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segunda-feira, 11 de março de 2024
Áudios: Confusão entre eleitor e marido de vereadora no zap pode parar na delegacia
Incorreção leva Prefeito de João Câmara republicar orçamento 2024, são mais de R$ 174 milhões de reais
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de João Câmara - RN, para o Exercício Financeiro de 2024, e dão outras providencias correlata.
L E I:
Art. 1º Esta Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024.
Art. 2º A Receita total é estimada no valor de R$ 174.101.288,00(cento e setenta e quatro milhões cento e um mil duzentos e oitenta e oito reais).
Art. 3º As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de Capital, na forma da Legislação vigente, são estimadas com os seguintes Valores:
Art. 4º - A Despesa total é fixada no valor de R$ 174.062.209,00(cento e setenta e quatro milhões sessenta e dois mil duzentos e nove reais).
Parágrafo único – A diferença entre a Receita e a Despesa na importância de R$ 39.079,00 (trinta e nove mil setenta e nove reais), como reserva de contingência, que de acordo com o Decreto Lei n.º 1.763, de 16 de janeiro de 1980, servirá como recursos para abertura de créditos Adicionais.
Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos no Art. 3º desta Lei é executada Orçamentária e financeiramente, da seguinte forma:
Art. 6º - O Poder Executivo é autorizado a:
- Realizar operações de Créditos por antecipação de Receita até o valor fixado nessa Lei, com Despesas de Capital, estando assim de acordo com a Resolução do Senado Federal n.º 78/98.
- Abrir Créditos Adicionais Suplementares para atendimento das insuficiências nas dotações orçamentarias até o limite de 40% (quarenta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, conforme artigo 6º da Lei Municipal 857/2023.
- Realizar remanejamento de valores em elementos de despesas, dentro da mesma Unidade Orçamentaria e Categoria Econômica.
Parágrafo Único – Quando a abertura de créditos adicionais suplementares ocorrerem para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de acordos, ajustes e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.
Art. 7º - Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o § 6º do artigo 165 da Constituição Federal.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em Contrario.
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:E2A582FB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/03/2024. Edição 3239
São Gonçalo do Amarante: Jaime lidera com 55%, contra 20% de Eraldo e 4% de Geraldo, segundo pesquisa
O Instituto AgoraSei, em parceria com o Blog do BG, realizou pesquisa de intenção de voto e avaliação administrativa em São Gonçalo do Amarante. A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 4 de março, com 500 entrevistados e margem de erro de 4,3% e registrada na Justiça Eleitoral com o código: RN-04551/2024.
No primeiro cenário estimulado, o ex-prefeito Jaime Calado lidera com 55,6% das intenções de voto, seguido pelo atual prefeito Eraldo Paiva com 20,6%, Geraldo Veríssimo tem 4,2%. Branco ou nulo 10,4% e 9,2% não responderam.
Neste cenário 2, Jaime venceria com 58,8% contra 22,6% de Eraldo no confronto direto. Já 10,4% votariam branco ou nulo e 8,2% não respondeu.
O atual prefeito Eraldo Paiva foi o mais rejeitado por 45,6% da população, seguido por Geraldo com 32% e Jaime com 15,6%. Já 14% votariam em todos e 9,4% não responderam.
A gestão de Eraldo foi reprovada por 52,6% da população, enquanto 35,6% aprovam e 11,8% não responderam.
Fonte: Blog do BG
domingo, 10 de março de 2024
Prefeito de João Câmara Declara calamidade pública nas áreas afetadas pela SECA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 08 de fevereiro de 2024.
MANOEL DOS SANTOS BERNARDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:096A164A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2024. Edição 3219
Ministério da Justiça quer punir policiais por mau uso de câmeras corporais
O Ministério da Justiça estuda punir policiais pelo mau uso das câmeras corporais e de viaturas. A pasta está acompanhando de perto as discussões sobre agentes de segurança que obstruíram gravações ou retiraram os equipamentos durante abordagens.
Técnicos do Ministério da Justiça preparam uma tese jurídica para conseguir processar policiais como pessoa física, para que respondam na Justiça comum sobre a obstrução de gravações que podem ser usadas como provas.
A tese defende que não basta o policial ser punido na corregedoria, ou a abertura de uma reclamação contra a corporação. Técnicos consideram que os policiais devem responder pelo erro com base no Código Penal.
O tema é considerado prioritário neste ano. A discussão irá passar pela Secretaria de Acesso à Justiça, que é quem coordena, junto com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a implementação das câmeras nos estados, e, depois, seguirá para a Secretaria Nacional de Justiça.
Guilherme Amado, Metrópoles
Brasil já recebeu mais de 125 mil migrantes e refugiados venezuelanos desde 2018
Mais de 125 mil migrantes e refugiados, da Venezuela, já foram interiorizados pelo Brasil, por meio da Operação Acolhida. Eles vivem, atualmente, em mais de mil municípios de todas as regiões do país. Curitiba, no Paraná, e Manaus, Amazonas, são as cidades com maior número de acolhidos, desde 2018. Os dados foram divulgados nessa sexta-feira (8).
É uma reposta humanitária às demandas, que chegam ao Brasil, pela fronteira com a Venezuela, e envolve ações de diferentes atores, distribuídos em comitês.
De acordo com os dados do governo, a população venezuelana, fora dos abrigos, aumentou 8%, em janeiro deste ano. No alojamento temporário, foram atendidas 210 pessoas nos serviços de pernoite.
Cerca de nove, em cada dez venezuelanos, migram em grupos familiares. O perfil de refugiados e migrantes é de pessoas em situação de vulnerabilidade, que necessitam e têm direito a serviços como os oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social e a programas de transferência de renda.
As Forças Armadas coordenam as atividades operacionais, com apoio das agências da Organização das Nações Unidas, sociedade civil e entidades privadas.
Agência Brasil
sábado, 9 de março de 2024
Seis pessoas são presas por tráfico de drogas e cárcere privado em município do RN
O fato se deu após recebimento de denúncia de cárcere privado feito junto ao COPOM, o que fez com que os policiais militares interagissem com a equipe de plantão da PC objetivando identificar o local e localizar a vítima.
Na ação foram apreendidos drogas, balança de precisão e outros objetos usado para tráfico em posse dos suspeitos, momento em que foi dado voz de prisão e conduzidos todos para a 5ª DRPC onde foram feitos os procedimentos cabíveis.
Com informações do Portal da 98 FM
Funcionárias de lotérica encontram bilhete premiado da Mega Sena e devolvem para aposentado
Um agricultor aposentado de Chopinzinho, no sudoeste do Paraná, perdeu o bilhete da Mega-Sena premiado, mas o papel foi encontrado pelas funcionárias de limpeza da lotérica e ai se deu início uma verdade investigação para que o papel retornasse para o dono. O final da história foi feliz, com Antônio de March recebendo o prêmio de R$ 40 mil.
Entenda o caso
Câmeras da lotérica flagraram o seu Antônio contando dinheiro para pagar algumas contas, quando ele derruba o bilhete no chão. O aposentado foi embora, sem perceber que o bilhete da Mega Sena havia caído. Horas depois, o papel foi recolhido pela equipe de limpeza da lotérica, que entregou para uma das atendentes.
A moça conferiu e, pelos números jogados, viu que eram os bilhetes do seu Antônio. Ela anotou o nome dele no bilhete e entregou para o dono da lotérica, Hermes Carlos Cenci.. Quando Hermes conferiu os números, percebeu que o jogo havia sido premiado com a quina da Mega Sena. Ele entrou em contato com a Caixa Econômica Federal, que informou que ninguém havia retirado o prêmio. Cenci, então, foi atrás das câmeras de segurança para ter certeza de quem era o prêmio.
Ao ver que era mesmo o seu Antônio de Marchi o dono do bilhete, Hermes Carlos Cenci ligou para o filho dele para avisar. “Quando eu avisei ele, ele quase teve um infarto”, brincou Cenci. “Honestidade e caráter são coisas que deveriam ser normais. Graças a deusa gente tem uma equipe de pessoas honestas, sérias, que têm caráter e que realmente nunca vão tirar um centavo de alguém”, completou o empresário.
Seu Antônio joga na Mega Sena todas as semanas. Ele contou que pelos números, sabia que havia acertado a quina, mas não tinha percebido que havia perdido o bilhete. “Tive sorte porque sou muito conhecido das meninas que me veem jogar ai. Elas descobriram que era eu por causa disso.”, lembro o sorridente seu Antônio.
SBT News
MPRN recomenda melhorias na oferta de transporte escolar aos alunos da rede estadual em São Tomé
Governo do RN vai à Justiça contra decisão do TCE sobre data para aposentadoria de 3,6 mil servidores
O governo do Rio Grande do Norte anunciou na sexta-feira (8) que vai entrar com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) para suspender a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) sobre a adoção do dia 25 de abril como data-limite para que servidores que ingressaram no serviço público sem concurso antes da Constituição Federal de 1988 se aposentem pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra após reunião com o Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte.
“Comunicamos ao fórum que o Governo autorizou à PGE (Procuradoria Geral do Estado) ingressar com um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do RN para reverter a decisão do TCE que manteve prazo de requerimento de aposentadoria dos servidores até abril”, publicou a governadora em uma rede social.
Mais de 3,6 mil servidores seriam atingidos pela decisão do TCE, de acordo com o governo do RN, e a medida pode inviabilizar a manutenção do atendimento no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern).
Recurso negado na quinta-feira
Na última quinta-feira (7), o TCE negou em julgamento o recurso do governo do RN e manteve o entendimento sobre a adoção do dia 25 de abril como data-limite para que servidores não concursados se aposentem nas previdências próprias do Estado.
A Corte de Contas reforçou no julgamento que o prazo está em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão dos conselheiros na sessão foi unânime.
A decisão é para aqueles servidores contratados que tiveram a estabilidade garantida após a Constituição de 1988.
Nesta semana, o ministro Nunes Marques, do STF, também negou recurso do governo do RN e manteve o prazo para aposentadoria até 25 de abril. O governo do RN recorreu novamente.
Em janeiro deste ano, o TCE indicou que os servidores contratados sem concurso público que quiserem resguardar as situações funcionais e previdenciárias no RN devem se aposentar até 25 de abril. Caso contrário, esses trabalhadores deverão se aposentar pelo INSS.
g1-RN
Pré-candidato a vereador distribui mortadela em bairro pobre do Pará [vídeo]
Um pré-candidato a vereador na cidade de Igarapé-Miri, no interior do Pará, causou polêmica ao realizar a distribuição de fatias de mortadela a moradores de um bairro carente do município. A cena viralizou nas redes sociais nesta semana e causou polêmica.
Identificado como Ailson Santa Maria do Amaral, o político já foi prefeito da cidade. Ainda nas imagens, é possível ver ele também sorteando uma quantia de R$ 100 para os moradores.
Segundo informações da imprensa local, Ailson, que é conhecido pelo apelido de “Pé de Boto”, já foi preso em 2017 acusado de liderar uma quadrilha que desviava dinheiro público em fraudes de licitações. Em 2014, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por abuso de poder econômico nas eleições de 2012, pelas quais se tornou prefeito.
Com informações @divulgaserido_
Ministério Público celebra Mês da Mulher com sorteio de ‘vale-motel’

PGR se manifesta a favor de abertura de inquérito contra Nikolas por chamar Lula de ‘ladrão’

Barroso defendeu legalização do aborto em frente a bispo da Opus Dei

MST faz protesto na Governadoria

Juiz do TRE afirma que Carlos Eduardo superfaturou contratos e pagou gasolina a um posto que ele é o proprietário

Queimando o filme, nada mais
A candidatura do deputado federal Paulinho Freire não aumenta de volume apesar da chuva de apoio que “já recebeu”. Estagnou. Nada de novo acontece. Resta a mídia amiga “queimar o filme” dos concorrentes Carlos Eduardo Alves e Natália Bonavides. Ah!… Rafael Motta. Esse ninguém faz conta.
sexta-feira, 8 de março de 2024
A resistência de um Jornalista na 16ª DIREC, à candidatura CAMARÃO do PT Avante de Parazinho
"Ninguém Solta a Mão de Ninguém" esta é a frase usada por alguns membros da esquerda de Parazinho que não sobrevivi sem um cargo no Governo, gabinete de deputado ou prefeituras.
Em 2023, Fui cedido pelo município para 16ª Direc, após sofrer ameaças no órgão onde trabalho na prefeitura de João Câmara. As ameaças surgiram devido às matérias que publiquei denunciando o descaso no transporte de estudantes do município.
Ao chegar na DIREC, deparei-me com uma situação semelhante, embora disfarçada sob uma nova roupagem. No primeiro dia, a direção chegou a me alertar: ‘Agora você está em um órgão do Governo do RN, é preciso ter cuidado com certos comentários em seu blog.’
Por permanecer fiel às minhas convicções, criaram uma narrativa para justificar meu retorno ao município.
A 16ª DIREC figura entre os últimos colocados no ranking do governo do RN, conforme revelado em uma reunião pela diretora. No entanto, sei bem o motivo disso: até hoje, um ex-prefeito comanda indiretamente a instituição, prova disso são os cargos ligados a ele dentro da 16ª Direc.
O PT Avante de Parazinho está por trás disso tudo. Estão ávidos por eleger um candidato a vereador marionete em João Câmara, seguindo a filosofia de ‘come-se o corpo e descarta-se a cabeça’, adotada pelo partido: ‘vote na proporcional e descarte a majoritária’.
Além de servidor público do município de João Câmara, sou jornalista e diretor de comunicação do SINTE-RN regional de João Câmara. Sou coerente. Assim como discordo da gestão municipal em diversos aspectos, não irei tolerar as mentiras desses esquerdistas fascistas que sobrevivem de indicações políticas. É brincadeira Governadora Fátima, sei que a senhora não concorda com isso, um concurso de babão da direção, dentro de uma instituição como a Direc?.
Por picuinhas do PT Avante Parazinho, e para agradar seu esposo o presidente do PT Avante, a diretora devolveu uma professora que estavam a frente do núcleo áudio visual Jose Teixeira, e ate hoje o núcleo está fechado.
Atenção, governadora Fátima: os órgãos do governo do RN em João Câmara estão repletos de pessoas ligadas ao atual sistema político do município, e isso é uma triste realidade histórica."
Quem acha ruim, morda as costas.
Sessão Solene comemora 60 anos da Campanha da Fraternidade
Em razão dos 60 anos da Campanha da Fraternidade, o deputado estadual Hermano Morais (PV) promoverá uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa do RN para celebrar a data. O evento acontecerá na próxima segunda-feira (11), a partir das 10h, no Plenário da Casa.
O que é a Campanha?
A Campanha da Fraternidade é uma expressão de Pastoral de Conjunto, pois trata-se de uma ação evangelizadora de toda a Igreja Católica Apostólica Romana presente no território brasileiro. Visto que "evangelizar é renovar toda a vida da sociedade a partir de dentro, não de maneira decorativa ", a CF é uma campanha de evangelização. A Campanha da Fraternidade é o modo brasileiro de celebrar a Quaresma, que não a esgota, mas aponta, a partir de uma situação específica, o que o pecado pode fazer quando não o enfrentamos.
Tema
Sob o tema "Fraternidade e Amizade Social e o lema "Vós sois todos irmãos e irmãs", a Campanha da Fraternidade 2024 tem como objetivo geral despertar para o valor e a beleza da fraternidade humana, promovendo e fortalecendo os vínculos da amizade social, para que, em Jesus Cristo, a paz seja realidade entre todas as pessoas e povos.
Os objetivos específicos são: analisar as diversas formas da mentalidade de indiferença, divisão e confronto e suas consequências; compreender as principais causas da atual mentalidade de oposição e conflito; identificar iniciativas de comunhão e reconciliação, capazes de estimular a cultura do encontro; redescobrir, a partir da Palavra de Deus, a fraternidade, a amizade social e a comunhão como elementos constitutivos de todo ser humano; acolher o magistério da Igreja sobre a fraternidade universal; aprofundar a compreensão da comunhão e da fraternidade como caminho para a realização pessoal e para a paz; conscientizar sobre a necessidade de construir a unidade em meio à pluralidade, superando divisões e polarizações; estimular a espiritualidade, os processos, os hábitos e as estruturas de comunhão na Igreja e na sociedade; incentivar e promover iniciativas de reconciliação entre pessoas, famílias, comunidades, grupos e povos.
As diferenças, divergências e oponentes não podem impedir de cumprir o mandamento do amor. É preciso compreender que a subjetividade é um valor, as diferenças não são um problema, e a solução não é a homogeneidade de pensamento. A partir da doutrina da imago Dei, deve-se eliminar toda forma social ou cultural de discriminação, para acolher, conhecer e apreciar o outro como irmão.
Vivemos numa sociedade dividida, que elimina o diferente; absolutamente desigual, fruto de um sistema econômico que existe à custa de sacrifícios humanos; excludente dos considerados improdutivos. Prevalece a obsessão pelo próprio bem-estar sobre a felicidade da humanidade partilhada.
Origem
A Campanha da Fraternidade nasceu por iniciativa de Dom Eugênio de Araújo Sales, no distrito de Timbó, em Nísia Floresta, Arquidiocese de Natal, como expressão da caridade e da solidariedade em favor da dignidade da pessoa humana, dos filhos e filhas de Deus.
Para a solenidade, serão homenageadas as seguintes pessoas: Dom João Santos (Arcebispo), Dom Heitor de Araújo Sales, Padre Robério Camilo da Silva, Padre José Freitas Campos, Padre Cláudio Luiz, Padre Alcimário, Otto Santana, Pastoral da Sobriedade (representada por Dioclécio Alberto Dantas), Pastoral Carcerária (representada por Zilmar de Araújo Dantas e Guiomar Veras de Oliveira) e Roberto Lima de Souza.
Serviço:
O que? Sessão Solene alusiva aos 60 anos da Campanha da Fraternidade
Quando? Segunda-feira, 11 de março
Local? Plenário Clóvis Motta/Assembleia Legislativa do RN
Horário? 10h
Prefeitura de João Câmara vai pagar 566 mil reais pelo corte de terra.
Natal registra 79 milímetros de chuva nesta sexta-feira; confira pontos de alagamento
Conforme apontou boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Natal registrou 79 milímetros de chuva durante as primeiras seis horas desta sexta-feira (8). Devido as precipitações, vários pontos de alagamento foram formados em diversas vias da cidade.
Confira os pontos de alagamentos na capital potiguar:
- Ponto transitável: Av. Prudente de Morais x Av. Alexandrino de Alencar
- Ponto transitável : Rua dos Canindés, próximo ao Mercado da Quatro
- Ponto transitável: Av. Nevaldo Rocha, em frente à antiga SEMTAS
- Ponto parcialmente transitável: Av. Solange Nunes, próximo ao posto de combustível
- Ponto parcialmente transitável: Rua Almino Afonso, próximo à Igreja Bom Jesus.
- Ponto de alagamento transitável na rua Miramar, acesso à praia do Meio e ponte Newton Navarro.
- Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Hermes da Fonseca, próximo à AABB, sentido centro.
- Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Ayrton Senna x avenida das Alagoas.
- Ponto parcialmente transitável: Av. Cel. Estevam X Av. Alexandrino de Alencar
A avenida Agrestina, no bairro Planalto, também apresenta pontos de alagamento parcialmente transitáveis.
Fonte: Tribuna do Norte