Ministério Público recomenda exonerações para combater nepotismo em Santana do Matos.

A mãe e a mulher do prefeito de Santana do Matos deverão ser exoneradas dos cargos de secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e de secretária de Saúde, respectivamente. A recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o prefeito as exonere foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE). Santana do Matos fica na região Central potiguar, a 179 quilômetros de Natal.

Pelo o que foi constatado pela Promotoria de Justiça de Santana do Matos, a mãe e a mulher do prefeito foram por ele nomeadas para os cargos, “mas não possuem a qualificação técnica e experiência nas áreas que justifiquem as nomeações”.

Além delas duas, o prefeito também deve exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com ele e também com o vice-prefeito, com os secretários municipais e com os vereadores da cidade.

O prefeito ainda deve se abster de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada pessoas que detenham relação de parentesco consangüíneo com autoridades que configurem nepotismo.
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