O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concederá nesta terça-feira 24 a primeira licença prévia para um projeto de energia eólica offshore no Brasil. A autorização é para o Sítio de Testes de Aerogeradores Offshore, que será implantado no litoral de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, com capacidade instalada de até 24,5 megawatts (MW).
O projeto piloto é de responsabilidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Norte (Senai/RN), por meio do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER). A estrutura será instalada em alto-mar, a uma distância de 15 a 20 quilômetros da costa, com dois aerogeradores: um de 8,5 MW e outro de 16 MW.
Toda a energia gerada será destinada ao consumo interno do Porto-Ilha, contribuindo para sua autossuficiência energética e a redução do uso de combustíveis fósseis.
O Sítio de Testes tem como objetivo contribuir com o desenvolvimento científico e tecnológico nacional, funcionando como projeto-piloto. A proposta é adaptar tecnologias offshore às condições ambientais brasileiras, promover inovação no setor elétrico, qualificar mão de obra local e impulsionar o desenvolvimento da região.
A concessão da licença prévia resultou de um processo de análise conduzido por uma equipe técnica multidisciplinar do Ibama, que avaliou os impactos ambientais associados ao projeto. A análise motivou recomendações para o fortalecimento do Plano de Gestão Ambiental, que inclui 13 programas, entre eles monitoramento de fauna, ruídos subaquáticos, comunicação social e qualificação profissional.
A licença prévia atesta a viabilidade ambiental do projeto na fase de planejamento e está condicionada ao cumprimento dos requisitos definidos pelo Ibama nas etapas seguintes do licenciamento.
O Sítio de Testes é o primeiro empreendimento eólico offshore a obter licenciamento ambiental federal no Brasil. O Ibama afirmou que o projeto poderá fornecer dados e metodologias que auxiliarão futuras iniciativas do setor.
