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ALRN junho 2024 PI 012118

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LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616


Comissão de Direitos Humanos estreita laços com rede de proteção para ampliar ações

Com a participação de 14 dos principais órgãos e instituições no RN que tratam dos direitos humanos e que integram a rede de proteção a esses direitos no Estado, a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)…

Federação PSDB e Cidadania é criada em Touros e vai conduzir os destinos dos dois partidos

Convenções partidárias e escolha dos candidatos das duas siglas será regida pela Federação em Touros. O presidente da Federação PSDB/Cidadania no Rio Grande do Norte, advogado Júlio César Queiroz assinou a criação da Federação no município de Touros, hoje com quase 28 mil votos aptos para…

Motoristas de ônibus fecham acordo com empresários e desistem de entrar em greve em Natal

Motoristas de ônibus e empresários fecharam um acordo nesta quinta-feira (6) e, com isso, não haverá mais greve dos trabalhadores em Natal. O acordo foi fechado em reunião na superintendência do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Norte, em Natal. A proposta que foi acatada pelas duas…

Enem 2024: prazo para inscrições acaba hoje

Termina nesta sexta-feira (6), às 23h59, o prazo para inscrições no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2024. O procedimento deve ser feito pela  Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep) informa que, apesar de as inscrições …

Prefeito de João Câmara Nomeia Nova Coordenadora de Habitação

A gestão dos prefeitos de João Câmara segue nomeando, nesta quinta feira (05) o prefeito publicou no diário oficial a portaria de nomeação da sra. Elayne Jovêncio da Silva para o cargo de coordenadora na secretaria de ação social. Prefeitos; Como esta a situação do limite prudencial do mu…

MP Requer Rescisão de Contratos Precários e Homologação de Concurso Público em Guamaré/RN

O Ministério Público do RN, representado pelo Promotor de Justiça, apresenta neste processo uma Ação de Execução para Obrigação de Fazer, baseada em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 13/05/2015 com o Município de Guamaré/RN. A ação, iniciada em 19/01/2021, visa a reali…

Projeto do senador Styvenson que acaba com a contribuição sindical obrigatória é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) 2.830/2019, que dificulta a cobrança da contribuição assistencial aos sindicatos de trabalhadores. O texto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) recebeu relatório favorável do senador Roge…

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. A medida está inserida em um projeto sobre outro tema, que c…

George ou Gustavo: Quanto tempo o eleito para o cargo de conselheiro vai passar no Tribunal de Contas

Quanto tempo o deputado que for eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RN vai passar no cargo, considerando que os membros da Corte de Contas se aposentam aos 75 anos? O deputado George Soares vai fazer 46 anos em setembro, e se for o eleito, terá 29 anos em um cargo vital…

STF pagou R$ 39 mil a segurança em viagem de Toffoli à final da Champions League

O STF (Supremo Tribunal Federal) pagou R$ 39 mil a um segurança do ministro Dias Toffoli em diárias internacionais por viagem à Inglaterra que incluiu a ida do magistrado à final da Champions League. O segurança recebeu os valores para acompanhar Toffoli entre os dias 25 de maio e 3 de ju…

Itajá (RN): Vereador vai ter que provar o roubo

O vereador da cidade de  Itajá  (RN),  José Valderi de Melo  (PP), que também é presidente da Câmara da cidade, passa a ser investigado por um possível crime de peculato. O processo de apuração foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na terça-feira (4), dias após o parlamentar apa…

Educação: Governo propõe alterar parcelamento do retroativo de 2023; Sinte-RN convoca assembleia

O Governo propôs alterar o parcelamento do pagamento do retroativo do Piso Salarial de 2023, anteriormente previsto para ser quitado em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024. A proposta foi apresentada ao Sinte-RN durante audiência nesta quarta-feira (05). Consiste em parcelar a dív…

João Câmara: Acabou a picuinha politica entre os prefeitos e o Senador Styvenson? Publicado o recebimento de emenda de 50 mil para ACAPORD

Pelo visto acabou a picuinha politica entre o prefeito de João Câmara e o senador Styvenson, dessa vez o prefeito publicou o recebimento de uma emenda de 50 mil destinada a ACAPORD. Em  2021 em plena pandemia, a gestão do prefeitos de João Câmara rejeitou uma emenda de 300 mil para a saúd…

Jandaíra: Câmara discute pautas importantes para o futuro da cidade

Na sessão desta semana da Câmara Municipal de Jandaíra, discutimos pautas importantes para o futuro da nossa cidade! Confira os destaques: 1️⃣ PLL 06/2024 – Projeto de Lei Ordinária de Iniciativa do Legislativo que propõe o reajuste dos vencimentos dos vereadores para o período de 2025 …

Jandaíra: MPRN quer adequação urgente da frota de transporte escolar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer a regularização dos veículos que compõem a frota que faz o transporte escolar municipal de Jandaíra. O órgão emitiu, nesta terça-feira (4) uma recomendação direcionada à Prefeitura para que promova as adequações no prazo improrrogáve…

MPRN recomenda atualização do Portal da Transparência da Prefeitura de Pendências

Visando assegurar o cumprimento da lei de acesso à informação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Pendências promova a adequação e a atualização do seu Portal da Transparência no prazo de 30 dias. Para tal, a gestão municip…

Touros e São Miguel do Gostoso: MPRN recomenda que Prefeituras evitem a prática de condutas vedadas em ano eleitoral

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos gestores municipais de Touros e São Miguel do Gostoso que se abstenham da prática de condutas vedadas em ano eleitoral. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (5) do Diário oficial do Estado (DOE). Os ges…

Vídeo: Concurso da Câmara de João Câmara: Nildinho Revela Bastidores de Suspeitas de favorecimento familiar, vereadores estão acusando o presidente da Câmara

Durante  episodio do  Podcast Novo João Câmara desta segunda feira (03), o Engenheiro agrônomo Nildinho Teixeira pré-candidato a vereador pelo partido novo, afirmou que esta sendo espalhado nos quatro cantos de João Câmara que o concurso da Câmara municipal de João câmara está sob investi…