O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), por 41 votos a 33, o texto-base do projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das eleições de 2026. Como o texto sofreu alterações, ele retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
A proposta, relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), atende a uma determinação do STF para que o Congresso atualize a distribuição de vagas com base no Censo 2022. Em vez de reduzir cadeiras de estados com queda populacional, o projeto aumenta o total de vagas, beneficiando nove estados, entre eles o Rio Grande do Norte, que ganhará duas cadeiras.
Para conter o impacto financeiro estimado em R$ 64,6 milhões, foi incluída uma emenda que proíbe aumento de despesas como verbas de gabinete e auxílio-moradia, mantendo os valores atuais até o fim da legislatura iniciada em 2027.
A proposta foi articulada em regime de urgência por líderes da Câmara e do Senado.
