247 – A indicação de Ricardo Lewandowski como o próximo ministro da Justiça, substituindo Flávio Dino, foi comunicada aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Palácio do Planalto. O anúncio oficial ainda não ocorreu devido ao pedido de Lewandowski por um período adicional para finalizar a escolha de sua equipe. A discussão entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Lewandowski, realizada na segunda-feira no Palácio da Alvorada, refletiu a concordância entre ambos em manter a segurança pública sob a alçada da Justiça, rejeitando a divisão do ministério, segundo informa a jornalista Vera Rosa, no Estado de S. Paulo.
Além disso, a permanência do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, foi confirmada, com previsão de conclusão das investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes até março. O impasse para o anúncio de Lewandowski está relacionado ao pedido de Flávio Dino para manter o secretário-executivo Ricardo Cappelli na equipe. O futuro de Cappelli, que desempenhou papel crucial na segurança pública do Distrito Federal após os eventos de janeiro, ainda não está decidido, tornando-se um ponto de discussão importante. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, defende a continuidade de membros do partido no Ministério da Justiça, destacando a importância da manutenção da equipe para preservar os progressos alcançados.
Por último, a escolha de Lewandowski para a Justiça gerou expectativas quanto à composição de sua equipe. O jurista Manoel Carlos de Almeida Neto é apontado como o favorito para o cargo de secretário-executivo, conforme a preferência de Lewandowski.
Faleceu na tarde desta terça-feira (9), o advogado Ricardo Pinto. Ele era integrante do quadro do IPERN e foi vítima, provavelmente, de infarto.
Ricardo Pinto havia perdido um filho há 4 meses. Que Deus conforte a família.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
.jpg)
Um grupo de homens encapuzados e armados invadiu as instalações do canal TC Televisión de Guayaquil na tarde desta terça-feira (9). A invasão foi capturada pela transmissão ao vivo, que mostrou funcionários sendo obrigados a se deitarem no chão. Foi possível ouvir tiros e gritos.
As imagens indicam que os indivíduos sequestraram diversas pessoas que aparentemente são funcionárias do local.
Uma transmissão ao vivo, que acabou sendo cortada, mostrava funcionários reunidos no chão dos estúdios da TC em Guayaquil, enquanto pessoas armadas gesticulavam para a câmera. Alguém na transmissão ao vivo pôde ser ouvido gritando “sem polícia”.
Segundo as autoridades, 13 pessoas foram detidas e provas foram recolhidas no local.
A Polícia Nacional afirmou nas redes sociais que as suas unidades especializadas foram destacadas para o local para atender a emergência e que trabalhavam na evacuação do estúdio.
O Ministério do Interior informou à CNN que alertou as unidades de segurança em Guayaquil e Quito, cidades onde a TC Television tem sedes.
Isso ocorre em meio aos sequestros de ao menos sete policiais e uma série de explosões, um dia depois que o presidente Daniel Noboa declarou estado de emergência após o criminoso mais procurado do país ter desaparecido da prisão.
Com informações de CNN Brasil
O Procon do Rio Grande do Norte (Procon RN) divulga, nesta terça-feira (9), nota técnica orientando os consumidores sobre a compra de material escolar para o ano letivo de 2024. O documento visa esclarecer dúvidas e fornecer diretrizes para que os consumidores possam fazer escolhas mais informadas e evitar possíveis abusos.
A nota técnica destaca pontos fundamentais, incluindo a recomendação aos pais para solicitarem a lista de materiais escolares com antecedência, permitindo a pesquisa de preços e a escolha de estabelecimentos mais vantajosos. Alerta-se também sobre práticas de preços excessivos, incentivando os consumidores a denunciarem qualquer indício de elevação injustificada nos valores dos produtos.
Além disso, aborda diretamente as diretrizes para solicitação de materiais escolares pelas instituições de ensino no estado do Rio Grande do Norte, especialmente nas unidades de ensino privadas. A ilegalidade e a prática abusiva são destacadas em relação à taxa de reserva de matrícula, retenção de documentos, inadimplemento, devolução de valores pagos após cancelamento e taxas substitutivas e de eventos.
A Secretária Extraordinária da Cultura e a Fundação José Augusto (FJA) informaram que, a partir de 16 de janeiro (terça-feira), será cobrada a entrada para a visitação ao Forte dos Reis Magos.
Os valores serão de R$ 5,00 (inteira) e R$ 2,50 (meia), com crianças até sete anos de idade e idosos a partir dos 60 anos de idade isentos da cobrança. As formas de pagamento disponibilizadas serão via pix, cartão de débito e crédito e em dinheiro, sendo efetuadas em uma bilheteria localizada na área do estacionamento do Forte.
As escolas públicas da rede estadual terão gratuidade para as visitas à edificação, desde que previamente agendadas junto à Fundação José Augusto. As agências de turismo que realizam passeios para a fortificação deverão adquirir os ingressos previamente na sede da FJA.
De acordo com o comunicado, a receita do ingresso será destinada para oferecer auto sustentabilidade com aquisição de insumos, manutenção da estrutura e oferta de serviços que inclui a programação de exposições permanentes e itinerantes do Forte dos Reis Magos.
Fonte: Portal Grande Ponto
Um grupo de turistas sofreu uma tentativa de assalto na Praia do Cumbuco, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (Ceará). As imagens da abordagem de dois criminosos, com armas em punho, foram divulgadas nas redes sociais nesta terça-feira (09).
De acordo com a gravação, os turistas transitavam por uma área de dunas, a bordo de um buggy, quando foram surpreendidos pela dupla criminosa. O motorista, ao notar a aproximação suspeita, acelerou o veículo para evitar o crime.
Ao serem deixados para trás, os dois criminosos fogem do local da tentativa de assalto. Enquanto isso, a imagem mostra o susto dos turistas ao perceberem o que havia acabado de acontecer.
A Secretaria de Segurança Pública do Ceará Informou que está apurando a ocorrência. A pasta confirmou que o caso aconteceu na manhã desta terça-feira (09). “Imagens de câmeras auxiliam os trabalhos policiais”, disse a pasta.
Novo Notícias
Anunciada na sexta-feira (5), a restrição de tráfego na Ponte de Igapó, na zona Norte da capital, não terá filtragem de fluxo, conforme esclareceu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nesta segunda-feira (8). A restrição, que estabelece acesso exclusivo à ponte apenas para transporte público entre 6h e 8h, começou ontem.
Segundo o DNIT, “não haverá filtragem de veículos pela PRF ou STTU” e cabe “aos usuários observarem e respeitarem as normas de trânsito e a determinação legal dos órgãos públicos”. O órgão disse que aqueles que insistirem em transitar pelo local no horário de restrição poderão ser autuados.
Conforme foi divulgado pelo Departamento, o trecho estaria sinalizado, alertando para a restrição, a partir do horário estabelecido. Na segunda, no meio da manhã, nenhuma sinalização sobre a medida foi registrada no local. No início da tarde, uma placa havia sido instalada poucos metros antes da cabeceira da ponte, no sentido zona Norte-Centro, indicando a mudança, que se dará de segunda a sexta-feira.
Tribuna do Norte
.jpeg)
.jpeg)
Um projeto de lei que prevê o fim das ‘saidinhas’ temporárias de presos em datas comemorativas está parado na Comissão de Segurança Pública do Senado desde outubro.
O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), que apresentou dois pareceres desde o início da tramitação. A matéria, porém, não foi colocada em votação.
Desde então, houve ocasião em que o texto acabou sendo retirado de pauta e em que as reuniões da comissão foram canceladas. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) é o presidente do colegiado.
A saída de presos durante festas comemorativas voltou ao centro do debate após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha — baleado por criminosos na noite de sexta (5), em Belo Horizonte (MG).
Um dos principais suspeitos do crime teve a permissão de deixar a prisão durante o feriado do Natal e não se reapresentou ao sistema penitenciário depois da data.
Diante do caso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o Congresso atuará para promover as mudanças necessárias.
“Embora o papel precípuo da segurança pública seja do Poder Executivo e, o de se fazer justiça do Poder Judiciário, o Congresso Nacional atuará para promover as mudanças necessárias na Lei Penal e na Lei de Execução Penal, inclusive reformulando e até suprimindo direitos que, a pretexto de ressocializar ou proteger, estão servindo como meio para a prática de mais e mais crimes”, declarou.
“Ou reagimos fortemente à criminalidade e à violência, ou o país será derrotado por elas”, completou Pacheco.
Parado na Comissão
O projeto de lei já foi aprovado na Câmara e chegou ao Senado em março. Em maio, Flávio Bolsonaro foi designado como relator.
O parecer do projeto que proíbe as chamadas “saidinhas” está à espera de análise na Comissão de Segurança Pública do Senado desde outubro do ano passado.
Ainda em dezembro, o presidente da comissão, senador Sérgio Petecão, argumentou que era preciso discutir bem a matéria devido à sua complexidade.
A afirmação veio depois de uma visita ao Senado do presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Marcus Castelo Branco Rito.
Na ocasião, Rito pediu mais tempo para o conselho elaborar uma nota técnica sobre o projeto, que chegou à Comissão de Segurança Senado em março.
Desde que assumiu a função de relator, Flávio Bolsonaro apresentou dois pareceres. Ambos favoráveis à proibição da chamada saidinha.
O primeiro foi em maio, quando houve um pedido para que o tema fosse alvo de audiências públicas. O segundo foi apresentado em outubro, mas nunca foi colocado em votação.
“Já apresentei o relatório há meses, está pronto para ser votado, mas a base de apoio ao (presidente) Lula, principalmente senadores do PT, estão usando todos os artifícios regimentais para impedir a votação dele”, afirmou.
A CNN entrou em contato com a assessoria de Petecão nesta segunda-feira para comentar o fato do projeto ainda não ter sido tratado na comissão, e aguarda retorno.
Já o relator, Flávio Bolsonaro, cobra união da oposição para dar o assunto com prioridade.
“Já apresentei o relatório há meses, está pronto para ser votado, mas a base de apoio ao (presidente) Lula, principalmente senadores do PT, estão usando todos os artifícios regimentais para impedir a votação dele”, afirmou.
Até a publicação desta reportagem, as lideranças do governo e do PT no Senado não haviam comentado o assunto após contato da reportagem da CNN.
CNN Brasil
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça disse no documentário sobre o 8 de Janeiro que “nunca” temeu pela democracia do Brasil.
“O que não significa gravidade, o que não significa que isso deve ser aceito, que deve ser tolerado”, disse o ministro. Ele foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O trailer do filme foi exibido nesta 2ª feira (8.jan.2024) durante a abertura da exposição “Após 8 de Janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, promovida pelo STF. O documentário remonta os fatos daquele dia e mostra depoimento dos ministros da Corte.
Em suas falas, os ministros ressaltaram a importância da democracia, o impacto negativo que o 8 de Janeiro teve na história do Brasil e a importância de preservar a memória coletiva.
Eis abaixo o que cada ministro da Corte falou:
Poder 360
A paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens divulgou a programação da festa do co-padroeiro São Sebastião, cujo novenário começa no próximo dia 10 e se estende até o dia 19.
Cada novena terá um padre convidado de outra paróquia. No dia 20, acontece a tradicional procissão de São Sebastião, com saída da Capela de Nossa Senhora de Fátima e encerramento na capela de São Sebastião na comunidade do Corte, localizada no pé da serra do torreão.
| Cargo | Vagas | Cadastro Reserva | Remuneração | Escolaridade |
| Técnico de Segurança - Segurança Corporativa e Patrimonial (Masculino) | 20 | 4 | R$3.749,70 | Nível Médio |
| Técnico de Segurança - Segurança Corporativa e Patrimonial (Feminino) | 20 | 4 | R$3.749,70 | Nível Médio |
| Técnico de Segurança - Prevenção e Combate a Incêndio | 12 | 6 | R$3.749,70 | Nível Médio |
| Analista de Produção - Designer de valores/Gravador | 2 | - | R$9.126,73 | Nível Superior |
Fonte: Fundação Cesgranrio.
Além do salário, os aprovados recebem benefícios como alimentação gratuita, transporte subsidiado, auxílio‐creche, assistência médica, seguro de vida em grupo, auxílio-medicamentos e vale-alimentação.
Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de janeiro, às 16h, no site da Fundação Cesgranrio.
Para participar, os candidatos de nível médio devem pagar uma taxa de inscrição de R$ 90. Já os interessados em cargos de nível superior pagam R$ 120.
Doadores de medula óssea e inscritos no CadÚnico podem solicitar a isenção de pagamento até o dia 15 de janeiro. A aplicação das provas está prevista para o dia 17 de março no Rio de Janeiro.
G1.
.jpeg)
