O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou na última segunda-feira (12) o prazo para a solicitação do Certificado de Licenciamento de Estruturas Provisórias para eventos típicos do período junino, como arraiás, shows e festas de São João. Os organizadores devem enviar toda a documentação exigida com, no mínimo, dez dias úteis de antecedência em relação à data do evento.
A medida tem como objetivo garantir a segurança dos participantes e o cumprimento das normas de prevenção contra incêndios e pânico. Entre os documentos exigidos estão o projeto de segurança, memorial descritivo, laudos técnicos e declarações específicas de acordo com o porte do evento. O não cumprimento do prazo pode resultar na proibição da realização do evento e penalidades conforme a Lei Complementar Estadual n.º 601/2017.
O CBMRN orienta que os responsáveis encaminhem a documentação o quanto antes, evitando atrasos ou impedimentos. Para esclarecimentos e apoio técnico, os organizadores podem entrar em contato com os números disponibilizados para as cidades de Natal, Mossoró e Caicó. A colaboração dos organizadores é vista como fundamental para garantir celebrações juninas seguras em todo o estado.
Por Jair Sampaio
