A denuncia feita por vereadores e divulgado com exclusividade aqui no Blog RC vem gerando novos episódios em Caiçara do Rio do Vento e já tem repercussão em todo o Rio Grande do Norte.
A Irregularidade foi flagrada pela Polícia Militar e vereadores e, segundo informações repassadas a nossa redação, o IDEMA esteve no local onde foi flagranteado 980 litros de óleo diesel armazenados sem licença ambiental.
Na manhã da última quinta-feira, uma equipe de fiscalização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) esteve na sede da garagem da Prefeitura Municipal, local onde ocorreu o flagrante por parte da Polícia Militar e da fiscalização dos vereadores.
No local, foi constatado o armazenamento irregular de 980 litros de óleo diesel, acondicionados de forma inadequada, sem as devidas medidas de segurança e sem a licença ambiental necessária para o armazenamento desse tipo de produto — o que caracteriza crime ambiental, conforme previsto na Lei Federal nº 9.605/98, artigo 56.
De acordo com informações repassadas pela equipe de fiscalização, a garagem municipal encontrava-se fechada no momento da inspeção, e nenhum responsável, secretário ou servidor designado pela Prefeitura compareceu ao local para acompanhar os trabalhos do IDEMA.
Os fiscais registraram o ocorrido em relatório técnico, que deverá ser encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis, podendo incluir autuação por infração ambiental e responsabilização administrativa e penal dos gestores públicos envolvidos.
O armazenamento irregular de combustíveis, além de representar risco à saúde e à segurança pública, pode causar contaminação do solo e do lençol freático, configurando uma grave ameaça ao meio ambiente e à população.
Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura não havia se pronunciado oficialmente sobre a ocorrência, nem apresentado justificativa para a ausência de representantes durante a fiscalização.
Fonte: Blog Robson Cabugi
