O Governo do Rio Grande do Norte afirmou nesta quarta-feira (25) que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a licitação para construção do Hospital Metropolitano não aponta qualquer indício de fraude ou direcionamento. Em nota oficial, o Executivo destacou que a medida trata apenas de questões formais e garantiu que o projeto segue como prioridade da gestão.
A obra, orçada em R$ 200,7 milhões, seria iniciada em julho, mas teve a licitação suspensa por suspeita de favorecimento ao consórcio vencedor, formado por três empresas potiguares que ficaram em quarto lugar na disputa. O TCU acatou denúncia e manteve a suspensão em plenário.TCU suspeita de fraude e suspende licitação de Hospital Metropolitano
O Governo afirma que as desclassificações foram feitas com base em critérios técnicos e que ainda não foi oficialmente notificado da decisão, mas já acionou a Procuradoria-Geral e a Controladoria-Geral para prestar esclarecimentos.
Decisão liminar do TCU não aponta fraude ou direcionamento em licitação do hospital metropolitano
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebe com serenidade a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que manteve, em sessão plenária, a cautelar relativa à licitação para construção do novo Hospital Metropolitano, unidade que será referência no atendimento a traumas e casos de alta complexidade na rede estadual de saúde.
A medida do TCU, que se insere dentro das competências constitucionais do órgão de controle, aponta questões formais que são absolutamente passíveis de correção, sem prejuízo à continuidade do projeto. Não há, na decisão, qualquer juízo que indique fraude ou direcionamento do certame, sendo indevidas as interpretações nesse sentido.
Reiterando seu compromisso com a transparência e a legalidade, o Governo do Estado, muito embora não tenha sido intimado da decisão, já acionou a Procuradoria-Geral e a Controladoria-Geral do Estado para atuarem conjuntamente nas diligências junto ao TCU, prestando todos os esclarecimentos necessários e promovendo as análises em suas respectivas alçadas.
A construção do novo Hospital Metropolitano representa um avanço estruturante para a saúde pública do Rio Grande do Norte e permanece como prioridade da atual gestão.
