A Justiça Eleitoral determinou a cassação da chapa proporcional do Partido Progressistas (PP) de Poço Branco-RN por fraude na cota de gênero, alterando drasticamente o cenário político da cidade.
A decisão afeta diretamente o vereador Rodrigo Lucas (PP), que perde o mandato, assim como outros candidatos da legenda que participaram da eleição. A fraude se deu pelo não cumprimento da exigência de 30% de candidaturas femininas válidas, configurando uma manobra irregular para preencher a nominata do partido.
A legislação eleitoral é clara: partidos e coligações devem garantir pelo menos 30% de candidaturas de um dos gêneros — neste caso, o feminino. Quando isso é descumprido de forma intencional, a Justiça considera como fraude, resultando na anulação de toda a chapa.
Câmara Municipal pode ter nova configuração
Com a cassação, os votos recebidos pelo Progressistas são invalidados, o que muda a distribuição de cadeiras na Câmara Municipal de Poço Branco. Novos vereadores podem assumir os mandatos, e partidos que não haviam sido eleitos podem agora garantir representação.
Repercussão política
A decisão foi recebida com surpresa e agitação nos bastidores da política local. O vereador Rodrigo Lucas, agora fora do cargo, ainda pode recorrer da decisão. Enquanto isso, o clima é de expectativa e movimentação intensa entre os demais partidos e pré-candidatos de olho nas próximas eleições.
O caso serve como alerta para todos os partidos sobre a importância de cumprir com responsabilidade a legislação eleitoral e garantir a participação real e legítima das mulheres na política brasileira.
Williams Rocha
