CMN libera R$ 5 bi em crédito a estados e municípios neste ano

Os estados e os municípios poderão pegar mais R$ 5 bilhões emprestados no sistema financeiro até o fim do ano. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o limite de contratação de operações de crédito pelos governos locais sem garantia do Tesouro Nacional.

Nas operações sem garantia da União, o teto passou de R$ 13 bilhões para R$ 18 bilhões. Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que a decisão teve como objetivo abrir espaço para que cidades afetadas pelos eventos climáticos extremos, como municípios do Amazonas, Santa Catarina e Rio Grande Sul, possam contratar operações nesta modalidade.

Sem a elevação do limite, as prefeituras só poderiam pegar R$ 56,21 mil emprestados no sistema financeiro até o fim do ano. Isso porque o espaço de R$ 13 bilhões estava quase esgotado.

Em agosto, o CMN tinha elevado e, R$ 9 bilhões, de R$ 6 bilhões para R$ 15 bilhões o limite de operações com garantia da União, quando o Tesouro Nacional pode cobrir eventuais inadimplências. Na ocasião, o teto para as operações sem garantia da União tinha passado de R$ 10 bilhões para R$ 13 bilhões.

O limite de crédito para órgãos e entidades da União foi mantido em R$ 625 milhões, assim como o limite de R$ 2,3 bilhões com garantia federal a Itaipu para a construção da usina nuclear de Angra 3 e de R$ 1,2 bilhão sem garantia federal para a Eletrobras Termonuclear também destinado a Angra 3.

Com a decisão desta quinta-feira (24), o limite de contratação de crédito por entes públicos passou de R$ 32,125 bilhões para R$ 37,125 bilhões em 2023. O teto aumenta para R$ 42,425 bilhões em 2024 e cai para R$ 15,625 bilhões em 2025.

Alta demanda

Todo ano, o CMN fixa valores máximos que a União, os estados e os municípios podem pegar emprestado no sistema financeiro. A utilização desse limite poderá ser acompanhada pelas instituições que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central.

Presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o CMN também tem a participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Agencia Brasil

Pedido de Rogério Marinho para derrubar o mandato do deputado Ubaldo Fernandes é negado pelo STF

O ministro do STF Cristiano Zanin negou o pedido do senador Rogério Marinho (PL), que queria para o PL, os votos do ex-candidato Wendell Lagartixa, e que não foram considerados pela justiça eleitoral.

A articulação de Rogério era para tirar o mandato do deputado Ubaldo Fernandes, do PSDB.

A posição de Zanin mantém Ubaldo no mandato.

Confira a decisão na íntegra:

FONTE: thaisagalvao.com.br

Ubaldo Fernandes, do PSDB

Detran inicia mutirões de exame prático de direção veicular nesta sexta-feira (27)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta sexta-feira (27) e sábado (28) um cronograma de mutirões de exames práticos monitorados de direção veicular direcionado aos usuários que possuem processos de habilitação que vencem até o dia 31 de dezembro deste ano. Os mutirões seguem durante oito semanas (sexta e sábados) seguidas, com previsão de avaliar 1.600 candidatos.

O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Rodrigo Fernandes, explicou que os exames serão todos realizadas na pista de exames práticos situada na sede do Órgão, em Natal, sendo as avaliações aplicadas nos horários das 14h às 17h, nas sextas-feiras, e das 8h às 17h, nos sábados.

“É importante ressaltar que os mutirões vão atender uma demanda específica, que são aqueles processos abertos no período de pandemia e que foram prorrogados por meio da Deliberação 265, do Conselho Nacional de Trânsito. Então, apenas processos com vencimentos programados para até o final deste ano é que serão contemplados pelo sistema de mutirões”, explicou o coordenador, Rodrigo Fernandes.

No caso, os usuários que estão com processos de habilitação a vencer até 31 de dezembro devem fazer o agendamento para o exame prático de direção no Portal de Serviços do Detran. É importante lembrar, que para ter acesso ao sistema de agendamento e demais serviços, o cidadão deve fazer o cadastro no Portal. Para isso, basta preencher um formulário informando seus dados pessoais (CPF, nome, telefone, e-mail, data de nascimento, sexo), sendo em seguida gerada uma senha, que é enviada ao e-mail informado, e de posse dessa, pode ser realizado login (CPF + Senha), concedendo acesso as diversas opções de serviços oferecidos pelo Detran.

Para efetivar o agendamento o usuário entra no Portal de Serviço, clica no botão “Agendamentos”, “Habilitação”, “Exame Prático”, seleciona o serviço (no caso, escolhe a categoria de habilitação que vai realiza o exame), o local de atendimento (Sede – Setor de Habilitação), e por fim, escolhe a data.

A prova prática monitorada de direção veicular é a última etapa do processo de habilitação para que o cidadão possa ter direito à CNH. Os examinadores analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutores. Para que o candidato seja aprovado é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três.

Fonte: Portal Grande Ponto

Banco pode tomar imóvel dado como garantia de empréstimo sem aval da Justiça, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que credores podem tomar imóveis dados como garantia em empréstimos imobiliários sem passar pela Justiça em caso de inadimplência. O placar foi de 8 a 2. Os ministros Luiz Fux, relator do caso, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso votaram a favor da execução extrajudicial do contrato, como prevê a lei 9.514/1997.

O debate girou em torno dos contratos de mútuo com alienação fiduciária. Nessa modalidade, o imóvel é dado como garantia do empréstimo até o pagamento integral das parcelas. Fux argumentou que, ao facilitar a execução do contrato sem que haja necessidade de ação judicial, a legislação teve como efeito prático ampliar o acesso ao crédito.

“Trata-se de política regulatória que permite maiores possibilidades de acesso ao financiamento imobiliário, a taxas baixas, de modo que a supressão de previsão legislativa da medida de garantia poderia significar desbalanceamento desse equilíbrio”, defendeu.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, foi na mesma linha. “Essa previsão legal diminui o custo do crédito, o que considero muito importante, e minimiza a demanda pelo Poder Judiciário, já sobrecarregado.”

O ministro Edson Fachin apresentou voto divergente, acompanhado por Cármen Lúcia. Ele declarou que o direito à moradia é um direito fundamental e merece proteção especial.

“A legislação concentrou nos agentes financeiros competência decisória e prerrogativas coercitivas que, em geral, são confiadas a membros do Poder Judiciário”, argumentou.

A decisão do STF tem repercussão geral, ou seja, serve como diretriz para todos os juízes e tribunais do país.

R7

Atenção MP: Secretário de João Câmara rasgou várias vezes a programação da distribuição de água para agradar Manoel e Maurício”

Se Promotor de João Câmara estiver me ouvindo “O secretário Luiz de Belizio por várias vezes, rasgou a programação da distribuição de água do dia para satisfazer o prefeito Manoel e Maurício”

Recorte da participação do Engenheiro agrônomo Josenildo Teixeira conhecido por Nildinho no Podcast do Jasão nesta quarta feira 25/10/23.

Hermano Morais vence ídolo Souza e é novo presidente do América

 

Hermano Morais é o novo presidente do América. O resultado da eleição feita nesta quinta-feira (26) deu a Hermano a vitória com 57 votos. O segundo lugar ficou com Souza, com 43 votos.

Hermano Morais prega “Gestão com Transparência” e maior fiscalização da SAF.

Hermano foi presidente do América-RN em 2011 (ano em que conquistou o acesso à Série B do Campeonato Brasileiro). Em 2015, após a saída de Gustavo Carvalho, também foi responsável por liderar o clube no complemento da temporada.

João Câmara: Alôo MP e Procuradoria, Como ficou o contrato de 264 mil com escritório de Advocacia? [vídeo]

 

O prefeito de João Câmara tonou publico através do diário oficial dos municípios no dia 16/10/23, a contratação do escritório de advocacia TATIM sociedade de advogados, o valor global do contrato é de 264 mil reais, sendo 22 mil por mês, a vigência do contrato é de um ano.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 AGENTE DE CONTRATAÇÕES DIRETA EXTRATO DO CONTRATO Inexigibilidade Nº 024 / 2023 - CONTRATO N° 150 / 2023 PROCESSO N° 239 / 2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN CONTRATADA: ADVOCACIA TATIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 50.967.928/0001-18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL, DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN NA ÁREA DO DIREIRO MUNICIPAL BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso III, alínea “e”, com suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$264.000,00 – (duzentos e sessenta e quatro mil reais), sendo R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) mensal durante 12 meses. VIGÊNCIA:20/09/2023 a 20/09/2024. ASSINATURAS: Pelo Contratante:MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e Pela Contratada: PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS. Publicado por: Marcelo Henrique Viana da Silva

Código Identificador:84D5A41E

PodCast do Jasão com Aize e Aldo "JOÃO CÂMARA 95 ANOS, A Cidade Que Temos e a Cidade Que Queremos" Sábado (28), 19h

[VÍDEO] Líder do Governo Fátima critica oposição por ser contra ICMS em 20%: “Municipalismo de ocasião”

O deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, fez duras críticas nesta quarta-feira (25) a parcelas da oposição que têm sido contra a manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte.

Em entrevista ao programa “12 em Ponto”, da 98 FM, o parlamentar petista afirmou que deputados e entidades que adotam esse discurso praticam “municipalismo de ocasião”, pois se dizem defensores das prefeituras, mas se posicionam contra um projeto de lei que, se aprovado, vai garantir a manutenção do patamar atual de arrecadação dos municípios.

Francisco do PT registrou que, em 2022, quando o Congresso Nacional aprovou uma lei que reduziu a arrecadação de estados e municípios com ICMS, sob pressão do então presidente Jair Bolsonaro (PL), a atual oposição ao PT era ligada ao governo não se posicionou contra a medida.

“Eu vejo vários segmentos da sociedade e colegas deputados fazerem a defesa da situação difícil que os municípios estão passando, por causa da queda de arrecadação. Eu já fui prefeito, sei o que é isso. Agora, os municípios têm fontes de arrecadação que são praticamente as mesmas que o Estado. Quando você tira recurso do ICMS, que é para dividir com o município, não está agravando a situação dos municípios? Isso é municipalismo de ocasião. Porque quando é o Governo Federal que tira – e a prova foi a Lei Complementar 194, que tirou dinheiro do ICMS dos estados e municípios –, muita gente ficou calado, bem quietinho, fez de conta que nem estava acontecendo com eles. Quando é o estado que quer manter a arrecadação, aí tem gente que se posiciona contra. É o municipalismo de ocasião”, destacou Francisco do PT.

Durante a entrevista, o líder do governo reforçou o argumento da gestão de Fátima Bezerra (PT) para manter o ICMS em 20%.

A gestão estadual argumenta que a manutenção do ICMS em 20% é necessária para que o Estado não tenha “perdas significativas na arrecadação” a partir de 2029, quando devem começar a incidir os efeitos da reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional.

Isso porque o projeto de reforma tributária que está em debate no Congresso Nacional estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo a receita média de cada ente federativo no período de 2024 a 2028.

Líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco do PT defendeu nesta quarta-feira (25) a aprovação do projeto de lei que fixa o ICMS em 20% por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte. pic.twitter.com/VB9bwJnf2d

— 98 FM Natal (@98FMNatal) October 25, 2023

CDL Natal comemora retirada de projeto do aumento do ICMS: "Primeira vitória"

A CDL de Natal comemora a retirada da pauta de votação na Assembleia Legislativa do Estado do projeto do executivo Estadual que mantém o ICMS em 20%. A entidade argumenta que essa manutenção prejudicará o comércio, as empresas e a população, aumentando os custos de vida e reduzindo ainda mais o poder de compra do consumidor.

Com a retirada de pauta, os líderes empresariais acreditam que terão mais tempo para conversar com os deputados estaduais e argumentar para que não aprovem essa manutenção do imposto em 20%, que só trará prejuízos para o setor produtivo e para a população.

“Esta decisão representa uma primeira vitória para o comércio local, e para todos os empreendedores que dependem de um ambiente de negócios saudável e competitivo para gerir seus negócios”, afirmou o presidente da CDL Natal, José Lucena.

O presidente enalteceu ainda a ação dos deputados que votaram pela retirada da pauta. “Essa decisão demonstra a preocupação e determinação dos parlamentares com a economia local e com os empregos e renda da população, além dos interesses do comércio e da comunidade em geral”, enfatizou Lucena.

Jipeiro é condenado a 49 anos de prisão por matar amigo em confraternização na Grande Natal

O jipeiro Ailton Berto da Silva foi condenado a 49 anos e 6 meses de prisão em regime fechado por ter matado a tiros o amigo Fantone Henry Filgueira Maia (foto acima), de 41 anos, em uma confraternização na praia de Santa Rita, no município de Extremoz, na Grande Natal. O crime aconteceu no dia 30 de novembro de 2019.

O julgamento acabou na noite desta quarta-feira (25) após três dias de duração. Ao todo, 33 pessoas foram ouvidas em juízo.

Segundo as investigações, durante uma confraternização de um clube de trilhas de veículos 4×4, Ailton Berto teria sacado uma pistola e atirado várias vezes, atingindo Fantone Henry e mais duas pessoas que estavam no local. Logo após o crime, ele fugiu e foi considerado foragido.

Três dias depois do homicídio, durante tentativa do cumprimento de mandado, os policiais apreenderam o carro usado por ele em uma granja de Extremoz.

No dia 6 de dezembro ele foi preso por policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na cidade de Goianinha.

Em abril de 2020, ele passou a responder o processo em liberdade provisória, sendo monitorado pelo uso da tornozeleira eletrônica. As informações são do G1.

3R Petroleum reduz preço da gasolina em R$ 0,12 e do Diesel S-500 em R$ 0,02 a partir de quinta-feira (26)

A 3R Petroleum vai reduzir o preço da Gasolina A e do Diesel S-500 vendidos às distribuidoras na refinaria Clara Camarão a partir desta quinta-feira (26).

O óleo diesel S-500 sofrerá um redução de R$ 0,0267 e custará R$ 4,0376 o litro.

Já a gasolina A terá uma redução maior, de R$ 0,12, e o litro passará a custar R$ 2,8384.

Ataque a tiros deixa pelo menos 22 mortos e dezenas de feridos nos EUA

Ao menos 22 pessoas foram mortas em tiroteios, nesta quarta-feira (25), em Lewiston, cidade com menos de 40 mil habitantes, no estado de Maine (EUA). De acordo com a polícia local o atirador segue foragido.

Cerca de 60 pessoas também ficaram feridas, disseram ao canal de TV norte-americano NBC. Estradas que levam a cidades próximas permaneceram bloqueadas.

A polícia de Lewiston identificou o atirador como Robert R. Card, um homem branco de 40 anos, de barba, vestindo um moletom marrom e calça jeans. Ele, segundo informações do The News York Times, usou um fuzil semi automático no ataque.

Ele é reservista do exército norte-americano e instrutor de tiro com histórico de doença mental, incluindo ouvir vozes.

Um suspeito continua foragido, disse o gabinete do xerife do condado de Androscoggin, em uma postagem no Facebook. "Estamos encorajando todas as empresas a bloquearem ou fecharem enquanto investigamos", afirmou. O gabinete não informou se o ataque foi provocado apenas por um atirador ou se há mais suspeitos.

O homem teria invadido uma pista de boliche e um restaurante. Outro tiroteio também foi registrado em um centro de distribuição de uma rede de supermercado, segundo a imprensa local.

A polícia também destacou que está em busca do atirador e pediu que os moradores permaneçam dentro de casa. "Por favor, fique dentro de sua casa com as portas trancadas", pediu a polícia estadual. "Se você vir qualquer atividade ou indivíduo suspeito, ligue para o 911."

Em nota, o Centro Médico Central de Maine informou estar reagindo a um "evento de vítimas em massa e tiroteio em massa". Ainda não há informações sobre o total de vítimas. O centro de saúde local "está em coordenação com os hospitais da área para receber os pacientes", completou.

Com informações de UOL

Superlotação no Walfredo continua e corredores têm 20 macas com pacientes

A superlotação do Hospital Walfredo Gurgel continua. Até a manhã da última quarta-feira (25), 20 pessoas ocupavam os corredores da unidade, segundo a Secretaria de Saúde do Estado. O SindSaúde, por sua vez, informou que 21 pessoas estavam nos corredores do Clóvis Sarinho e outras três nos das enfermarias.

A partir do dia 6 de novembro, o pronto-socorro terá uma triagem para diminuir o número de internações. A Secretaria não deu mais detalhes sobre como será feita a triagem.

Segundo profissionais que falaram com a reportagem da Tribuna do Norte sob a condição de anonimato, não há como haver tratamento digno aos pacientes atualmente, por conta da superlotação. Na perspectiva de uma técnica de enfermagem, que há 10 anos trabalha no Walfredo, seria preciso construir “pelo menos três hospitais do mesmo porte” para melhorar a situação. Isso porque todos os casos de urgência e emergência, sejam de Natal ou outras cidades, passam pela unidade e precisam ser atendidos. “Todo hospital tem um limite de entrada e aqui o céu é o limite”, relata.

Como consequência da sobrecarga, continua, muitos pacientes precisam enfrentar uma realidade precária.

Tribuna do Norte

Alguns confiam em carros e outros em cavalos, mas nós confiamos no nome do Senhor, o nosso Deus.

Carros, dinheiro, beleza... tudo isso acaba. Confiar nessas coisas é um passo para o abismo. Ora, quem confia em Deus tem os pés firmados na Rocha. Tudo pode acontecer, mas a Palavra de Deus permanecerá para sempre.

A vida traz muitos desafios: podemos ficar doentes, alguém que amamos pode morrer. A qualquer momento pode surgir algo imprevisto que perturbe nossa paz. No mundo físico, podemos perder o que pensávamos ser seguro, mas em Cristo podemos permanecer firmes se nossa fé e confiança estiverem bem alicerçadas nele.

Deus nunca falha conosco, Ele é o único em quem podemos confiar totalmente. Por isso, é importante que você alimente sua confiança em Deus todos os dias. Conte como Ele trabalhou em sua vida, como cuidou de você e o abençoou ao longo dos anos. A fidelidade de Deus não tem fim, mas às vezes nem percebemos os pequenos detalhes do seu amor tão abundante em nossas vidas.

Você não sabe o que o futuro trará. Pode haver dias de calma ou pode haver dias de tempestade e luta. Só Deus sabe. Mas se a sua confiança for firme e forte em Deus, você conseguirá superar os obstáculos que surgirem em seu caminho com a força dele e perseverará graças à sua fé no Senhor. Você vai vencer e brilhar para a glória dele.

Confie sempre no Senhor seu Deus!

João Câmara "Resposta de Nildinho aos cupins de Prefeitura, cabuetas de esquina, "Nos pés do Juiz saberemos a verdade".

 

Na noite desta quarta feira (25), fomos procurado pelo engenheiro agrônomo Nildinho Teixeira para esclarecer e responde a alguns cupins de prefeitura, cabuetas de esquina, que não dão expediente no município de João Câmara.

Alguns pautas do vídeo:

Se não fosse a imprensa livre de João Câmara, 95% dos problemas estaria sem o conhecimento da população.

Tem denuncias de pessoas que estão pagando propina para ser abastecido pelo carro pipa de João Câmara.

Reafirmo que a secretaria de agricultura de João Câmara esta servindo de cupim de prefeitura, tem pessoa que o expediente é numa mesa de sinuca.

Tem motorista efetivo da secretaria de agricultura que há 10 anos não dá expediente.

Caminhão pipa de meia noite no entroncamento, fora de hora abastecendo em Queimadas

Tem gente querendo me enquadrar, isso é vergonhoso.

O povo da zona rural de João Câmara esta passando sede.

O secretário Luiz de Belizio por várias vezes rasgou a programação da distribuição da água do dia, para satisfazer a vontade do ex prefeito Maurício e do prefeito Manoel.

Hoje, a conversa que rolava no Modelo I, era que o carro da Cosern estava na comunidade para cortar a luz do posto de saúde, só não cortou por causa do apelo dos cidadãos da comunidade.

Recentemente um politico falou mau da vida particular de um vereador aliado, e hoje estava nos rádio como se nada tivesse acontecido.

A saúde de João Câmara é um caos.

A educação de João Câmara é a pior do RN.

O cassado ainda vim dize que precisa de mas tempo, pra que? 

Presidente da Câmara pergunte a gestão onde esta o dinheiro que vem para atender a população.

A secretaria de saúde de João Câmara está ocupada por um cidadão leigo,  semianalfabeto, não tem formação compatível para ocupar o cargo de secretário de saúde.

Estão tirando os professores concursados do quadro por concessão politica.

Motoristas do transporte escolar com salários atrasado, ate o mecânico já levou as chaves para casa por falta de salário.

Os veículos de comunicação de João Câmara, quase todos comprados, agachados ao poder.

Os politiqueiro sebosos de João Câmara foram fazer fita na assembleia legislativa, no evento sobre a caju cultura, prefeito Manoel,  ex prefeito Maurício, vá lá no Matão saber  se escapou algum cajueiro que vocês plantaram, todos morreram porque a prefeitura não deu condições da técnica manter o trabalho.

Assista o vídeo

Motorista morre ao tentar trocar um dos pneus de ônibus no interior do RN

Um homem, de 53 anos de idade, morreu esmagado por um ônibus na manhã desta quarta-feira (25), no município de São Miguel, interior do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Militar, a vítima trabalhava como motorista de uma empresa de turismo. No início desta quarta-feira (25), ele foi trocar um dos pneus do ônibus, usado um macaco hidráulico. Porém, segundo a PM, o equipamento não teria suportado o peso do veículo.

Populares chegaram ao local para ajudar na retirada do corpo. Ele morreu no local do incidente. O Itep de Pau dos Ferros foi acionado para fazer a perícia, como também ajudar na remoção do corpo. Com informações da Tribuna do Norte

Macau: homem afunda em salina e fica preso

Um trabalhador salineiro acabou sofrendo um acidente na tarde desta quarta-feira (25), em Macau, cidade da Costa Branca potiguar. Segundo informações, o homem estava trabalhando na moagem do sal, quando escorregou.

O homem teve o corpo praticamente coberto pelo sal, ficando apenas com a cabeça aparente. Outros trabalhadores que estavam no local agiram de forma rápida para salvar o trabalhador.

Enquanto um dos homens segurava o trabalhador pela região da cabeça, outros utilizaram pás e outros equipamentos para retirar o grande volume de sal de cima do homem.

Após algum tempo, o homem foi retirado do local com ferimentos leves. Ele foi socorrido para o Hospital Antônio Ferraz, recebeu atendimento médico, e em seguida, foi liberado.

Novo Notícias

Atenção MP "Secretaria de agricultura de João Câmara esta cheia de funcionários fantasmas, tem coordenador dando expediente nas mesas de sinuca".

 

Durante sua participação no Podcast do Jasão no dia 20/10/23, o engenheiro agrônomo Josenildo Teixeira (Nildinho), afirmou:

 "A secretaria de agricultura de João Câmara virou uma sucata e um cabide de emprego politico eleitoral com vários funcionários fantasmas, tem coordenador da secretaria dando expediente nas mesas de sinuca e nas pontas de rua. O secretário sabe de tudo, mais não tem autonomia para resolver o problema".

"O prefeito tentou jogar uma cortina de fumaça em tudo isso, criou a secretaria de desenvolvimento econômico e levou todas as demandas que envolve a agricultura familiar aparato técnico para lá".

"Além disso, o prefeito contratou uma empresa de Minas Gerais para presta o serviço de assistência técnica e ate agora eu não conheço nenhuma ação promovida por esta empresa".

"Quase cem mil reais de salários inúteis a João Câmara, qualquer autoridade constituída que investigar vai encontra isso lá".

"Eu que eu proponho como engenheiro agrônomo que trabalhei 4 anos lá, a primeira coisa é fazer uma reestruturação nos cargos da secretária".

João Câmara: 1ª Edição do Prêmio Professor José Teixeira foi Destaque no Dia do Professor

Na noite do último domingo (15), no auditório do Sest Senat aconteceu a solenidade de premiação do Prêmio Professor José Teixeira.

Prêmio que teve o objetivo de reconhecer o trabalho de profissionais de educação de escolas públicas e privadas do município de João Câmara que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações inovadoras no campo da valorização da educação, apoiadas pela comunidade. Bem como, o resgate da história de luta do homenageado.

É uma propositura do Professor e Vereador Silvano Carlos. O parlamentar destaca que “ O objetivo foi alcançado dando visibilidade as práticas cujo foco seja o desenvolvimento de competências que tornam o sujeito capaz de criar valor para o mundo à sua volta, integrando-as à construção de projetos de vida e estimulando o desenvolvimento integral dos estudantes. Bem como, resgatar a história do inesquecível Professor José Teixeira“.

A solenidade contou com de várias autoridades, a presença dos familiares do homenageado, gestores escolares e professores das redes pública e privada que disputaram o prêmio e foram homenageados.

Por Assis Silva

Acidente com vítima fatal na RN- 120 em Bento Fernandes, mais um motociclista perde a vida

Na manhã desta quarta feira (25), foi registrado um acidente com vítima fatal na RN- 120 no município de Bento Fernandes.

Segundo informações repassadas ao blog por populares, a vítima foi um senhor conhecido por Pedro Dé, ele residia na Serra do Macaco, interior de Riachuelo no RN.

Segundo apuramos, o acidente foi entre a moto de seu Pedro Dé e uma carreta, que se evadiu do local, ate o momento dessa reportagem não foi identificada.

Seu Pedro Dé, teve a cabeça esmagada, uma cena muito forte, temos foto e vídeo, no entanto vamos publicar somente a foto em virtude das cenas serem muito forte.

Matéria em edição

Prefeito de João Câmara Convoca 20º Odontólogo cirurgião aprovado no concurso público 01/2019

O prefeito de João Câmara publica no diário oficial a convocação de ANA CONCEIÇÃO TEODÓSIO DE SOUZA PAIVA, vigésima odontólogo cirurgião aprovado no concurso publico 01/2019 para ocupar o cargo efetivo no município.

Ate o momento vários profissionais já desistiram de ocupar a vaga por n razões, como: falta de condições para desempenhar a função, salário incompatível com o da categoria, questões de logística e outros foram aprovado em outro concurso.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 010/2023 DO CONCURSO 001/2019

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Convocar, com observância da ordem de classificação, o candidato relacionado no Anexo I deste Edital, classificado conforme Portaria de Homologação nº 025/2020 publicada no Diário Oficial Nº 2217 no dia 24 de fevereiro de 2020, para ocupar o cargo de provimento efetivo na função de odontólogo cirurgião.

O convocado deverá comparecer no prazo de 30 (trinta dias) à contar da data desta publicação, à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Praça Baixa Verde, 169 – Centro - João Câmara/RN no prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara, das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, munidos dos documentos exigidos no item 5.1 do Edital de Abertura do Concurso 001/2019, bem como dos respectivos documentos pessoais (originais e cópias coloridas):

Certificado de Ensino Médio, Técnico ou Superior, conforme a exigência do cargo concorrido, devidamente registrados pelo Conselho Estadual de Educação, CPF, Título de Eleitor com último comprovante de quitação eleitoral, PIS/PASEP, Carteira de Trabalho, Carteira de Reservista (para homens), Certidão de Casamento, Averbação ou de Divórcio, Comprovante de Residência atualizado, 02(duas) fotos 3x4 recentes, Certidão de Nascimento dos dependentes.

No ato da posse os candidatos deverão apresentar os exames relacionados no Anexo II deste Edital.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 23 de Outubro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipa

 

Odontólogo Cirurgião

CLASSIFICAÇÃO - 20

INSCRIÇÃO - 222315-4

NOME - ANA CONCEIÇÃO TEODÓSIO DE SOUZA PAIVA

NASCIMENTO - 08/04/1979

RELAÇÃO DE EXAMES NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO

 

GLICOSE

HEMOGRAMA COMPLETO

ACUIDADE VISUAL

UREIA

CREATININA

COLESTEROL TOTAL E FRAÇÕES

TRIGLICERÍDIOS

GAMA GT

TGO

TGP

SOROLOGIAS PARA CHAGAS

VDRL

HBSAg

ANTI HBs

ANTI HBc e ANTI HCV

SUMÁRIO DE URINA

CITOLOGIA CERVICAL PARA MULHERES

ECG (ELETROCARDIOGRAMA)

EXAME DE SANIDADE MENTAL (FORNECIDO POR MÉDICO PSIQUIATRA)

LAUDO ADMISSIONAL EXPEDIDO PELO MÉDICO DA ÁREA DO TRABALHO

DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO ITEM 5.1 DO EDITAL 001/2019

Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:D814FEE7

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/10/2023. Edição 3146

Prefeito tem 10 dias para exonerar filhos, esposas e sobrinho de vereadores e irmão de secretário

 

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para investigar a prática de nepotismo na Prefeitura de Riachinho, no Bico do Papagaio, após denúncias anônimas apontarem a contratação de pessoas ligadas a vereadores da base do prefeito, Ronaildo Bandeira, do Solidariedade.

Em 2022, pressionado pelo Ministério Público, o gestor municipal já havia exonerado parentes, até o terceiro grau, dos vereadores, vice-prefeito, secretários municipais e outros dirigentes, que estavam ocupando cargos comissionados ou funções gratificadas, com exceção dos servidores aprovados em concurso público.

Dessa essa vez, o MPTO pediu a exoneração de outras sete pessoas, que incluem filha, esposo, esposas e sobrinho de vereadores da base do prefeito.

As pessoas citadas são, Débora Carvalho Oliveira (filha do presidente da Câmara Municipal); João de Oliveira Abreu (esposo da vereadora Velzeni Araújo Batista); Mayla Katiele Silva Freitas (filha do vereador Danil Freitas); Dileuza Pereira Silva (esposa do vereador Antônio Carvalho de Sousa); Karys Alves da Silva (esposa do vereador Daniel Gouveia Feitosa); Iago Gustavo Alves Feitosa (sobrinho do vereador Daniel Gouveia); Hilário Santana da Silva (irmão do secretário municipal de Administração, Planejamento e Finanças, David Santana da Silva).

O Ministério ainda cita que o grau de formação profissional de nível superior completo no caso da servidora Débora Carvalho Oliveira, não se conforma com os requisitos ou predicados exigíveis para a boa gestão pública, confirmando a prática do ato de improbidade administrativa.

“A nomeação dos sete servidores [...] para cargos políticos agridem, de forma direta, os princípios da legalidade, da impessoalidade, da eficiência e da moralidade administrativa. A afronta a valores republicanos se torna mais patente no que concerne à nomeação de parentes desprovidos de formação acadêmica ou experiência profissional que os credenciem para exercício das atribuições do cargo político, em notório desvio de finalidade”, disse o MPTO.

A Prefeitura de Riachinho terá o prazo de 10 dias para o cumprimento da recomendação emitida pelo Promotor de Justiça da Comarca de Ananás, Leonardo Gouveia Olhe Blanck, sob pena de responder a medidas judiciais. O prefeito deverá enviar cópias de todos os atos de cancelamento de contrato, exoneração e/ou rescisão contratual relacionados aos casos de nepotismo.

O documento do MPTO foi expedido nesta quinta-feira (19/10).

AF Noticias

Município de Ipanguaçu RN) é condenado por terceirização fraudulenta com COOPEDU

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou solidariamente o Município de Ipanguaçu (RN), junto com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do RN (COOPEDU), por terceirização fraudulenta e ilícita.

No processo, o município afirma que não há como ser responsabilizado, pois não se verificou nexo de causalidade entre a sua conduta e a inadimplência da empresa contratada em relação aos créditos trabalhistas cobrados pela autora do processo.

A trabalhadora, no caso, prestava serviços para a Prefeitura dentro do contrato de terceirização do Município com a Coopedu.

No entanto, de acordo com o desembargador Bento  Herculano Duarte Neto, relator do processo no TRT-RN, a responsabilidade solidária, imposta inicialmente ao Município pela Vara de Trabalho de Assú, “é correta e com base no art. 942 do CC e no art. 9º da CLT”.

Isso, em virtude “da ilicitude da terceirização, mediante contratação irregular de empregados por cooperativa, com nítida violação ao art. 5º da Lei n.12.690/2012: ‘A Cooperativa de Trabalho não pode ser utilizada para intermediação de mão de obra subordinada”.

A intermediação de mão de obra subordinada, quer dizer que os trabalhadores não podem ser subordinados diretamente à contratante, no caso do processo, a Prefeitura de Ipanguaçu.

Para o desembargador, a condenação solidária e não subsidiária estaria correta, pois “não foi fundamentada na ausência ou deficiência do dever de fiscalização da relação contratual firmada entre a edilidade (município) e a cooperativa, mas – repita-se – na ilicitude da terceirização”.

Na responsabilidade solidária, a dívida trabalhista é cobrada de todos os condenados no processo. Na subsidiária, o município só é cobrado  após a Justiça não conseguir receber do devedor principal, que no processo é a cooperativa.

De acordo com o desembargador Bento   Herculano Duarte Neto, esse é o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

No julgamento do TST citado pelo magistrado  é dito que “a contratação irregular de trabalhador, mediante falsa cooperativa de trabalho, hipótese de terceirização ilícita, embora não motive o reconhecimento de vínculo empregatício com o tomador de serviços,integrante da Administração Pública direta, por caracterizar fraude à legislação trabalhista, impõe sua responsabilidade solidária por todos os créditos reconhecidos à reclamante” (RR-1852-47.2010.5.15.0008),

A decisão da Segunda Turma do TRT-RN foi por maioria.

Processo Nº 0000233-36.2023.5.21.0016.

Oportunidade: Guararapes oferece 180 vagas de emprego no RN; Veja como concorrer

O Sistema Nacional de Emprego do Rio Grande do Norte (Sine-RN), por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), abriu processo seletivo com 180 vagas de emprego para o parque fabril do Grupo Guararapes. Os interessados devem comparecer nesta quinta-feira (25) à sede do órgão, em Candelária, Zona Sul da capital, para a inscrição. 

O Sine-RN reforça que o cadastro dos candidatos ocorre apenas nesta quinta-feira, das 8h às 14h, de forma presencial. Os candidatos precisam estar atentos à documentação necessária para participar de todo o processo.  

A Guararapes está ofertando vagas de contrato imediato para costureira (55 vagas), operador de máquina (72 vagas), auxiliar de logística (43 vagas) e auxiliar de produção (10 vagas). 

Para participar da seleção, é necessário apresentar Carteira de Trabalho, Cartão Bradesco, RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, foto 3x4, extrato do PIS, certidão de nascimento ou casamento, reservista, certidão de nascimento dos filhos, CPF dos filhos (caso o candidato tenha filhos), cartão de vacina dos filhos e a declaração escolar dos filhos (07 aos 14 anos).

O Sine-RN informa, ainda, que o Grupo Guararapes só vai considerar candidatos com a documentação completa. Aqueles que não apresentarem os dados completos podem ser desabilitados à próxima fase do processo de seleção. 

Após o cadastro no Sine-RN, os candidatos passarão por um teste on-line e, em seguida, a Guararapes vai convocar os aprovados para a fase final da seleção de emprego.   

Segundo a subsecretária de Trabalho e Assistência Social, Joana D'Arc Dantas, a abertura de vagas é uma grande oportunidade para quem busca emprego no Rio Grande do Norte. 

“Estamos passando por um período de estruturação da política do trabalho em nosso estado. O Governo do Estado, por meio da Subsecretaria do Trabalho, vem investindo na captação de vagas junto às empresas locais no sentido de ampliar as oportunidades de trabalho à população norte-rio-grandense. O surgimento de um número significante de oportunidades de emprego e geração de renda à população do Rio Grande do Norte é produto de um trabalho que vem se intensificando no governo da professora Fátima Bezerra, que tem o compromisso de inserir a população no mercado de trabalho formal”, disse Joana D'Arc Dantas.

A subsecretária cita ainda o sucesso da reunião da última quinta-feira (19) entre o novo diretor-executivo (CEO) do Grupo Guararapes, André Farber, e a governadora Fátima Bezerra. “As vagas são fruto da parceria que está sendo firmada com a SETHAS, por meio da Subsecretaria do Trabalho, com o Grupo Guararapes”, comemora. 

O Governo do Estado e o grupo fabril mantém parceria a partir dos incentivos fiscais do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). O programa vincula os benefícios à localização geográfica do empreendimento e ao número de empregos diretos gerados. O parque fabril do grupo produz, em média, 100 mil peças de confecção por dia, emprega 7 mil pessoas na linha de produção. 

SERVIÇO:

Seleção para a Guararapes 

Inscrições:

Local: Unidade do Sistema Nacional de Emprego (Sine-RN). Rua Nossa Senhora de Candelária, S/N, bairro de Candelária (Natal)

Horário: das 8h às 14h 

Documentação necessária: 

1 Foto 3x4;

Cartão Bradesco (Agência na Guararapes);

Extrato Pis;

Certidão de nascimento ou casamento;

Identidade;

CPF regularizado;

Título de eleitor;

Título de reservista;

Cartão de vacina atualizado;

Comprovante de residência atualizado;

Histórico ou declaração escolar;

Carteira de trabalho digital;

Certidão de nascimento dos filhos;

CPF dos filhos;

Declaração escolar com a série que o filho de 07 aos 14 anos está cursando;

Cartão de vacina dos filhos

João Câmara: Guarda Municipal e Promotoria de Justiça finalizam processo para início de autuações de infrações de trânsito

Na última segunda-feira, 23/10, representantes da Guarda Municipal e SEMDEC, juntamente com o Promotor de Justiça Dr. Leonardo Nagashima, se reuniram com o intuito de tratar dos últimos ajustes antes da efetivação do convênio entre a Prefeitura Municipal de João Câmara e o DETRAN/RN.

No encontro, toda a documentação necessária para a conclusão do processo que estava em andamento, foi entregue ao representante da 1ª Promotoria de João Câmara, Promotor Dr. Leonardo, que então será anexada à Ação Civil promovida nesta comarca, com a finalidade de dar celeridade à regulamentação da atuação dos órgãos municipais de trânsito (Guarda Municipal e DEMUTRAN).

Na prática, como o município já possui seus agentes de trânsito capacitados, assim como sua Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI), instituída, brevemente os órgãos municipais de trânsito passarão a não apenas fiscalizar, mas autuar e reprimir infrações de trânsito cometidas no âmbito municipal, com a missão principal de garantir a segurança e fluidez no trânsito de veículos e pedestres.

Guarda Municipal,
Segurança e Cidadania!