Portaria nº 072/2020- GP João Câmara, 31 dezembro de 2020. O Prefeito Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas no Art. 70, da Lei Orgânica deste Município, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR TODOS os servidores dos cargos de confiança e ou em comis…
A BR-101 norte tem trânsito intenso no fim da tarde desta quinta-feira (31). A rodovia dá acesso às praias do litoral norte do RN, dentre elas, São Miguel do Gostoso, onde acontece uma das maiores festas de réveillon do RN. A Polícia Rodoviária Federal reforçou a fiscalização na BR-101 no…
O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União” a medida provisória (MP) que define o salário mínimo de R$ 1.100 em 2021. O anúncio do valor foi feito nesta quarta (30) pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor atual do salário mínimo é de R$ 1.045, e o novo …
Foto: © REUTERS / Remo Casilli/Direitos reservados O papa Francisco não conduzirá as missas desta quinta-feira e do dia 1ª de janeiro por causa de uma crise ciática que causa dor na perna direita, disse o Vaticano. É a primeira vez em anos que Francisco, que completou 84 anos neste mês, t…
Este ano a prefeitura de Parazinho, na região do Mato Grande caprichou na decoração natalina e a cidade dos ventos se destacou dentre as demais cidades da região pelo brilho e o espírito do Natal na praça principal. “ Nossa decoração natalina esse ano foi toda produzida para que os para…
O recesso parlamentar ocorre quando o Plenário não delibera, ordinariamente, sobre alguma matéria. Os recessos parlamentares ocorrem geralmente nos meses de janeiro e julho, e estão definidos no Regimento Interno da Câmara Municipal. É importante salientar, que o horário de funcionamento …
O governo federal deve transferir hoje, 31, R$ 3,119 bilhões para Estados e municípios que já assinaram a declaração de renúncia às ações judiciais que questionam os repasses da Lei Kandir, que compensava os entes federativos pela isenção de ICMS sobre exportações. No Rio Grande do Norte,…
A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã desta quarta-feira (30), na sede do Corpo de Bombeiros Militar, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permite a convocação de 332 novos bombeiros militares. O contingente reforçará o efetivo da corporação. Ao todo, serão chamados 150 …
Vereadores de Mossoró aprovaram reajuste de 20,5% nos próprios salários. O Aumento aprovado nesta quarta-feira (30), passa a valer a partir de 2022, isto porque a a Lei Complementar 173/2020 – aprovada pelo Congresso Nacional garantindo auxílio financeiro para os estados – proibiu o pod…
Portaria nr. 022 de 2020 - Promove exoneração dos servidores dos cargos de Confiança ou em Comissão da Câmara Municipal de João Câmara/RN, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de João Câmara no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pel…
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 351/2020 - ADM O Prefeito Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art.: 70, inciso IV, da Lei Orgânica deste Município. RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar, a pedido, o senhor Luilson Santos da C…
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a interveniência da Secretaria Municipal Assistência Social (SEMTHAS) de João Câmara, assinou nesta quarta-feira (30) o Termo de Parceria/Fomento com a OSC Instituto de Ações Ambientais, Cultura e Justiça Social (A…
Em reunião realizada agora pouco ficou definida em comum acordo entre os 15 vereadores a chapa única que irá ser apresentada para compor a mesa diretora da Câmara de Ceará Mirim para o biênio 2021/2022. Gostaria de parabenizar a todos os vereadores pelo espírito democrático e d…
boletim divulgado nesta terça feira 29/12/2020 👇👇👇
O presidente da Câmara municipal de João Câmara vereador Gilberto Honorato do DEM, entregou na manhã desta quarta-feira (30), à casa do povo, um veículo 0KM, modelo Fiat Doblo com capacidade para transportar sete passageiros, o veículo foi adquirido com recursos próprios da C…
Sessão Legislativa tem duração de um ano, iniciando em 01 de janeiro e terminando em 31 de dezembro de cada ano civil. A sessão legislativa não será interrompida sem aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O início e término das sessões legislativas variam de acordo com o que dispu…
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