Podcast do Jasão, Tema 'I Mostra Torreão de Cinema' com os professores Romeyka Priscila e Ricardo André, terça feira (08), às 19H

Vem ai, I Mostra Torreão de Cinema está chegando com uma galerinha linda que está produzindo histórias incríveis de suas comunidades...

São 07 escolas e seis municípios envolvidos no Projeto:

1. E.E. Godofredo Cacho - @eegodofredocacho - Caiçara do Norte/RN;

2. E.E. Marcílio Teixeira - @escola.marcilio_teixeira

- Pedra Grande/RN;

3. E.E. Senador Jessé Pinto Freire - Parazinho/RN;

4. E.E Coronel Miguel Teixeira - Jardim de Angicos/RN;

5. E.E.T.I Estudante José Francisco Filho @tempointegralzechico - Poço Branco/RN;

6. E.E.T.I. Francisco de Assis Bittencourt - @bittnasredes

- João Câmara/RN;

7. E.E Indígena Professor Francisco Silva do Nascimento - @ee.indigena.fcosilvadonascim

- Comunidade Indígena do Amarelão - Território Mendonça Potiguara - João Câmara/RN.

De 09 a 11 de agosto em frente a @casadeculturajc ...

Vem conferir essa grande festa da educação...

Se liga! Nos próximos dias estaremos divulgando a programação completa...

Esse projeto é fruto de uma parceria incrível da 16° DIREC através do Núcleo Audiovisual Professor José Teixeira da Silva com o Coletivo Nós do Audiovisual -@nosdoaudiovisual - de São Miguel do Gostoso/RN e com nossas escolas com seus professores, professoras, estudantes, equipes pedagógicas e Gestoras que estão construindo lindos enredos de nossas histórias, culturas e memórias...

Prefeito de João Câmara publica aviso de pregão eletrônico para aquisição de grama sintética

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº196/2023

O Município de João Câmara/RN, por meio de seu Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico n° 024/2023, que tem como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA COM INSTALAÇÃO DESTINADOS A ESPAÇOS PÚBLICOS (CAMPO DE FUTEBOL E ESPAÇOS PARA EXERCÍCIOS), NA PRAÇA DE TODOS LUIZ ARAÚJO DA COSTA. 

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, joaocamara.rn.gov.br ou no Setor de Licitações com endereço na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN – CEP: 59.550- 000, de segunda a quinta-feira no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e na sexta-feira das 08h00min às 12h00min. Para participação da licitação ou simples acompanhamento da mesma, o interessado deverá acessar na internet, a página www.portaldecompraspublicas.com.br. 

As propostas comerciais serão recebidas a partir das 09h00min do dia 03/08/2023 até às 08h45min do dia 16/08/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h00min (horário de Brasília) do dia 16 de agosto de 2023.

 

João Câmara/RN, 02 de agosto de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito

 

Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:5E3F548D

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/08/2023. Edição 3089

Prefeitura de João Câmara contrata 300 lavagens de veículos, cada uma a R$ 129,00, confira:

O prefeito do município de João Câmara Manoel Bernardo publicou no diário oficial dos municípios, a contratação da empresa do Sr. FELIPE MATHEUS DANTAS GADELHA CNPJ-50.780.181/0001-94 - Endereço: avenida Antônio Severiano da Câmara, BR 406, KM 103 no município de João Câmara - Telefone: (84) 99476-8260.

Segundo a publicação o serviço prestado pela empresa será a lavagem simples com higienização externa na pintura e interna com aspiração nos micro-ônibus e Van.

Valor de cada lavagem: R$ 129,00.

Quantidade de lavagens: 300.

Valor Total do contrato: R$ 38.700,00.

João Câmara: Assistente social efetiva pede exoneração

O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 70, da Lei Orgânica deste Município,

 

RESOLVE: PORTARIA Nº 267/2023

 

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a servidora JANIELY BATISTA GALVÃO, brasileira, inscrita no CPF 070.***.***-06 e matrícula 37656-1, do cargo efetivo de assistente social, nomeada através da portaria 078/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, edição 2.475.

Artigo 2º - Revogar a portaria de n° 114/2022-GP, datada em 30 de outubro de 2022 e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, edição de nº 2.897, a qual determinou a vacância de cargo público efetivo da servidora acima citada, (requerimento de nº 1.947/2022), em razão do seu desligamento, em caráter definitivo, do cargo que ocupava.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 01 de Agosto de 2023.

 

Assinado Eletronicamente

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:BCA6F582

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/08/2023. Edição 3088

Câmara Municipal de Currais Novos rejeita nome da ex-governadora Wilma de Faria para creche na cidade

Nesta quarta-feira (3), a Câmara Municipal de Currais Novos rejeitou o nome da ex-governadora do RN Wilma de Faria para uma creche que está sendo na cidade seridoense, no bairro Dr. José Bezerra Araújo.

O projeto, de autoria do vereador Daniel Bezerra, foi rejeitado por 6 votos a 5. O parlamentar lamentou o fato. “Nossa intenção sempre foi tentar manter viva na história e memória de nosso Povo o nome que, na minha opinião, de uma pessoa que fez muito por nossa cidade. Nos últimos 30 anos, desconheço quem fez mais que a ex Governadora Wilma Maria de Faria por nossa cidade, tratando-se de figura pública e política”, afirmou.

“Infelizmente os Vereadores da base governista, leia-se, apoiadores do Prefeito Odon Jr, levaram essa votação para o lado político”, completa Daniel.

Foto: Aquivo Tribuna do Norte

Ônibus escolar de Extremoz transporta crianças com pneus rasgados

Repare bem na imagem. Trata-se de um ônibus escolar, levando crianças ao colégio, no município de Extremoz. Observe que os pneus traseiros desse ônibus escolar estão rasgados, dos dois lados. Um perigo iminente de acidente. 

O Blog do BG recebeu essas imagens de um comerciante da cidade. Um pneu rasgado e outro na lona. Esse é o transporte público escolar das crianças. 

Vale lembrar que uma das principais consequências de pneus desgastados é a perda da aderência ao solo, condição fundamental para garantir a segurança na hora da frenagem. O desgaste reduz o atrito e faz com que o veículo percorra uma distância muito maior antes de conseguir parar totalmente.

Grande Ponto

Padre é investigado por abuso sexual contra adolescente em Pau dos Ferros (RN)

Um padre é investigado por abuso sexual contra uma adolescente de 13 anos no interior do Rio Grande do Norte (RN).

A investigação foi confirmada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (3).

A polícia ainda confirmou que a denúncia foi realizada há cerca de um mês e está sob investigação da Delegacia Municipal de Pau dos Ferros (RN), no Alto Oeste potiguar.

A adolescente já foi ouvida pelos investigadores e as apurações seguem em andamento, segundo informou a corporação.

A delegacia não divulgou detalhes sobre as investigações.

INFORMAÇÃO: G1

Mossoró oferece mais de 250 vagas de empregos em rede atacadista; veja

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (Sedint), em parceria com o Assaí Atacadista, prorrogou o prazo para inscrições de forma presenciais para ocupação de mais de 250 vagas de trabalho. As inscrições seguem até o dia 11 de agosto. Os currículos deverão ser entregues na sede da Sedint.

“A Sedint é parceira do Assaí Atacadista. É mais um grande empreendimento chegando em nossa cidade. Neste sentido, não medimos esforços, estamos viabilizando o processo de seleção para formação do quadro de colaboradores do empreendimento. Atualmente a empresa dispõe de 250 vagas abertas em Mossoró, em diferentes áreas. Oportunidade que fomenta a geração de empregos e renda para a população local. Acessando o Painel de Empregos, os interessados poderão ver as vagas disponíveis. Os currículos deverão ser entregues na sede da Secretaria”, informou o titular da pasta, Frank Felizardo.

Os interessados em concorrer a uma vaga de trabalho devem se dirigir à Sedint, situada na rua Rui Barbosa, 282, Alto da Conceição, no horário das 10h às 15h.

TRIBUNA DO NORTE

Inquéritos de violência doméstica contra mulheres e crianças crescem 35,5% no RN, diz PC

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), divulgou, nesta quinta-feira (03), um aumento significativo na quantidade de instauração e conclusão de investigações de crimes de violência doméstica e/ou familiar contra mulheres, pessoas idosas e crianças e adolescentes. De acordo com os dados levantados, houve uma média de aumento de 35,5% de Instauração de Inquéritos policiais para apurar crimes dessa natureza, e 45,5 % de remessas desses procedimentos à Justiça.

Mais informação: Tribuna Do Norte

Coreia do Sul: 13 pessoas são esfaqueadas e atropeladas em ataque

 Um ataque com faca em Seongnam, na Coreia do Sul, deixou pelo menos 13 pessoas feridas nesta quinta-feira (3). Um homem subiu com o carro em uma calçada próxima de uma estação do metrô, desceu do veículo e iniciou o ataque contra as pessoas que estavam na rua. Segundo informações divulgadas pelo Independent, nove pessoas foram esfaqueadas e outras quatro foram atropeladas. As autoridades coreanas tratam o caso como um "ataque terrorista".

Informação: r7.com

TAP anuncia expansão, e Natal terá voo todos os dias para Lisboa

Diretores da TAP Air Portugal confirmaram nesta quinta-feira (3) a ampliação dos atuais cinco para sete voos por semana de Lisboa para Natal a partir de 29 de outubro.

Em reunião com a governadora Fátima Bezerra, o diretor para as Américas da TAP, Carlos Antunes, afirmou que Natal voltará a ficar ligada todos os dias da semana a Portugal e à Europa com voos da companhia.

O entendimento entre a TAP e o Governo do RN é resultado das conversações realizadas no mês de março, quando a governadora Fátima Bezerra chefiou delegação do Estado na Feira Internacional de Turismo de Lisboa, a maior da Europa.

“Recebemos a confirmação de uma operação importante para o nosso Estado e que terá impacto de estímulo e rentabilidade à economia. Hoje nosso país e Estado vivem um cenário motivador e atrativo, inclusive com a retomada do protagonismo brasileiro no plano internacional”, declarou a governadora.

A secretaria de Estado do Turismo, Ana Maria da Costa, reforçou a importância da ampliação da malha aérea da TAP no RN para o fortalecimento da atividade turística. “Hoje a TAP é a nossa principal companhia aérea de conexão para turistas europeus. No primeiro semestre, teve um incremento de 36,4% em voos, se comparado com o mesmo período de 2022”, afirmou a secretária.

Os voos da TAP também deverão transportar cargas para escoar a produção da fruticultura. O RN hoje é o maior produtor de frutas do país e muitas vezes tem que transportar a produção para São Paulo ou outras cidades para envio ao exterior.

“Isso encarece o nosso produto, demanda uma logística excessiva. Com os voos da TAP, partindo do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, ampliaremos uma via de exportação mais ágil e econômica”, informou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha.

O Governo do RN e a TAP ainda irão realizar uma campanha cooperada de divulgação com o objetivo de promover Natal e o Estado como destino de férias.

Portal 98FM

"Com tantos recursos, Jandaira era pra está em outro patamar, a gestão precisa ser voltada para o povo e não só de maquiagem" [vídeo]

Trecho da participação de Reginaldo Dantas pré-candidato a vereador pela oposição de Jandaira no Podcast do Jasão no dia 02/08/23.

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ABC perde para Vitória e se afunda mais na lanterna da Série B

Uma noite para lavar a alma, literalmente, no Barradão. Embaixo de chuva, o Vitória tentou, tentou, mas só com gols no final da partida, conseguiu vencer o lanterna ABC. Delírio na arquibancada e liderança da Série B. Tudo que o time buscava na rodada.

Já do lado abecedista, mais um capítulo de sofrimento na Série B. Resultado que afunda ainda mais o time na zona de rebaixamento.

Os gols foram marcados por Zé Hugo, aos 44, e Giovanni Augusto, aos 54, ambos da etapa final.

A partida também marcou a estreia do terceiro uniforme do time rubro-negro. O manto faz referência a campanha de doação de órgãos. 

Na entrada dos times em campo, um lista festa nas arquibancadas também chamou a atenção, principalmente com uma fumaça verde, em referência à campanha.

Como fica?

Com o 2 a 0 no placar, o Leão dorme na liderança da Série B. Já o ABC segue como lanterna da competição e aumenta o drama contra o rebaixamento à Série C em 2024. São apenas 13 pontos em 21 jogos e seis pontos para o Tombense, primeiro time fora do Z-4.

96FM

Paula Toller sofre grave acidente e cancela shows

Paula Toller sofreu um acidente esta semana e precisou adiar a agenda de shows. A cantora de 60 anos caiu em casa e fraturou três costelas.

“No início da semana sofri uma queda em minha casa, fui ao hospital e fiz uma tomografia, que constatou fratura em 3 costelas (3 arcos costais)”, detalhou em um comunicado divulgado no Instagram.

A artista explicou ainda que precisa ficar de repouso absoluto por, no mínimo, três dias. A orientação médica fez com que ela precisasse cancelar os shows que faria nestas quinta (3) e sexta (4) em Santa Catarina.

Os shows, que estavam com ingressos esgotados, foram remarcados para 12 e 13 de outubro. 

Com informações de Metrópoles

Com voto de Moraes, STF forma 4 a 0 para descriminalizar maconha para uso pessoal

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu nesta quarta (02) que o porte de maconha para uso pessoal, até o limite de 60 gramas, deixe de ser considerado crime. O voto foi dado em julgamento que tem agora um placar de 4 votos a 0 para que o porte da substância — mas não de outras drogas — seja descriminalizado. Faltam os votos de outros sete ministros, e a votação foi adiada. Veja voto do ministro no vídeo em destaque.

Moraes foi o quarto a votar nesse processo, que estava parado desde 2015. Ele acompanhou Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, que também defendem que a maconha tenha tratamento diferente ao de outras substâncias na lei.

Já Gilmar Mendes, relator do caso votou naquele ano para descriminalizar o porte de qualquer droga para uso pessoal. Faltam os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, e da presidente da Corte, Rosa Weber, além do novo ministro Cristiano Zanin, que toma posse amanhã.

Os ministros do STF analisam um artigo da Lei de Drogas que configura como crime o porte para consumo pessoal. A depender da decisão do colegiado, esse trecho da lei pode ser declarado inconstitucional.

Em seu voto, Moraes fez uma ressalva: para Moraes, uma pessoa flagrada com maconha pode ser presa mesmo que a quantidade seja pequena, desde que outros elementos no flagrante indiquem que se trata de tráfico, não de consumo pessoal.

Para o ministro, é importante garantir que a lei seja aplicada de forma igualitária. Segundo Moraes, pessoas flagradas com pequenas quantidades de droga têm sido enquadradas como usuário ou traficante a depender de critérios raciais, sociais e de faixa etária.

O ministro propôs uma quantidade-limite de 60 gramas de maconha para que uma pessoa flagrada com a substância seja considerada usuária. A partir dessa quantia, segundo Moraes, o flagrado deve ser tratado como traficante.

Moraes defendeu que descriminalizar o uso da maconha "traz um risco muito menor" do que outras drogas. Essa diferença, segundo o ministro, ficou comprovada em experiências de outros países que fizeram essa mudança na lei.

Com informações de UOL

Mega-Sena: ninguém acerta as seis dezenas, e prêmio vai a R$ 60 milhões

 

O concurso 2.617 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (2), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 60 milhões.

Veja os números sorteados: 03 – 14 – 36 – 42 – 43 – 44.

• 5 acertos – 83 apostas ganhadoras: R$ 56.735,82
• 4 acertos – 6.354 apostas ganhadoras: R$ 1.058,74

O próximo sorteio da Mega será no sábado (5).

Ao Vivo: Podcast do Jasão com o pré-candidato a vereador Reginaldo Dantas de Jandaíra/RN nesta quarta (02), as 19H

Bate papo politico e administrativo com Reginaldo Dantas, ex vereador de Jandaíra-RN, e pré-candidato a vereador em 2024, nesta quarta feira (02), as 19H.

Câmara de Jandaíra convida a população para a sessão solene

A Câmara Municipal de Jandaíra tem a honra de convidar toda a população para participar da sessão solene onde serão entregues as moções de aplausos as quadrilhas juninas locais.

📍 Plenário Vereador Luiz Ferreira de Morais.

🕒 19 horas

🗓️ 03 de Agosto

Bento Fernandes: Abandonados pela gestão municipal, Trabalhadores/as em educação decidem em assembleia judicializar o Piso de 2023

Nesta terça feira 01/08/23), os trabalhadores/as em educação da rede municipal de Bento Fernandes/RN, se reuniram em assembleia com o SINTE/RN.

A assembleia se deu em virtude da última audiência que o sindicato teve com a gestão municipal semana passada, que contou com a presença do prefeito Junior Marques.

Após os esclarecimentos do que aconteceu na audiência, os/as presentes tiraram alguns encaminhamentos, como por exemplo, uma assembleia já marcada pra a próxima terça-feira (08), às 15h00, com o assessor jurídico do SINTE/RN, Carlos Marques, que irá trazer explicações a respeito das ações que o SINTE tem em Bento Fernandes e judicializar o Piso de 2023 no índice de 14,95%, terço de férias de 45 dias e letras. Também foi pautado a discussão do Plano de Cargos e Carreira dos/as Funcionários/as que a gestão nunca cumpriu. E também será pauta de discussão com o jurídico na próxima assembleia.

Vale lembrar que a gestão do prefeito Junior Marques é inimiga da educação e de seus trabalhadores/as. Não cumpre a lei do Piso do magistério; não cumpre corretamente as promoções horizontais e verticais; não cuida da infraestrutura das escolas e nem oferece merenda escolar e nem transporte escolar de qualidade.

SINTE/ Regional João Câmara

[VIDEO] Dono de lava-jato é preso suspeito de envolvimento em assassinato dentro do próprio estabelecimento

A Polícia Civil, através da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deflagrou na manhã desta terça-feira (01) a “Operação UT Secure”, que resultou na prisão de quatro homens envolvidos na morte de Ítalo Coelho dos Santos, de 29 anos, em um lava-jato no bairro do Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, no dia 19 de junho de 2023. Em um dos alvos, foram localizados diversos tipos de entorpecentes avaliados em quase R$ 300 mil.

Ao todo seis mandados de prisão e 15 de busca e apreensão foram cumpridos em Natal, nos bairros do Alecrim, Felipe Camarão, Bom Pastor, Dix-Sept Rosado, e em Parnamirim, nos bairros de Nova Parnamirim e Emaús. Na operação, foram presos Clemielson Mendes Ferreira da Silva, de 24 anos, no bairro do Alecrim; Leandro Jales Costa de Oliveira, de 31 anos, no bairro de Dix-Sept Rosado; Paulo Barbosa Roque, de 50 anos, dono do lava-jato, no bairro do Bom Pastor; e Enriq Marques Valdomiro dos Santos, de 27 anos, no bairro Dix-Sept Rosado.

Na posse de Leandro Jales Costa de Oliveira, que deu apoio logístico ao grupo criminoso no homicídio, uma grande quantidade de drogas, avaliadas em mais de R$ 300 mil, mais R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) em dinheiro fracionado, apetrechos para o tráfico de drogas e um veículo com sinal de adulteração foram apreendidos. No segundo endereço de Enriq Marques Valdomiro dos Santos, foi apreendido também um revólver calibre 38.

Seguem foragidos mais dois envolvidos no crime. São eles: Claudio Henrique Rodrigues Pedrosa, de 33 anos, que atuou como motorista na ação; e Alan Marcos Zico Fonseca da Silva, de 34 anos, que é apontado como mandante do homicídio. A operação significa assegurar, pois o crime foi planejado por uma organização criminosa.

Motorista perde controle, ônibus escolar sai da pista na BR-226 e tomba, na altura de Pau dos Ferros

Um ônibus escolar tombou na tarde desta terça-feira (1) no km 411 da BR-226, na altura da cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. No momento do acidente, não haviam estudantes no veículo.

O ônibus desceu um barranco após o motorista perder o controle próximo a um trevo da rodovia. Antes da chegada das unidades de saúde de emergência, populares auxiliaram na retirada das pessoas do veículo.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 17h, no sentido em direção ao município de Antônio Martins.

O motorista do ônibus foi levado ao hospital para atendimento e não corre risco de morte. Além dele, uma mulher e uma criança também estavam no veículo, mas não ficaram feridos.

g1-RN

Prefeita Marina de Jandaira não descarta dialogo com a oposição do município para 2024 [vídeo]

Trecho da participação da prefeita Marina Marinho de Jandaíra/RN no Podcast do Jasão nesta quarta feira (26/07/23), na oportunidade a prefeita afirmou que não descarta o dialogo nem a oposição, nem com qualquer outra pessoa, e diz que aprendeu que politica se faz somando.

'Não entendo o amor desse povo que está no poder em João Câmara, eles amam de boca e de ação eles chutam' [vídeo]

Trecho da participação do ex prefeito, professor e advogado Ribamar Leite no Podcast do Jasão nesta sexta feira (21/07/23), sobre o amor de boca das pessoas que estão no poder em João Câmara há quase 8 anos e os problemas são os mesmos.

Requerimentos apresentados por Luiz Eduardo beneficiam população de Extremoz

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) apresentou dois requerimentos que atendem a população do município de Extremoz. Região metropolitana do RN. Em documento encaminhado para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o parlamentar solicita realização de estudo de viabilidade para  instalação de quatro redutores de velocidade, do tipo faixas elevadas para travessia de pedestres, ao longo na RN-307, na altura da Avenida Pedro Vasconcelos, em Extremoz.

“As questões de segurança em nossas rodovias são recorrentes e recebemos diversas notícias de acidentes envolvendo pedestres na RN-307, em Extremoz. A via em questão é uma das principais da cidade e carece desse tipo de equipamento para a redução de velocidade do tráfego”, justifica.

O segundo pleito apresentado por Luiz Eduardo solicita a realização de operação tapa-buracos na RN-306, no sentido Pitangui - Jacumã, que, de acordo com o deputado, apresenta grande quantidade de buracos.

“Além das péssimas condições da estrada em questão, a via é bastante utilizada para o deslocamento de comerciantes, profissionais em geral, estudantes e turistas que se deslocam para o município diariamente, o que aumenta o risco de acidentes neste trajeto”, afirma.

Podcast do Jasão com o comunicador Leo Souza: Dentro ou fora da política de Poço Branco em 2024?

Nesta quarta feira (09), vamos conversar com o comunicador global Leo Souza, filho de Poço Branco, na ocasião vamos abordar vários temas, desde a sua trajetória profissional como comunicador, até uma possível candidatura sua no município de Poço Branco em 2024.

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Governo do RN faz repasse de parcela do ICMS para municípios

O governo do Rio Grande do Norte depositou uma parcela nas contas dos municípios potiguares, nesta segunda-feira (31), referente a uma compensação do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) enviada pelo governo federal ao estado.

A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, e também pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Apesar disso, os prefeitos alegam que o estado continua com uma dívida de R$ 12,6 milhões que gerou um protesto na semana passada.

O valor depositado nesta segunda (31) se refere a um novo repasse feito pela União, ao estado, no valor de R$ 5 milhões. Os municípios têm direito a 25% dos valores arrecadados com o ICMS.

As compensações da União dizem respeito a um acordo firmado com os estados por causa das perdas de arrecadação registradas em 2022, após uma lei federal reduzir o imposto aplicado sobre combustíveis, telecomunicações e energia. O acordo deixou o estado com um crédito de R$ 270 milhões.

No entanto, os prefeitos do Rio Grande do Norte alegam que o estado não repassou os 25% da primeira parcela da compensação, que foi de cerca de R$ 50 milhões.

Segundo a Femurn, o governo federal compensou recentemente R$ 5.113.971,49. Assim, os 25% dos municípios resulta em R$ 1.278.492,87, que foram depositados. No entanto, a entidade informou que "está em aberto" R$ 12.667.324,77 da compensação anterior.

Segundo os prefeitos, a entidade pediu uma audiência com a governadora, mas ainda não foi atendida.

"A gente está iniciando os repasses das compensações, já fizemos essa transferência, também o pagamento da farmácia básica, que é um pleito dos municípios. E ao longo desta semana a gente vai finalizar o valor arrecadado pela dívida ativa do IPVA e vamos fazer o repasse dos 50% do valor arrecado na dívida ativa para os municípios", afirmou o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.

96FM