RN PI 080579
ALRN fev 25
terça-feira, 31 de outubro de 2023
Juiz manda bloquear bens de médico do RN que causou acidente com quatro vítimas fatais
Um processo no RN vem chamando a atenção pela dificuldade de conclusão de uma cobrança judicial de um caso emblemático que ocorreu em 2008. Com indícios de ocultação de patrimônio vultoso para não pagar indenização e pensão, já determinados pelo próprio Judiciário, o caso envolve médico Sady Fonseca Armstrong e Raissa Alves Lisboa Armstrong.
Eles foram condenados civilmente pela morte de quatro pessoas em um acidente de carro. Escaparam do processo penal, mas não da indenização e da pensão por terem provocado as mortes em acidente. O problema é que, desde a condenação, não pagaram as dívidas, pregando para o Judiciário uma vida de penúria, enquanto nas redes sociais fazem inúmeras viagens internacionais e mantêm vários bens de alto valor, como mansões, aras, carrões e fazendas.
Essa história começou em abril de 2008, quando Maria Edilza Bernardo da Silva, Ruth Bernardo Mendes, Romeu Mendes de Lima e Francisco José da Silva estavam num Celta que foi atingido na BR-304, por uma caminhonete Ford Ranger, guiada por Sady Fonseca Armstrong, e de propriedade de Raissa Alves Lisboa Armstrong. Segundo laudo da PRF, a culpa da batida foi de Sady, que guiava o veículo e fez uma ultrapassagem em uma curva. A pancada matou todos os ocupantes do Celta.
Após oito anos de processo, em 2016, o juiz Felipe Barros condenou Sady e Raissa a pagarem R$ 150 mil de indenização por danos morais, acrescidos de juros, e mais uma pensão ao autor da ação, no valor de 2/3 do salário mínimo por vítima (Maria Edilza e Ruth Bernardo), até o dia em que estas completarem 70 anos de idade.
O problema é que o médico não pagou, o que forçou Robemar Mendes de Lima (familiar das vítimas) a ingressar com vários procedimentos judiciais, buscando seu direito. Na Justiça, Sady alegou uma situação de insolvência financeira, o que foi desmentida, na visão do juiz, pelos prints da vida "confortável" que leva:
"Os pleitos se mostram razoáveis e devem ser atendidos, uma vez que os prints das fotos trazidas na peça do exequente, retirada das redes sociais, demonstram que os devedores desfrutam de uma vida financeira bem confortável, com viagens nacionais e internacionais, situação que destoa, por completo, da realidade de insolvência presente nestes autos. Frise-se, por oportuno, que a medida tem amparo na jurisprudência do STJ, a saber".
Diante disso, o juíz Felipe Barros determinou uma série de medidas para garantir o pagamento e/ou restrições até que ele seja feito. Entre eles, os seguintes: Suspensão do passaporte, suspensão da CNH, notificação de bancos para divulgar extratos das contas de Sady e Raissa; engenheiros e construturoas contratados por eles e que receberam pagamentos, inclusive, informações do condomínio West Side Boulevard, um aras que seria deles e uma fazenda, em Taipu.
Tudo isso, pelo seguinte:
"Há inícios de que os devedores são donos, dentre outros bens, de três imóveis de considerado valor. O primeiro situa-se na Rua Nelson Geraldo Freire, 800, quadra 01, lote 01, Candelária, Natal/RN, no condomínio West Side Boulevard; o segundo localiza-se na Rua Praia de Búzios, nº 06, Casa 03, Búzios, Nísia Floreta; e o terceiro seria o lote 16 no empreendimento Nelore Vila Country, no Município de Monte Alegre/RN.
Conclui-se, assim, pela existência de indícios de que os devedores ocultam patrimônio apto a satisfazer o crédito exequendo. Por sua vez, nessa fase do processo, é possível se concluir, com facilidade, que houve o esgotamento dos meios típicos de satisfação do crédito". E mais: o juiz ainda lembrou que na condição de médico, e por Raissa ser arquiteta, a retenção da CNH e do passaporte não resultam no impedimento do trabalho dos dois.
Os executados obtiveram uma decisão no TJ para revogar o bloqueio da CNH dos mesmos, mas as demais medidas continuam válidas, inclusive com bloqueio de transferência de um JAGUAR esportivo de alto valor e diligências que vão servir para desconsiderar possíveis fraudes de ocultação de patrimônio.
Com informações do Blog do Gustavo Negreiros
Ex-senador Telmário Mota é preso acusado de ter mandado matar mãe da própria filha
O ex-senador de Roraima Telmário Mota foi preso em Nerópolis (GO), na noite de segunda-feira (30). Ele é suspeito de mandar matar Antônia Araújo de Souza, de 52 anos, mãe de uma de suas filhas.
Segundo a Polícia Civil de Roraima, Antônia foi assassinada no dia 29 de setembro. No momento do disparo, ela estava saindo de casa para trabalhar, por volta das 6h30, em Boa Vista, capital do estado. Um homem perguntou seu nome e, ao ouvir a confirmação, deu um tiro em sua cabeça.
Telmário Mota, que foi senador por Roraima de 2015 a 2023 e teve como último partido o Solidariedade, seria o mandante do crime. Leandro Luz, que teria executado o assassinato, foi preso e outro homem que teria atuado na logística e no planejamento do crime também teve sua prisão decretada.
A Polícia Civil de Roraima investiga a participação de Cleidiane Gomes da Costa, assessora do ex-senador, no crime. Ela, que trabalha com Telmário há cerca de duas décadas, foi inquirida na condição de interrogada.
Segundo as autoridades, a assessora confirmou que monitorou a vítima nos dias que antecederam o crime, tendo utilizado um veículo locado pelo senador. Cleidiane passava informações diretamente a ele sobre Antônia e a filha.
Fonte: CNN Brasil
ICMS vai valer 18% em janeiro
O percentual de Imposto Sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) retornará para os 18% a partir de 1º de janeiro de 2024 no Rio Grande do Norte.
É que para começar 2024 com a manutenção da alíquota em 20%, o projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa com essa finalidade, teria que ter sido aprovado 90 dias antes do primeiro dia do próximo ano.
O líder do governo, deputado Francisco do PT, lembrou que a Lei tem um período de ‘noventena’, a partir de sua sanção.
Então, caso o governo consiga aprovar o projeto que quer manter a alíquota em 20% em novembro ou dezembro deste ano, ainda haverá esse intervalo de 90 dias, a partir da sanção, para sua aplicação.
Defesa
O líder do governo defendeu ainda a aprovação do projeto de Lei que mantém a alíquota em 20%.
“O governo mantém todos os esforços para aprovar essa matéria ainda este ano. Não é um interesse apenas do governo, é um interesse de Estado, necessário a sua saúde financeira. Acreditamos no espírito público e senso de responsabilidade dos parlamentares”, destacou.
Ele disse ainda que manter a alíquota é garantir a arrecadação não só do Estado, mas também dos municípios.
“Se essa matéria não for aprovada, os municípios do RN terão um impacto negativo de R$ 175 milhões. É bom destacar que o projeto de Lei também está alinhado a Reforma Tributária, que tramita no Congresso. O IVA [que substituirá o ICMS e outros quatro impostos] será calculado de acordo com a arrecadação dos próximos cinco anos. Sem essa alíquota em 20%, esse cálculo cai”, alertou.
Francisco do PT lembrou ainda que outros estados que inicialmente resistiram a subir a alíquota do ICMS o fizeram devido a essa regra da Reforma Tributária. É o caso da Paraíba, que aprovou projeto de Lei que prevê ICMS de 20% a partir de 1º de janeiro de 2024.
No RN, a proposta tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, mas foi retirado de pauta, para maiores discussões, por força da oposição.
Via Blog Saulo Vale
Governo lança crédito de R$ 27 milhões para turismo, inovação e sustentabilidade
Para promover o desenvolvimento econômico e social no Rio Grande do Norte o Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (30) linhas de crédito no valor de R$ 27 milhões. Os investimentos são viabilizados através da Agência de Fomento do RN (AGN-RN) destinados às áreas do turismo, inovação e sustentabilidade. "O turismo é uma das atividades econômicas mais importantes em nosso Estado e que ainda sofre os impactos da pandemia. Hoje disponibilizamos acesso ao crédito simplificado para este setor que é de forte impacto em nossa economia", afirmou a governadora Fátima Bezerra na solenidade de lançamento, no auditório da Governadoria.
A governadora acrescentou ainda que os recursos chegarão ao micro e pequeno empreendedor, “essas linhas de crédito vêm corrigir uma situação recente na gestão anterior do Governo Federal, que excluiu o RN dos investimentos. A função da AGN é simplificar e agilizar o acesso dos empreendedores ao crédito e promover o desenvolvimento econômico, social e humano, com operações céleres".
A presidente da AGN, Márcia Maia, ressaltou o impacto do crédito na economia ao gerar e manter empregos, aumentar a produção e o consumo, ampliação da receita fiscal e aprimoramento da infraestrutura. "Além disso, cada Real investido implica em retorno médio de R$ 5,00 na economia local e regional", pontuou Márcia Maia.
No período de 2019 a 2023, a AGN viabilizou R$ 135 milhões em investimentos no RN. Este montante significa 60,02% dos recursos liberados nos 24 anos de existência da Agência. Também nos últimos cinco anos a AGN realizou 57% das 49.345 operações de sua história.
É o RN seguindo na direção certa!
Prazo para aproveitar descontos do Novo Refis 2023 termina nesta terça-feira (31)
O Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Refis) está com prazo aberto até esta terça-feira (31) para contribuintes que desejam usufruir dos benefícios e regularizar dívidas fiscais com o estado. Estão disponíveis descontos em juros, multas e até sobre o valor do débito, além de casos com possibilidade de parcelamento no valor total.
A lei estadual permite descontos de até 99% em juros e multas para empresas e pessoas que fecharem acordo para pagamento de dívidas com o governo.
A data de encerramento é destinada aos contribuintes inadimplentes com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), dívida ativa e outros débitos não tributários. Os pedidos de adesão ao Refis 2023 podem ser feitos online.
O programa se aplica aos débitos de ICMS com vencimento até 31 de março deste ano, de IPVA gerados até 31 de dezembro de 2022, e créditos não tributários inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023.
g1 RN
Guarda Municipal de João Câmara conduz motociclista por empinar em via pública
Na tarde do último sábado, 28/10, guardas municipais realizavam patrulhamento preventivo nas proximidades do IFRN (campus João Câmara), quando em ponto base, flagrantemente visualizaram um motociclista realizando, por duas vezes, manobras de alto risco, empinando o veículo ora conduzido, colocando em risco tanto a própria segurança, quanto a de condutores e pedestres que ali trafegam.
Imediatamente os agentes iniciaram o acompanhamento tático, dando ordem de imediata parada, caso em que logo foram atendidos. O condutor, apesar de possuir seu veículo em situação regular, também não possuía CNH.
Ao final, veículo e condutor foram encaminhados e apresentados à autoridade policial da 10ª DRP, para que os procedimentos policiais fossem tomados.
A Guarda Municipal reforça que tal conduta de realizar manobras em via pública, é tipificada como CRIME, passível de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor (Art. 308, CTB). Além do recolhimento administrativo do veículo.
Guarda Municipal,
Proteção e Cidadania!
segunda-feira, 30 de outubro de 2023
VÍDEO: Cataratas do Iguaçu registram vazão de mais de 24 milhões de litros por segundo, a maior do últimos anos
As Cataratas do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, no Paraná, estão com vazão de 24 milhões e 200 mil litros de água por segundo na manhã desta segunda (30). Segundo a administração do Parque Nacional do Iguaçu, essa é o maior número registrado nos últimos anos.
Governo dos EUA anuncia projeto de nova bomba nuclear 24 vezes mais potente que a de Hiroshima
O Departamento de Defesa americano anunciou o projeto de uma nova bomba atômica para seu arsenal nuclear. A iniciativa precisa ainda de autorização do Congresso dos EUA para começar.
De acordo com as autoridades americanas, a nova arma oferecerá ao presidente dos EUA “opções adicionais contra alvos militares maiores e mais difíceis”, enquanto modelos antigos de explosivos nucleares vão sendo aposentados pelo Departamento de Defesa. Batizado de B61-13, o armamento deverá, assim, substituir algumas das mais antigas bombas B61-7. Ambas detém poder de destrutivo semelhante, com capacidade máxima de 360 kilotons.
Assim, a futura bomba seria 24 vezes mais potente que o explosivo que atingiu Hiroshima no final da Segunda Guerra Mundial.
A nova arma também reduzirá o número de bombas B61-12 que serão produzidas. Este outro explosivo, mais moderno e menos potente que o modelo B61-7, começou a ser fabricado no ano passado. Segundo nota do Departamento de Defesa, o B61-13 irá aproveitar a estrutura de produção desenvolvida para o B61-12, compartilhando com esse explosivo de características semelhantes de “segurança, proteção e precisão”.
— O anúncio de hoje reflete um ambiente de segurança em mudança e ameaças crescentes de adversários em potencial. Os Estados Unidos têm a responsabilidade de continuar a avaliar e colocar em campo as capacidades que precisamos para dissuadir e, se necessário, responder a ataques estratégicos e dar segurança aos nossos aliados — disse o secretário adjunto de Defesa para Política Espacial, John Plumb.
O Globo
"União para a Vitória: Ex-Prefeito de João Câmara Apoia Candidatura de Aize Bezerra"
Em um momento decisivo na política local, a pré-candidatura de Aize Bezerra à prefeitura de João Câmara recebeu um apoio de peso, que pode influenciar significativamente o cenário eleitoral na cidade.
O ex-prefeito de João Câmara, Aldo Torquato, declarou oficialmente seu apoio à candidatura de Aize Bezerra, consolidando uma aliança que promete fortalecer as perspectivas de vitória em 2024.
O anúncio desse apoio significativo ocorreu no Podcast do Jasão neste sábado (28), as vésperas do aniversário dos 95 anos de emancipação política do município de João Câmara.
A aliança entre Aize e Aldo representa uma demonstração de maturidade política, o começo de uma nova jornada em prol de uma João Câmara melhor para todos.
A cidade de João Câmara aguarda ansiosamente as propostas e ações conjuntas que essa união pode trazer para contribuir com desenvolvimento do município. Essa união representa um sopro de esperança e otimismo para os cidadãos Camarenses.
Em suas redes sociais Aize disse "Que honra! Que responsabilidade! Receber o apoio de Dr. Aldo significa muito pra mim e para o nosso projeto de oposição".
"Político, advogado, Ex-Prefeito, Ex-Vereador e, principalmente, um homem de um coração grandioso que quer o bem de João Câmara está confiante de que somos a verdadeira mudança para nossa cidade".
"Precisa-se sepultar a velha política, aquela política do cinismo, da ignorância, dos maus tratos. É preciso trazer uma Política de Esperança, de Respeito, num contexto que a Política de Valorização das pessoas seja prioridade".
Sigamos com fé 🙏🏻🤝
Novo caso de mala trocada por drogas no aeroporto de Guarulhos leva líbio-brasileiro à prisão
A Polícia Federal de São Paulo descobriu mais um caso de tráfico de drogas no aeroporto de Guarulhos, o maior do país, com base em troca de etiquetas de malas. Um líbio com cidadania brasileira foi preso injustamente em maio, segundo a PF.
Imagens do terminal aeroportuário obtidas pela CNN mostram a apreensão de duas bagagens com 43 kg de cocaína. Ambas foram embarcadas de Guarulhos em nome da esposa do brasileiro.
O homem líbio-brasileiro, identificado como Ahmed Hasan, de 37 anos, e a família embarcaram em São Paulo no dia 22 de outubro de 2022 para Istambul, na Turquia. Depois, seguiram normalmente para a Líbia, onde moram. Já em maio deste ano, ao retornar sozinho à Turquia, Hasan foi preso acusado de tráfico internacional de drogas.
Hasan e a família não foram presos em flagrante porque as malas com a droga só saíram quatro dias depois de Guarulhos para a Turquia, em 26 de outubro de 2022, quando eles já haviam desembarcado. Segundo a PF, a etiqueta da mala deles foi retirada e, em vez de usar no próprio dia, a etiqueta foi guardada para usar alguns dias depois no voo onde a droga foi despachada efetivamente.
A PF suspeita de um ônibus de transporte de passageiros, que teria levado a droga para o avião da Turkish Airlines. Os investigadores suspeitam da movimentação desse veículo porque ele sai do aeroporto e só retorna à noite.
Por volta das 21h40, esse ônibus vai acompanhado de outro veículo para um galpão, onde não há câmeras de segurança. Em seguida, uma carreta leva cargas para os aviões. A PF aponta que é neste momento que a mala com droga seria colocada no avião.
96FM
[VÍDEO] Integrante da base governista, Hermano Morais diz que vai votar contra manutenção do ICMS em 20%
Em mais uma sinalização de que o Governo do Estado terá dificuldade para aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que trata da manutenção do ICMS em 20%, o deputado estadual Hermano Morais (PV) afirmou nesta segunda-feira (30), em entrevista à 98 FM, que vai votar contra a proposta. Ele é integrante da bancada governista.
“Eu não concordo. Vamos ter um processo de discussão e pode até ser que surjam outras ideias. Mas simplesmente majorando de forma definitiva (o imposto), minha posição é clara: eu vou votar contra”, enfatizou Hermano.
O deputado lembrou que votou a favor do aumento temporário do imposto no fim do ano passado, mas que agora não vê justificativa para a manutenção da alíquota.
“No ano passado eu votei favorável por entender, depois dos números que me apresentaram, tendo havido uma medida tomada ainda no Governo Bolsonaro para diminuição do valor dos combustíveis, que houve uma perda. E eu falei isso até de imediato em plenário: que teria uma queda de arrecadação para estados e municípios. E foi o que aconteceu. O Estado teve uma perda, como outros estados, e naquele momento havia preocupação de que a conta não fecharia (sic). Então nós votamos uma matéria de que deveria ser majorado (o imposto) de 18% para 20% por um período determinado de 9 meses, de abril a dezembro”, disse Hermano.
Agora, o deputado afirma que está surpreso com a proposta de manter o ICMS em 20% por tempo indeterminado. “Agora, de modo surpreendente, embora saiba que a situação do Estado, do ponto de vista econômico-financeiro, não vai bem, ressurge essa proposta desta feita de cobrança definitiva. Eu quero dizer que não concordo”, destaca.
Veja vídeo:
Manutenção do aumento de ICMS
Em abril deste ano, após aprovação de lei na Assembleia, a alíquota do ICMS foi reajustada temporariamente no Rio Grande do Norte de 18% para 20%. O aumento é válido até 31 de dezembro de 2023. A lei prevê que a alíquota retorne aos 18% em 2024. Agora, a gestão estadual quer que o aumento seja permanente. Um projeto de lei neste sentido foi enviado à Assembleia em 18 de outubro e aguarda votação.
Na mensagem aos deputados estaduais, a governadora Fátima Bezerra (PT) argumenta que a manutenção do ICMS em 20% é necessária para que o Estado não tenha “perdas significativas na arrecadação” a partir de 2029, quando devem começar a incidir os efeitos da reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional.
A governadora afirma que a reforma tributária “estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo a receita média de cada ente federativo no período de 2024 a 2028”.
Motorista perde controle e caminhão capota na RN 118
Um motorista que dirigia um caminhão na RN 118 na manhã desta segunda-feira (30) perdeu o controle do veículo e capotou. O acidente aconteceu entre as cidades de Caicó e Jucurutu, próximo ao Sítio Tapera.
Segundo relatos do próprio motorista, ao perder o controle do caminhão e capotar, ele se jogou para fora do veículo. Logo depois, o caminhão bateu em canos de uma adutora. "Eu teria morrido imprensado", contou.
Apesar do susto, o motorista sofreu apenas ferimentos leves.
Fonte: G1 RN
DJ alemã foi decapitada pelo Hamas, diz presidente de Israel
O presidente de Israel, Isaac Herzog, afirmou nesta segunda-feira, 30, que a DJ e tatuadora alemã Shani Louk (foto) foi decapitada pelos terroristas do Hamas. O assassinato dela havia sido informado pela família nas redes sociais e confirmado pelo governo israelense nesta segunda-feira, 30.
“O crânio dela foi encontrado. Isto significa que esses animais bárbaros e sádicos simplesmente lhe cortaram a cabeça enquanto atacavam, torturavam e matavam israelenses”, disse o presidente israelense em entrevista ao jornal alemão Bild.
“O que vimos na fronteira Gaza-Israel vai muito além de um massacre. Vimos um matadouro”, acrescentou. “Vimos o sangue escorrendo pelas ruas. Vimos as tragédias mais horríveis que se possa imaginar.”
Segundo o jornal alemão, pelo menos 40 corpos ainda precisam ser identificados pelas autoridades israelenses.
O caso de Shani se tornou mais conhecido entre as dezenas de vítimas do Hamas por seu corpo aparecer seminu na traseira de uma caminhonete em que os terroristas desfilaram por Gaza. Sua mãe chegou a anunciar que ela estava viva após as imagens espantarem o mundo, baseando-se em informações dadas pelos terroristas.
O Antagonista
João Câmara: Ministério Público Investiga Possíveis Ilegalidades na Contratação do Escritório de Advocacia Tatim
No dia (24), de outubro de 2023, o Ministério Público tornou público uma notícia fato que veio à tona através de uma matéria veiculada no blog do "Jasão".
A notícia diz respeito a contratação da empresa Advocacia Tatim sociedade de Advogados pelo Município de João Câmara, no Rio Grande do Norte.
A contratação de escritórios de advocacia por órgãos públicos é uma prática comum em todo o Brasil. No entanto, essa prática exige transparência e conformidade com a lei.
A cidade de João Câmara tem 3 procuradores de carreira e um procurador geral, será que há necessidade da contratação de um escritório de advocacia?
Vale lembrar, que o município vem enfrentando dificuldades financeiras como vem afirmando o prefeito em suas redes sociais. Além disso os contratados continuam com seus salários atrasados há quase três meses.
A imprensa e os veículos de investigação desempenham um papel vital na promoção da transparência e da responsabilização no setor público, contribuindo para o fortalecimento da democracia e a garantia do uso adequado dos recursos públicos.
A sociedade aguarda com expectativa os resultados dessa investigação, que servirão para esclarecer as questões levantadas e, se necessário, aplicar as medidas legais cabíveis para garantir a integridade e a legalidade das contratações no setor público.
SINTE-RN JC: Mantém tradição realizando mais uma Festa de Confraternização do Profissionais de Educação da jurisdição
Neste sábado (28), o SINTE/RN Regional de João Câmara promoveu a tradicional festa de confraternização para os trabalhadores e as trabalhadoras em educação, em alusão ao dia do servidor público.
Na ocasião foi servido um almoço, Vários funcionários/as e professores/as e seus convidados participaram deste momento alusivo, assim como, os dirigentes do SINTE Regional e do estadual.
Algumas lideranças políticas compareceram ao evento, como Dedé Luz representando o mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT/RN), a prefeita de Jandaira Marina Marinho (PT) e a pré-candidata a prefeita de João Câmara, Aize Bezerra.
Um momento de lazer e confraternização que também no momento das falas pelos dirigentes do SINTE, reforçaram a necessidade da organização da luta dos/as trabalhadores/as.
Além do almoço, também houve sorteio de brindes, a animação da festa ficou por conta de Leandro Lima e Joyce Silva, encerrando a festa Verônica Silva, ambos artistas da terra.
Direção do Foro de João Câmara divulga resultado final do processo seletivo de estágio de pós em Direito
A Direção do Foro da Comarca de João Câmara divulgou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia 26 de outubro, o resultado final do processo seletivo de estágio de pós-graduação em Direito.
MPRN ajuíza duas ações de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Guamaré
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, e outras dez pessoas. As ações foram protocoladas à 1ª e 2ª Varas da Comarca de Macau antes da incidência de prescrição.
Nas duas ações, o MPRN pede o reconhecimento da ocorrência de atos de improbidade administrativa dolosos, além do ressarcimento ao cofre público do Município.
Em um dos processos, o ressarcimento ao erário deve ser conforme o dano causado individualmente ao Município, chegando ao total de R$ 211.673,36.
O MPRN apurou que Hélio Willamy Miranda da Fonseca assinou dolosamente, pelo Município de Guamaré, contratos e aditivos com quatro profissionais da área de Odontologia, entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2016, flagrantemente ilegais. Isso porque não houve prévia submissão dos contratos a concurso público, nem vitória em prévia licitação, nem caracterização de situação de excepcional interesse público e de natureza de urgência que ensejasse a contratação direta pelo Município.
As condutas são ímprobas e danosas ao cofre público do Município porque, além da ilegalidade das contratações em si, os quatro profissionais não cumpriram os contratos e aditivos tal como firmados, incidindo em coautoria.
Eles deixaram de cumprir a jornada semanal definida no contrato, além de receber por plantões inexistentes, prejudicando a disponibilidade do serviço público odontológico à população, e recebendo indevidamente pagamentos do Município de Guamaré sem a correspondente prestação dos serviços na forma estabelecida nos contratos e aditivos.
Um dos odontólogos investigados chegou a ter cinco vínculos funcionais ao mesmo tempo, com diversos órgãos públicos, tornando impossível o cumprimento da jornada de 40h contratada com o Município.
Além disso, também não procederam à devolução dos valores recebidos a mais, apropriando-se dolosamente de dinheiro público.
Segunda Ação Civil
Na outra ação, o ex-prefeito e mais seis pessoas são réus.
Nesse caso, o MPRN apurou que o servidor da Prefeitura e blogueiro Josivan Dantas da Silva estaria recebendo salário sem cumprir a jornada devida, enriquecendo-se ilicitamente. O então prefeito Hélio Willamy nomeou Josivan como Assessor Técnico na Chefia de Gabinete, mas não exercia a função como deveria.
Em vez disso, segundo o apurado, ele estaria dedicado ao seu blog, para promover a imagem do então prefeito, o que é proibido pela Constituição Federal.
Além disso, Hélio Willamy contratou vários membros da família de Josivan, para trabalhar na Prefeitura de Guamaré, sem a observância dos requisitos legais. Algumas dessas pessoas não tinham qualificação técnica, e chegaram a ser lotadas em um mesmo órgão, com relação de hierarquia, apesar da vedação ao nepotismo.
Os familiares de Josivan Dantas com vínculos ilegais incluem a esposa, a filha, o filho, o genro e o cunhado.
Para esse caso, o MPRN está pleiteando o ressarcimento ao erário respectivo no montante a ser apurado ao final da instrução do processo judicial.
MPRN
Ex-senador José Agripino ainda está se recuperado do tombo deste sábado (28)
O ex-senador José Agripino Maia passou boa parte da tarde deste sábado (28), em observação no Hospital São Lucas, em Natal.
O presidente do União Brasil do Rio Grande do Norte teria sofrido uma queda, em uma comemoração na casa de amigos e machucado o joelho, segundo outra versão.
Outra versão diz que não houve queda.
Agripino chegou ao hospital pouco depois das 15h30, fez exames, radiografias e deixou a unidade pouco depois das 18h e foi para casa.
Recuperado do susto, o ex-senador José Agripino embarcou para São Paulo na manhã deste domingo.
Viagem já marcada antes de seguir para Nova York, onde já está a esposa Anita, para comemorar os 15 anos da neta Kátia, filha de Alexandre, que mora nos Estados Unidos.
Segundo o publicitário Arturo Arruda, Agripino estava na casa do publicitário Cassiano Arruda Câmara, quando escorregou e machucou o joelho.
Por ter ficado tonto com o tombo, fez exames cono tomografia da cabeça, sendo liberado em seguida.
FONTE: thaisagalvao.com.br
“Não vou para aventura”, disse Paulinho Freire ao Blog
Na festa de posse do novo presidente da Fiern, Roberto Serquiz, a jornalista Thaisa Galvão questionou o deputado Paulinho Freire sobre a candidatura dele.
Sugeri que eu não acreditava muito.
“Não vou para aventura”, respondeu Paulinho, dizendo que não vai ser candidato de qualquer jeito como muito político faz.
Paulinho não quer trocar uma aventura pela sua confortável posição de deputado federal, e está certo. Em pleno primeiro mandato, ele já sobe as escadas do alto clero.
“Quem está animado com a minha candidatura é ACM Neto”, disse Paulinho, se referindo ao ex-prefeito de Salvador e secretário geral do União Brasil.
ACM está animado e disse até que o partido banca a candidatura. Mas quem tem que estar animado é Paulinho, porém, a animação dele, ele mesmo está passando todinha para o ex-desafeto e agora quase aliado, Carlos Eduardo Alves.
FONTE: thaisagalvao.com.br
Número de mortos na Faixa de Gaza se aproxima de 8 mil, diz Ministério da Saúde palestino
O número de pessoas mortas durante os ataques israelenses na Faixa de Gaza desde 7 de outubro aumentou para 7.950, informou no domingo (29) o Ministério da Saúde palestino, controlado pelo grupo radical islâmico Hamas em Ramallah.
Quase 73% dos mortos pertencem a populações vulneráveis, incluindo crianças, mulheres e idosos, de acordo com o relatório do ministério.
Mais de 20 mil pessoas ficaram feridas, acrescentou o ministério.
O número de mortos relatado inclui 116 profissionais médicos, já que muitos hospitais foram atingidos por ataques militares.
Numa atualização anterior, o ministério disse que 24 hospitais no norte de Gaza, com uma capacidade combinada de 2.000 camas, foram instruídos a evacuar.
CNN Brasil
Caixa libera parcela do Bolsa Família para beneficiários com NIS final 9
A Caixa Econômica Federal libera, nesta 2ª feira (30.out), mais uma rodada de pagamentos do Bolsa Família referente ao mês de outubro. Hoje, o recurso, no valor médio de R$ 688, será depositado aos beneficiários com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) 9.
Os pagamentos seguem de forma escalonada até o dia 31 de outubro.
Além da parcela tradicional, as famílias irão receber o acréscimo de R$ 150 por crianças de até seis anos, bem como mais R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e18 anos incompletos e para gestantes.
A parcela deste mês conta ainda com o novo extra de R$ 50 por bebês de até meses e com o Auxílio Gás, no valor de R$ 106.
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