A Justiça do Distrito Federal arquivou o caso do tríplex do Guarujá (SP) contra o ex-presidente Lula (PT). A decisão da juíza Pollyanna Alves,da 12ª Cara Federal Criminal de Brasília, foi proferida nesta quinta-feira (27) depois de o MPF se manifestar pelo arquivamento. O órgão solicitou…
O Governo do Estado conclui neste sábado (29) o pagamento da quarta folha de salários não pagos pela gestão anterior para 53 mil servidores ativos e inativos com vencimentos até R$ 3.500,00 líquido. Este pagamento é referente à folha salarial de dezembro de 2018. “Quando assumimos em 20…
Foto: Victoria Silva/AFP O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. De acordo com a decisão do ministro, o chefe do Executivo deve ser ouvido nesta sexta-feir…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE PROMOTORIA DE JUSTIÇA – COMARCA DE POÇO BRANCO Rua Eng. José Batista do Rego Pereira, nº 465, Centro, CEP: 59.560-000 Fone: (84) 3265-2486 E-mail: pmj.pocobranco@mprn.mp.br AVISO DE ARQUIVAMENTO Nº 2249582 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…
Dirigentes do SINTE/RN vão se reunir na segunda-feira (31) com os secretários de Educação, do Planejamento e com a Secretária de Administração. O diálogo com os gestores das pastas terá unicamente como pauta o Piso Salarial 2022 da Rede Estadual. O encontro foi marcado pelo Governo nesta …
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta terça-feira (18) a operação Arcanjos. O objetivo é combater o crime de armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Um mandado de …
A Prefeitura de Montanhas deve anular imediatamente um pregão eletrônico firmado com a Coopedu para a contratação de professores e outros profissionais. A medida integra a recomendação emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para a gestão do Município, que tem se om…
Conforme ato publicado no Diário Oficial da União, autorizado pelo Prefeito Alysson Bezerra da cidade de Mossoró (RN), e assinado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura Rodrigo Nelson Lima Rocha , beneficiou a contratação da Empresa Instrucon Comércio e Serviços de Refrige…
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu o pedido liminar do Ministério Público e Defensoria Pública para que o Município de Natal exija o comprovante vacinal conforme já exigido no Decreto do Estado. “Sendo assim, havendo o Decreto Estadual imposto aos segm…
O comprovante de vacinação contra a Covid-19 passou a ser obrigatório para ingresso e permanência dos usuários no interior das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte. A medida está em vigor desde o dia 15 de janeiro, quando foi publicada a Portaria Conjunta nº 01/2022 , pelas Secretar…
Após ventilar uma MP para barrar o Piso do Magistério e receber sinalizações jurídicas de mais uma derrota no STF, Bolsonaro é obrigado a cumprir o que estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008). Sem essa de "liberou", é obrigado a cumprir a LEI. Piso é Lei e não favo…
Na madrugada desta quarta-feira (26), a vereadora Gertrudes Bernardy (MDB), presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, no Vale do Ivaí, Paraná (PR), foi cassada por seis votos a três. O motivo? Ela cantou “parabéns a você” na data de seu aniversário e de outros cinco funcionários da casa…
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro autorizou o Ministério da Educação a conceder" máximo possível" de aumento para o piso de professores. O GLOBO apurou que o reajuste deverá ficar perto dos 33%. A questão opôs o governo federal e governadores e prefeitos, que afirmam que es…
O município de João Câmara bateu um novo recorde em casos de covid-19 nesta quarta-feira, foram 144 novos casos positivos elevando para 3.168 o número de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia. O número de pessoas em tratamento passou de 363 para 464, oito pesso…
Morreu, na noite desta quarta-feira (26), a pastora , cantora e compositora gospel Ludmila Ferber . A artista, já há algum tempo, lutava contra um câncer no pulmão , com metástases no fígado e nos ossos. Ela teria iniciado o quinto tratamento contra a doença em um hospital de São Pa…
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