Em apreciação de uma Ação Civil Pública, o Grupo de Julgamentos da Metas do CNJ, formado por juízes do TJRN, determinou que o Município de Rio do Fogo atenda os itens necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar local, realize formação continuada dos conselheiros, arque com despesas dos integrantes do órgão na realização do seu trabalho e garanta espaço e transporte adequados para o trabalho realizado por esta unidade que existe para garantir o direito de crianças e adolescentes daquele município.
Com a decisão, a equipe de julgamentos julgou procedente pedido formulado pelo Ministério Público do RN com o objetivo de melhorar o funcionamento e a prestação de serviço do Conselho em Rio do Fogo, situado no litoral norte do estado. Caso o Município não cumpra com a obrigação, o MP deve apresentar planilha de valores necessários para o cumprimento e a Justiça procederá o bloqueio de valores via sistema Sisbajud, com o objetivo de garantir o funcionamento adequado do órgão.
O senador Styvenson Valentim usou suas redes sociais para questionar as despesas com o Poder Judiciário no Brasil em relação ao PIB, comparando com dados de outras nações.
O ranking mostrado pelo senador e que aponta a Justiça brasileira como a mais cara do planeta, aponta que o Brasil compromete 1,3% do PIB brasileiro com o Poder Judiciário. Percentual que está acima de países como EUA, Alemanha, Inglaterra, Argentina e Venezuela, por exemplo. Os dados são da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou, na manhã desta segunda-feira 7, que um carro pegou fogo na Ponte Newton Navarro, que liga as zonas Norte e Leste de Natal.
O veículo em chamas está no sentido centro. Os agentes da pasta já estão no local, mas o trânsito está lento. O transporte público que depende da Ponte Newton Navarro sofrerá atraso.
Ainda não há informações sobre o que causou o início das chamas.
Foi lançado nessa sexta-feira (4), o edital do Festival Literário Dona Militana da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. Serão premiados 21 projetos de obras literárias inéditas, produzidas por são-gonçalenses, em oito categorias: Poesia, Conto, Crônica, Dramaturgia, Romance, Literatura de Cordel, Literatura Infanto-juvenil e Revista de Fotografias.
O evento é promovido pela Fundação Cultural Dona Militana (FCDM) e terá premiações de R$ 16 mil, oriundos do Fundo Municipal de Cultura. “Mais uma ação de valorização e apoio aos artistas da nossa cidade, dessa vez incentivando a produção literária e visual”, destaca Abel Neto, presidente da FCDM.
A Prefeitura de Apodi protocolou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei N° 70/2021, que vai criar um Auxílio Financeiro Emergencial aos músicos, donos de bares e de espetinhos de do município.
O projeto foi assinado nesta sexta-feira (04) pelo prefeito Alan Silveira e encaminhado para a câmara de vereadores. Segundo o gestor, o projeto foi uma solicitação dos vereadores da base.
O auxílio será viabilizado com recursos próprios do município, num montante de mais de R$ 80 mil reais, segundo informou o prefeito por meio das redes sociais. Serão pagas duas parcelas de R$ 200.
O concurso 2.378 da Mega-Sena foi realizado às 20h deste sábado (4) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou para o próximo sorteio.
Veja as dezenas sorteadas: 11 – 37 – 38 – 41 – 49 – 54.
Foram 33 apostas vencedoras da quina. Cada uma receberá o prêmio de R$ 67.079,61. Outras 2.518 apostas acertaram a quadra e receberão R$ 1.255,88 cada.
Ao contrário do que possa parecer, a sobrevida da pandemia da Covid-19 não tem impedido as pessoas de empreender no país. Levantamento realizado pelo Sebrae identificou as 10 atividades econômicas que mais atraíram a atenção dos empreendedores brasileiros com oportunidades de negócios. Ao todo, essas atividades já geraram mais de 1 milhão de novas empresas em 2021 - ao longo de todo o ano passado, foram registrados cerca de quatro milhões novos CNPJ registrados. No topo da lista está o comércio varejista de vestuário e acessórios com aproximadamente 56 mil novos CNPJ abertos neste ano. Nos últimos anos, a atividade tem se mantido entre as mais procuradas pelos empreendedores.
O Rio Grande do Norte não será beneficiado com a primeira leva da vacina Sputinik V no Brasil. A informação é do Território Livre, da Tribuna do Norte.
Segundo a publicação, os processos de importação analisados e aprovados com inúmeras ressalvas pela Anvisa foram para os estados da Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí. Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte ficaram de fora.
A área técnica Anvisa estabeleceu condições para a importação das vacinas Sputinik V, da Rússia, e Covaxin, da Índia, caso o uso dos imunizantes seja aprovado pela diretoria do órgão regulador.
De acordo com a Anvisa, ainda há “incertezas técnicas”, em razão da falta de algumas informações sobre os imunizantes que possam garantir sua segurança e eficácia contra covid-19.
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio determinou que bares e restaurantes funcionem somente até as 16h de segunda a sexta-feira e por delivery no fim de semana, suspendendo a liberação até 21h que havia sido concedida pela Prefeitura de João Pessoa (PB). Com isso, o decreto municipal se enquadra no modelo mais restritivo do decreto estadual.
A decisão foi tomada neste sábado (5), conforme apurou o ClickPB. O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atendeu a um recurso do Governo do Estado contra medidas mais flexíveis em decretos municipais.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) uma nova medida que aumenta o valor máximo do desconto de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros PcD (pessoas com deficiência) de R$ 70 mil para R$ 140 mil.
Foi um ponto alterado em relação ao texto original da Medida Provisória 1.034, que mantinha o limite de R$ 70 mil. O relator responsável foi o deputado federal Moses Rodrigues (MDB-Ceará).
O Rio Grande do Norte registrou no fim da manhã deste sábado (5) quarenta e nove (49) pacientes com Covid-19 com perfil de leito de UTI, de acordo com o portal Regula RN, que monitora em tempo real a ocupação de leitos públicos no estado. O levantamento foi feito às 11h30.
Diante do número de leitos disponíveis (15), o número de pacientes em espera até a publicação desse post, com a devida subtração de números, registra 49 pessoas na fila por leitos críticos. A maioria dos pacientes em espera da Grande Natal.
O Governo do Rio Grande do Norte prorroga até o dia 14 de junho as medidas restritivas válidas para os municípios compreendidos pela VI Regional de Saúde Pública, situados no Alto Oeste. Em outro documento, o governo prorroga também as regras para as Região Central e Vale do Açu. Na noite desta sexta-feira (04), de acordo com o Portal Regula RN, a média de ocupação de leitos críticos no estado estava na casa dos 95%, enquanto que na região Oeste estava com 98% desses leitos ocupados.
Foram publicados na edição desta sexta-feira (04) do Diário Oficial do RN os Decretos Estaduais nº 30.631 e 30.632, que prorrogam para a mesma data (14/06) a vigência dos decretos nº 30.596 30.606, que versam sobre as referidas regiões. Os novos decretos estabelecem também que os programas de segurança alimentar executados pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), a exemplo do Café Cidadão e do Restaurante Popular, poderão funcionar na modalidade de atendimento presencial.
A Secretaria Municipal de Saúde anunciou no início da noite que neste sábado, 5, iniciará a vacinação dos trabalhadores da Educação abrangendo escolas públicas e privadas, creches e pré-escolas de acordo com relação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação e Associação de Escolas Privadas.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o ex-vereador de Parnamirim e quatro auxiliares dele por crimes eleitorais e associação criminosa. Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido por Pastor Alex, foi alvo da operação Mateus 7:15, deflagrada em novembro do ano passado. Com auxílio do Gaeco/MPRN, foram apreendidos aproximadamente R$ 70 mil em espécie a poucos dias das eleições municipais em endereços vinculados ao ex-vereador.
Além do Pastor Alex, foram denunciados o ex-chefe de gabinete do vereador e presidente do Partido Solidariedade em Parnamirim, Sandoval Gonçalves de Melo, conhecido com Pastor Sandoval ; o diretor do Clube de Futebol Visão Celeste, Danilo Rodrigues Peixoto de Vasconcelos, também denominado de pastor Danilo ; o ex-assessor especial do vereador, Elias Augusto da Silva, conhecido como pastor Elias ; e a ex-servidora pública Bárbara Sayonara do Nascimento Silva.
Foto: Ilustrativa
A lei que determina o novo valor do salário mínimo em 2021 para R$ 1.100 foi promulgada pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) .
Este valor já está em vigor desde o dia 1º de janeiro , devido a uma medida provisória enviada por Bolsonaro no fim do ano passado para tratar da questão.
Com o valor, o salário mínimo diário passou a ser R$ 36,00, enquanto, por hora , corresponde a R$ 5.
IG
Localização epicentral simbolizada pelo marcador vermelho no mapa. Foto: LabSis
A terra voltou a tremer no município de Caraúbas, no estado do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (4). Às 14h21 UTC (11h21, hora local), um tremor de terra, de magnitude preliminar 2.0 mR, foi registrado no município potiguar. Segundo informações de um morador da cidade, que entrou em contato com Eduardo Menezes, técnico do Laboratório Sismológico do UFRN, diversos moradores da região sentiram o evento desta sexta-feira.
No início da tarde desta sexta-feira (4), a direção do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal – Seturn, requereu a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), em caráter de urgência, a inclusão no grupo prioritário de imunização contra a pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, os trabalhadores do sistema de transporte coletivo de passageiros, notadamente os motoristas, a exemplo de estados como São Paulo, Distrito Federal e outras cidades brasileiras.
Os números da pandemia da covid-19 pioraram em 32 municípios do Rio Grande do Norte no período de uma semana, entre 25 de maio e 1º de junho. O dado consta no relatório do Indicador Composto, elaborado e divulgado pelo governo estadual.
A 1º Regional de Saúde, com sede em São José de Mipibu, registrou o maior número de municípios com piora, foram oito. Em seguida, aparece a 6ª Região, que é a de Pau dos Ferros, que está sob decreto mais rígido, com seis municípios apresentando piora. As 3ª (João Câmara), 5ª (Santa Cruz) e 8ª (Açu) tiveram quatro municípios com piora, em cada.
Nesta sexta-feira (04), a Caern suspendeu o abastecimento para Barcelona, Boa Saúde, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Elói de Souza, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Lagoa de Velhos, Rui Barbosa, Santa Cruz, São Bento do Trairi, São Tomé, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará.
Visando a prestação de serviços de buffet e refeições prontas para atender os órgãos da administração municipal, o prefeito Carlos André Câmara Bezerra da cidade de Jardim de Angicos (RN), beneficiou com um contrato no valor de R$ 200.000,00, o Restaurante e Espetaria da Liana – ME (Humiliana Bandeira de Lima e Silva), conforme dados abaixo:
Café da manhã – 5.000 a R$ 13,00 = R$ 65.000,00
Almoço – 5.000 a R$ 14,00 = R$ 70.000,00
Jantar – 5.000 a R$ 13,00 = R$ 65.000,00
Será que esse é o Restaurante Barriga Cheia do Prefeito? É somente uma pergunta.
Via blog do Robson Pires, titulo desta matéria via blog do Jasão
Duas filhas de um vereador de Farias Brito, município a 518 quilômetros de Fortaleza, morreram por complicações da Covid-19 em menos de 24 horas. Professora na Escola Santa Bárbara, Tatiane Gomes Bezerra faleceu no início da tarde desta quarta-feira, 2, após ficar cerca de um mês em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional do Cariri (HRC).
O presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira (3) que os Estados Unidos doarão quase 19 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para o consórcio global de vacinas Covax Facility.
A proposta de Biden é de que estas doses sejam compartilhadas entre países do sul e do sudeste asiático (7 milhões); América Latina e Caribe (6 milhões) e da África (5 milhões). O Brasil é citado entre os mais de 14 países latino-americanos e caribenhos que dividirão, entre si, as 6 milhões de unidades que o consórcio deverá destinar às duas regiões.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, “deu uma pancada” em João Doria por oportunismo político em rede social na noite desta quinta-feira (3). Confira:
