Jardim de Angicos: Projeto de Lei do Presidente da Câmara pode tornar Igreja de São João Batista patrimônio histórico

A Câmara Municipal de Jardim de Angicos deu um passo significativo para a preservação da memória e identidade cultural do município ao apresentar o Projeto de Lei nº 002/2025, que reconhece oficialmente a Igreja de São João Batista como Patrimônio Histórico, Cultural e Material da cidade. A proposta, de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Francisco Nobre Neto, já está sob análise dos parlamentares e deverá ser votada nos próximos dias.

Construída em 1874, a igreja é considerada um dos marcos arquitetônicos e religiosos mais importantes da história local. Erguida graças à iniciativa do Capitão Manoel Vicente e Gonçalo Teixeira da Silva, com terras doadas para esse fim, a edificação é, desde então, o principal centro das celebrações do padroeiro São João Batista, realizadas anualmente no dia 24 de junho.

O projeto de lei institui o tombamento oficial do templo, determinando que a Prefeitura Municipal assuma a responsabilidade pela sua conservação, restauração e valorização, podendo inclusive firmar convênios com entidades públicas e privadas, tanto nacionais quanto internacionais, para captar recursos destinados a essas finalidades.

Além disso, a proposta prevê a criação de um Plano de Manejo e Gestão que inclui ações de educação patrimonial, visitas guiadas com fins turísticos e pedagógicos, e a promoção de eventos culturais e religiosos que mantenham viva a importância da igreja para as atuais e futuras gerações.

Na justificativa do projeto, o vereador Francisco Nobre Neto destacou que a medida está em consonância com a Constituição Federal e diversas legislações que protegem o patrimônio cultural, além de jurisprudências do STF e do STJ que reforçam a responsabilidade do poder público na defesa de bens de valor histórico e social.

“Este reconhecimento é uma forma de honrar a fé e a história do nosso povo, preservar nossas raízes e fortalecer o sentimento de pertencimento da população jardinense”, afirma o parlamentar.

A matéria agora segue para votação e, se aprovada, representará um marco importante na valorização do patrimônio cultural de Jardim de Angicos.