CEARÁ-MIRIM: JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DE BENS DE EX-TABELIÃO

Decisão judicial determina bloqueio de bens de ex-tabelião

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial decretando a indisponibilidade dos bens até o valor de R$ 92.640,45 de um ex-tabelião de Ceará-Mirim, acrescido do bloqueio nas contas-correntes, cadernetas de poupança, fundos de investimentos ou qualquer outra aplicação financeira no montante de R$ 30.880,15.

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca demonstrou em ação civil pública (ACP) que Manoel Antônio Gusmão de Carvalho deixou de registrar atos notariais perante matrículas de imóveis e forneceu certidões ideologicamente falsas, com a finalidade de se apropriar de valores pagos por usuários e de verbas devidas aos Fundos Especiais (FDJ e FRMP).

O réu agia cobrando emolumentos por serviços cartorários, entregava as certidões pedidas, mas não efetuava o respectivo registro nos livros à margem da matrícula imobiliária, para evitar a fiscalização dos fundos instituídos pelo Poder Público.

Os fatos foram descobertos quando os particulares, ao procurarem o cartório para novos serviços, descobriram que não havia averbações e registros pelos quais haviam pago. Isso ocorreu anos depois que o réu havia perdido a serventia do 1º Ofício de Notas de Ceará-Mirim.

Ex-governador da PB é preso pela Polícia Federal; mandados são cumpridos no RN

A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba deflagram, nesta terça-feira (17), uma mega operação para nova fase de cumprimentos de mandados da Operação Calvário, dessa vez, chamado de ‘Juízo Final’.

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a deputada estadual Estela Bezerra (PSB), a prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), os ex-secretários Waldson Dias e Gilberto Carneiro são alvos de mandados de prisão.

Ao todo, são cumpridos 18 mandados de prisão preventiva e 45 de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bananeiras, Taperoá, Goiânia, Parnamirim, Natal, Curitiba e Niterói. Participam da operação 350 policiais federais, 30 servidores da CGU, 6 Promotores de Justiça e 34 servidores do Gaeco.

Fonte: MaisPB

TSE define hoje regras para prestação de contas em 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir nesta terça-feira (16) as regras de fiscalização da prestação de contas do dinheiro usado nas eleições municipais do ano que vem.

São cerca de R$ 3 bilhões em verba pública a serem utilizados por candidatos e partidos nas eleições. Especialistas na área de fiscalização defendem rigor no acompanhamento do uso dos recursos.

Estão na pauta do TSE três resoluções sobre:

. prestação de contas de partidos;
. prestação de contas de candidatos a prefeito e a vereador;
. Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o fundo eleitoral, cujo valor deve ser fixado pelo Congresso também nesta terça.

A estimativa é que cerca de R$ 2 bilhões sejam destinados às campanhas por meio do fundo eleitoral e mais R$ 1 bilhão, por meio do fundo partidário.

O valor do fundo eleitoral chegou a ser estimado em R$ 3,8 bilhões, mas deve ser reduzido pelos parlamentares.

As resoluções a serem discutidas pelo TSE vão definir quais serão as regras para o controle do dinheiro que circulará nas campanhas.

Número do Samu muda nesta terça-feira (17) para manutenção da linha em Natal

O número 192, do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), vai ficar indisponível entre as 8h30 e as 10h30 desta terça-feira (17) em Natal. O motivo é a instalação de uma placa na central telefônica da linha, segundo explicou o órgão.

Com isso, o serviço de atendimento será feito através de outros números, em caso de urgência. Os telefones que ficarão disponíveis são o 3232-9211, o 3232-9222 e o 99461-0231.

Segundo o Samu, o atendimento pela linha telefônica 192 vai voltar ao normal depois das 10h30, quando a placa for instalada. Via G1

INSS: veja calendário de pagamento de 2020

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores. Confira o calendário completo aqui. As datas foram divulgadas na segunda-feira (16).

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.

Carnatal registra maioria dos crimes no fim de semana

A maioria das ocorrências policiais do final de semana aconteceram durante os quatro dias de Carnatal. Foram registrados 47 furtos de celulares, sete furtos de veículos e seis furtos diversos, além de três assaltos. Duas pessoas foram presas por terem furtados objetos durante a micareta.

A Polícia Civil pede que quem teve algum aparelho celular levado na festa procure a 5ª Delegacia de Polícia, localizada na rua São José de Campestre, número 2595, bairro Lagoa Nova, com o Boletim de Ocorrência e um documento que comprove o número do IMEI do aparelho.

Para reforçar a segurança, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) montou esquemas especiais para o Carnatal 2019, Festival Halleluya e a procissão de Santa Luzia, realizada em Mossoró, região Oeste do Estado.

Em Natal, foram 122 policiais militares extras por dia, além de três delegacias móveis nos arredores da Arena das Dunas e o Corpo de Bombeiros com viaturas de Auto Bomba Tanque, busca e salvamento, além de uma unidade de resgate.

Parnamirim (RN): a malandragem de Maurício Marques

Em Parnamirim (RN), o ex-prefeito Maurício Marques “malandramente’ tenta polarizar um briga política contra o atual prefeito Rosano Taveira. Eles brigam entre si para desviar a atenção dos nomes de outros candidato como a esposa do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, Andréa Ramalho, que está bem posicionada nas pesquisas para as eleições de 2020. Por Robson Pires

Avenida Deodoro da Fonseca é fechada para shows do Natal em Natal

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) bloqueou o tráfego de veículos na avenida Marechal Deodoro da Fonseca e vai realizar alterações em outras a ruas da Cidade Alta, Zona Leste da capital, a partir desta semana. O motivo são os festejos do Natal em Natal. Um palco é montado na avenida e será aberto com shows de Ney Matogrosso e Rodolfo Amaral, nesta terça (17).

De acordo com o órgão, a Av. Deodoro da Fonseca está fechada a partir da Rua Apodi até a Rua Mossoró, nos dois sentidos. Com isso, o motorista que vem do Alecrim para a Cidade Alta terá que entrar à esquerda da avenida Deodoro da Fonseca para a Rua Apodi e acessar a avenida Rio Branco.

Já no sentido Cidade Alta - Alecrim, o motorista que está na Av. Deodoro da Fonseca, poderá acessar à esquerda na Rua Mossoró, podendo entrar nas avenidas Floriano Peixoto e Prudente de Morais.

Além do bloqueio, ocorrerá uma mudança de sentido na Rua José de Alencar, que passa a ligar o Alecrim a Cidade Alta. O motorista poderá entrar na Rua General Osório e, em seguida, na Rua Felipe Camarão para se deslocar na Cidade Alta.

Rotas alternativas

VEM AÍ... O MAIOR EVENTO EVANGÉLICO QUE A REGIÃO DO MATO GRANDE JÁ VIU

DIA 07 DE JANEIRO SÃO BENTO DO NORTE IRÁ SER IMPACTADA PELA PRESENÇA DE DEUS

NO 7° DIA DO EVANGÉLICO, SÃO BENTO DO NORTE, 2020 COM O TEMA "TEU REINO"

PRESENÇA CONFIRMADA DA CANTORA SARAH FARIAS

E DO CANTOR SAMUEL MARIANO

JUNTOS NO MAIOR EVENTO EVANGÉLICO DA REGIÃO DO MATO GRANDE

DIA 07 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 19H

VENHA PARTICIPAR!

ACOMPANHE AS NOVIDADES PELO INSTAGRAM OFICIAL @diadoevangelico.oficial

ORGANIZAÇÃO: IGREJAS EVANGÉLICAS DE SÃO BENTO DO NORTE

APOIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE E PREFEITO CLÁUDIO HENRIQUE

Nesta segunda-feira (16) em João Câmara, toda família MOURA te convida!

RN integra projeto nacional de gestão hospitalar

Na manhã desta segunda-feira (16) o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, assinou o termo de compromisso que viabiliza as ações do “Projeto Desenvolvimento Gerencial Integrado da Linha de Atenção às Urgências no Ambiente Intra-Hospitalar” no Rio Grande do Norte.

Desenvolvido pelo Hospital do Coração (Associação Beneficente Síria – HCor) de São Paulo, em parceria com o Ministério da Saúde no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), o objetivo é introduzir mudanças efetivas no enfrentamento dos problemas decorrentes da superlotação hospitalar.

(Veja mais…)

Homem é preso suspeito de matar enteado de 5 anos envenenado em Natal

Um homem foi preso suspeito de matar envenenado o enteado, uma criança de cinco anos de idade. O crime aconteceu no sábado (14), no bairro de Nova Descoberta, na Zona Sul de Natal.

De acordo com o delegado Júlio Costa, diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o suspeito nega que tenha matado o garoto.

O delegado disse que o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou o óbito por intoxicação com veneno de rato. “Só estavam ele e o menino em casa”, reforça Júlio Costa. O homem segue detido sob a acusação de homicídio qualificado.

O garoto foi enterrado na manhã desta segunda-feira (16) em jardim de Piranhas, na região Seridó potiguar.

Justiça manda prender 20 vereadores de Uberlândia (MG) por desvio de verbas

Agência Estado

A Justiça de Minas Gerais expediu mandados de prisão para 20 dos 27 vereadores de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, no âmbito de investigação sobre suposto desvio de dinheiro público na Casa Legislativa Municipal.

As ordens são cumpridas na manhã desta segunda, 16, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual, que caça ainda outras 20 pessoas envolvidas no suposto esquema, além de realizar buscas.

Entre os investigados estão o presidente da Câmara, Hélio Ferraz, o Baiano (PSDB), que foi preso. Também estão na lista dos vereadores alvos de mandado de prisão os vereadores Juliano Modesto (SD) e Alexandre Nogueira (PSD) — o primeiro já estava preso, e o segundo cumpria prisão domiciliar e foi levado para a delegacia.

Para os três, o mandado é de prisão preventiva. Para todos os demais, prisão temporária.

Até por volta de 10h45, 18 vereadores já estavam presos e dois ainda não haviam sido localizados — o nome deles não foi divulgado. Das outras 20 pessoas alvos dos mandados, 15 já estavam presas às 10h45. Foram expedidos, ainda, 42 mandados de busca e apreensão, inclusive na Câmara.

O grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-MG, responsável pela ação, informou que a operação investiga desvio de recursos da verba indenizatória de gabinete da Casa, por meio de uso de notas fiscais frias de gráficas.

Principais atrações do Natal em Natal custam R$ 1,4 milhão aos cofres da Prefeitura

Grandes nomes da música local e nacional vão se apresentar na capital potiguar ao longo de dezembro no Natal em Natal. A Prefeitura vai organizar festas em diversos cantos da cidade, que vão alegrar o fim de ano de turistas e cidadãos natalenses.

No entanto, essa comemoração tem um preço: R$ 1,41 milhão será pago às principais atrações do festival musical do Natal em Natal. O Portal No Ar fez um levantamento dos contratos já divulgados no Diário Oficial do Município com 12 atrações.

Os três contratos mais caros são da dupla sertaneja Zézé di Camargo e Luciano; do cantor baiano Léo Santana; e da cantora Cláudia Leitte. Juntos, somam R$ 600 mil – quase metade do valor destinado aos 12 contratos.

Também se destacam os valores dos shows de Ney Matogrosso, Martinho da Vila e Alceu Valença. O trio de cantores consagrados na música brasileira custarão R$ 400 mil.

Confira a lista completa das principais atrações, valores e detalhes dos shows:

• Zezé di Camargo e Luciano:
  R$ 220 mil
  Tempo de apresentação: 1h30
  19 de dezembro, 22h, Polo Deodoro
• Léo Santana:

Vereadora Irani Antunes participa de confraternização com os Amigos de Neto

Neste domingo a vereadora Irani Antunes participou de uma confraternização entre amigos em uma granja próximo a comunidade de Assunção.

Em nome de Neto agradecemos a todos os amigos que participaram desse encontro agradável, a animação ficou por conta da banda  Tina & Neto. 

O evento contou com a presença de vários amigos que fazem a segurança da região do Mato Grande, além do empresário Nego Veio de Queimadas.

20 dos 27 vereadores de Uberlândia são alvos de operação contra desvio de verba de gabinete

Vinte dos 27 vereadores de Uberlândia são alvos na manhã desta segunda-feira (16) de uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) que apura desvio de verbas de gabinete.

Entre os investigados estão o presidente da Câmara Hélio Ferraz, o Baiano (PSDB), e os vereadores que Juliano Modesto (SD), que já estava preso, e Alexandre Nogueira (PSD), que cumpre prisão domiciliar.

O G1 não fez contato com a defesa dos envolvidos.

Ao todo, são cumprido 40 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão, inclusive na Câmara. O grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP-MG, responsável pela ação, não informou qual é o tipo de mandado cumprido contra cada um dos 20 vereadores investigados.

Segundo o Gaeco, a operação investiga desvio de recursos da verba indenizatória de gabinete da Casa, por meio de uso de notas fiscais frias de gráficas.

Esta reportagem está em atualização. Via G1

Homem com sinais de embriaguez atropela casal e três filhos em Natal

Um policial militar, a mulher dele e três filhos do casal, dois de 9 e outro de 12 anos, foram atropelados na tarde deste domingo, 15, na zona Norte de Natal, próximo ao ginásio de esportes Nélio Dias.

O PM, a mulher e os filhos estavam almoçando em um bar quando um Classic desgovernado subiu a calçada e atingiu a família. O motorista, apresentando sinais de embriaguez, foi espancado por outras pessoas que estavam no local e depois acabou preso.

O policial sofreu fratura em um dos braços, mas passa bem. A mulher do PM e as três crianças tiveram ferimentos leves.

Fonte: Agora RN

Caixa começa a pagar auxílio emergencial a pescadores

A Caixa começa a pagar hoje (16) a primeira parcela do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo. O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro possibilitado pela Medida Provisória (MP) nº 908/2019, editada pelo governo federal no dia 29 de novembro.

Cerca de 65 mil pescadores ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira que tiveram sua atividade profissional prejudicada até a data da edição da MP poderão receber o benefício de R$ 1.996, pago em duas parcelas de R$ 998 cada.

Os pagamentos seguem o calendário de escalonamento dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, que estipula o dia do saque conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário.

GNV passará a ser vendido por quilo em 2020

A venda de gás natural veicular (GNV) sofrerá mudanças em 2020. O Inmetro abre nesta segunda-feira consulta pública para que o combustível passe a ser vendido por quilogramas, e não mais por metro cúbico (m³), como ocorre hoje. A mudança visa a reduzir a possibilidade de erro e fraude nos postos. O preço final para encher o “tanque”, diz órgão, não vai mudar.

A ideia é que a nova medida de comercialização passe a ser usada nos postos ainda no primeiro semestre de 2020.

O Inmetro explica que, para vender o GNV por metro cúbico, é preciso que, a cada carga recebida, o posto ajuste a densidade para garantir a medição correta na bomba.

Mas essa informação pode demorar até 30 dias para chegar ao posto e ainda é passível de erro. Na prática, isso pode significar o pagamento pelo consumidor de metros cúbicos de gás que não chegaram ao cilindro do veículo.

MEC usou dados falsos para fechar TV Escola, diz direção em nota

A decisão do Ministério da Educação (MEC) de não renovar o contrato da TV Escola pegou mal até entre os eleitores de Jair Bolsonaro e os seguidores de Olavo de Carvalho que apoiavam o ministro Abraham Weintraub. E, segundo a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que geria a TV Escola até ser “despejada” do prédio do MEC nesta semana, foi justificada com argumentos orçamentários duvidosos: “O MEC misturou números para confundir o povo brasileiro”, acusa a Roquette Pinto, que ressalta estar alinhada à política educacional do governo Bolsonaro.

Nota divulgada pela Roquette Pinto nesse sábado (14), um dia depois de Weintraub bater-boca com seguidores bolsonaristas no Twitter, diz que “a proposta de um novo contrato com a ACERP previa um investimento ao redor de R$ 70 milhões por ano na TV Escola, muito próximo do valor previsto para 2019, quantia essa que compromete apenas 0,06% do orçamento do MEC previsto para este ano, segundo o Portal da Transparência”.

Congresso em Foco

Já viu se a restituição do IR caiu na conta? Receita paga 7º e último lote

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16) as restituições do sétimo e último lote do Imposto de Renda 2019. O lote também inclui restituições de outros anos que haviam caído na malha fina e foram corrigidas.

O dinheiro cai na conta bancária indicada pelo contribuinte na declaração. Ao todo, 320.606 pessoas devem receber R$ 700 milhões.

UOL

POLÊMICA: Toffoli diz que Lava Jato ‘destruiu empresas’ e MP é pouco transparente

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “o Ministério Público deveria ser uma instituição mais transparente” – como entende que o Judiciário o seja -, e que “a Lava Jato destruiu empresas – o que jamais aconteceria nos Estados Unidos, por exemplo”.

Em entrevista ao Estado de S.Paulo, o ministro ainda foi além e afirmou que, ao contrário do CNJ, Conselho do MP não colocava ninguém “para fora até pouco tempo”. “O Poder Judiciário é o poder mais transparente que tem”, concluiu.

16 de dezembro de 2019 – 151 anos de Emancipação Política de Caicó

Neste dia importante em que Caicó comemora 151 anos de Emancipação Política, em nome de todos os que fazem a prefeitura municipal de Caicó, queremos externar a nossa satisfação com todos os que contribuíram para o progresso do Município.

Caicó é uma cidade importante para o desenvolvimento da região Seridó e reconhecida em nível de Brasil e até mesmo em outras partes do mundo pela suas potencialidades.

Com o nosso trabalho e com o apoio de cada munícipe, vamos implementando ações e colhendo novas conquistas para o Município e procurando gerar o desenvolvimento para todos.

MAIS

Jovem morre vítima de afogamento na praia de Cajueiro em Touros

Um jovem teve morte por afogamento na tarde deste domingo na Praia de Cajueiro em Touros.

A vítima foi identificado como Gisley Cleber Ferreira Barbosa de 19 anos, segundo populares o mesmo tinha ataques epiléticos e talvez tenho dado mais um dos ataques enquanto o mesmo estava tomando banho no mar.

Com informações da PM de Touros

VEM AÍ... O MAIOR EVENTO EVANGÉLICO QUE A REGIÃO DO MATO GRANDE JÁ VIU

DIA 07 DE JANEIRO SÃO BENTO DO NORTE IRÁ SER IMPACTADA PELA PRESENÇA DE DEUS

NO 7° DIA DO EVANGÉLICO, SÃO BENTO DO NORTE, 2020 COM O TEMA "TEU REINO"

PRESENÇA CONFIRMADA DA CANTORA SARAH FARIAS

E DO CANTOR SAMUEL MARIANO

JUNTOS NO MAIOR EVENTO EVANGÉLICO DA REGIÃO DO MATO GRANDE

DIA 07 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 19H

VENHA PARTICIPAR!

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ORGANIZAÇÃO: IGREJAS EVANGÉLICAS DE SÃO BENTO DO NORTE

APOIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO NORTE E PREFEITO CLÁUDIO HENRIQUE

Jandaíra: Pré candidatos da Oposição reunidos na casa do futuro vereador Samuel Batista e futuro prefeito Gilson Galdino e Wdgno Sandro

O grupo da oposição do município de Jandaíra esta cada vez mais fortalecido rumo as eleições 2020, neste domingo (08), aconteceu mais uma reunião na casa do pré candidato a vereador o empresario Samuel Batista, junto   com os pré candidato a prefeito de Jandaíra sargento Gilson Galdino e Wdgno Sandro.

Na oportunidade os pre candidatos Samuel Batista e Gilson Galdino deram um giro na zona rural do município, na casa do filho de Samuel o empresario Randersom  que também poderá ser um pré candidato a vereador em 2020 em Jandaíra.

De azul o filho de Samuel o empresario Randersom  que também poderá ser pré candidato a vereador