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quinta-feira, 28 de março de 2024

Prefeitura de João Câmara vai pagar R$ 532.925,00 por Serviços gráficos


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO
TERMO DE CONTRATO 38/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 61/2024.

Registrando: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN, CNPJ 08.309.536/0001-03.

Endereço: Praça Baixa Verde, 169 - João Câmara – RN, CEP 59.550-000.


Registrado: BDX EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA, no CNPJ sob o nº 18.668.305/0001-31Endereço: Rua Capitão José Severino, N°295, Letra A, Centro, Patú/RN, CEP 59.770-000.


Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E CORRELATOS.


Valor Total: e R$ 532.925,00 (quinhentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais).

Data de Assinatura: 25 de março de 2024.


Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.


Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal 10.520 de 2022 e alterações posteriores.

 

João Câmara/RN, 12 de março de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Constitucional

 

Bdx Empreendimentos, Comercio e Servicos Ltda

WESLEY BRAULIO LIMA DANTAS

 


Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:BD6BFBA7


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2024. Edição 3253

terça-feira, 26 de março de 2024

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João Câmara: Prefeitura investe na saúde e promete entregar mais equipamentos até o final de abril.


Após inaugurar a nova e moderna Unidade Básica de Saúde – UBS do distrito de Queimadas na sexta-feira da semana passada, a gestão do prefeito Manoel Bernardo promete entregar até o final de abril mais três equipamentos da saúde.

Será inaugurada a Unidade Básica de Saúde da comunidade de Assunção e serão implantadas mais duas equipes de atenção primária à saúde na sede do município, nos bairros: São José e São Francisco.

Com essas ações, a prefeitura de João Câmara segue investindo na melhoria do atendimento a população com melhor qualidade na atenção a saúde da população.

Por Assis Silva

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segunda-feira, 25 de março de 2024

Luto em Meio ao Abandono: Professor Sepulta Pai em Cemitério cheio de mato em João Câmara [vídeo]

blog do Jasão

Nesta segunda feira (25), as redes sociais foram palco de um desabafo comovente do Professor Camarense Geraldo Zacarias. Em meio ao luto pela perda de seu pai, utilizou suas plataformas digitais para expor o constrangimento e a indignação ao ter que sepultar seu ente querido em um ambiente que mais se assemelha a um matagal do que a um cemitério digno.

A triste realidade vivenciada por Geraldo Zacarias e sua família se desenrolou no cemitério público da comunidade do Arisco do Sotero, localizado em João Câmara. Através de um vídeo comovente, o professor mostrou a precariedade em que se encontra o local de descanso final de seu pai.

O cemitério em pauta, está longe de proporcionar um ambiente de paz e respeito aos entes falecidos e seus familiares, isso representa um reflexo da negligência e do descaso das autoridades municipais, especialmente dos prefeitos professores filiados à União Brasil e ao PP, responsáveis pelo pseud. desenvolvimento da cidade.

Diante da repercussão, a comunidade de João Câmara clama por medidas imediatas por parte das autoridades competentes. É imprescindível que a gestão municipal assuma sua responsabilidade e promova as devidas melhorias no cemitério público da comunidade do Arisco do Sotero, garantindo um ambiente digno e respeitoso para aqueles que partiram e para seus familiares enlutados.


Atendimento Eleitoral em João Câmara

João Câmara sob tensão: vereador e jornalista enfrentam ameaças por cumprir seu papel [vídeo]

blog do Jasão

No último sábado 23, o vereador Hênio Silva, assim como o jornalista Jasão, enfrentou ameaças enquanto tentava cumprir seu papel de fiscalizador e defensor dos interesses da população de João Câmara. O incidente ocorreu quando o vereador tentou acessar um anexo da Secretaria de Obras do município para expor uma situação preocupante: o acúmulo de pneus usados a céu aberto, que serviam de criadouro para o mosquito da dengue.

Segundo relatos do vereador, um servidor contratado da prefeitura impediu sua entrada no local, negando-lhe o direito de desempenhar suas funções de fiscalização. Após deixar o local, Hênio tentou obter informações sobre o servidor que o impedira de entrar, mas a situação tomou um rumo ainda mais grave. Durante a ligação, o servidor ameaçou-o, declarando "Você era para ameaçar pessoas maiores que eu, já vi pessoas com mais poder e dinheiro, podre ou numa cama de um hospital".

Este incidente não é isolado em João Câmara. Em 2023, o jornalista Jasão também foi alvo de ameaças por mostrar o descaso no transporte escolar do município, um empresário foi até repartição publica municipal onde o jornalista e servidor publico Jasão trabalha e o ameaçou. e ate hoje a administração municipal negligenciou o caso. 

Além disso, no mesmo ano, um servidor comissionado da prefeitura, ou seja, o coordenador de transportes do município ofereceu 5 mil reais para uma outra pessoa eliminar Jasão, e até o momento, a gestão municipal não tomou as medidas efetivas para investigar ou resolver o assunto.

Diante desses acontecimentos, surge a preocupação sobre a segurança dos defensores do interesse público em João Câmara. Há o temor de que situações como as que ocorreram com a vereadora Marielle no Rio de Janeiro se repitam em João Câmara. É imperativo que as autoridades ajam de forma enérgica e eficiente para garantir a proteção daqueles que lutam pela transparência, pela fiscalização e pelo bem-estar da comunidade. O silêncio diante dessas ameaças apenas perpetuam um clima de impunidade e colocam em risco a democracia e a segurança de todos os cidadãos.


domingo, 24 de março de 2024

sexta-feira, 22 de março de 2024

"Lembranças da ex promotora de João Câmara Dra. Engracia Guiomar: Uma Homenagem no Blog do Jasão"


"Blog do Jasão: Memória Viva - Registro das Palavras da Saudosa Dra. Engracia Guiomar, Ex-Promotora de João Câmara, Falecida em 21/03/24 por Enfarte.

Que Deus a acolha em Seus braços e traga conforto à sua família neste momento de dor."



João Câmara: Morador Denuncia Omissão da gestão municipal, contra a dengue e a limpeza urbana. Vídeo


Um cidadão residente em João Câmara, cansado da falta de resposta por parte da administração municipal, decidiu gravar um vídeo para expor o descaso das autoridades locais em relação ao problema da dengue e à limpeza urbana. No vídeo, o morador afirma que tanto as autoridades quanto os responsáveis pela limpeza e pela saúde tinham pleno conhecimento da situação, mas até o momento da gravação, nada foi feito para resolver o problema.


Vídeo: Vereador Hênio mostra o descaso da gestão do desenvolvimento com o povo de João Câmara

O vereador Hênio Silva tem desempenhado diligentemente seu papel de fiscalizador, expondo o descaso e a falta de respeito da administração municipal de João Câmara para com os cidadãos. Através das imagens, é evidente um ambiente propício para a proliferação da dengue em nossa cidade, e é lamentável constatar que tais condições estão presentes dentro de uma secretaria do município.

João Câmara: Prefeito solicita e Câmara aprova abertura de credito suplementar de mais de meio milhão de reais

blog do Jasão

O Prefeito de João Câmara/RN propõe e a Câmara municipal aprova o Projeto de Lei Nº 872/2024-GP, que autoriza o prefeito abrir um crédito adicional especial no orçamento 2024 no valor de R$ 532.000,00. Esse crédito será destinado às ações do Programa Escola em Tempo Integral.

Os recursos serão utilizados para a manutenção da política de educação integral, tanto no ensino fundamental quanto no infantil. As despesas incluem contratação por tempo determinado, vencimentos, material de consumo, distribuição gratuita, serviços terceirizados, obras, instalações e aquisição de equipamentos permanentes.

Esta lei entra em vigor em 20 de março de 2024.

MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA:

Contratação por Tempo Determinado R$78.000,00

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC R$ 5.000,00

Outras despesas Variáveis – PC R$ 5.000,00

Material de Consumo R$ 10.000,00

Material de Distribuição Gratuita R$ 10.000,00

Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 10.000,00

Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$10.000,00

Obras e Instalações R$ 40.000,00

Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00

FONTE: Outras Transferências de Recursos do FNDE

TOTAL DA AÇÃO R$ 178.000,00

Secretaria Municipal de Educação

MANUTENÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL - INFANTIL

ELEMENTO DE DESPESA:


Contratação por Tempo Determinado R$ 94.000,00

Vencimentos e Vantagens Fixas - PC R$ 10.000,00

Outras despesas Variáveis – PC R$ 10.000,00

Material de Consumo R$ 40.000,00

Material de Distribuição Gratuita R$ 40.000,00

Outros Serviços de Terceiros – P. Física R$ 10.000,00

Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica R$ 40.000,00

Obras e Instalações R$ 90.000,00

Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

TOTAL DA AÇÃO R$ 354.000,00

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, propõe o seguinte projeto de Lei Nº 872/2024-GP:

 

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial ao Orçamento do exercício vigente, no valor total de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais), destinado às AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, detalhados nas dotações orçamentárias a seguir elencadas:

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, 20 de março de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:AF0AB55C


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2024. Edição 3248

João Câmara: Finalmente, Aprovada a lei que reajusta o Piso Salarial dos Profissionais da Educação

Prefeito de João Câmara, Estado do RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulgo a seguinte Lei MUNICIPAL Nº 869/2024-GP:

 

Art. 1º- Fica reajustado em 3,62% (três vírgula sessenta e dois por cento), o Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de João Câmara/RN, nos termos da Portaria nº 61/2024 do Ministério da Educação.

 

Art. 2º- Os custos ora majorados correrão por conta dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, através da sua cota-parte/FUNDEB 70%.

 

Parágrafo Único– Havendo insuficiência de recursos na fonte financeira indicada nocaput, a administração deverá alocar outras fontes de receitas para custeio das despesas ora majoradas.

 

Art. 3º - Fica o Executivo Municipal autorizado, em caráter excepcional, a abrir crédito especial e/ou suplementação orçamentária para atender as despesas decorrentes dessa Lei.

 

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2024, revogando as disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, 20 de março de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:31E40B29


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2024. Edição 3248

quinta-feira, 21 de março de 2024

Vídeo: “Gestão de João Câmara desconta o ISS e o INSS dos Contratados e não repassar para o INSS, isso é um assalto"

blog do Jasão

Recorte do Podcast do Jasão no dia 15/03/24, com o ex-prefeito, advogado e historiador Dr. Aldo Torquato, na ocasião ele destacou o descaso e desrespeito da gestão do município de João Câmara-RN para com os contratados, "Descontar o ISS e o INSS do contratado e não repassar ao INSS isso é crime , roubo, um assalto aos contratados" afirmou Dr. Aldo Torquato.

O blog deixa o espaço aberto caso a gestão municipal queira se pronunciar sobre o fato em pauta.


É HOJE AS 09H30: Audiência pública em João Câmara com a Corregedoria-Geral do MPRN

blog do Jasão

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza na próxima quinta-feira (21), na cidade de João Câmara, a segunda audiência pública do ano de 2024. O momento tem por objetivo ouvir a população da região e aprimorar a atuação ministerial. O evento será realizado das 9h30 às 11h30, no auditório do SEST SENAT da cidade, que fica localizado na Av. Antônio Severiano da Câmara, 2250. BR406, Km 102 de João Câmara.

Além de João Câmara, a audiência pública regional abrangerá a Promotoria de Justiça de São Bento do Norte e as cidades de Bento Fernandes, Jandaíra, Jardim de Angicos, Caiçara do Norte, Pedra Grande, Poço Branco e Parazinho.

Para que o evento cumpra a sua finalidade de interlocução comunitária e social, a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria do MPRN estarão à disposição de quaisquer interessados com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou reclamações acerca do funcionamento das unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelas promotorias de justiça que integram a região.

Para outras informações, sugestões e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo (84) 98863-4582 e pelo e-mail cgmp@mprn.mp.br.




LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

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Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.