O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro Walter Braga Netto, que está detido desde dezembro. A decisão é desta quinta-feira.
“Além da situação fática permanecer inalterada, o início da instrução processual demonstrou a necessidade da manutenção da prisão preventiva por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, em face do de perigo gerado pelo estado de liberdade do custodiado”, afirma Moraes na decisão.
No despacho desta quinta-feira, Moraes também cita o depoimento do brigadeiro Carlos Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica, que falou ao Supremo nesta quarta-feira no âmbito das audiências das testemunhas da trama golpista.
“Em 21/5/2025, a testemunha de acusação, Tenente-Brigadeiro Baptista Júnior, afirmou em seu depoimento que o réu WALTER SOUZA BRAGA NETTO foi responsável por orientar militares golpistas a pressionar a testemunha e a sua família, uma vez que o Tenente Brigadeiro Baptista Júnior, à época dos fatos Comandante da Aeronáutica, foi contrário ao plano golpista da organização criminosa. Salientou, ainda, que encerrou suas contas em redes sociais, considerando a intensa pressão exercida pelos militares golpistas, orientados por WALTER SOUZA BRAGA NETTO”, apontou.
Na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado contra o pedido de liberdade. “No presente caso, a gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautelar, nos termos da legislação processual penal e da jurisprudência da Suprema Corte”, escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Braga Netto está preso há cinco meses sob a suspeita de ter tentado descobrir informações do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e também por uma suposta ação para financiar militares que teriam atuado em um plano para sequestrar Moraes.
Braga Netto virou réu após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República por uma suposta tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma recebeu a denúncia contra ele no último dia 25 de março, no julgamento que incluiu também o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: O Globo
