Urgente: Cabeça humana é encontrada no trevo de Morada nova em João Câmara

Atualizada as 19h57 O blog do Jasão recebeu imagens de uma cabeça humana encontrada no trevo da comunidade de Morada Nova em João Câmara-RN, aparentemente parece ser a cabeça de um jovem rapaz, ate o momento o corpo não foi encontrado.

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De acordo com a Polícia Militar, apenas a cabeça foi encontrada e militares estão em busca do corpo. Apesar de ainda não ter a confirmação oficial sobre a identidade da vítima, há uma suspeita de que o crime teria sido motivado por uma briga entre facções.

Ainda de acordo com o major Sidcley, comandante da PM em João Câmara, é possível que o homicídio tenha cometido em outro lugar e criminosos apenas carregaram a cabeça até a região onde foi deixada.

Apesar de todas as suspeitas, apenas a investigação conduzida pela Polícia Civil é que vai confirmar a real motivação do crime.

Esta é a Informação que está circulando em um grupo de noticiais policiais.

Matéria em edição, mais informações em instantes.

PT e PL lideram pré-candidaturas de parlamentares a prefeituras em 2024

Impulsionados pela popularidade do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Partido dos Trabalhadores e o Partido Liberal têm o maior número de deputados federais que se colocaram como pré-candidatos às eleições municipais de 2024.

A relação dos nomes de cada legenda ainda deverá passar por alterações, uma vez que nem todos potenciais candidatos se colocaram na disputa nem ocorreram todas as conferências partidárias.

Além disso, algumas pré-candidaturas não deverão ser levadas adiante em meio às negociações e alianças que poderão ser firmadas regionalmente.

Segundo levantamento da Folha feito a partir de informação dos próprios partidos, 48 dos 513 deputados foram listados como pré-candidatos. Um senador, Eduardo Girão (Novo-CE), também pretende participar das eleições.

Folha de S. Paulo

Parnamirim emite nota técnica sobre aumento de casos de COVID-19

Em razão do aumento de casos confirmados de COVID-19 no RN, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Saúde, emitiu nesta quarta-feira (03) uma nota técnica padronizando todo procedimento de atendimento aos usuários nas unidades da rede pública municipal.

A nota inclui cumprimento de medidas de prevenção

como:

CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NÃO FARMACOLÓGICAS, como higienização das mãos com frequência; uso de máscaras respiratórias por aqueles recentemente expostos à COVID-19; por casos suspeitos ou confirmados;

ATENDIMENTO E TESTAGEM DE CASOS SUSPEITOS, preferencialmente, em todas as Unidades Básicas de Saúde do município, mas também, nas unidades de urgência e emergência como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA Maria Nazaré), Hospital Márcio Marinho e Hospital Maternidade Divino

Amor (para pessoas gestantes);

ISOLAMENTO DOMICILIAR DE CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS. Os indivíduos com quadro de Síndrome Gripal (SG) leve com confirmação para COVID-19 por qualquer um dos critérios (laboratorial ou clínico-epidemiológico);

UTILIZAÇÃO DOS FÁRMACOS ANTIVIRAIS NIRMATRELVIR E RITONAVIR por pacientes com diagnóstico confirmado de COVID-19, com sintomas leves a moderados (não graves), entre o 1º e o 5º dia de sintomas, que não requerem oxigênio suplementar;

ATUALIZAÇÃO VACINAL DE TODA POPULAÇÃO em especial da dose de reforço da vacina COVID-19 (Bivalente) para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose da vacina há mais de 6 meses;

A nota também determina a notificação obrigatória. As unidades de saúde do município de Parnamirim estão abastecidas com testes rápidos e, apresentando qualquer sintoma, a população pode procurar a unidade mais próxima.

Via blog do BG

Professores de Riachuelo terão novo Plano de Cargos e Carreira a partir de fevereiro

O final do ano foi intenso em Riachuelo na discussão do Plano de Cargos e Carreira dos Professores. Isso porque a legislação foi reformulada pela Prefeitura, assimilando integralmente as reivindicações do sindicato dos profissionais da educação e estabeleceu fevereiro como início do novo Plano, que, como o termo diz, proporcionará aos educadores um plano de carreira, substituindo a antiga prática de remuneração baseada apenas no piso salarial.

Entre as mudanças aprovadas, algumas relativas a promoção se destacam:

a) Na promoção vertical, os professores terão um aumento de 40% para os graduados, 10% para os especialistas e 25% para mestres e doutores.

b) Na promoção horizontal, foi implantado o pagamento aos professores por meio de letras, conforme previsto na Lei, prevendo o pagamento de duas letras já em fevereiro, permitindo o reajuste de 6%, ou seja, 3% para cada letra.

Na Câmara Municipal, a aprovação ocorreu de maneira unânime, destacando o amplo apoio à medida. O prefeito Joca Basílio comemorou a medida: “Com a aprovação da nova lei, Riachuelo dá mais um passo significativo na busca pela excelência na educação, proporcionando aos professores um ambiente profissional mais valorizado e estimulante”.

Fonte: O Potengi

DNIT recua e acesso para o aeroporto de Natal pela BR-304 voltará a ter semáforo

Uma semana depois da decisão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mudar a decisão do trajeto de acesso ao aeroporto de Natal, com o fechamento do cruzamento entre Macaíba e o caminho de acesso Sul para a BR 304, o DNIT voltou atrás e irá retornar com o semáforo no local, conforme divulgado pela governadora Fátima Bezerra (PT) nas redes sociais.

"Pessoal, boas notícias! Face aos nossos questionamentos levantados em relação ao acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, nos foi apresentada uma solução que inclui o retorno do semáforo, que deverá ser implantado até este sábado. Este contará com tempos diferenciados, o que irá gerar a liberação de fluxo para a BR-304 e o acesso direto para aqueles que chegam ao aeroporto", informou a governadora.

Com a remoção do semáforo, o percurso para quem se deslocava para o aeroporto aumentou 8 km, sendo 4 km até o viaduto da Reta Tabajara e mais 4 km para o retorno.

 

Pessoal, boas notícias! Face aos nossos questionamentos levantados em relação ao acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, nos foi apresentada uma solução que inclui o retorno do semáforo, que deverá ser implantado até este sábado.

+ pic.twitter.com/OiMKvaZw7t

— Fátima Bezerra (@fatimabezerra) January 3, 2024

Ex-marido de Ana Hickmann pede prisão da apresentadora por alienação parental

O ex-marido de Ana Hickmann, Alexandre Correa, requereu nesta quarta-feira (3), através de seus advogados, a prisão da apresentadora em até 24 horas por alienação parental.

Em documento ao juiz de direito da vara de Família e Sucessões do foro de Itu, em São Paulo, Alexandre Correa afirma que Ana Hickmann se recusou a entregar o filho do casal aos avós paternos para que a criança passasse o período de férias com o pai.

Segundo o documento, estava determinado que o filho permaneceria com o pai entre os dias 3 e 10 de dezembro, mas a apresentadora teria permitido “apenas um rápido encontro para um lanche no final da tarde, alegando que iria para praia com amigos e que levaria o menor junto”.

“Diante de tudo isso, e dos crimes reiteradamente praticados, não resta outra saída para o Requerente [Alexandre Correa] senão recorrer novamente ao Poder Judiciário para que a Requerida Cumpra com a Lei e permita a convivência entre Pai e filho conforme já foi determinado pela Justiça, bem como para que ocorra a prisão em flagrante dentro do período de 24 horas”, diz o documento.

Os advogados de Correa pedem, ainda, reforço policial para a prisão da modelo, “em face de que essa se recusa a entregar o filho”.

Em dezembro do último ano, a juíza, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Itu, determinou a presença de Ana Hickmann e Alexandre Correa a uma “oficina de pais” por videoconferência no dia 31 de janeiro.

A CNN tenta contato com a assessoria de imprensa da apresentadora.

Com informações da CNN Brasil

João Câmara: Prefeito exonera Coordenador de Tradições e Manifestações Populares

O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo publicou no diário oficial a primeira exoneração do ano de 2024, trata-se da exoneração do coordenador de tradições e manifestações populares Francisco Rafael de Souza.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 001/2024- GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Exonerar o Senhor FRANCISCO RAFAEL DE SOUZA, portador do CPF: 017.031.584, do cargo em comissão de Coordenador de Tradições e Manifestações Populares da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 02 de janeiro de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:572178B3

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/01/2024. Edição 3192

TJRN Julga improcedente ação sobre lei de incorporação de gratificações

O Pleno do TJRN julgou como improcedente, a ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), no tocante à lei municipal que garantiu a preservação das situações consolidadas dos servidores integrantes da Câmara Municipal de Mossoró, definida na lei municipal nº 46/2010. A ação alegou, dentre vários pontos, que o dispositivo legal questionado violaria o artigo 26 da Constituição Estadual, por supostamente ofender a moralidade administrativa, bem como que não se poderia permitir a incorporação de vantagem à remuneração de servidor público pelo simples fato de recebê-la por determinado período de tempo, especialmente quando ela gera remuneração considerada desproporcional pela PGJ.

Por um lado, os desembargadores destacaram que, atualmente, tanto a Constituição Estadual, quanto a Constituição Federal vedam expressamente a incorporação das gratificações, mas, por outro lado, ressaltaram que o parâmetro de constitucionalidade a ser examinado, contudo, em se tratando de legislação que precede a aprovação da EC nº 20/2020 a nível estadual e a 103/2019, a nível federal, não abrange as emendas apreciadas.

“No caso submetido à apreciação desta Corte neste instante, voltando mais uma vez ao art. 78 da Lei Municipal nº 46/2010, percebe-se que não houve a instituição de qualquer nova vantagem, senão o resguardo das situações jurídicas e fatos consolidados antes de sua promulgação, o que, longe de violar o princípio da moralidade, adequa-se à proteção constitucional garantida pelo ordenamento jurídico brasileiro ao ato jurídico perfeito”, reforça o relator, desembargador Cornélio Alves.

A decisão também ressaltou que o princípio da moralidade possui, de fato, previsão também na Constituição Federal, em seu artigo 37, e o seu intérprete máximo não entende que tal previsão seria apta a obstar a incorporação de verbas pelos servidores quando assim prevista nas legislações de regência.

(Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0805856-45.2021.8.20.0000)

Estado terá que efetivar progressão horizontal de servidor que integra o magistério

Um servidor público, integrante do quadro do Magistério Estadual, teve atendido o pleito de concessão da progressão horizontal pretendida, nos termos da LCE nº 322/2006, diante do critério temporal, com os devidos reflexos financeiros. Conforme a decisão, com a vigência da LCE nº 322/2006, os profissionais de educação passaram a ser reenquadrados em níveis, verticalmente, de acordo com o grau de escolaridade e, em classes, horizontalmente, conforme o tempo de serviço do servidor.

“Vale ressaltar que a lei, a regra para obter a progressão horizontal foi modificada, passando a ser apenas por merecimento, mediante avaliação de desempenho, com interstício mínimo de dois anos na respectiva Classe, na forma determinada pelos artigos 39 a 41”, explica o relator do processo, desembargador Expedito Ferreira de Souza.

A decisão ainda destacou que, para a progressão horizontal, o servidor deve cumprir o interstício mínimo de dois anos na referida classe, a obtenção de pontuação mínima de avaliação de desempenho, a ser realizada anualmente, respeitado o período defeso do estágio probatório (três anos – artigo 23 da Lei Complementar nº 322/2006) e independente de qualquer cogitação sobre a existência de vaga, nos termos do artigo 38 da mesma lei.

“Frise-se que, apesar da mencionada lei estabelecer para a progressão uma avaliação de desempenho do servidor no exercício da sua atividade funcional, sabe-se que a inércia da Administração em promover estas avaliações não pode prejudicar o direito do servidor”, enfatiza o relator.

O julgamento também ressaltou que, na situação particular da autora, é possível observar que, considerando a vigência da Lei Complementar nº 322/2006, a impetrante conta com mais de 16 anos de efetiva prestação de serviços, tendo direito ao seu posicionamento, de fato, na classe H da carreira do cargo então ocupado, conforme conteúdo do artigo 47 da Lei Complementar n.º 126/1994, legislação até então vigente.

TJRN

Grave acidente em São Bento do Norte deixa um morto e ferido

 

Um acidente ocorrido ba Baixa da Quixaba, próximo à curva 25 de Julho no município de São Bento do Norte, envolvendo duas motos, deixou uma vítima fatal e ferida encaminhadas para a capital Natal.

Ocorrido ontem, 02, o grave acidente ocasionou a morte de um senhor com identidade de Deca Pedreiro da comunidade São Miguel de São Bento do Norte e um jovem com a identidade de Francisco, morador da 25 de Julho, encaminhado pra o Hospital Walfredo Gurgel.

O acidente não foi ocasionado por animais, o que é de costume ter tráfego de animais no local, mais sim a colisão entre as duas motos na localidade.

Com informações do Blog de Simário Morais

Taxa para visitar Fernando de Noronha tem reajuste e passa a custar R$ 97 por dia

 

A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) – cobrada de todos os turistas que visitam Fernando de Noronha, em Pernambuco – sofreu reajuste de 4,6%. Com isso, o valor passou de R$ 92,89 para R$ 97,16 por um dia de permanência no arquipélago. O reajuste, realizado anualmente, entrou em vigor na última segunda-feira (1º).

A atualização do valor considera a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é cobrado de forma individual, conforme os dias de permanência do turista. Para um casal que pretende ficar dois dias na ilha, por exemplo, a quantia total a ser paga é de R$ 388,64 – ou R$ 194,32 por pessoa.

Segundo a administração de Fernando de Noronha, o valor deve ser pago, preferencialmente, antes do embarque para a ilha, por meio de cartão de crédito ou boleto bancário gerado via internet. Caso o turista possua cartão de crédito emitido em país diferente do Brasil, o pagamento poderá ser feito apenas no aeroporto do arquipélago.

Ponta Negra News

Cantor João Carreiro morre aos 41 anos, em Campo Grande

 

O cantor João Carreiro morreu nesta quarta-feira (3), em Campo Grande, aos 41 anos. O sertanejo não resistiu a uma cirurgia para colocar uma válvula no coração.

João Carreiro estava internado em um hospital de Campo Grande para realizar o procedimento. Antes da cirurgia, ele gravou um vídeo dizendo que ficaria uns dias afastado das redes sociais para cuidar da saúde.

Na manhã desta quarta-feira, a mulher dele, Francine Caroline, postou um vídeo nas redes sociais afirmando que o cantor já estava no centro cirúrgico.

Durante a tarde, Francine publicou uma nova mensagem, dizendo que o coração de João já estava funcionando sozinho com a nova válvula e que a cirurgia estava sendo finalizada.

Horas depois, Francine postou um texto pedindo orações para o cantor. Durante a madrugada, ela escreveu: “Minha vida me deixou”.

Natural de Cuiabá, o sertanejo ficou nacionalmente conhecido por participar da dupla “João Carreiro e Capataz”, que fez muito sucesso durante a década de 2000.

Em 2009, a música “Bruto, Rústico e Sistemático” fez parte da trilha sonora da novela Paraíso, da TV Globo.

Em 2014, a dupla se separou, e João Carreiro seguiu carreira solo. Em dezembro de 2023, o cantor lançou as gravações de duas músicas: “Meu Avô” e “A Coroa É Meu Chapéu”.

Na virada do ano, João Carreiro se apresentou na cidade de Pedra Preta (MT).

Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

João Câmara: Homologado o resultado das eleições para gestores das escolas indígenas

O prefeito de João Câmara publicou nesta quarta feira (03), o resultado e a homologação das eleições para gestores das escolas indígenas do município, confira:

Resultado das eleições:

Escola Municipal Indígena do Amarelão

Diretor Eleito: Thayse Michelle Campos da Silva.

Vice Diretor Eleito: Anderson Barbosa Santos.

Escola Municipal Indígena Saramandaia

Diretor Eleito: Dioclécio Bezerra da Costa.

Vice Diretor Eleito: Flávia Ferrreira Batista Bezerra.

CMEI Municipal Indígena do Povo Mendonça

Diretor Eleito: Dioclécio Bezerra da Costa.

Vice Diretor Eleito: Flávia Ferrreira Batista Bezerra.

João Câmara: Prefeito veta totalmente a emenda da vereadora que beneficiava o Assentamento Maria das Graças

Agora tudo mudou, Prefeito de João Câmara segue vetando emenda do vereadores da sua própria base, dessa vez foi uma emenda da vereadora Irani Antunes de MIRANDA, que beneficiava os moradores do assentamento Maria das Graças com a construção de uma quadra poliesportiva.

Sinceramente eu não sei quem esta querendo queimar quem, Quero ver se a vereadora e seus pares irão ter a coragem de derrubar o vetos do Prefeito.

GABINETE DO PREFEITO

VETO N° 06/2023

MENSAGEM DE VETO N° 06/2023

 

Emenda (modificativa) nº 02/2023 ao Projeto de Lei 021.2023

Autoria: Vereadora Irani Antunes

Origem: Câmara Municipal de João Câmara/RN

Referência: Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2024

 

DO RELATÓRIO

 

Trata-se de Emenda ao Projeto de Lei 021.2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2024.

 

Referida Emenda altera o valor previsto para a construção de quadra poliesportiva no assentamento Maria das Graças.

 

DA CONCLUSÃO

 

Pelas razões supramencionadas, que demonstram os óbices que impedem a sanção do texto aprovado, vejo-me compelido a vetá-lo totalmente, devolvendo o assunto ao reexame dessa Egrégia Casa Legislativa.

 

Cordialmente,

 

João Câmara-RN, 29 de dezembro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito do Município João Câmara/RN 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:8F3C6565

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191

JESUS: Prefeito de João Câmara veta duas emendas do vereador líder do governo, E AGORA?

O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo inicia o ano de 2024 colocando os vereadores da sua própria base em situação vexatória, Se não bastasse orientar os vereadores votar contra a emenda do vereador Hênio Silva que destinava R$ 700 mil reais para a construção da sala de parto do município, Agora o prefeito vetou duas emendas do vereador Amstrong Bezerra líder do seu governo na câmara.

As emendas visava a Construção de Adutora a partir da sede do município até a Comunidade do Valentim. e aquisição de armas não letais para a guarda municipal.

E agora João Câmara, será que o vereador e seus colegas irão derrubar o veto do prefeito, ou irão votar contra seu próprio voto?

GABINETE DO PREFEITO

VETO N° 04/2023

MENSAGEM DE VETO N° 04/2023

 

Emenda Aditiva nº 40/2023 ao Projeto de Lei n° 021/2023

Autoria: Vereador Amistrong Bezerra

Origem: Câmara Municipal de João Câmara/RN

Referência: Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Câmara-RN, para o Exercício Financeiro de 2024 e dão outras providências correlatas”.

 

DO RELATÓRIO

 

Trata-se de Emenda ao Projeto de Lei n° 021/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de João Câmara-RN, para o Exercício Financeiro de 2024.

 

Referida Emenda modifica (QDD) a Unidade 08.001 constando a Ação (obras) sobre a Construção de Adutora a partir da sede do município até a Comunidade do Valentim.

 

DA CONCLUSÃO

 

Pelas razões supramencionadas, que demonstram os óbices que impedem a sanção do texto aprovado, vejo-me compelido a vetá-lo totalmente, devolvendo o assunto ao reexame dessa Egrégia Casa Legislativa.

 

Cordialmente,

 

João Câmara-RN, em 29 de dezembro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito do Município João Câmara/RN

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:2DD42B0C

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191

GABINETE DO PREFEITO

VETO N° 03/2023

MENSAGEM DE VETO N° 03/2023

 

Emenda (aditiva) nº 31/2023 ao Projeto de Lei 021.2023

Autoria: Vereador Amistrong Bezerra

Origem: Câmara Municipal de João Câmara/RN

Referência: Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2024

 

DO RELATÓRIO

 

Trata-se de Emenda ao Projeto de Lei 021.2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2024.

 

Referida Emenda altera o valor previsto para a aquisição de armas não letais para a guarda municipal.

 

 

DA CONCLUSÃO

 

Pelas razões supramencionadas, que demonstram os óbices que impedem a sanção do texto aprovado, vejo-me compelido a vetá-lo totalmente, devolvendo o assunto ao reexame dessa Egrégia Casa Legislativa.

 

Cordialmente,

 

João Câmara-RN, 29 de dezembro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito do Município João Câmara/RN 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:AA71D3D8

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191

Prefeito de João Câmara veta emenda que beneficiária as Comunidades indígenas

Após o veto do prefeito Manoel  a emenda parlamentar que beneficiaria as comunidades indígenas de João Câmara com a pavimentação asfáltica, o vereador Hênio Silva usou suas redes sociais e disse:

O Povo do Amarelão, Serrote e Santa Terezinha Precisa Saber o Quanto Esse Prefeito Gosta de Vocês, Uma Emenda Apresentada e Aprovada Pela Câmara Que é Para Beneficiar e Melhorar o Acesso a Essas Comunidades, O Prefeito Emite o Veto, Agora Vamos Aguardar o Que os Vereadores da Base Vão Fazer, Se Derruba o Veto ou Segue a Orientação do Prefeito.

Agora Nós Sabemos Porque o Prefeito Fez e Faz Isso Com Essas Comunidades, Porque Eles Tem Esse Povo Como Um Reduto ou Massa de Manobra Deles e Acha Que Mesmo Maltratando Terá o Apoio Deles Sempre.

Acorda Amarelão, Serrote e Santa Terezinha, Vocês Merecem Respeito.

GABINETE DO PREFEITO

VETO N° 01/2023

MENSAGEM DE VETO N° 01/2023

 

Emenda (aditiva) nº 07/2023 ao Projeto de Lei 021.2023

Autoria: Vereador Hênio Silva

Origem: Câmara Municipal de João Câmara/RN

Referência: Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2024

 

DO RELATÓRIO

 

Trata-se de Emenda ao Projeto de Lei 021.2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2024.

 

Referida Emenda altera o valor previsto para a realização da pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 406 à Comunidade Indígena do Amarelão.

 

Eis o esboço do relatório.

 

DAS RAZÕES DO VETO

 

A Emenda em análise pretende alterar o valor final da proposta orçamentária, matéria que cabe exclusivamente ao chefe do Poder executivo.

 

DA CONCLUSÃO

 

Pelas razões supramencionadas, que demonstram os óbices que impedem a sanção do texto aprovado, vejo-me compelido a vetá-lo totalmente, devolvendo o assunto ao reexame dessa Egrégia Casa Legislativa.

 

Cordialmente,

 

João Câmara-RN, 29 de dezembro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito do Município João Câmara/RN 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:40DB3016

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191

João Câmara: Mais uma denuncia Popular mostrando o desmantelo na travessa José Rodrigues Monteiro [vídeo]

Em João Câmara a gestão municipal continua ignorando os pedidos de socorro da população, problemas que se arrastão há anos, continuam servindo de bandeira politica em anos de eleição e nunca saem do papel.

Acorda João Câmara.

Servidores do Ibama prometem suspender fiscalização ambiental

Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando que irão suspender todas as atividades de fiscalização ambiental, se concentrando apenas em atividades internas e burocráticas. A carta informa que a decisão seria colocada em prática a partir dessa segunda-feira (1º).

A medida é uma resposta ao andamento das negociações entre servidores e governo a respeito do reajuste salarial e da proposta de reestruturação da carreira. Segundo os servidores que assinaram o documento, esta “é uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos”. Os funcionários reclamam da falta de resposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em relação à proposta de restruturação da carreira de especialista em meio ambiente.

O documento afirma que as atividades finalísticas do órgão podem ser prejudicadas até que as negociações sejam retomadas, “o que inclui operações de fiscalização ambiental na Amazônia e em terras indígenas, como a Yanomami, vistorias de processos de licenciamento ambiental, processos autorizativos, prevenção e combate a incêndios florestais, atendimento às emergências ambientais, entre outras”.

O texto ressalta que a suspensão das atividades deve causar “impactos significativos na preservação do meio ambiente e atribuímos isso aos dez anos de total abandono da carreira do servidor público que mais sofreu assédio e perseguição ao longo do governo anterior”. O documento pede, ao final, a retomada das negociações com a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional).

Em nota, o Ibama informou que, apesar da carta, ainda não foi registrada qualquer paralisação nas atividades de fiscalização. “Até às 14h30 desta terça-feira foram contabilizadas 1.729 assinaturas. Cabe ressaltar que não houve paralisação até o momento. Os servidores continuam atuando em atividades da instituição”, diz a nota.

Servidores do Ibama e suas entidades representativas têm cobrado o governo pedindo melhorias nas condições de trabalho e remuneração.

LEI DE TRÂNSITO: Veja novos itens obrigatórios nos carros a partir de 2024

Devido a mudanças na legislação de trânsito. alguns equipamentos de segurança se tornaram obrigatórios em carros novos vendidos no Brasil a partir do dia 1º de janeiro de 2024.

De acordo com uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) sua obrigatoriedade já deveria estar em vigência desde 2021, porém o Governo Federal aumentou os prazos em cerca de três anos devido à pandemia da Covid-19.

Confira:

– Equipamentos como controle de estabilidade, luzes diurnas, alerta de cinto de segurança afivelado no painel e teste de impacto lateral se tornaram obrigatórios para a venda de veículos novos no Brasil a partir de 1º de janeiro de 2024

– A resolução do Contran estava aprovada para o início de 2021, entretanto a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) argumentou que as dificuldades enfrentadas pela pandemia de Covid-19 fariam com que o prazo não fosse viável.

– Desta maneira, o novo prazo do Contran foi estendido para 1º de janeiro de 2024.

– Assim, todos os carros novos a partir de agora precisam sair de fábrica com luzes diurnas (as DRLs, que não precisam ser LEDs e podem ser lâmpadas convencionais), controle de estabilidade (ESC), alerta de cinto afivelado e teste de impacto lateral.

– Indicação de frenagem brusca e repetidores de seta nos retrovisores ou para-lamas também se tornam obrigatórios.

– Já para vans, ônibus e caminhões a obrigatoriedade para o controle de estabilidade passa a valer apenas em 1º de janeiro de 2025.

UOL

Câmara Municipal de Macaíba devolve mais de meio milhão de reais ao Executivo

Em um momento em que todos os municípios passam por uma queda na arrecadação e consequente contenção de gastos, a Câmara Municipal de Macaíba também deu sua contribuição e devolveu aos cofres da Prefeitura, ao final de 2023, mais de meio milhão de reais.

“Conseguimos executar nosso planejamento com muita responsabilidade e austeridade e assim ajudarmos o Executivo, devolvendo um bom valor”, enfatizou o presidente da Câmara, vereador Denilson Gadelha.

Sobre as principais ações, o presidente destacou a mudança para uma nova sede e reajuste dos servidores. “Foi um ano de grandes avanços, com reposição de perdas salariais históricas dos servidores e novas instalações com melhores condições de trabalho para todos e mais conforto para os munícipes que frequentam a Casa do Povo”,  concluiu.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Prefeito de João Câmara veta totalmente a emenda da vereadora Talita Bezerra

O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo tornou publico no diário oficial nesta terça-feira (02), o VETO TOTAL a emenda aditiva de autoria da vereadora Talita Bezerra, aprovada pela Câmara municipal.

A emenda proposta pela vereadora  ofertava Cursos de Capacitação para Educadores Físicos, realização do Evento Eco Pedal e a Construção de Quadra de Esportes na Comunidade dos Matões.

E agora João Câmara, a vereadora e seus colegas irão derrubar o veto do prefeito, ou irão votar contra seu próprio voto?

GABINETE DO PREFEITO

VETO N° 05/2023

MENSAGEM DE VETO N° 05/2023

 

Emenda Aditiva nº 59/2023 ao Projeto de Lei n° 021/2023

Autoria: Vereadora Talita Bezerra

Origem: Câmara Municipal de João Câmara/RN

Referência: Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Câmara-RN, para o Exercício Financeiro de 2024 e dão outras providências correlatas”.

 

Trata-se de Emenda ao Projeto de Lei n° 021/2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município de João Câmara-RN, para o Exercício Financeiro de 2024.

 

A Emenda em análise pretende, em suma, consoante supramencionado modificar a Unidade 07.001 para constar as seguintes Ações: Cursos de Capacitação para Educadores Físicos, realização do Evento Eco Pedal e a Construção de Quadra de Esportes na Comunidade dos Matões.

As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços de saúde.

 

Lado outro, no caso em comento nota-se que o valor da dotação usada para redução (R$ 40.000,00) é inferior ao valor aportado para a ação da emenda (R$ 160.000,00), o fato que modifica o valor final da proposta orçamentária, o que não é permitido, pois a CF/88 afirma ser prerrogativa exclusiva do chefe do poder executivo.

 

Em conclusão, as emendas parlamentares devem observar ao disposto na Constituição Federal em vigor e na Lei Orgânica Municipal, estando a Emenda Aditiva n° 59/2023 apresentada pela insigne Vereador Talita Bezerra vetada totalmente por essa municipalidade.

 

DA CONCLUSÃO

 

Pelas razões supramencionadas, que demonstram os óbices que impedem a sanção do texto aprovado, vejo-me compelido a vetá-lo totalmente, devolvendo o assunto ao reexame dessa Egrégia Casa Legislativa.

 

Cordialmente,

 

João Câmara-RN, em 29 de dezembro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito do Município João Câmara/RN

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:19802D58

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/01/2024. Edição 3191

VÍDEO E FOTOS: Imagem de padroeiro cai e assusta fiéis; procissão é cancelada

A imagem do padroeiro Senhor Bom Jesus de Cuiabá caiu do andor segundos antes da procissão na primeira missa do ano na Catedral Basílica de Cuiabá (MT) e assustou os fieis na tarde dessa segunda-feira (1º/1). Por causa disso, a procissão foi cancelada, e houve apenas as atividades dentro do templo.

Um vídeo mostra o momento em que os carregadores se preparavam para sair para a procissão, quando a imagem cai. Os fieis que estavam na igreja gritaram de susto.

O padre Deusdedit Almeida, sacerdote responsável pela administração da Catedral, explicou que a imagem, foi comprada há cerca de 15 anos. Após o incidente, foi encaminhada para restauração.

A imagem original do Senhor Bom Jesus, que chegou na capital em 1729, fica guardada, envolta em uma redoma de vidro. A réplica foi produzida por um artesão de Minas Gerais e era usada desde 2016.

Com informações de Metrópoles e g1