Justiça condena dono de chácara por barulho de festas que perturbava vizinhança em João Câmara

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade dos votos, a condenação do proprietário de uma chácara, localizada no Município de João Câmara, por permitir que o imóvel fosse usado para festas com som alto, causando perturbação aos vizinhos. A decisão reconheceu a responsabilidade do dono pela violação do sossego alheio e determinou o pagamento de mil reais por danos morais, além de obrigar a criação de regras para uso do imóvel alugado por terceiros.

No processo, o morador vizinho à chácara relatou conviver com festas constantes, música em volume alto e barulho que se estendia até durante o horário noturno destinado ao descanso. Ele afirmou que vive com três idosos e uma criança e que, mesmo após diversas tentativas de resolução, incluindo acionamento da polícia, o problema não foi resolvido.

Ao analisar o caso à luz do Código

Líder da extrema direita de Portugal abandona comício e é levado ao hospital; VÍDEO

André Ventura, líder da extrema direita em Portugal, abandonou um comício e foi levado ao hospital nesta quarta-feira (13). Imagens mostram o momento em que ele leva a mão ao peito e é retirado às pressas do palco. Veja no vídeo acima.

O político é o nome do "Chega" para o cargo de primeiro-ministro nas eleições legislativas marcadas para domingo (18). O partido vem crescendo nas pesquisas, mas ainda aparece em terceiro lugar.

Na noite desta quarta, Ventura participava de um comício em Tavira, no sul do país. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram ele levando a mão ao peito e se abaixando logo após beber um copo de água

Em seguida, o político foi cercado por assessores e retirado do palco. Segundo a imprensa portuguesa, Ventura foi encaminhado para o Hospital de Faro, também no sul.

De acordo com o jornal "Público", o líder do Chega está "bem" e "consciente". Ele deve passar por exames complementares ainda nesta noite. Já o "Expresso" informou que um eletrocardiograma feito dentro de uma ambulância não indicou alterações.

Eleições em Portugal

INSS: 17 servidores foram exonerados após deflagração de operação

O governo federal dispensou ou exonerou ao menos 17 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde a deflagração da operação contra um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

As duas exonerações mais notáveis foram as do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do então presidente do instituto, Alessandro Stefanutto.

Foram demitidos, entre outros funcionários, chefe de gabinete, assessores e assistentes da presidência do instituto, gerente de projetos, chefe da divisão de pagamentos e gestão de benefícios e diretor de benefícios e relacionamento com cidadão.

Podcast do Jasão: Maio Amarelo em destaque com Áquila Souza, diretor do DEMUTRAN João Câmara

 

No episódio desta semana, o Podcast do Jasão recebe Áquila Souza, diretor do DEMUTRAN de João Câmara, para uma conversa sobre a Campanha Maio Amarelo, que promove a conscientização para a segurança no trânsito.

🚦⚠️ O bate-papo aborda ações educativas, desafios do trânsito local e o papel da sociedade na construção de vias mais seguras. Imperdível para quem se preocupa com a vida no trânsito!

Morre, aos 89 anos, ex-presidente símbolo da política do Uruguai

O ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, morreu nesta segunda-feira (12), aos 89 anos. A informação foi confirmada pelo presidente Yamandú Orsi.

A causa da morte ainda não foi divulgada.

Em abril de 2024, ele revelou em coletiva de imprensa ter sido diagnosticado com tumor no esôfago ao fazer um check-up.

O ex-presidente já lidava com uma doença autoimune, que afetava seus rins.

O atual presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, apadrinhado de Mujica, declarou em uma entrevista no domingo (11), para o jornal argentino Tiempo, que o ex-presidente atravessa “um momento crítico de saúde”.Play Video

"Homenagem a Reginaldo Câmara: Alunos do Marluce Lucas encenam Flores do Sertão na Casa da Cultura"

Na manhã desta terça-feira, 13 de maio de 2025, a cultura e a educação de João Câmara foram celebradas em grande estilo com uma homenagem ao professor e poeta Reginaldo Câmara, membro da Academia Camarense de Letras e professor da rede municipal de ensino. A homenagem foi organizada pela Escola Estadual Marluce Lucas, que emocionou o público com uma apresentação teatral inspirada no livro Flores do Sertão, obra de autoria do homenageado.

O espetáculo, realizado na Casa da Cultura, foi idealizado e executado pelos próprios alunos da escola, sob a coordenação dos professores, equipe bibliotecária e direção. O grupo cuidou de cada detalhe — da seleção dos atores às músicas e textos extraídos do livro — transformando a produção em uma apresentação de rara beleza, que destacou a sensibilidade poética e a força simbólica da obra de Reginaldo Câmara.

A Casa da Cultura ficou lotada. Entre os presentes, destacaram-se figuras importantes do cenário cultural local, como o diretor da Fundação José Augusto, o secretário municipal de cultura Arlan, a diretora da Casa da Cultura e o diretor da própria escola Marluce Lucas. A presença dessas autoridades ressaltou o reconhecimento e a valorização da literatura camarense como patrimônio imaterial do município.

Mais uma derrota da oposição: Justiça mantém mandato de Aize e Holderlin em João Câmara

A Justiça Eleitoral de João Câmara julgou improcedente a ação que pedia a cassação do mandato da prefeita Aize Bezerra. A decisão foi divulgada nesta terça-feira, dia 13 de maio de 2025, pelo juiz eleitoral Gustavo Henrique Silveira Silva, da 10ª Zona Eleitoral.

A ação foi movida pela coligação “Vontade do Povo” e pelo ex-prefeito Maurício Caetano. Eles acusavam Aize Bezerra e mais dois aliados — Holderlin Araújo e Hênio Araújo — de abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2024.

Segundo a acusação, a então candidata teria usado a estrutura da prefeitura e veículos públicos para se beneficiar na campanha. Mas, de acordo com a Justiça, não houve provas suficientes para sustentar essa denúncia.

O juiz afirmou que a coligação não apresentou testemunhas nem novos documentos, e que os depoimentos ouvidos durante o processo não confirmaram as acusações.

Com isso, a Justiça decidiu manter o mandato de Aize Bezerra e não aplicar nenhuma penalidade aos envolvidos. A decisão pode ser recorrida, mas, por enquanto, encerra uma das principais disputas jurídicas após as eleições municipais de João Câmara.

Prefeita Aize acata sugestão dos Vereadores professores Silvano e Irani durante Assembleia do SINTE-RN

Durante a Assembleia do SINTE-RN realizada nesta terça-feira (13), na escola Alzira Matias, a prefeita de João Câmara Aize Bezerra afirmou que dois vereadores que também são professores efetivos da rede municipal de ensino — Silvano e Irani — apresentaram sugestões à Secretaria de Educação que trata da organização dos profissionais da educação. As propostas foram recebidas com atenção pela prefeita Aize que demonstrou, durante a Assembleia, disposição em acolhê-las com responsabilidade.

Segundo a prefeita o vereador Silvano sugeriu a criação de uma Junta Médica Municipal, voltada para avaliar os casos de readaptação funcional e concessão de licenças prêmios dos servidores da educação. A prefeita acatou a proposta, considerando que a medida trará mais justiça, transparência e critério técnico aos processos de avaliação. A Junta servirá para garantir prioridade a quem necessita de readaptação por motivos de saúde, com base em laudos e pareceres médicos.

Ainda segundo a prefeita, a vereadora Irani levantou uma preocupação sobre os pagamentos dos servidores que estão fora da sala de aula, como os que atuam em bibliotecas públicas. Segundo a parlamentar, esses profissionais não poderiam ser remunerados com recursos do FUNDEB. A prefeita respondeu que levará a questão à análise da assessoria jurídica e contábil do município, para garantir que tudo ocorra dentro da legalidade e sem prejuízo aos direitos dos trabalhadores.

“Esses momentos de escuta e diálogo com os representantes da educação são fundamentais para aprimorar a gestão. O nosso compromisso é com a legalidade, com o respeito aos servidores e com a valorização da educação de João Câmara”, afirmou a prefeita Aize.

A gestão municipal reforça que continuará aberta às contribuições de todos os segmentos da educação, buscando soluções equilibradas, técnicas e justas para fortalecer o serviço público e o bem-estar dos profissionais da rede.

Em Assembleia com Educadores SINTE/RN Cobra Soluções e Prefeita de João Câmara Anuncia Medidas e Prazos

A assembleia convocada pela direção do SINTE/RN contou com ampla participação da categoria e presença de autoridades municipais, incluindo a prefeita Aize Bezerra, o secretário de Educação Wesley, a equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME), a secretária de Finanças Karol Assunção, além dos assessores jurídico e contábil da Prefeitura.

Na pauta, foram discutidas diversas demandas da categoria, como a prorrogação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), as condições de trabalho dos motoristas do transporte escolar, a carência de professores auxiliares e cuidadores para estudantes da Educação Especial, o pagamento do retroativo do Piso do Magistério, a concessão de licenças e a situação dos servidores que ainda não foram enquadrados no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

Durante a assembleia, os trabalhadores e trabalhadoras fizeram uso da palavra para cobrar e reivindicar ações da prefeita Aize Bezerra. Em sua fala, a gestora alegou que o município enfrenta uma situação financeira crítica, destacando que a Prefeitura atingiu o teto do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ela, a atual receita do FUNDEB gira em torno de R$ 3 milhões, enquanto as despesas ultrapassam R$ 5 milhões, cenário atribuído à gestão anterior.

Vereadores Matias e Juninho de Zé Uilton vencem na Justiça!

Boa notícia! Os vereadores Matias e Juninho de Zé Uilton conquistaram uma grande vitória na Justiça. O processo que questionava a nominata de candidatura foi arquivado.

A decisão confirma que não houve nenhuma irregularidade e que tudo foi feito dentro da legalidade.

Com o caso encerrado, os vereadores seguem firmes no compromisso com a verdade, a transparência e o povo! 

“A justiça foi feita!” — afirmaram após a decisão.

Hospital Geral de São Gonçalo ultrapassa 70% de execução

As obras do Hospital Geral de São Gonçalo estão em ritmo acelerado e já ultrapassaram a marca de 70% de execução. Com a instalação completa dos dutos de ar-condicionado e da rede de gases medicinais, a parte estrutural e de acabamentos estão avançando rapidamente, o que traz boas perspectivas para a população local.

Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito Jaime Calado fez uma visita técnica às futuras instalações do hospital e acompanhou o progresso da obra. Durante a visita, o secretário de Infraestrutura, Márcio Barbosa, recebeu orientações do prefeito para garantir que a área no entorno da unidade hospitalar também receba as melhorias necessárias, principalmente no que diz respeito à infraestrutura de acesso e obras complementares. O prefeito autorizou ainda a realização de estudos para viabilizar a implantação de um heliponto no local, visando facilitar o transporte de pacientes em casos de urgência.

Estiveram presentes também na visita: Arthur Queiroz, subsecretário de Obras; Rayane Protasio, arquiteta; Ana Koline, engenheira, além de representantes da construtora responsável pela obra.

Na ocasião, o prefeito Jaime Calado destacou: “Já ultrapassamos 70% da construção, e isso me deixa muito feliz. São mais de 80 profissionais trabalhando em uma estrutura de quase 12 mil metros quadrados. A obra, que estava paralisada, foi retomada no dia 13 de janeiro e já está ganhando ritmo. Estamos com foco na conclusão da parte estrutural, e paralelamente a solicitação dos equipamentos junto ao Ministério da Saúde, o que representa um avanço significativo para a saúde de nossa cidade.”

Via: BG

INSS: Fraude contava com atuação de call centers, consultorias e corretoras

A Polícia Federal (PF) apura o envolvimento de empresas corretoras de seguros e empresas de consultoria e call centers para operar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O objetivo era atuar desde o cadastro de aposentados e pensionistas até o controle das queixas e denúncias, uma espécie de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) que permitia a administração de queixas e denúncias feitas por aposentados e pensionistas.

Dois call centers citados em relatório têm em comum Domingos Sávio de Castro como proprietário. Uma delas em sociedade com Antônio Carlos Camilo Antunes, o “careca do INSS”. Os dois são investigados pela polícia e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por ligação com entidades suspeitas de integrar o esquema.

A Callvox Contact Center e a ACDS Call Center – a Truetrust – funcionam em Brasília e chegaram a ter centenas de funcionários. Boa parte deles foi contratada no fim de 2023, período que coincide com o auge do aumento dos descontos, segundo as investigações.

“As investigações identificaram envolvimentos de associações de aposentados, corretoras de seguros, empresas de consultoria, call centers, e entidades sindicais, muitas vezes ligadas a descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas”, diz relatório da PF.

No prejuízo, Correios suspende férias e trabalho remoto; veja medidas

 Dias após a divulgação de um prejuízo bilionário em 2024, os Correios suspenderam férias e trabalho remoto dos funcionários. Em circular obtida pelo site Metrópoles, a empresa diz estar traçando estratégias para ampliar receitas e gerar novos negócios, ao mesmo tempo que implementa um plano de redução de despesas.

Veja abaixo as medidas para lidar com o prejuízo:

• Prorrogação das inscrições para o Programa de Desligamento Voluntário (PDV): até 18 de maio de 2025, mantendo os atuais requisitos de elegibilidade.
• Incentivo à transferência, voluntária e temporária, de agente de correios – atividade carteiro e atendente comercial para atuar em centros de tratamento: o pagamento do adicional de atividade será o mais vantajoso para empregadas(os).
• Suspensão temporária de fruição de férias: a partir de 1º de junho de 2025, referente ao período aquisitivo deste ano. As férias voltarão a ser usufruídas a partir de janeiro de 2026.
• Revisão da estrutura do Correios-Sede: redução de pelo menos 20% do orçamento de funções.
• Convocação para o retorno ao regime de trabalho presencial: todas(as) as(os) empregadas(os) devem retornar a partir de 23 de junho de 2025, com exceção daquelas(es) protegidas(os) por decisão judicial.
• Lançamento de novos formatos de planos de saúde: a escolha da rede credenciada será dialogada com as representações sindicais. A economia estimada será de 30%.

O objetivo das medidas, segundo a direção, é otimizar, processar, aumentar eficiência e reforçar a capacidade de investimento da empresa.

“Estamos diante de um desafio importante: a necessidade de reduzir despesas. Ao mesmo tempo, temos a oportunidade de, mais uma vez, provarmos a força e a resiliência da nossa empresa. Para isso, cada um de nós é uma peça fundamental nesse processo”, diz o documento.

Prejuízo nos Correios

• A empresa estatal encerrou 2024 com um prejuízo de R$ 2,6 bilhões.
• O déficit é quatro vezes maior do que o registrado no ano anterior, que foi de R$ 597 milhões.
• É a primeira vez desde 2016 que os Correios apresentam um prejuízo bilionário em suas operações. Na época, a companhia ficou no vermelho em R$ 1,5 bilhão (o equivalente a R$ 2,3 bilhões, em valores atualizados).

Segundo os Correios, entre as explicações para o resultado negativo de 2024, está o fato de que somente 15% das mais de 10,6 mil unidades de atendimento registraram superávit (quando as receitas superam as despesas).

“Ainda que 85% das unidades sejam consideradas deficitárias, os Correios garantem o acesso universal de todas e todos aos serviços postais, com tarifas justas, em cada um dos 5.567 municípios atendidos”, afirmou a empresa.

A companhia informou, por outro lado, que houve investimento de R$ 830 milhões em 2024. Desde que a nova gestão assumiu, segundo os Correios, foram investidos R$ 1,6 bilhão.

Nos últimos 2 anos, foram investidos R$ 698 milhões na compra de novos veículos e R$ 600 milhões em gastos com manutenção da infraestrutura operacional.

De acordo com os Correios, “a sustentabilidade continuará a ser tema central” da companhia. “Esperamos evoluir ainda mais em nossos propósitos de caráter social e ambiental.”

Metrópoles

Vice-prefeita e vereadora de João Dias seguem foragidas 1 mês após operação sobre assassinato de prefeito

Já se passou um mês e a vice-prefeita da cidade de João Dias, Damária Jácome (Republicanos), e a vereadora Leidiane Jácome, irmã dela, suspeitas de mandar matar o prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) em agosto deste ano, ainda são consideradas foragidas, segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Civil, o assassinato foi motivado por uma disputa política e familiar no município com pouco mais de 2 mil habitantes.

Em dezembro de 2022, Damária e Laete Jácome foram afastados dos cargos e tiveram mandados de prisão expedidos pela Justiça. À época, os dois negaram qualquer tipo de extorsão contra o então prefeito da cidade e alegaram que ele teria renunciado por motivação própria.

Segundo a polícia, a acusação de Marcelo e o retorno dele ao cargo gerou uma cisão política e pessoal entre as famílias.

A família da vice-prefeita e da vereadora atribuía ao prefeito a morte de dois irmãos em confronto com a polícia na Bahia e a prisão de um terceiro em 2022. Eles tinham mandados de prisão abertos por tráfico de drogas.

Anna Ruth

Vendas de peixe em Natal desabam após casos de intoxicação alimentar

 Peixarias e comerciantes de pescados sofrem com queda nas vendas em Natal. O prejuízo ocorre após o registro de casos de intoxicação envolvendo o consumo de peixes em um restaurante da cidade. A principal suspeita é que as pessoas tenham tido um quadro de Ciguatera. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), já são 13 notificações. Os casos estão sendo investigados.

Saiba mais

A ciguatera é uma forma de intoxicação alimentar causada pela ingestão de peixes que acumulam toxinas produzidas por microalgas comuns em recifes de corais. Essas toxinas não são destruídas pelo cozimento ou congelamento e se concentram ao longo da cadeia alimentar, afetando principalmente peixes carnívoros de grande porte.

Os sintomas da ciguatera incluem náuseas, vômitos, diarreia, dores musculares, formigamento, inversão da percepção de quente e frio e, em casos mais graves, distúrbios neurológicos prolongados. Não existe antídoto específico.

Precisamos buscar parceiros que queiram crescer conosco”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta 3ª feira (13.mai.2025) que a América Latina deve se unir e buscar acordos comerciais com “parceiros que queiram crescer” com os países da região. A fala do presidente em Pequim (China) foi um aceno ao lado chinês da guerra comercial que foi travada entre a nação asiática e os Estados Unidos.

Sem citar os EUA, Lula disse que a região precisa fazer uma análise dos erros cometidos no século passado, que levaram a América Latina a se tornar um retrato da pobreza.

“Ou nós nos juntamos entre nós e procuramos parceiros que queiram, junto conosco, construir um mundo compartilhado, ou a América Latina continuará sendo uma região que representa a pobreza”, afirmou em seu discurso no Fórum China-Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos).

Apesar de acenar ao lado chinês da guerra comercial, com declarações contra a imposição de tarifas unilaterais e a favor do multilateralismo, o discurso de Lula concentrou-se na união entre os países latino-americanos.

Lula disse que a região não deve se conformar em ser uma zona de disputa de influências, mas precisa buscar protagonismo e maior representatividade no Sul Global.

“Não depende do presidente [da China] Xi Jinping [PCCh], não depende do presidente dos Estados Unidos, não depende da União Europeia, depende simplesmente se a gente quer ser grande ou se a gente quer ser pequeno”, disse Lula.

AGENDA DE LULA

Além do Fórum China-Celac, a agenda de Lula nesta 3ª feira (13.mai) inclui encontros com ao menos 5 autoridades, sendo 3 líderes chineses e 2 presidentes sul-americanos, todos alinhados à esquerda. Eis os encontros do presidente brasileiro:presidente da China, Xi Jinping (PCCh);

primeiro-ministro da China, Li Qiang (PCCh);

presidente da Comissão Permanente da Assembleia Nacional da China –o equivalente ao presidente do Congresso–, Zhao Leji (PCCh);

presidente da Colômbia, Gustavo Petro (Colômbia Humana, esquerda);

presidente do Chile, Gabriel Boric (Frente Ampla, esquerda).

Poder 360

Corpo de um homem encontado na BR 101 Norte entre Natal e Touros

Um homem foi encontrado morto as margens da BR 101 Norte, próximo a entrada de acesso a Maxaranguape, entre Natal e Touros, na noite desta segunda-feira (12). Próximo ao corpo foram encontrados os seus pertences.

Segundo informações do Via Certa Natal (viacertanatalrn), o corpo provavelmente seria de um andarilho. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada, assim como a perícia do ITEP para remoção do corpo já estado avançado de decomposição.

Ainda não há informações sobre a causa da morte nem a identidade do homem.

RN tem cinco tremores de terra em uma semana, aponta LabSis

O solo potiguar voltou a tremer. Na manhã de sábado (10), um novo tremor de terra foi registrado no município de Lajes, na região Central do Rio Grande do Norte. O evento sísmico aconteceu às 10h07 (horário de Brasília) e teve magnitude preliminar de 1.8 na escala Richter, segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

Segundo o LabSis, esse foi o quinto tremor registrado no período de uma semana no estado.

Segundo o LabSis, o mais recente tremor, ocorrido em Lajes, foi às 10h07 e, até este domingo (11), não havia relatos que moradores da região tivessem sentido qualquer tremor.

Os outros tremores foram:

Na quinta-feira passada (8), um sismo natural de 1.9 de magnitude também atingiu a cidade de Currais Novos às 12h47. Não havia relatos de moradores que sentiram o tremor;

Na quarta-feira passada (7), um tremor de terra atingiu o município de Ipanguaçu. A atividade ocorreu às 9h08 e teve magnitude preliminar de 1.8. Também não havia relatos de moradores sentindo o tremor.

Na segunda-feira passada (5), em Carnaubais, foram dois tremores: às 9h42 e às 10h33 - ambos de 1.5 de magnitude. O LabSis também informou que não havia relatos de moradores que sentiram.

A cidade de Carnaubais, inclusive, registrou mais de 20 tremores de terra em apenas dois dias no fim do mês de abril, sendo um deles de 3.0 de magnitude. Não houve, no entanto, nenhum que tenha sido sentido pela população, segundo o LabSis.

Via:G1 RN

Vídeo: No Dia das Mães, idosa de 98 anos chora ao recitar poesia para filhos que a abandonaram em abrigo: “Não tem lugar pra mim na casa deles”

 Um vídeo publicado neste domingo (11), Dia das Mães, repercutiu nas redes sociais ao mostrar Dona Maria, uma idosa que vive em um asilo, recitando uma poesia dedicada aos filhos que não mantêm mais contato com ela. A gravação foi feita por cuidadores da instituição e compartilhada na internet, onde rapidamente viralizou.

Na gravação, Dona Maria declama versos sobre a saudade e a ausência dos filhos. O conteúdo gerou grande repercussão, com milhares de visualizações e comentários. O conteúdo reacendeu discussões sobre o abandono de idosos, especialmente em datas comemorativas como o Dia das Mães.

Prefeito Antônio Henrique solicita novas linhas de transporte intermunicipal para Ceará-Mirim

O prefeito Antônio Henrique solicitou, nesta segunda-feira (12), ao Governo do Estado a criação de quatro novas linhas de transporte intermunicipal para atender Ceará-Mirim e região metropolitana. As rotas propostas são:

• Barra de Maxaranguape – Muriú – Jacumã – Pitangui – Extremoz – Natal

• Projeto Santa Águida – Lagoa do Cosmo – Gravatá – Massangana – Vila de Fátima – Extremoz

• Nova Ceará-Mirim – Santa Paula – Barretão – Planalto – Massaranduba – São Gonçalo – Natal

• Rodoviária e Centro de Ceará-Mirim – Baixo Vale – Extremoz

“Transporte é um direito e precisa ser tratado como prioridade. O povo não pode mais esperar”, destacou o prefeito.

Também participaram da reunião os prefeitos Emídio Júnior (Macaíba), Jussara Sales (Extremoz) e o presidente da FEMURN, Baba.

BG

Taboleiro Grande: MPRN recomenda limite de horário para eventos públicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Portalegre, expediu recomendação referente ao horário de encerramento de eventos públicos no município de Taboleiro Grande.

A medida considera a legislação vigente, incluindo a Constituição Federal, o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei Estadual que trata do controle da poluição sonora. O MPRN ressalta o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a vedação de perturbar a tranquilidade pública com ruídos excessivos.

O MPRN levou em consideração situações ocorridas em Taboleiro Grande relativas à ausência de horário para o término de festas públicas. Essa ausência gera barulho e expõe moradores, como doentes, idosos e crianças, a abuso sonoro.

MPRN recomenda limite para reeleição na Câmara Municipal de Riacho da Cruz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Câmara Municipal de Riacho da Cruz estabeleça limite para a reeleição ao cargo de presidente da casa legislativa. A recomendação leva em consideração a legislação federal e estadual e entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministério Público considera que o Regimento Interno da Câmara Municipal de Riacho da Cruz não estabelece limite para a reeleição ao cargo de Presidente. Essa situação pode gerar reconduções sucessivas e ilimitadas, o que representaria um atentado aos princípios republicano e do pluralismo político, além de comprometer a legitimidade do processo eleitoral.

Com base em decisões do STF, o MPRN entende que a recondução para o mesmo cargo na Mesa Diretora deve ocorrer apenas uma vez no mandato subsequente. No caso específico, a Promotoria de Justiça recomenda que o atual presidente se abstenha de concorrer ao cargo para o biênio 2027-2028, por já ter sido eleito para os biênios 2023-2024 e 2025-2026.

[VÍDEO] Policiais flagram ninho de rato em meio a comida do presídio de Alcaçuz

 

A ação do Ministério Público do RN para pedir a remoção temporária do secretário do sistema prisional, Helton Edi, reacendeu duras críticas as condições de higiene no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta (Grande Natal).

No fim de semana, um vídeo que mostra um ninho de ratos num depósito de bananas viralizou. A infestação do roedor, por sinal, foi citado pelo MP ao dizer que a Secretária não tem cumprido decisões judiciais.

Além do ninho de ratos, o Sindicato dos Policiais Penais do RN denunciou também a situação absurda com esgotos a céu aberto no Rogério Coutinho Madruga. Nesta semana, a direção do sindicato esteve na unidade e constatou fossas estouradas, ocasionando grandes riscos à saúde da população carcerária e dos Policiais Penais.

Bombeiros estabelecem prazo para licenciamento de estruturas provisórias em festas juninas no RN

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou na última segunda-feira (12) o prazo para a solicitação do Certificado de Licenciamento de Estruturas Provisórias para eventos típicos do período junino, como arraiás, shows e festas de São João. Os organizadores devem enviar toda a documentação exigida com, no mínimo, dez dias úteis de antecedência em relação à data do evento.

A medida tem como objetivo garantir a segurança dos participantes e o cumprimento das normas de prevenção contra incêndios e pânico. Entre os documentos exigidos estão o projeto de segurança, memorial descritivo, laudos técnicos e declarações específicas de acordo com o porte do evento. O não cumprimento do prazo pode resultar na proibição da realização do evento e penalidades conforme a Lei Complementar Estadual n.º 601/2017.

Considerada ‘bonita demais’, religiosa brasileira é afastada de cargo em mosteiro

A brasileira Aline Pereira Ghammachi, natural do Amapá e formada em administração, dedicou-se à vida religiosa e, em 2018, aos 33 anos, foi indicada para liderar o Mosteiro San Giacomo di Veglia, próximo a Veneza, Itália. Em 2022, foi alvo de uma denúncia anônima ao papa Francisco, acusada de destratar e manipular as irmãs do mosteiro.

Uma auditoria inicial, em 2023, sugeriu arquivamento do caso, mas o processo foi reaberto, supostamente por influência do frei Mauro Giuseppe Leporia, que, segundo Aline, a desrespeitava por sua aparência. Em 2024, nova visita do Vaticano a classificou como "desequilibrada", resultando em sua destituição. A nova abadessa, de 81 anos, assumiu no dia da morte do papa, 21 de abril. Aline deixou o mosteiro em 28 de abril, acompanhada por 11 das 22 religiosas que lá viviam.

Com informações do Diário do Nordeste

Luiz Eduardo critica perdas para o turismo do RN e falta de monitoramento de apenados

O deputado Luiz Eduardo (SDD), em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, lamentou o que chamou de "derrotas" para o Rio Grande do Norte, com impacto no setor de turismo e na segurança pública. "Duas derrotas que vão mais uma vez atrasar o crescimento do turismo, da cadeia produtiva mais importante desse estado", afirmou o parlamentar.

O deputado especificou as perdas no turismo, citando a não escolha do estado para sediar jogos da Copa do Mundo Feminina, apesar de possuir o "melhor e maior estádio" do Brasil para eventos deste porte, a Arena das Dunas. Ele destacou a infraestrutura favorável do estado para receber o torneio, incluindo a proximidade da Arena aos hotéis, logística de transporte dos atletas e a maior quantidade de leitos com a "melhor rede hoteleira do Nordeste", uma das melhores do Brasil.