Ricardo Antão secretário nacional da ordem dos músicos e presidente do sindmusi dos músicos do RN
RN PI 080579
ALRN fev 25
quinta-feira, 23 de novembro de 2017
E hoje, Culto de Fé e Adoração pelo segundo ano de comemoração ao dia do evangélico em João Câmara.
PRIVATIZAÇÃO: Banco Mundial sugere fim do ensino superior gratuito no Brasil
Em um relatório em que defende mais eficiência dos gastos públicos no Brasil, o Banco Mundial recomendou ao governo brasileiro que extinguisse o acesso gratuito ao ensino superior público.
O documento “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pela instituição, argumenta que as despesas com ensino superior são “ineficientes” e “regressivas” e sugere o fim da gratuidade nas universidades públicas, com o pagamento de mensalidades pelas famílias mais ricas.
O relatório afirma que uma reforma do sistema universitário poderia economizar até 0,5% do PIB do orçamento federal. Ao citar que 65% dos estudantes das universidades públicas pertencem aos 40% dos mais ricos da população, o texto ressalta que “as despesas com universidades federais equivalem a um subsídio regressivo à parcela mais rica da população brasileira”. (mais…)
Idade mínima de aposentadoria ficará em 60 anos para professores e 55 anos para policiais
A nova proposta de reforma da Previdência vai prever idade mínima de aposentadoria de 60 anos para professores e de 55 anos para policiais e pessoas submetidas a condições de trabalho prejudiciais de saúde, segundo documento da equipe econômica ao qual o GLOBO teve acesso. A idade mínima de aposentadoria para os demais trabalhadores será de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
O tempo mínimo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) será fixado em 15 anos. Para os servidores públicos, o tempo mínimo de contribuição permanecerá em 25 anos.
Foram suprimidas da proposta todas as mudanças sobre aposentadoria rural. Isso significa que os homens vão continuar se aposentando com 60 anos e as mulheres com 55 anos, com tempo mínimo de contribuição de 15 anos. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também não sofrerá alterações.
O governo também vai retirar da DRU (Desvinculação de Receitas da União) – mecanismo que dá ao governo liberdade para manejar livremente 30% dos recursos – as contribuições sociais. Neste caso, a ideia é enfraquecer o discurso de entidades que alegam não haver déficit na Previdência. Essas entidades afirmam que o governo tira dinheiro da Previdência com a DRU e que, se ela não existisse, não haveria rombo.
No entanto, os técnicos avalia que isso não mudará em nada a gestão das contas da Previdência. Mesmo com a DRU em vigor, o governo hoje acaba tendo que devolver recursos à seguridade diante do tamanho do déficit da Previdência, acumulado em R$ 142 bilhões até setembro.
A Previdência registra rombo crescente: gastos saltaram de 0,3% do PIB, em 1997, para projetados 2,7%, em 2017. Em 2016, o déficit do INSS chega aos R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB) e em 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões. Os brasileiros estão vivendo mais, a população tende a ter mais idosos, e os jovens, que sustentam o regime, diminuirão.
quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Audiência Pública proposta pelo Vereador Pastor Frank, debate o regime geral e a implantação do regime próprio de previdência social em João Câmara.
Desta vez o debate foi a regime de previdência geral que por sua vez a discussão convergiu para a possível implantação do RPPS no município de João Câmara.
A discussão foi bastante salutar e trouxer vários esclarecimentos tanto de quem é a favor quanto a quem se mostra contrário a implantação do RPPS em nosso município.
Durante esta semana iremos postar alguns depoimentos dos participantes da audiência publica ocorrida hoje na Câmara de Vereadores.
Autoridades participantes da audiência pública:
Ricardo Antão Presidente do sindicato dos músicos do RN e secretário nacional da ordem dos músicos do Brasil.
Holderlin Silva vice prefeito de João Câmara.
Vereadoras Irani Antunes e Kelly Cristine.
Procuradores do município de João Câmara: Dr. Pedro e Dra. Cynthia Veras.
Eraldo vice prefeito de são Gonçalo do Amarante.
Kerginaldo representante do sindicato dos petroleiros.
Silvano Carlos secretário de educação de camarense.
Edvalda representante do sindicato dos agentes de Edemias de João Câmara.
José Teixeira coordenador do Sinte/RN.
João Maria Souza representando a 16ª DIRED.
SINTE/RN: Imagens da Assembleia dos trabalhadores em educação de João Câmara, na pauta principal a implantação do regime próprio de Previdência social.
O debate foi acirrado em torno do tema, muitos questionamentos foram feitos por parte dos servidores, parte da categoria se mostrou muito preocupada com a implantação do RPPS em João Câmara visto a situação em que se encontra o nosso município, já os que são a favor da implantação se mostraram confiantes em acatar a proposta do executivo sobre o RPPS.
Durante a assembleia os procuradores efetivos do município Dr. Pedro e Dra. Cynthia Veras, relataram aos servidores a real situação financeira em que se encontra o município de João Câmara e afirmaram que o momento não é adequado para a implantação do RPPS em João Câmara, primeiro é preciso arrumar a casa.
O coordenador do Sinte José Teixeira afirmou: sou a favor da implantação do RPPS em nosso município, esta é a minha opinião pessoal afirmou o mesmo.
O secretário de Educação Silvano Carlos afirmou, está com os números do estudo Atuarial em mãos, mostrando a viabilidade da implantação do RPPS em João Câmara.
No entanto não tivemos acesso a estes números, que segundo o secretário foi fornecido pela empresa contratada pela prefeitura para fazer o estudo da viabilidade do RPPS em João Câmara.
O procurador do município Dr. Pedro questionou a forma como foi contratada a empresa para fazer este estudo, disse não existir documentos que ateste a contratação da mesma.
Ficou decidido se marca uma nova assembleia para debater o assunto mais uma vez, desta vez em um lugar apropriado em virtude da Câmara não comporta a grande parte dos servidores do município.
[BOMBA] Em 2016: O Ceará-Mirim PREVI fez repasses suspeitos e está na mira do Ministério Público Federal, Mais de R$ 164 mil foram utilizados indevidamente.
No último dia 20 de junho, o Blog do Gordo recebeu uma denúncia de uma pessoa de dentro da prefeitura de Ceará-Mirim, que informou que possivelmente estaria havendo um desvio de recursos do Instituto de Previdência dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, o famoso Ceará-Mirim PREVI.
Como sempre, o Blog do Gordo acionou sua lupa e foi verificar o Portal da Transparência em busca de comprovações. Dá para adivinhar o que aconteceu?
Encontramos algo muito estranho, mas muito estanho mesmo!
De janeiro a junho de 2016, constam repasses de “benefícios previdenciários” no valor de R$ 164.118,48, para apenas uma pessoa.
Claro que diante da estranheza deste fato, o Blog do Gordo buscou, e encontrou, a pessoa que está tendo seu nome usado indevidamente para estas operações.
Trata-se do Sr. André Gianasi Junior, militar há 22 anos e que não tem nenhum vínculo empregatício ou previdenciário com o município de Ceará-Mirim e que está tendo o seu nome usado INDEVIDAMENTE para que estes repasses sejam feitos.
Informado do fato, o Sr. André já tomou as devidas providências legais, registrou um Boletim de Ocorrência e fez uma denúncia ao Ministério Público Federal na cidade de Marabá, onde reside.
Informado do fato, o Sr. André já tomou as devidas providências legais, registrou um Boletim de Ocorrência e fez uma denúncia ao Ministério Público Federal na cidade de Marabá, onde reside.
Pois é, prezados leitores, temos várias vítimas neste caso.
Além do Sr. André Gianasi, que teve seu nome usado para que os pagamentos suspeitos fossem feitos, também são vítimas, e estão sendo lesados, o município de Ceará-Mirim, os aposentados e o povo da nossa cidade estão sendo lesados por este esquema que parece estar desviando dinheiro do Ceará-Mirim PREVI.
A pergunta que fica no ar:
Como o Sr. André Gianasi Júnior, que é não passa de uma vítima deste esquema e não está recebendo este dinheiro, para onde será que estes recursos estão indo.
Como o Sr. André Gianasi Júnior, que é não passa de uma vítima deste esquema e não está recebendo este dinheiro, para onde será que estes recursos estão indo.
Os repasses indevidos podem ser verificados no link: http://goo.gl/RbpDK7
Vejam a denúncia feita pelo Sr. André Gianasi ao MPF:
Vejam a denúncia feita pelo Sr. André Gianasi ao MPF:
NÃO É PIADA: REJEITADO POR 95%, TEMER COGITA REELEIÇÃO
247 - Governante mais impopular da história, rejeitado por 95% dos brasileiros, Michel Temer acredita (sic) que terá condições de disputar uma reeleição no próximo, caso a economia do País, que ainda amarga os efeitos de sua pior recessão, se recupere de vez.
Segundo a coluna Expresso, da revista Época, no caso (provável) da economia continuar patinando, Temer pedirá ao sucessor para indicá-lo como embaixador em alguma capital europeia.
Na última semana, o senador Romero Jucá, presidente do PMDB, afirmou que o partido não descarta candidatura própria para defender o "legado de Temer" (leia mais).
Senado aprova voto distrital misto para escolha de deputados e vereadores
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei que instituem o voto distrital misto nas eleições para deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores. As propostas do senador José Serra (PSDB-SP) PLS 86/2017, e de Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da casa, PLS 345/2017, tramitaram conjuntamente. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) foi o responsável pela relatoria em plenário. O projeto, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados.
O voto distrital misto combina o voto proporcional com o distrital. De acordo com a proposta, o eleitor vota duas vezes – em um candidato do distrito e no partido. Metade das vagas vai para os candidatos mais votados do distrito; e a outra será preenchida pelos mais votados dos partidos.
Eduardo Cunha tem pena reduzida na Lava Jato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) diminuiu a pena do deputado cassado Eduardo Cunha para 14 anos e 6 meses. Cunha havia sido condenado a 15 anos e 4 meses pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas em processo da Lava Jato.
No entanto, segundo destaca o G1, nesta terça-feira (21) a pena foi decidida em segunda instância, em Porto Alegre, sem unanimidade. Os desembargadores decidiram pelo cumprimento imediato da pena após julgamento de eventuais embargos de declaração, recursos para esclarecer pontos da sentença.
Secretário acompanha o trâmite das emendas do deputado Souza destinadas a São José do Campestre
O secretário municipal de Turismo e Meio Ambiente de São José do Campestre, Higo Costa, esteve reunido com o chefe de gabinete do deputado estadual Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), Leandro Prudencio. O secretário foi recebido a pedido dos vereadores do PHS, Francisco Nunes da Silva, “Preto”, e Eduardo Fernandes Pereira, “Edu de Xico Lico”, e da prefeita Alda Romão (PSD).
Na pauta da reunião, os tramites para a liberação dos recursos previstos em emendas parlamentares que o deputado Souza destinou para o município de São José do Campestre.
Higo Costa foi informado que para este ano de 2017, Souza destinou uma emenda no valor de R$ 80 mil para serem utilizados na construção da praça pública no bairro dos Tanques.
Para o ano de 2018, já estão asseguras duas emendas do deputado Souza para o município: uma no valor de R$ 70 mil para obras de pavimentação da Rua Francisca Pontes, outra para construção de uma praça localizada na Rua da Paraíba no valor de R$ 80 mil.
Durante a reunião, Leandro Prudencio orientou o secretário para viabilizar com urgência, os projetos técnicos e as certidões da Prefeitura Municipal de São José do Campestre visando o cumprimento dos prazos para celebração dos convênios junto ao Governo do Estado.
A missão do secretário Higo Costa junto à equipe do deputado Souza, é dar o apoio necessário para a liberação das solicitações já protocoladas junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN).
terça-feira, 21 de novembro de 2017
Homenagem do Vereador Pastor Frank e demais vereadores ao personagem folclórico “Dr. Castanha” um Icone na divulgação do Turismo do RN, do Brasil e do mundo.
O camarense Inaldo Lucas Paiva, criador e que vive o personagem folclórico “Dr. Castanha” referência para quem visita o maior cajueiro do mundo na praia de Pirangi em Parnamirim, foi homenageado com uma placa pela Câmara de Vereadores de João Câmara na sessão ordinária desta segunda-feira(20).
A homenagem foi proposta pelo vereador Pastor Frank e teve a adesão dos demais vereadores, todos destacando o talento e a projeção do Dr. Castanha para a divulgação do Turismo do Rio Grande do Norte, do Brasil e do mundo.
Dr. Castanha tem sido tema de reportagens especiais em canais de TV em rede nacional, de jornais de grande circulação. Nesta terça-feira(21), o personagem que se tornou atração para os turistas que visitam o cajueiro, completa seis anos de criação.
Participaram das homenagens ao Dr. Castanha, além de seus familiares, o vice-prefeito Holderlin Silva, a ex-prefeita Gorete Leite, dez dos onze vereadores e o vereador de Parnamirim Abidene Salustiano.
João Câmara: Ex-prefeita Gorete Leite trata da aquisição de poço na Semarh
A ex Prefeita Gorete Leite esteve na manhã desta segunda-feira(20) em reunião com o Coordenador Geral Dr Breno da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Recursos Hídricos -SEMARH para tratar de questões das perfurações dos poços onde será dado continuidade nos serviços prestados pelo Governo do Estado do RN em algumas comunidades de João Câmara.
MPF denuncia ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento por não prestação de contas
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou duas denúncias e duas ações de improbidade contra o ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Francisco Edson Barbosa, “Etinho”, que não prestou contas dos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Além disso, ao fim do seu mandato, encerrado em 2012, ele ocultou os documentos relativos a essas verbas e que deveriam ter sido mantidos nos arquivos da Prefeitura.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou ao Município de Caiçara do Rio do Vento um total de R$ 26 mil em 2010 e de R$ 16.448,60 em 2011, dentro do PDDE. A quantia deveria ser destinada à melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e ao reforço da autogestão escolar, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.
Embora a prestação de contas seja uma exigência legal e rotineira – e os gestores não necessitem de qualquer “alerta extra” para cumprir essa obrigação -, o FNDE chegou a enviar ofícios ao Município. Porém, nem mesmo assim o ex-prefeito cumpriu seu dever. Etinho Barbosa sequer respondeu aos ofícios e deixou o tempo transcorrer sem dar qualquer satisfação ao Ministério da Educação, quanto à aplicação das verbas recebidas.
Vereadora Irani Antunes apresenta requerimento solicitando um Plebiscito entre os servidores e Câmara aprova, Quem deve decidir a implantação do RPPS, em João Câmara é os Servidores afirmou a vereadora.
A vereadora e professora efetiva do município de João Câmara Irani Antunes, apresentou requerimento na Câmara de vereadores nesta segunda(20), e a câmara aprovou por unanimidade a solicitação da mesma.
O requerimento da vereadora Irani, solicita ao prefeito Maurício, que seja feito um Plebiscito entre os funcionários efetivos da prefeitura de João Câmara.
O objetivo principal do plebiscito é ouvir a opinião dos servidores públicos do município, frente a proposta feita pelo executivo, sobre a implantação do Regime próprio de previdência social em João Câmara.
A vereadora por sua vez preocupada com os funcionários, se antecipa a proposta do executivo e antes que prefeito envie a projeto para ser apreciado pelo poder legislativo municipal, A vereadora quer ouvir a opinião do servidor público municipal.
Parabenizo a vereadora Irani Antunes, que independente da opinião dos gestor municipal frente a este assunto, fez questão de esclarecer na ultima sessão que:
Quem deve decidir sobre a implantação do RPPS em João Câmara é os Servidores efetivos do município.
segunda-feira, 20 de novembro de 2017
domingo, 19 de novembro de 2017
Vídeo sobre a tragédia dos regimes próprios de previdência social, É preciso discuti o RPPS e não criar nenhum enquanto os que existem não forem eficazes.
É bom dizer que:80% dos Regime Próprio de previdência adotados pelos estados, capitais e municípios brasileiros estão quebrados.
C O N C L U S Ã O: Portanto fica clara a situação calamitosa que envolve os RPPS ou fundos de pensão dos servidores no Brasil. Que bom que o Ministério da Previdência Social, mesmo tardiamente, acordou e começa a fiscalizar os RPPS! MEDIDAS URGENTES TÊM QUE SER TOMADAS.
É necessário criar uma verdadeira força tarefa composta por sindicatos de servidores, Ministério da Previdência Social, Polícia Federal, Promotores estaduais e promotores federais, sob pena desse verdadeiro buraco negro da má-gestão e da corrupção devorar todos os recursos depositados nas contas dos RPPS, seja no passado, que ainda existem no presente e ainda que serão depositados no futuro.
OS RPPS PEDEM SOCORRO.
OS RPPS PEDEM SOCORRO.
Salvem-nos enquanto puder!
Com (R$ 5.250,00), prefeito Mauricio dá cara nova ao ginásio do distrito de Queimadas em João Câmara.
Os alunos e desportistas do distrito de Queimadas no município de João Queimadas, conviveram por vários anos com o abandono e o descaso, por parte da antiga gestão municipal para com este ginásio.
No entanto o prefeito Maurício nos primeiros meses de sua gestão resolveu esta situação, dando cara nova ao ginásio de Queimadas, em respeitando os alunos e desportistas de Queimadas, colocando telhas novas e fazendo reparo nos portões, gastando uma quantia de R$ 5.250,00.
Ao passar no distrito de Queimadas fica bastante perceptível a diferença entre o antes e o depois da reforma feita pelo atual prefeito do município.
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