TRE/RN altera funcionamento do atendimento eleitoral durante fechamento do cadastro, dias 1 e 2 de maio

(Atenção, no dia 25/04 não haverá expediente no TRE-RN), O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (17), a Portaria Conjunta nº 5/2026, que modifica regras de atendimento aos eleitores durante o período de fechamento do cadastro eleitoral.

A nova normativa amplia o funcionamento da Central de Atendimento, que operará em datas específicas entre os dias 22 de abril e 6 de maio. Além disso, o documento estabelece limites para a prestação de serviço extraordinário nos cartórios eleitorais, sendo de até 2 horas extras em dias úteis e até 6 horas em sábados e feriados.

Também ficou definido que os cartórios funcionarão excepcionalmente nos dias 1º de maio (feriado) e 2 de maio (sábado), das 8h às 14h, para garantir o atendimento ao público. Já nos dias 7 e 9 de maio, o expediente será apenas interno, sem atendimento externo.

A medida tem como objetivo assegurar a organização e eficiência dos serviços eleitorais no período que antecede o fechamento do cadastro, etapa fundamental para a preparação das eleições de 2026.