Durante a sessão da Câmara Municipal de João Câmara, realizada nesta segunda-feira (5), a vereadora Jeska anunciou que pretende protocolar, na próxima sessão, um requerimento solicitando a presença do ex-secretário municipal de Saúde, conhecido como Balinha, para prestar esclarecimentos na tribuna sobre a gestão dos recursos da saúde entre outubro e dezembro de 2024.
Segundo a parlamentar, o objetivo é esclarecer o destino de verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde, que deveriam ter sido utilizadas para pagamento do piso salarial de agentes de saúde e enfermagem, mas que só foram quitadas na atual gestão da prefeita Aize Bezerra.
O pronunciamento gerou reações entre os colegas. O vereador Gilberto questionou a legalidade da convocação, argumentando que a vereadora estaria equivocada ao tentar responsabilizar um ex-gestor por atos administrativos já encerrados.
Assessoria gratuita do vereador Flávio Sami, por sua vez, apontou que não há previsão legal para a convocação direta de ex-secretários ou ex-agentes políticos à Câmara Municipal, exceto no contexto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Se quiser que ele preste depoimento, é necessário abrir uma CPI. A convocação direta de um ex-secretário não tem respaldo legal”, explicou, afirmando que sua colocação visava apenas esclarecer os limites legais da atuação parlamentar.
A fala de Flávio Sami abriu margem para uma nova possibilidade: a abertura de uma CPI específica para investigar a gestão dos recursos da saúde no fim do mandato anterior. Caso isso ocorra, Balinha poderá ser convocado formalmente para depor.
A expectativa agora gira em torno da próxima sessão da Câmara, quando a vereadora Jeska deve apresentar oficialmente o requerimento. A depender da movimentação política e do apoio dos demais vereadores, a proposta pode evoluir para uma investigação mais profunda.
