Há sinais positivos de que o Rio Grande do Norte pode avançar na modernização de sua legislação ambiental, especialmente com a possível atualização da Lei Complementar nº 272/2004, que trata do licenciamento no estado.
Considerada defasada após mais de duas décadas, a atual legislação tem sido apontada como um entrave ao desenvolvimento econômico. A proposta de revisão, defendida por entidades como a Federação das Indústrias, busca trazer mais agilidade, segurança jurídica e previsibilidade para novos investimentos, sem abrir mão da responsabilidade ambiental.
Entre os principais benefícios esperados estão a atração de novos empreendimentos, a geração de empregos e o fortalecimento de setores estratégicos, como o de energias renováveis. Outro ponto importante é a possibilidade de descentralizar o licenciamento, reduzindo a sobrecarga sobre o Idema e diminuindo a burocracia.
O envolvimento direto da governadora Fátima Bezerra no debate sinaliza que o tema ganhou prioridade na agenda política. Agora, a expectativa é que o projeto avance de forma concreta e seja encaminhado à Assembleia Legislativa ainda este ano.
A modernização do licenciamento ambiental é vista como uma decisão estratégica para o futuro do estado, que precisa se adaptar às novas demandas econômicas e evitar perder investimentos para outras regiões mais ágeis.
Agora RN
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