ALRN fev 25

Maior Programa de Acesso à Água do RN

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Papa Francisco diz que homossexualidade é pecado, mas não deveria ser crime

Em entrevista à Associated Press, o papa Francisco chamou de “injustas” as leis que criminalizam a homossexualidade, dizendo que Deus ama todos os seus filhos como eles são e que os bispos precisam receber a comunidade LGBTQIA+ em suas igrejas.

Ainda assim, Francisco se referiu à questão como um pecado. “Não é crime. Sim, mas é pecado”, disse. “Tudo bem, mas primeiro vamos distinguir entre um pecado e um crime.”

“Também é pecado não ter caridade uns com os outros”, acrescentou depois.

Ele atribuiu a atitude de alguns bispos que apoiam as leis que criminalizam a homossexualidade à bagagem cultural dos religiosos e disse que eles precisam passar por um processo de mudança para acolher a todos. Acrescentou que eles deveriam agir com “ternura, por favor, como Deus tem para cada um de nós”.

O papa também disse que a Igreja Católica pode e deve trabalhar para que essas leis sejam abolidas. E citou o catecismo ao dizer que os gays devem ser bem-vindos e respeitados, e não marginalizados ou discriminados.

“Somos todos filhos de Deus, e Deus nos ama como somos e pela força que cada um de nós luta pela nossa dignidade”, disse Francisco.

Desde que assumiu o papado, Francisco tem feito gestos para tentar aproximar a Igreja Católica da comunidade LGBTQIA+, defendendo os direitos da comunidade, mas nunca apoiando as diferentes orientações sexuais.

Em 2021, o pontífice foi criticado por parte da comunidade LGBTQIA+ católica depois que o Vaticano decretou que não iria abençoar uniões entre pessoas do mesmo sexo. Ao explicar a decisão em nota, a Santa Sé se referiu à homossexualidade como uma “escolha” pecaminosa e disse que “não pode ser reconhecida como objetivamente ordenada” aos planos de Deus.

Em janeiro do ano passado, Francisco voltou a falar sobre o assunto ao dizer que os pais de crianças gays não devem condená-las, mas oferecer-lhes apoio. Ele também disse que, embora a Igreja não possa aceitar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ela pode apoiar leis de união civil destinadas a garantir que casais homossexuais tenham os mesmos direitos que casais heterossexuais.

Via CNN

Museu da Rampa: Governo do RN vai pôr fim a acordo com a Casa da Ribeira

O acordo do Governo do Rio Grande do Norte com a Casa da Ribeira para implementação do Complexo da Rampa – investigado por suspeitas de irregularidades – será encerrado. De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN), nas condições atuais, o contrato se tornou “inexequível” diante da retirada do patrocínios de parceiros privados.

Segundo Antenor Roberto, o governo vai propor ao Ministério Público uma mudança, que irá alterar, sobretudo a forma de financiamento. A ideia é substituir o “acordo de cooperação” (captação via renúncia fiscal) por um “termo de cooperação” (com possibilidade de transferência de recurso público direto).

Com a mudança no contrato, a parceria com a Casa da Ribeira é desfeita e o processo seguirá conforme a legislação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), com possibilidade de chamamentos públicos e editais de concurso, explica o chefe da PGE Antenor Roberto.

“Nós temos um acordo de cooperação entre secretarias de Educação e Turismo com a Casa da Ribeira. Nós mesmos não vamos mais ter interesse em tocar o acordo porque no acordo não há transferência de recursos públicos. Agora nós não temos mais porque nos engessar mais no patrocínio da Cosern”, detalha.

Antenor Roberto diz que o Governo está aberto a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), como propõe o Ministério Público, que quer a rescisão do contrato. Embora o Governo do Estado não cite o termo técnico “rescisão”, a medida já tem efeito prático internamente, diz Antenor Roberto.

Tribuna do Norte

Secretária de Educação do RN diz que recomendação de entidade para não aumentar piso de professores é “retrocesso”

blog do jasao

A nova secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, afirmou que a posição da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) frente ao reajuste do piso dos professores “significa um retrocesso”. A CNM orientou prefeitos a não concederem o aumento de 15% do piso salarial do magistério pelo segundo ano consecutivo.

“O pagamento do piso sempre foi e continua sendo uma prioridade na gestão da governadora Fátima Bezerra. A nossa categoria sabe do empenho e do respeito que temos por ela. Estamos em diálogo com o Sinte/RN [Sindicato dos Trabalhadores em Educação], para juntos encontrarmos o caminho possível para a aplicação da atualização salarial do magistério. E torcemos muito para que a Confederação Nacional dos Municípios reveja sua posição, pois a manutenção de tal posicionamento significa um retrocesso, especialmente para as políticas de valorização dos profissionais da educação”, afirmou a titular da Seec.

O aumento de 15% foi dado este ano pelo governo Lula (PT), com a assinatura do ministro da Educação, Camilo Santana. O reajuste eleva o valor de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

No governo estadual, as equipes técnicas da Seec e da Secretaria de Administração realizarão estudos relativos ao impacto financeiro desse reajuste. As pastas apresentarão uma proposta em fevereiro. A expectativa na direção do Sinte é que o pagamento reajustado seja feito em março, com retroativo dos dois meses anteriores.

Ainda que o aumento seja dado pela esfera federal, o pagamento é feito por Estados e municípios. No Rio Grande do Norte, o orçamento da Seec está previsto em R$ 2,2 bilhões para 2023. De acordo com a nova secretária, o valor é o possível, mas insuficiente para a rede estadual.

“É o orçamento possível neste contexto atual marcado por diversas limitações financeiras e orçamentárias, por isso mesmo não é compatível com a dimensão da rede estadual de ensino. Grande parte desse orçamento é destinada aos recursos humanos, mantendo-se rigorosamente em dia o pagamento de salários”, explica Batista.

“Daí vem a nossa preocupação em gerir bem os recursos disponíveis, buscar parcerias e novas fontes que possam contribuir com o alcance de estratégias no âmbito das formações, compras de equipamentos, na manutenção da nossa rede e ampliação de nossa capacidade de inclusão social via os processos educativos escolares”, aponta a secretária.

A professora ainda falou sobre a má avaliação da educação do RN. De acordo com a gestora, os números são resultado de “anos de descompromisso público” e vem de “séries históricas”.

“Mas, por outro lado, existe um movimento que mostra como nossas escolas têm evoluído: O RN é um dos seis estados da federação que teve um crescimento na aprendizagem, ficando em terceira posição nesta lista. O que impede de registrarmos esse aumento na nota final é a aprovação. Temos que superar a persistência da reprovação na rede estadual de ensino, oferecendo aos nossos estudantes acesso e condições de permanência na escola”, comenta.

Um dos passos, para a nova secretária, é a construção de 12 campi do Instituto Educacional do Rio Grande do Norte (IERN). Dez deles devem ficar prontos em 2023.

“A construção dos IERNs, que compõem um dos eixos do programa Nova Escola Potiguar, é sinal da chegada de novos tempos para a rede estadual. Iremos adotar uma política educacional que enxergue os institutos não apenas como uma escola, mas como um amplo espaço de convivência da comunidade. Cada IERN terá a missão de oferecer educação básica e profissional e tecnológica aos estudantes propiciando uma formação humana integral para que eles exerçam sua cidadania com protagonismo, representatividade, emancipação e equidade”, elenca a titular da Seec.

À agência SAIBA MAIS, Socorro Batista também falou sobre a militarização da educação. Ao assumir o governo, o MEC de Lula extinguiu a diretoria de escolas cívico-militares, uma política reivindicada pelo ex-presidente Bolsonaro e seus seguidores.

Já no relatório de transição, a equipe de Camilo Santana falava em “avaliar o custo-benefício do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares” para depois fazer a “definição sobre a dotação orçamentária respectiva e sobre sua continuidade”.

Ainda em 2019, o Governo do RN informou que não entraria no programa. Em 2021, contudo, a pasta federal abriu inscrição para os municípios. Dentre os selecionados, Natal e Parnamirim.

“Por acreditar que a escola deve ser um ambiente educativo plural e democrático em todos os aspectos, o Governo do Estado optou, ainda em 2019, por não aderir ao Programa Nacional para as Escolas Cívico-Militares”, diz Batista.

“O programa foi feito sem diálogo, sem a participação dos professores e continuou sem abertura para uma discussão mais ampla do que vem a ser uma escola cívico-militar. Esperamos que os recursos, se houver, alocados no orçamento da União sejam remanejados para ações mais emergenciais, como uma política de fortalecimento da aprendizagem dos estudantes prejudicados com a pandemia”, fala.

Via Saiba Mais

Yanomami: PF vai investigar crime de genocídio, diz ministro


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nesta quarta-feira (25) a abertura de inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar o crime de genocídio contra o povo Yanomami, em Roraima, que vive uma crise sanitária nos últimos anos, com mortes por desnutrição e proliferação de doenças como a malária. 

"Nós temos uma lei sobre genocídio no Brasil, que é bem antiga, sancionada por Juscelino Kubitschek, em 1956. Essa lei ainda está em vigor e prevê vários tipos de práticas de genocídio, que envolve matar, mas também violar integridade física e mental, e ações e omissões que levem ao extermínio de um determinado grupo étnico. Com o que eu vi, com aquilo que a sociedade viu, eu não tenho dúvida que havia, infelizmente, não só negligência, como também uma certa intencionalidade, que vai ser apurada pela Polícia Federal", disse o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e veiculado pela Rede Nacional de Rádio. 

Segundo o ministro, a apuração vai envolver condutas de pessoas que praticaram crimes diretamente na região e também dos responsáveis pelo "abandono sanitário e assistencial" dos indígenas. 

A Terra Indígena Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. Os indígenas vivem uma situação tão vulnerável que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis nos últimos anos. No último domingo (22), quatro deputados federais do PT protocolaram uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) também por suspeita de crime de genocídio contra os povos Yanomami em Roraima. "A punição previne. A morte de 500 crianças não pode ficar impune", acrescentou o ministro. 

No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitam Roraima  para ver de perto a situação dos indígenas. No mesmo dia, o presidente instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa.


Desintrusão da terra indígena

Uma das medidas que serão adotadas é a desintrusão da terra indígena, operação que visa retirar os invasores das áreas. Não há números oficiais, mas estima-se que há atualmente uma população de cerca de 30 mil pessoas não indígenas desenvolvendo atividades ilegais na unidade. 

"Temos essa determinação do presidente Lula, de fazer a desintrusão. Será feita. Porque terras indígenas são bens da União, com posse permanente dos indígenas, e não pode haver garimpo", disse Dino em entrevista a veículos da EBC. Segundo ele, a operação de retirada dos invasores é complexa e exige um planejamento multissetorial, inclusive para fomentar que as pessoas que serão retiradas possam ter alternativa de reinserção legal na economia. 

Garimpo

Ainda durante a entrevista no A Voz do Brasil, Dino defendeu mudanças em uma lei federal que, segundo ele, facilita o comércio ilegal de ouro, de forma inconstitucional. Um dispositivo da Lei 12.844/2013 desobriga as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), instituições legalmente autorizadas a comprar e vender ouro no país, de controlar a origem do produto, permitindo que todo o ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de licitude.

"Essa lei, infelizmente, permite que ouro ilegal, como que por encanto, se transforme em ouro legal. É como se fosse uma lavagem. As distribuidoras que compram o ouro não precisam ter certos cuidados e cautelas porque se presume a boa-fé do adquirente e do vendedor. Então, você pode, a essas alturas, ter ouro oriundo de terras indígenas, oriundo de outros países, fruto de roubo", afirmou o ministro.

A norma é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSB, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio Dino afirmou já ter oficiado à Advocacia-Geral da União (AGU) para analisar o caso e avaliar uma outra ação pedindo a derrubada do dispositivo. "Isso seria uma forma de descapitalizar o garimpo ilegal no Brasil".

Via Agencia Brasil



51 municípios do RN estão em alerta para chuvas intensas; confira a lista

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 51 municípios do Rio Grande do Norte em alerta de perigo potencial para chuvas intensas. O aviso foi iniciado na manhã desta quarta-feira (25) e se estende até a manhã desta quinta-feira (26), às 10 horas.

Segundo o alerta, os municípios relacionados (confira lista abaixo) podem ser atingidos por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos de até 60 km/h. Além disso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Inmet orienta que em caso de rajadas de vento não se abrigue debaixo de árvores em virtude do risco de queda da planta ou de parte dela ou ainda de raios. A recomendação também é para que não se utilize aparelhos eletrônicos ligados à toma.

Nessa terça-feira (24), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas no estado, principalmente no Oeste Potiguar. Em Paraná, a precipitação foi de 72 milímetros. Em Alexandria, o volume de chuva chegou a 61,6 milímetros. Já em Martins, o acumulado foi de 51 milímetros. Na região Central Potiguar, o destaque foi Ouro Branco, que registrou 60 milímetros de chuva.

O alerta para os municípios potiguares, todos localizados na faixa Oeste do estado, é válido para cidades de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará.

Confira as cidades do RN em alerta: 

  1. Água Nova
  2. Alexandria
  3. Almino Afonso
  4. Antônio Martins
  5. Apodi
  6. Areia Branca
  7. Baraúna
  8. Campo Grande
  9. Caraúbas
  10. Coronel João Pessoa
  11. Doutor Severiano
  12. Encanto
  13. Felipe Guerra
  14. Francisco Dantas
  15. Frutuoso Gomes
  16. Governador Dix-Sept Rosado
  17. Grossos
  18. Itaú
  19. Janduís
  20. João Dias
  21. José da Penha
  22. Lucrécia
  23. Luís Gomes
  24. Major Sales
  25. Marcelino Vieira
  26. Martins
  27. Messias Targino
  28. Mossoró
  29. Olho d’Água do Borges
  30. Paraná
  31. Patu
  32. Pau dos Ferros
  33. Pilões
  34. Portalegre
  35. Rafael Fernandes
  36. Rafael Godeiro
  37. Riacho da Cruz
  38. Riacho de Santana
  39. Rodolfo Fernandes
  40. São Francisco do Oeste
  41. São Miguel
  42. Serra do Mel
  43. Serrinha dos Pintos
  44. Severiano Melo
  45. Taboleiro Grande
  46. Tenente Ananias
  47. Tibau
  48. Umarizal
  49. Upanema
  50. Venha-Ver
  51. Viçosa

Portal da Tropical

Tribunal de Justiça julga pedido de prisão de Wendel Lagartixa em processo sobre triplo-homicídio nesta quinta (26)

 

O jornalista Dinarte Assunção, do Jornal das 6, revelou que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deve julgar nesta quinta feira (26) o pedido de prisão do policial militar reformado Wendel Lagartixa. O caso é referente ao processo que o acusa de participação em um triplo-homicídio.

Wendel foi solto em setembro do ano passado, após ser preso pela suposta participação em um triplo-homicídio ocorrido em abril de 2022, no bairro da Redinha.

Na época, de acordo com o advogado João Antônio Dias, que representa Wendel Lagartixa, a decisão para a soltura do candidato a deputado ocorreu porque o juiz acatou a tese de que, neste momento, não havia requisitos suficientes para justificar a prisão de Lagartixa e de Francisco Rogério.


Depois que conseguiu a liberdade, Wendel manteve a candidatura a deputado estadual e bateu o recorde de votação, com mais de 88 mil votos. Porém, não assumiu por decisão monocrática do ministro do TSE, Ricardo Lewandowski.

96 FM Natal

quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

TRE/RN REJEITA ACUSAÇÃO CONTRA O PREFEITO DE GUAMARÉ

O Tribunal Regional Eleitoral julgou na tarde desta quarta-feira (25), ação promovida pelo Ministério Público Eleitoral,  contra o prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira (PSB), sob acusação de abuso de poder econômico, político e midiático, superexposição nas redes sociais do município, do nome de secretário municipal posteriormente escolhido para ser o candidato a prefeito.

Decisão:

Por unanimidade, acordam os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral, em rejeitar as preliminares suscitadas no mérito, por igual votação, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, em desprover o recurso eleitoral, nos termos do voto da relatora, parte integrante desta decisão. O Juiz Fernando Jales, consignou sua suspeição para atuar no feito, tendo sido substituído pelo Juiz Marcello Rocha. Anotações e Comunicações.

Com essa decisão do pleno do TRE/RN, os Juízes decidiram que o prefeito eleito Arthur Teixeira (PSB), e a vice-prefeita Eliane Guedes (MDB), continuam na prefeitura de Guamaré.

A chapa venceu a eleição suplementar com uma votação histórica no município com 2.548 votos de diferença do segundo colocado, prevalecendo o poder e a vontade soberana da maioria do povo.

Ao Vivo: PodCast do Jasão Com Nildinho Teixeira engenheiro agrônomo, Pauta "A realidade do município"

Pense numa baixaria: Vazou o ÁUDIO da confusão entre um vereador e o ex prefeito

 

Esta repercutindo nas redes sociais da região central e Mato Grande, um áudio de Julho de 2022, onde o motivo era um processo no TRE que poderia cassar o prefeito Paulo Henrique de Pedra Preta.

Paulo Henrique é sobrinho do ex prefeito Luiz de Haroldo, e caso o prefeito fosse cassado o vereador Luiz de Beca atual presidente da Câmara na época, assumiria o comando do município.

Após a vitória no TRE, o ex prefeito Luiz de Haroldo enviou este áudio para o presidente da câmara Luiz de Beca,confira:

Ex prefeito: "Tai tua prefeitura arrombado, vagabundo, cabra de peia"

Ex presidente da Câmara: "Respeite cachorro do tanto que eu lhe respeito, cabra de peia, respeite um homem de verdade"

O vereador Luiz de Beca já foi aliado do ex prefeito Luiz de Haroldo tempos atrás, rompeu. porem os áudios da confusão não foram divulgados. como seu retorno para sistema politico comandado pelo ex prefeito, os áudios vieram a publico.

Calma, tudo foi resolvido, bastou a boa administração do prefeito Paulo Henrique, conforme a nota do vereador Luiz de beca tudo voltou a normalidade, paz e amor.

OBS do BLOG:

A gestão do município de Pedra Preta ate o momento é opaca na região central e Mato Grande.

Sim, você acha que foi só a boa administração do prefeito Paulo Henrique que fez o vereador voltar para a situação?

Papafigo engana menino!



Prefeitos de João Câmara renovam o contrato com a empresa PROMOVE Ação Sócio o Cultural de São Paulo

blog do Jasão
2 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002 - CHAMADA PUBLICA 2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57305204/2022.

O Município de João Câmara, inscrito no CNPJ (MF) sob n.º 08.309.536/0001-03, situado na Praça Baixa Verde, 169, Centro, João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Sr. Manoel dos Santos Bernardo, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no CHAMADA PÚBLICA 2021RESOLVE, Aditivar o contrato celebrado com a empresa Promove Ação Sócio Culturalinscrita no CNPJ, sob o nº 69.127.611/0001-00, com sede na R Nestor Pestana, 125 Conj. 56 – Consolação - São Paulo – SP – CEP: 01303-010.


Neste ato representada por sua diretora presidente, Sra. Maria Dilma de Alencar, inscrito no RG n° 7.785.427-5, CPF/MF nº 844.982.858-91, de acordo com a legislação vigente, alterando a vigência do contrato nos termos abaixo:

 

DO OBJETO

Aditivar o contrato, prorrogando a a vigência contratual até 31 de dezembro de 2023, conforme art. 57, II da lei 8.666/93.

 

. DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES

As demais cláusulas e condições dispostas no contrato.

 

3. DO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Fica eleito o foro da comarca de João Câmara – RN, para dirimir eventuais dúvidas e/ou conflitos originados pelo presente contrato, com renúncia a quaisquer outros por mais privilegiados que possam traduzir.

 

Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, e demais normas aplicáveis

 

Município de João Câmara/RN, 28 de dezembro 2022.

 

MANOEL DOS SANTOS

Prefeito Municipal

Município

 

MARIA DILMA DE ALENCAR

Promove Ação Sócio Cultural

Contratada 


Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:096B8173


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2023. Edição 2957





Waack: Em um mês os ucranianos terão armamento superior ao que os russos dispõem

Estados Unidos e Alemanha decidiram mandar seus principais tanques de guerra para a Ucrânia enfrentar a invasão russa. E, em menos de um mês, os ucranianos terão à disposição um armamento pesado superior ao que os russos dispõem.

A ideia é dar à Ucrânia o poderio bélico necessário não só para resistir à invasão russa, mas para reconquistar os territórios ocupados pelos russos.

Em outras palavras, o envio de tanques pesados de combate indica que a aliança militar ocidental (a Otan) acredita que a Ucrânia consiga decidir a guerra por meio de operações militares de grande porte.

Para manobras militares desse tipo –grandes ofensivas– os tanques continuam sendo considerados como arma essencial, embora os russos tivessem perdido um enorme número deles em seus ataques.

Os países ocidentais foram derrubando uma a uma as restrições de fornecimento de armas pesadas aos ucranianos –faltam agora apenas aviões de ataque e artilharia de longo alcance.

Claro que os novos equipamentos significam uma significativa escalada da guerra. Mas dois fatores parecem ter convencido a aliança ocidental a ajudar decisivamente a Ucrânia. O tempo trabalha a favor da Rússia – que está se preparando por seu lado para uma grande ofensiva – e não faria uso de armas nucleares táticas, mesmo sofrendo uma decisiva derrota no campo de batalha.

Sindsaúde cobra do Governo do RN pagamento de plantões atrasados; caso é denunciado ao MP

 

Servidores da saúde do Rio Grande do Norte cobram do Governo do Estado o pagamento de plantões eventuais que estão em atraso. De acordo com o Sindsaúde, sindicato que representa a categoria, os plantões de dezembro de 2022 ainda não foram pagos, apesar de o Estado ter o compromisso de repassar os valores dentro do mês trabalhado.

Plantões eventuais são trabalhos exercidos pelos servidores além da escala normal. Esses plantões são instituídos para atender a situações excepcionais e temporárias em decorrência de comprovada necessidade do serviço. De acordo com o Sindsaúde, representam fatia importante da renda dos trabalhadores.

Na última sexta-feira (20), sindicalistas estiveram na Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) para cobrar o pagamento dos plantões, mas nenhuma previsão foi dada, segundo o Sindsaúde. Ao AGORA RN, a pasta também afirmou que não tem nada para efetuar os pagamentos.

Segundo o Sindsaúde, foi a terceira vez, só em janeiro, que a direção do sindicato e a base da saúde foram à secretaria cobrar uma posição da gestão em relação ao pagamento dos eventuais. “Como sempre, deixam o local em meio às incertezas do governo”, afirma o sindicato.

Nesta terça (24), o sindicato voltou a exigir os pagamentos. Em publicações nas redes sociais, servidores cobram respostas da gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) para os plantões atrasados. Um dos diretores do Sindsaúde, João Morais foi ao Ministério Público para denunciar o problema.

“Estou aqui na Promotoria Pública da Saúde para denunciar a senhora governadora pelo atraso de pagamento dos plantões eventuais. Governadora Fátima Bezerra, tenha mais responsabilidade com a saúde pública do estado do Rio Grande do Norte”, afirma o diretor, em vídeo também publicado nas redes sociais.

Coordenador do Sindsaúde, o sindicalista Carlos Alexandre cobra uma solução do governo estadual. “A governadora Fátima, do PT, atrasa salários dos servidores. Esses plantões são de dezembro. Estamos em 2023, terminando janeiro, sem esse dinheiro no nosso bolso. Os servidores precisam do dinheiro no seu bolso para pagar suas contas. Governadora, coloque a mão na consciência, atenda ao pedido do Sindsaúde e pague os plantões eventuais dos servidores”, afirma.

Por Agora RN

João Câmara: Publicada a convocação de 2 Guarda municipal


O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Convocar, com observância da ordem de classificação, os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, classificados conforme Portaria de Homologação nº 025/2020 publicada no Diário Oficial Nº 2217 no dia 24 de fevereiro de 2020, para ocuparem o cargo de provimento efetivo na função de Guarda Municipal.


Os convocados deverão comparecer no prazo de 30 (trinta dias) à contar da data desta publicação, à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Praça Baixa Verde, 169 – Centro - João Câmara/RN no prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara, das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, munidos dos documentos exigidos no item 5.1 do Edital de Abertura do Concurso 001/2019, bem como dos respectivos documentos pessoais (originais e cópias coloridas):


Certificado de Ensino Médio, Técnico ou Superior, conforme a exigência do cargo concorrido, devidamente registrados pelo Conselho Estadual de Educação, RG (recente até dez anos), CPF, Título de Eleitor com último comprovante de quitação eleitoral, PIS/PASEP, Carteira de Trabalho, Carteira de Reservista (para homens), Certidão de Casamento, Averbação ou de Divórcio, Comprovante de Residência atualizado, 02(duas) fotos 3x4 recentes, Certidão de Nascimento dos dependentes.


No ato da posse os candidatos deverão apresentar os exames relacionados no Anexo II deste Edital.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 24 de Janeiro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

 

Guarda Municipal


MAKYSUEL FILIPE DE SOUSA SILVA


HELTON LUIS BALBINO



ANEXO II

 

RELAÇÃO DE EXAMES NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO

 

• GLICOSE

• HEMOGRAMA COMPLETO

• ACUIDADE VISUAL

• UREIA

• CREATININA

• COLESTEROL TOTAL E FRAÇÕES

• TRIGLICERÍDIOS

• GAMA GT

• TGO

• TGP

• SOROLOGIAS PARA CHAGAS

• VDRL

• HBSAg

• ANTI HBs

• ANTI HBc e ANTI HCV

• SUMÁRIO DE URINA

• CITOLOGIA CERVICAL PARA MULHERES

• ECG (ELETROCARDIOGRAMA)

• EXAME DE SANIDADE MENTAL (FORNECIDO POR MÉDICO PSIQUIATRA)

• LAUDO ADMISSIONAL EXPEDIDO PELO MÉDICO DA ÁREA DO TRABALHO

• DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO ITEM 5.1 DO EDITAL 001/2019


Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:A74EB44C


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/01/2023. Edição 2957

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 63 milhões nesta quarta-feira

 

Acumulada há sete rodadas, a Mega-Sena poderá pagar R$ 63 milhões nesta quarta-feira (25). O sorteio do concurso 2.558 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na avenida Paulista, em São Paulo (SP).

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, ele receberá R$ 469,3 mil de rendimento no primeiro mês. Se quiser investir em imóveis, o valor será suficiente para adquirir 24 mansões ao custo de R$ 2,6 milhões cada. 

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país, no portal e no aplicativo Loterias Caixa. O valor de uma aposta simples é de R$ 4,50. Os números sorteados no último concurso foram:  03 – 13 – 16 – 25 – 27 – 33.

Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS


Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.

A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.

Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.

Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.

O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

Agência Brasil

Só uma dica, o golpe esta ai, cai quem quer!



Jardim de Angicos (RN) – Prefeito contrata empresa de envolvido em crime federal

A Construtora Bezerril Souto Eireli – CNPJ 36.182.708/0001-58, localizada na Fazenda Carnaúba, Zona Rural do município de Lagoa D’Anta (RN), que tem como representante o ex-vereador de Espírito Santo (RN), Diego Alan Bezerril Souto, indiciado em crime de lavagem de dinheiro pela Justiça Federal, foi contratada pelo Prefeito Carlos André Câmara Bezerra da cidade de Jardim de Angicos (RN), pela importância de R$ 154.298,00, para a construção de uma Academia da Saúde na municipalidade.

Via blog do Robson Pires



Governo Lula quer nacionalizar uso de câmeras em fardas policiais

O governo federal pretende nacionalizar o programa que obriga a instalação de câmeras em uniformes de policiais militares. Já implementada em São Paulo e Santa Catarina, a medida é vista como uma ação de enfrentamento aos casos de violência institucional no País.

O uso dos equipamentos foi tema de debates na última campanha para o governo de São Paulo. Na época, o atual governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), chegou a criticar publicamente a utilização, mas, no início de janeiro, após assumir o cargo, ele recuou e decidiu manter a iniciativa.

A advogada e coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Tamires Sampaio relata que o governo ainda pensa em estratégias para garantir a adoção dos equipamentos. 

Segundo Sampaio, duas ações discutidas envolvem o repasse de verbas federais e diálogos com entidades que representam os agentes de segurança.

Com informações de SBT News

Prefeituras de 28 cidades já anunciaram reajuste salarial dos professores para 2023; confira


Em 14 cidades, o reajuste anunciado foi de 15%, já em Paraipaba o aumento salarial anunciado foi de 16%

Ao menos 28 cidades cearenses já anunciaram o aumento dos salários dos professores, atendendo à determinação do Ministério da Educação de reajuste do piso da categoria em 14,95%. Os dados são do primeiro levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce).

A maioria das prefeituras aplicou um reajuste igual ou superior a 14,95%. A única exceção foi Eusébio, em que o índice ficou um pouco abaixo, em 14,81%.

Em 14 cidades, o reajuste anunciado foi de 15%, já em Paraipaba o aumento salarial anunciado foi de 16%.

O levantamento da Fetamce toma como base informações repassadas por sindicatos filiados à entidade sindical estadual, além de contar com o apoio de dirigentes das seções regionais da Federação.

Além das cidades presentes no levantamento, a Prefeitura de Maranguape também informou, na manhã desta terça-feira (24), que aplicará o reajuste de 14,85% no piso do magistério no município. 

LISTA DE MUNICÍPIOS QUE ANUNCIARAM REAJUSTE PARA O MAGISTÉRIO:

Abaiara — 15%
Amontada — 15%
Aquiraz — 14,95%
Baturité — 15%
Cariré — 15%
Caririaçu — 15%
Caucaia — 14,95%
Coreaú — 15%
Eusébio — 14,81%
Granja — 15%
Iguatu — 15%
Iracema — 15%
Itatira — 15%
Jijoca de Jericoacoara — 14,95%
Juazeiro do Norte — 14,95%
Jucás — 14,95%
Limoeiro do Norte — 14,90%
Maranguape — 14,95%
Madalena — 14,95%
Mauriti — 15%
Milhã — 14,95%
Missão Velha — 14,95%
Monsenhor Tabosa — 14,95%
Mucambo — 14,95%
Pacujá — 15%
Palhano — 15%
Paraipaba — 16%
São Benedito — 15%
São Gonçalo do Amarante — 15%
Varjota — 14,95%

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