O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (14/4), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos.
O PNE é um instrumento normativo que orienta a formulação de políticas educacionais no país. O documento define diretrizes e objetivos, organizados em metas detalhadas por meio de estratégias para o período de uma década. Ao todo, o novo plano reúne 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias.
O projeto de lei que deu origem ao novo PNE foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). Entre as prioridades estão a alfabetização, a aprendizagem, a trajetória escolar, a infraestrutura, a conectividade e a educação digital, a formação dos profissionais da educação e o financiamento, em conformidade com o Produto Interno Bruto (PIB).
Entre os resultados esperados, está a alfabetização de pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental, meta a ser alcançada até o quinto ano de vigência do plano, além da universalização da alfabetização na idade adequada até o fim do decênio. O plano também prevê avanços nos níveis de aprendizagem em matemática, entre outras iniciativas.
As ações incluem a ampliação do investimento público em educação, com a meta de atingir o equivalente a 7,5% do PIB até o sétimo ano de vigência e 10% ao final do período.
Metropoles.com
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