Acompanhe a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, 24/03/25

Nesta segunda-feira, 24 de março, acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo.

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TRE-RN mantém diplomas da Prefeita e vice-prefeito eleitos em Parazinho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, no último dia 18 de março de 2025, manter a diplomação de Rita de Luzier de Souza Martin e Cláudio Sebastião dos Santos, eleitos para os cargos de prefeita e vice-prefeito do município de Parazinho/RN.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos membros do Tribunal, que rejeitaram as alegações apresentadas pela coligação "Unidos Para Fazer Mais" (formada pelos partidos PSDB, Cidadania, MDB e PL). No mérito, os juízes entenderam que não houve irregularidades que justificassem a anulação dos diplomas dos eleitos.

Com a decisão, o Tribunal declarou prejudicado o agravo regimental apresentado no processo e reafirmou a validade dos mandatos de Rita de Luzier e Cláudio Sebastião.

Gestão da Prefeita Aize anuncia reforma e ampliação do abatedouro público de João Câmara-RN

A Prefeitura de João Câmara, por meio da Secretaria Municipal de Finanças – Setor de Licitação, anunciou a retomada da Concorrência Eletrônica nº 005/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação do abatedouro público do município.

A sessão de retomada está marcada para o dia 25 de março de 2025, às 09h, e ocorrerá de forma online através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Interessados podem obter mais informações pelo e-mail licitacaojc2025@gmail.com.

O aviso foi assinado pelo Agente de Contratação, Robson Scipião de Brito, em 20 de março de 2025, e publicado na edição 3501 do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte em 21 de março de 2025.

Preços promocionais e lábios deformados: como agia falsa biomédica

Ana Carolina Brites, de 27 anos, é a mulher indiciada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PCMS) após realizar procedimentos ilegais de preenchimento labial que causaram deformidades graves em pelo menos quatro vítimas. Em uma delas, a deformidade é permanente.

Segundo o relato de uma das vítimas, antes do procedimento, a falsa biomédica demonstrou total descaso, realizando apenas perguntas rápidas pelo WhatsApp, sem qualquer análise ou teste preliminar.

Ela relata que o procedimento foi feito no mesmo dia do contato, sem as devidas precauções.

“Ela não fez nenhuma ficha, ela fez apenas umas perguntas pelo WhatsApp rápidas e não fez nenhuma ficha criteriosa a respeito, não fez teste de alergia nem nada”, conta a vítima”.

Algo que chamava a atenção das pacientes era o valor do procedimento. Segundo a polícia, o ácido hialurônico tem o custo de R$ 800 por ampola, para uso profissional. Ana Carolina cobrava cerca de R$ 350 pelos procedimentos.

Entenda o caso

Presos custam de R$ 1 mil a R$ 4 mil por mês a estados. Veja ranking

O custo médio de cada detido nos presídios estaduais do Brasil oscilou entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil por mês, em 2024. Os dados fazem parte do painel Custo do Preso, mantido e atualizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Isso significa que o custo anual de cada detento variou entre R$ 13,2 mil e R$ 52,4 mil. No comparativo entre os estados, a Bahia ficou em primeiro lugar, com despesa mensal por preso de R$ 4.367,55. Aparecem na sequência Amazonas, com R$ 4.199,99, e Tocantins, com R$ 4.088,05. Em último, está o Espírito Santo, com R$ 1.105,14.

A Senappen inclui no cálculo de custo do preso todo o valor referente à folha de pagamento dos servidores do sistema prisional, assim como os gastos com manutenção das unidades, alimentação, taxas de água, luz e telefone, equipamentos de segurança, materiais de limpeza, higiene pessoal, colchões, uniformes, roupas de cama e outros.

De modo geral, os salários dos servidores consomem a maior parte do valor empregado na manutenção do sistema prisional. Dos quase R$ 20,7 bilhões investidos no ano passado e informados, até o momento, no painel da Senappen, R$ 14,2 bilhões foram com despesa de pessoal, e o restante, quase R$ 6,5 bilhões, foi direcionado a outras despesas.

Média nacional de custo do preso

Consignado para CLT tem 40 milhões de simulações e 11 mil empréstimos fechados em dois dias

Em dois dias de operação, o novo modelo do crédito consignado para trabalhadores do setor privado, chamado de Crédito do Trabalhador, registrou 40,1 milhões de simulações, segundo o Ministério do Trabalho.

O governo lançou a plataforma na última sexta-feira, dia 21. A ideia é facilitar a concessão de empréstimo consignado com desconto em folha de pagamentos.

Segundo o ministério, já são 4,5 milhões de solicitações de propostas feitas às Instituições financeiras, e mais de 11 mil contratos fechados.

A linha de crédito é destinada a todos os empregados com carteira assinada, um universo de 47 milhões de pessoas, além de microempreendedores individuais (MEI).

O empréstimo consignado permite o desconto das mensalidades diretamente na folha de pagamento, o que reduz o risco de inadimplência para os bancos e permite uma taxa de juros mais baixa. O problema, porém, é que, no modelo atual, poucos trabalhadores com carteira assinada têm acesso à modalidade.

"Styvenson monopoliza crédito, mas Liga confirma: Governo do RN e outros políticos enviaram verbas"

A Liga Contra o Câncer desmentiu, em nota oficial, a afirmação do senador Styvenson Valentim de que estaria construindo hospitais com recursos de emendas parlamentares. A entidade esclareceu que as emendas recebidas são exclusivamente de custeio (para cirurgias, exames e atendimentos) e não podem, por lei, ser usadas para a construção de hospitais. Além de Styvenson, outros parlamentares, incluindo membros da bancada federal, da Assembleia Legislativa do RN e do governo estadual, também enviaram emendas de custeio.

A Liga destacou que suas contas são transparentes, mencionando em seu anuário de 2023 que os recursos públicos recebidos fortalecem o “TetoMac” (capacidade de realizar procedimentos de Média e Alta Complexidade). A nota ainda reforça que, por ser uma entidade privada e apartidária, não aceita a vinculação política que o senador tenta promover com suas declarações.

Com informações do blog Silvério Alves

=Governadora assina da Ordem de Serviço para reconstrução 141 km de rodovias beneficiando 10 municípios entre eles Lajes e pedra Preta

Governadoria, sede do Executivo estadual (Foto: Reprodução)

A Governadora Fátima Bezerra e o superintendente regional do DNIT, Getúlio Batista, assinam nesta segunda-feira (24), às 11h30 na Governadoria, a Ordem de Serviço de reconstrução de 141 quilômetros de rodovias estaduais que foram utilizadas como desvios para o tráfego no período da construção da nova ponte na BR-304 próximo ao município de Lajes.

Durante nove meses algumas estradas estaduais foram utilizadas no trafego de veículos pesados em alternativa ao uso da rodovia federal. Com a reconstrução, dez municípios serão beneficiados: Lajes, Pedra Preta, Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Passa e Fica, Tangará, Nova Cruz, Itajá, Macau e Pendências.

Execom

Bolsa Família paga nesta segunda-feira (24), NIS com final 5

 

A CAIXA inicia nesta segunda-feira (24) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de março para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 5. 

O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

Fonte: Brasil 61

Grupo vai estudar alternativas para ampliar oferta e reduzir preços de voos no RN

Na tarde desta quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma audiência pública para discutir a redução da oferta de voos comerciais no estado e seus impactos econômicos. O evento, intitulado "Voos para Maior Conectividade do RN: Impacto e Soluções", foi proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que ressaltou a urgência do tema para o desenvolvimento do turismo, dos negócios e da mobilidade da população potiguar. No encontro, os participantes sugeriram uma série de medidas para fomentar o turismo e o número de voos no estado.

Em seu pronunciamento de abertura, o parlamentar destacou a queda significativa no número de voos para Natal e Mossoró nos últimos meses. Segundo ele, a retração no setor aéreo prejudica diretamente o turismo — um dos principais motores da economia local — e gera efeitos negativos na rede hoteleira, no comércio e na atração de investimentos. “O turismo é um gerador de emprego e renda. Sem a conectividade aérea necessária, o Rio Grande do Norte perde oportunidades de crescimento”, afirmou o deputado.

Ubaldo também alertou para os impactos sentidos por Mossoró, que depende da malha aérea para manter seu desenvolvimento econômico. "Cidades do interior também sofrem com essa escassez de voos. Precisamos ampliar essa discussão e encontrar soluções para todo o estado", pontuou. O objetivo da audiência, que reuniu representantes do poder público, do setor produtivo e das companhias aéreas, era discutir medidas concretas para reverter a situação.

*Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616*

 

[VIDEO] Audiência de custódia: Juiz em Mossoró manda apurar porque preso dormiu no chão em delegacia

Juiz mandou oficializar o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) e o Centro de Apoio Operacional (CAOP) para que tomem ciência porque um homem preso pela Polícia Civil relatou ter dormido no chão na delegacia, por falta de um "espaço adequado".

O caso teria acontecido em Mossoró, segundo o registro da audiência de custódia. O homem pernoitou no chão, uma vez que não havia local apropriado para se deitar, além de não lhe ter sido fornecido lençol ou qualquer outro item similar.
96FM


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Ministros do STF não descartam plano de fuga de Bolsonaro em andamento com Eduardo nos EUA

Para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog, a ida de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para os Estados Unidos pode trazer algo a mais nas entrelinhas do que a declarada narrativa de perseguição política: a preparação para uma fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Esses ministros não descartam essa hipótese, diante da inevitável condenação pela tentativa de golpe de Estado.

“É um cálculo político: possuem palco fora, nos EUA, e podem preparar a fuga do pai, que vão chamar de exílio”, avalia um ministro da corte ouvido pelo blog.

Para integrantes do STF, o fracasso do protesto em Copacabana, em que o apelo por anistia mostrou que não mobiliza as massas, foi um divisor de águas na estratégia da família Bolsonaro.

De acordo com a investigação da Polícia Federal (PF), Bolsonaro iria aguardar a tentativa de golpe morando nos EUA, no final de 2022, como o blog revelou. Antes de viajar para lá, o ex-presidente fez uma transferência de R$ 800 mil para os EUA, apontou a quebra de sigilo bancário feita pela PF. Agora, se for condenado, ministros e investigadores não descartam que ele possa investir nessa saída.

Aliados próximos do núcleo bolsonarista afirmam que a decisão de Eduardo foi tomada por impulso e que até o pai foi pego de surpresa, discordando da ideia.

IMAGENS FORTES: Vídeos mostram momento em que motorista que dirigia em alta velocidade atropela e mata motociclista em Mossoró

 

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que um motorista que conduzia um veículo em alta velocidade atropelou e matou o motociclista José Martins Veras Neto, de 59 anos, que era voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

O acidente aconteceu na manhã de sábado (22) em Mossoró. O motorista do veículo foi preso em flagrante e, segundo a polícia, se recusou a fazer o teste do bafômetro.

O acidente ocorreu na Avenida Abel Coelho, no bairro Abolição III, por volta das 6h20. O motociclista e o carro seguiam no mesmo sentido, quando o carro bateu na traseira na moto. A vítima foi arremessada contra o para-brisa e caiu no asfalto.

O carro ainda seguiu, mesmo após o acidente, por mais 23 metros, segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep), com a moto sendo arrastada ainda mais distante. O motociclista morreu na hora, antes mesmo da chegada da ambulância.

José Martins Veras Neto, vítima do acidente, estava a caminho de supermercados da cidade para arrecadar alimentos para a Apae. No local do acidente, ficaram, no asfalto, vários banners e cartões de doação da APAE.

Com informações de g1-RN

Trump manda suspender ‘privilégios’ de Biden, Harris e Clinton

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu um memorando na noite de sexta-feira, 21, revogando principalmente as autorizações de segurança e o acesso a informações confidenciais para políticos que não fazem mais parte do governo. A lista inclui Kamala Harris, Hillary Clinton, Joseph R. Biden Jr. e “qualquer outro membro da família de Joseph R. Biden Jr.”.

Trump já havia declarado em fevereiro que pretendia remover o acesso de seu antecessor a resumos de inteligência confidenciais. Alguns analistas entendem a medida como uma espécie de retaliação. Isso porque Biden havia feito o mesmo com Trump depois de o republicano deixar o cargo nos dias seguintes ao ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio.

Trump confirma previsões

Jandaíra: Classe política e fiéis participam da missa de 10 anos de sacerdócio do padre Wagner

 

A comunidade católica de Jandaíra participou neste final de semana da missa em Ação de Graças pelos dez anos de ministério sacerdotal do Padre Wagner.

Além dos fiéis, a classe política também marcou presença: o prefeito Reginaldo Vitorino, vice-prefeito Roberto, o presidente da Câmara, vereador Matias junto com outros vereadores.

“Hoje celebramos com alegria e muita fé a Missa de 10 anos de Ministério Sacerdotal do querido Pe Wagner, Vigário de nossa Paróquia. Parabéns Wagner, que venham muitos mais anos de bênçãos e dedicação!”, postou o prefeito Reginaldo Vitorino em suas redes sociais.

Assis Silva

Justiça concede liberdade a ex-vereador Gabriel Monteiro, acusado de estupro

O Superior Tribunal de Justiça concedeu liberdade ao ex-vereador Gabriel Monteiro, preso desde 2022, após denúncia pelo crime de estupro. Ele foi acusado de estuprar uma mulher, em julho de 2022, após deixar uma casa noturna e seguir para a casa de um amigo.

Para deixar a prisão, Monteiro terá de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

A vítima alega que ele trancou a porta do quarto, usou uma arma para constrangê-la e teria mantido relações sexuais de forma violenta. Além disso, teria batido no rosto dela e ameaçado espancá-la caso reagisse.

STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli por porte ilegal de arma

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (21) o julgamento, no plenário virtual, da ação contra deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)(Foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Em agosto de 2023, Zambelli virou ré no Supremo por sacar uma arma de fogo e perseguir o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

A tese de condenação já tem os votos do ministro relator do caso, Gilmar Mendes, e dos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. A parlamentar pode ser condenada a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto. O voto do relator também condena Zambelli à perda do mandato em função da condenação criminal.

No voto, Gilmar Mendes argumenta que a reação armada diante de ofensas não encontra amparo no Estado Democrático de Direito.

Moraes vota para condenar a 14 anos de prisão mulher que pichou estátua do STF "Perdeu, mané"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime fechado. Débora está presa pela acusação de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Ela também foi acusada de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça, localizada em frente ao STF, durante os atos.

A frase foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova York, nos Estados Unidos.

O voto de Moraes, que é relator do caso, foi proferido no julgamento virtual no qual a Primeira Turma da Corte julga a ação penal contra a acusada, que responde pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Al-Qaeda: PF aponta planejamento de atentados terroristas no Brasil

A Polícia Federal (PF) encaminhou à Justiça Federal o relatório final da Operação Mujahidin, que investigou um brasileiro suspeito de planejar e promover ações terroristas no Brasil. Morador de Porto Alegre (RS), o homem foi indiciado por terrorismo. A operação foi conduzida em parceria com a Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BM/RS) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A investigação teve início após a identificação de um perfil em redes sociais que fazia publicações em apoio a grupos extremistas, como a Al-Qaeda e o Estado Islâmico, além de divulgar mensagens de ódio religioso, especialmente direcionadas à comunidade judaica.

Segundo a PF, o investigado mantinha contato com extremistas no exterior, demonstrava interesse em se juntar a organizações terroristas e fazia pesquisas sobre atentados, fabricação de explosivos e táticas para ações violentas. Também buscava informações sobre vestimentas e equipamentos usados em atos terroristas.

Durante as buscas, a polícia apreendeu um arsenal variado, incluindo:

Deputado Taveira Júnior, irmão e tia são condenados por terem sido 'servidores fantasmas' na Câmara de Parnamirim

O deputado estadual Taveira Júnior (União Brasil), um irmão e uma tia foram condenados pela Justiça por terem sido "servidores fantasmas" na Câmara Municipal de Parnamirim, na Grande Natal. O processo contra os envolvidos foi aberto em 2013 e a sentença foi publicada no último dia 10 de março.

As nomeações ocorreram no gabinete de Rosano Taveira, pai de Taveira Júnior, entre 2001 e 2004, quando ele era vereador. Rosano também foi prefeito de Parnamirim entre 2017 e 2024.

O juiz João Henrique Bressan de Souza, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, determinou devolução dos valores pagos aos servidores no período em que foram nomeados, somados a juros de 1% mensais aplicados desde a época.

Ao contrário dos demais condenados, Rosano Taveira não precisará devolver dinheiro aos cofres públicos.

Ex-vereador Amistrong Bezerra desmente fake news sobre adesão ao sistema da prefeita Aize Bezerra

Durante sua participação no podcast do Jasão, no dia 17 de fevereiro de 2025, o ex-vereador de João Câmara, Amistrong Bezerra, esclareceu que não há qualquer possibilidade de adesão ao grupo político da prefeita Aize Bezerra. A declaração desmente a matéria divulgada por três blogueiros, que são ex-servidores comissionados da gestão dos ex-prefeitos do município.

Com base na fala de Amistrong, fica evidente a tentativa de espalhar informações falsas para confundir a população que elegeu a atual prefeita. No podcast, ele reforçou sua posição política, afirmando que continua ligado ao sistema do “amarelo” e não há qualquer articulação para mudança de lado.

A publicação dos ex-servidores, portanto, se configura como mais um caso de fake news, tentando criar uma narrativa que não condiz com a realidade.

STF abre julgamento sobre porte ilegal de arma de Carla Zambelli

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta sexta-feira (21), em plenário virtual, o caso no qual a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) se tornou ré por porte ilegal de arma.

Os magistrados têm até a próxima sexta-feira (28) para o registro de voto. Essa etapa do julgamento decide se Zambelli será condenada ou absolvida.

Em caso de condenação, os ministros propõem uma pena, que pode ser questionada em recurso pela parlamentar. Se for absolvida, o caso será arquivado.

No plenário virtual, os magistrados vão analisar dois pontos da denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Idoso passa mal e morre ao subir em ônibus no conjunto Parque das Dunas, na Zona Norte de Natal

Um idoso faleceu na manhã desta sexta-feira (21) no conjunto Parque das Dunas, na Zona Norte de Natal. De acordo com testemunhas, ele se preparava para subir no ônibus da linha Parque das Dunas quando passou mal e caiu antes de embarcar.

O Samu foi acionado e prestou os primeiros socorros à vítima, que não resistiu e morreu no local. O ocorrido foi próximo ao antigo Pastelão. A causa da morte não foi divulgada até a última atualização desta matéria.

Moradores e passageiros que testemunharam o atendimento gravaram o ocorrido.

Via: Portal 98FM

Prefeito de Jardim de Angicos recebe novo ônibus escolar através do programa Caminho da Escola

O prefeito de Jardim de Angicos Carlos Andre, anunciou em suas redes sociais, nesta quinta-feira (20), a chegada de um novo ônibus escolar para o município. O veículo foi adquirido por meio do programa Caminho da Escola, em parceria com o Governo Federal.

"Essa é mais uma grande conquista para garantir mais conforto, segurança e acessibilidade no transporte dos nossos alunos", destacou o prefeito, celebrando o reforço na frota escolar.

O gestor também adiantou que novas ações estão a caminho: "E atenção: Tem mais novidades vindo aí! 👀🚌🚌 Seguimos trabalhando para oferecer uma educação cada vez melhor para nossas crianças e jovens! 🚀💙".

Acidente com vítima fatal na BR-304

Na madrugada desta sexta-feira (21), por volta das 00h50, a Polícia Rodoviária Federal atendeu um acidente com vítima morta no km 231 da BR-304, no município de Riachuelo.

A colisão traseira envolveu um Renault/Kwid Zen e uma motocicleta Honda XLR 125. Ambos os veículos transitavam no mesmo sentido da rodovia. Informações colhidas no local indicam que a motocicleta estava sem qualquer sinalização luminosa no momento do acidente.

O condutor da motocicleta, um homem de 37 anos, não possuía habilitação e estava sem capacete. Ele não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

Equipes da PRF, Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) estiveram presentes para os procedimentos legais e a elaboração do laudo pericial que irá auxiliar na apuração das causas do acidente.