A Prefeitura de Guamaré divulgou uma nota com duras críticas à Funcern pelo cancelamento das provas do concurso público que deveriam ser aplicadas na manhã deste domingo (10).
A Prefeitura diz ter sido surpreendida com a falha e que tomará providências para reparação dos danos aos cofres públicos e aos mais de 13 mil inscritos no concurso.
Veja a íntegra da nota abaixo:
O Município de Guamaré, por meio de sua Gestão, vem informar a toda população e, em especial, aos candidatos inscritos no Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Administração Municipal de edital nº 001/2023, que foi comunicado pela FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCERN, por volta das 7h deste domingo(10/12/2023), sobre o cancelamento das provas que seriam aplicadas nesta data.
Igualmente, comunicamos que fomos surpreendidos com tamanha falha, uma vez que, a banca contratada, após regular procedimento, a FUNCERN, tem experiência comprovada na elaboração e aplicação de provas voltadas aos concursos públicos.
Apesar de reconhecer a experiência da FUNCERN, mas, privilegiando o interesse público, o erário municipal e, primordialmente, os mais de 13 mil candidatos inscritos, o Município de Guamaré informa que instaurou procedimento administrativo com objetivo de apurar as responsabilidades da FUNCERN, principalmente, para a reparação dos danos aos inscritos e aos cofres públicos.
Outrossim, além das providências relacionadas a reparação dos danos, o Município de Guamaré, por meio de sua Gestão será intransigente, quanto a urgente definição de aplicação de uma nova prova, pela FUNCERN.
Segundo informações repassadas por populares a prova tem 50 questões e o caderno de resposta apenas 30.
Segue a nota publicada pela FUNCERN sobre o assunto.
Um cabo da Polícia Militar lotado no 2º Batalhão de Polícia Militar, foi morto a tiros na manhã desta sexta-feira (8). O crime aconteceu em um posto de combustíveis na entrada da cidade de Tibau, no litoral da Costa Branca.
A vítima foi identificada como Cabo Joel, que atuava na viatura da comunidade da Maísa, na zona rural de Mossoró.
Segundo informações, Joel estava na conveniência do posto quando três homens fortemente armados desceram de um veículo e efetuaram vários disparos contra a vítima. Testemunhas afirmam que os criminosos utilizaram armas de diversos calibres. Um cachorro que estava próximo da vítima, foi atingido e também morreu.
A Polícia Militar foi ao local e já iniciou as rondas para tentar localizar os criminosos. As circunstâncias do crime ainda não foram esclarecidas. A Polícia Civil vai investigar se foi um crime de execução.
Com informações do Blog do Ismael Sousa
Um ônibus ficou completamente destruído nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Potengi, zona Norte de Natal, durante a manhã deste sábado 09. Gravações feitas durante o incidente exibem chamas intensas e uma densa nuvem de fumaça escura. O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi chamado e conseguiu conter o fogo.
Conforme informações da corporação, o incêndio também afetou um carro estacionado próximo ao ônibus. Apesar da intensidade do incidente, não houve registros de feridos. Os bombeiros não divulgaram a possível causa do fogo.
Segundo relato do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas no Rio Grande do Norte (MLB-RN), o ônibus havia sido contratado para transportar manifestantes até uma ocupação em um supermercado localizado a poucos metros do local do incêndio.
A Polícia Civil deve investigar o caso.
Na manhã deste sábado (9), mais de 300 famílias invadiram a loja do Carrefour, na zona Norte, em Natal. A ocupação é coordenada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) que reivindicou doações de alimentos do estabelecimento. De acordo com o movimento, a justificativa é uma ação da campanha “Natal sem fome e sem miséria”, que ocorre anualmente.
De acordo com o MLB, a ação é uma denúncia e que está ocorrendo nos demais estados do Brasil nas redes Carrefour e Atacadão. “São toneladas de alimentos que são jogados fora por anos enquanto nosso povo morre de fome. Então, todo ano o MLB faz, há mais de 25 anos, todos o anos, essa ação que é o ‘Natal sem fome e sem miséria’ que a gente reúne as famílias pobres das ocupações e periferias onde trabalhamos e ocupamos uma rede de supermercado”, explicou Bianca Soares, coordenadora do movimento.
Com a ocupação, a Polícia Militar foi acionada e deslocou uma viatura no local. Durante o ato, o ônibus do MLB foi incendiado. No momento, há uma negociação entre a gerência da loja e os coordenadores do MLB. O estabelecimento aguarda uma orientação da rede Carrefour nacional para se posicionar oficialmente sobre a ação. De acordo com Bianca Soares, a loja informou que o Carrefour irá tomar uma medida para todas a ações que ocorreram no RN e demais estados.
Sobre a invasão, a Fecomércio emitiu uma nota repudiando o ato deste sábado. Confira abaixo:
“A Fecomércio Rio Grande do Norte vem repudiar publicamente, de forma veemente, todo e qualquer ato de invasão a estabelecimentos comerciais, como o ocorrido na manhã deste sábado (9), no Supermercado Carrefour, na Zona Norte de Natal.
Pelas características dos estabelecimentos comerciais, que precisam estar abertos e acessíveis ao público, nosso segmento é naturalmente vulnerável a ações desse tipo. Esperamos que as forças de segurança pública e as autoridades em geral adotem medidas cabíveis, a fim de coibir imediatamente que esse tipo de iniciativa se repita, sobretudo neste período do ano, onde há grande movimentação no comércio.
É necessário um ambiente de segurança e respeito ao direito de propriedade, protegido constitucionalmente, para que os empreendedores possam manter suas atividades e investimentos com tranquilidade e segurança jurídica no nosso estado.“
Tribuna do Norte
O ano de polêmicas e atritos com o Congresso parece ter cobrado um preço de imagem para o STF (Supremo Tribunal Federal). A desaprovação do trabalho dos juízes da corte mais alta do país subiu de 31% para 38%, enquanto a aprovação caiu de 31% para 27%.
Consideram regular o desempenho do tribunal 31%, aponta nova pesquisa do Datafolha, ante 34% da rodada anterior, em dezembro do ano passado.
Foram ouvidos pelo instituto 2.004 eleitores em 135 cidades do Brasil na última terça-feira (5). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Folha de S. Paulo
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, inscrito no CNPJ nº. 08.309.239/0001-50.
CONTRATADA: 52.733.814 MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAUJO, inscrita no CNPJ nº.52.733.814/0001-39.
OBJETO: Contratação do show da cantora gospel Messiane Araújo.
VALOR GLOBAL DE R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2023.
Jandaaíra/RN, 07 de dezembro de 2023.
MARINA DIAS MARINHO
Prefeita Municipal
52.733.814 Maria Celiane Vicente da Silva Araujo
CNPJ nº. 52.733.814/0001-39
MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAUJO
Contratado
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/12/2023. Edição 3176
A prefeitura municipal de João Câmara creditou nesta sexta feira (09), a segunda parcela do decimo terceiro salário dos servidores efetivos do município.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realizará, na próxima quinta-feira (14), às 10h30, um leilão online de veículos apreendidos pelo Programa Pátio Livre. Serão disponibilizados 59 lotes para arremate, com lances a partir de R$ 500.
A visitação aos bens ocorre entre os dias 12 e 13 de dezembro, no Pátio Credenciado no(s) endereço(s) Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN, no horario das 08:00h às 16:00h.
Conforme edital, dentre os itens colocados em leilão, encontram-se desde uma motocicleta Honda/CG 125 Fan, na cor vermelha, com lance inicial de R$ 2.700, até um veículo tipo VW/Voyage 1.0, na cor branca, com lance a partir de R$ 18 mil.
Tribuna do Norte
O calendário do décimo terceiro salário da administração pública estadual do Rio Grande do Norte começa a ser cumprido neste sábado (09) com o pagamento, em parcela única, para quem ganha até R$ 7 mil e não recebeu adiantamento ao longo do ano, caso do magistério e de órgãos da administração indireta com arrecadação própria.
O valor a ser depositado nesta primeira etapa é de R$ 253 milhões para um total de 66.386 servidores entre ativos e inativos e pensionistas.
“É bom lembrar: todo o cronograma divulgado é para ativos, aposentados e pensionistas. Então, se você é servidor inativo, se você é pensionista do Governo do Estado, o critério de pagamento será de acordo com a sua faixa salarial”, explicou o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes Filho. Ele informou que até 30 de dezembro todos os servidores da administração estadual terão o décimo terceiro pago integral ou parcialmente, e que apenas 10% receberão o complemento no dia 10 de janeiro.
Os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, como Detran, Idema, Ceasa e Junta Comercial, que tiveram adiantamento da primeira parcela em junho, receberão o complemento no dia 20 de dezembro, assim como os servidores celetistas, cujo adiantamento de 50% foi depositado no dia 30 de novembro.
O décimo terceiro integral dos servidores ativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que conquistou autonomia plena (administrativa, financeira e patrimonial) em 2021, será pago no dia 20, conforme calendário publicado pela Reitoria no início de 2023. No caso dos aposentados da UERN, o pagamento será realizado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (IPERN), seguindo o cronograma do Governo do Estado.
A folha total do décimo terceiro deste ano é de R$ 713 milhões (excluído o imposto de renda e a contribuição previdenciária), dos quais, R$ 286 milhões são recursos extraordinários oriundos do Governo Federal para quitar o pagamento do abono natalino.
CALENDÁRIO
DIA 09/12/23
Servidores ativos, aposentados e pensionistas ganha até R$ 7 mil e não receberam adiantamento ao longo do ano.
DIA 20/12/23
Pagamento do complemento dos servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, como Detran, Idema e Junta Comercial, que tiveram adiantamento da primeira parcela em junho, assim como o dos celetistas, cujo adiantamento de 50% ocorreu no dia 30 de novembro.
Pagamento integral da folha do 13° da UERN
DIA 30/12/23
Governo do RN paga o complemento dos servidores da carreira do magistério, quitando assim o valor do benefício.
Adiantamento de 30% para os que ganham acima de R$ 7 mil.
10 de janeiro de 2024
Pagamento dos que receberam a primeira parcela no dia 30 de dezembro, concluindo, assim a quitação da folha do décimo terceiro de 2023, que soma R$ 713 milhões.
O Brasil lidera o ranking de países com mais homicídios do mundo em números absolutos, segundo o Estudo Global Sobre Homicídios, divulgado nesta sexta-feira (8) pela ONU.
O país registrou mais de 45 mil casos em 2021, seguido da Índia, com mais de 41 mil.
Ranking de países com mais homicídios em 2021
A taxa global foi de 5,8 a cada 100 mil habitantes em 2021, para um total de 458 mil. Em 81,1% dos casos, as vítimas eram homens e meninos. Mais pessoas morreram de homicídios do que em guerras ou por atos terroristas entre 2019 e 2021.
O continente africano foi o mais afetado, com cerca de 176 mil casos, enquanto a América registrou em torno de 154 mil.
A pandemia pode ter influenciado a tendência global de homicídios. Em 2020, houve uma queda no número desses crimes devido ao confinamento. O estudo sugere que essa tendência foi causada pelo fato de que as potenciais vítimas eram limitadas a amigos e familiares que moravam debaixo do mesmo teto. No entanto, os números aumentaram em 2021.
“A longo prazo, pode-se esperar que as repercussões sociais e econômicas negativas dos ´lockdowns´, que podem incluir aumento do estresse e da ansiedade, desemprego ou perda de renda, afetem as tendências de homicídios, criando um ambiente de ‘tensão’ que leva os indivíduos a cometer crimes”, disse o relatório.
O Globo
Para poder conceder plenos poderes a pessoa responsável por toda movimentação financeira da secretaria de educação de João Câmara, o prefeito Manoel Bernardo publicou dois decretos, em três publicações no diário oficial dos municípios.
Será que vão resolver o problema do atraso dos contratados da educação do município?
Será que vai resolver a situação precária do transporte escolar?
Quem será o principal beneficiado com este decreto do prefeito Manoel?
DECRETA:
Art. 1º: Torna sem efeito o Decreto de n° 023/2023, cuja as publicações ocorreram nas datas de 09/10/2023 e 27/09/2023, Edições de n° (s) 3135 e 3127, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN.
Art. 2º: Fica determinado que os poderes abaixo, seja realizado pela Secretária Municipal de Educação (SME), a Sra. OZÉLIA MARIA GOMES DE MEDEIROS, CPF 736.367.894-49, da conta pertencente ao Município de João Câmara junto SME, CNPJ 30.587.594/0001-40, localizada no Banco Bradesco, na agência de João Câmara/RN, prefixo 5876-9, inclusive as novas contas abertas por solicitação da SME, do Estado e da União. Os poderes são:
- ABRIR E MOVIMENTAR CONTAS DE DEPÓSITO;
- ASSINAR INSTRUMENTO DE COVÊNIO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
- AUTORIZAR COBRANÇA;
- AUTORIZAR DÉBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES;
- CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS;
- CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS;
- CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO;
- EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO;
- EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS;
- EFETUAR TRANSFERÊNCIA PARA MESMA TITULARIDADE;
- EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO;
- EMITIR COMPROVANTES;
- ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO;
- LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO;
- RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO;
- SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES;
- SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS;
- SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
Art. 3º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 05 de dezembro de 2023.
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2023. Edição 3174
“Dispõe sobre os poderes para abertura e movimentação financeira dos recursos da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SME) e dá outras providências. O PREFEITO do município de JOÃO CÂMARA/RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Legislação Municipal”.
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 89, inciso XXXVI, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º: Fica determinado que os poderes abaixo sejam realizados conjuntamente pela Secretária Municipal de Educação (SME), a Sra. OZÉLIA MARIA GOMES DE MEDEIROS, CPF 736.367.894-49 e pelo Sr. Prefeito MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, CPF 028.976.474-26, das contas, pertencentes ao Município de João Câmara junto SME, CNPJ 30.587.594/0001-40, localizadas no Banco Bradesco, na agência de João Câmara/RN, prefixo 5876-9, inclusive as novas contas abertas por solicitação da SME, do estado e da união. Os poderes são:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/09/2023. Edição 3127
RETIFICAÇÃO
“Dispõe sobre os poderes para abertura e movimentação financeira dos recursos da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO (SME) e dá outras providências. O PREFEITO do município de JOÃO CÂMARA/RN, no exercício de suas funções e uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Legislação Municipal”.
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 89, inciso XXXVI, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º: Fica determinado que os poderes abaixo sejam realizados conjuntamente pela Secretária Municipal de Educação (SME), a Sra. OZÉLIA MARIA GOMES DE MEDEIROS, CPF 736.367.894-49, em conjunto com o Sr. ERINALDO GOMES DE OLIVEIRA, Tesoureiro Municipal, CPF: 011.302.294-83, das contas pertencentes ao Município de João Câmara junto SME, CNPJ 30.587.594/0001-40, localizadas no Banco Bradesco, na agência de João Câmara/RN, prefixo 5876-9, inclusive as novas contas abertas por solicitação da SME, do estado e da união. Os poderes são:
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/10/2023. Edição 3135
Nesta quinta feira (07), o SINTE-RN regional João Câmara este reunido em audiência com o prefeito Edinho de Poço Branco, em Pauta o PCCR do funcionários da educação do município.
Desde Janeiro/23 o SINTE-RN e a gestão municipal vem dialogando sobre a criação do plano dos Funcionários da educação do município, no entanto na penúltima audiência a direção do SINTE-RN JC classificou a reunião com o gestor como negativa, uma vez que o prefeito o defende o reajuste do piso pelo inflação (INPC), enquanto o SINTE defende que o reajuste seja pela lei do piso.
Na audiência desta quinta feira o prefeito estava muito nervoso e irredutível, seguindo as orientações do contador e da procuradora do município.
Não sei qual intenção do prefeito ao dizer que estava muito bem, citando uma pesquisa onde ele diz ter 60% de aprovação.
O prefeito também foi indelicado com uma servidora que faz parte da comissão que estava representando a categoria na mesa, ele chegou a questionar o posicionamento politico da servidora numa das eleições passadas.
O prefeito estava muito chateado porque o SINTE classificou a penúltima audiência como negativa, e publicou a matéria no blog do Jasão.
O prefeito afirmou que;
1- Só envia o projeto de lei para a Câmara se o impacto financeiro for ate 25 mil reais.
2 - Que o mecanismo de reajuste do Piso dos funcionários seja pela inflação.
...Se não tiver estas duas exigências ele travaria a pauta, por não haver condições financeiras de cumprir, em virtude do limite prudencial do município de Poço Branco está extrapolado. afirmou o Prefeito Edinho.
Sobre o atraso no pagamento do parcelamento do piso 2023, o prefeito disse que vai mandar fazer o impacto financeiro, para ver se tem condições de pagar os 5% no mês de novembro, Lembrando que ainda tem 4,95 e o retroativo do piso 2023 para negociar.
A direção do SINTE vai chamar a categoria para uma assembleia na próxima semana, para poder deliberar sobre a pauta supracitada.
As Forças Militares dos Estados Unidos realizarão exercícios militares na Guiana, na região do Essequibo, nesta quinta-feira, 7, de acordo com um comunicado divulgado pela embaixada dos EUA em Georgetown.
Essas operações, que são consideradas “rotineiras”, têm como objetivo fortalecer a parceria militar entre os dois países e promover a cooperação regional. Essequibo tem sido motivo de tensão entre a Venezuela e a Guiana, especialmente após os resultados do plebiscito venezuelano no domingo, 3, que considerou o Essequibo como parte do território venezuelano. Essa região é rica em petróleo e representa 70% do território da Guiana atualmente.
Os exercícios serão conduzidos pelo Comando Sul dos EUA, que possui acordos de cooperação militar com o país sul-americano para preparação de desastres, segurança aérea e marítima, e combate a organizações criminosas transnacionais. A embaixada dos EUA reforçou o compromisso de ser um parceiro de segurança confiável para a Guiana.
Essas atividades estão alinhadas com as declarações do presidente guianense, Mohamed Arfaan Ali, que tem buscado aliados para garantir a defesa da região em caso de um possível conflito armado. Os exercícios foram anunciados um dia após o desaparecimento de um helicóptero militar guianense que sobrevoava o Essequibo.
As autoridades descartam a possibilidade de um ataque e atribuem o desaparecimento às más condições climáticas da região. Na tarde desta quinta-feira, as Forças Armadas de Guiana encontraram a aeronave. Existe a possibilidade de haver sobreviventes. Antes do plebiscito venezuelano, autoridades de defesa dos Estados Unidos e da Guiana se reuniram para discutir o futuro da aliança entre os dois países. Desde 2022, eles possuem um acordo de cooperação militar.
No entanto, a Venezuela vê essa aliança como um sinal de provocação. O governo chavista acusa a Guiana de agir sob o mandato da ExxonMobil, a gigante petrolífera americana que explora o petróleo na região. “Esta infeliz provocação dos Estados Unidos a favor […] da ExxonMobil na Guiana é outro passo na direção errada. Alertamos que não irão nos desviar de nossas futuras ações pela recuperação do Essequibo. Não se enganem! Viva a Venezuela!”, disse Vladimir Padrino López, ministro da Defesa venezuelano. O Departamento de Estado dos EUA afirmou que continuará incentivando o diálogo entre os países para uma resolução pacífica do conflito.
