A Câmara Municipal de João Câmara, sob a presidência do vereador Fernando Guilherme, enviou servidores da Casa Legislativa para participar de uma palestra promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN).
O evento contou com a participação do procurador do Ministério Público de Contas, Thiago, que abordou um tema essencial para o fortalecimento da gestão pública: a contratação direta de serviços de assessoria legislativa nos âmbitos municipal e estadual.
Durante a exposição, o procurador destacou a importância de que essas contratações sejam feitas com profissionais qualificados, dotados de conhecimento técnico, jurídico e experiência comprovada, de modo a garantir eficiência e segurança nas decisões do Legislativo.
Thiago também enfatizou que fortalecer o Legislativo é fortalecer a democracia, e que a transparência e a legitimidade do processo dependem da atuação conjunta entre Executivo, Legislativo e órgãos de controle, reforçando o compromisso com uma gestão pública ética e responsável.
