segunda-feira, 26 de maio de 2025

PEC do fim da reeleição encontra obstáculos no Senado e votação pode ser adiada


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo enfrenta resistência no Senado e pode ter sua votação adiada. Embora o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tenha sinalizado a possibilidade de levar o texto ao plenário nesta semana, senadores apontam falta de apoio tanto dele quanto de parte dos parlamentares para a versão atual da proposta.

A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última quarta-feira 21 e estabelece o fim da reeleição em duas etapas: em 2028 para prefeitos e em 2030 para governadores e presidentes. Além disso, prevê a unificação das eleições a partir de 2034 e a padronização dos mandatos em cinco anos para todos os cargos eletivos, incluindo senadores — ponto que mais gera discordância entre os parlamentares.

Segundo aliados de Alcolumbre, mesmo favorável ao fim da reeleição, ele estaria desconfortável com a redução do mandato dos senadores, atualmente de oito anos. Sem consenso, a votação pode ser adiada para junho ou até o segundo semestre. Líderes partidários também avaliam que a proposta encontrará barreiras na Câmara dos Deputados, principalmente pela unificação das eleições, considerada prejudicial para as campanhas municipais.

Por Jair Sampaio

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