
sexta-feira, 27 de junho de 2025
Energia: Firma pleiteia RLO para linha de transmissão que cruza João Câmara e outras cidades

quinta-feira, 26 de junho de 2025
Justiça anula eleição do Conselho Tutelar de Macau por irregularidades e determina nova votação

Polícia Civil prende dois suspeitos de envolvimento em homicídio em João Câmara

Filho de vereadora de Ceará-Mirim (RN) é encontrado morto no Rio Potengi

Por 8×3, STF conclui julgamento para ampliar responsabilização de redes sociais

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da maioria formada e votou pela constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Com o seu voto, o julgamento foi encerrado com o placar de 8×3 pela responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por usuários nas plataformas.
“Para isso, há mecanismos eficazes de reparação a posteriori. Ou seja, em regra, a responsabilidade civil também no ambiente da internet é precipuamente daquele agente que causou o dano, não daquele que permitiu que tal conteúdo fosse veiculado. Isso não exclui, obviamente, a possibilidade de responsabilização da plataforma, caso desborde dos limites previstos. Limites estes já previstos pelo Marco Civil da Internet, tratando do artigo 19 do Marco Civil.
VÍDEO: ERROU FEIO: Funcionária pública denuncia que foi confundida com alvo de operação da polícia em Natal e teve casa invadida
Uma funcionária pública foi vítima de um erro de abordagem durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação Amicis, realizada nesta quarta-feira (25), em Natal.
Moradora do bairro de Nova Descoberta, na zona leste de Natal, a vítima teve sua residência invadida por agentes da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), que entraram em sua casa à procura de uma suspeita que, na verdade, não morava no local.
TVPontaNegra
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Deputado do PT vota para derrubar IOF e diz que digitou errado

Médicos da Coopmed iniciam paralisação parcial por falta de pagamento no RN nesta sexta 27

Câmara Municipal de Jandaíra forma mais 39 alunos no Curso de Informática
A Câmara Municipal de Jandaíra celebrou mais um importante marco em seu compromisso com a educação e a inclusão digital: a formação de mais 39 alunos no Curso de Informática promovido pela instituição. Com esta nova turma, o projeto já contabiliza mais de 90 formandos, reforçando seu papel transformador na vida de dezenas de cidadãos jandairenses.
O curso, que faz parte de uma iniciativa contínua da Câmara para promover capacitação gratuita e acessível, tem como objetivo preparar jovens e adultos para o mercado de trabalho, além de proporcionar autonomia no uso das ferramentas tecnológicas que fazem parte do cotidiano.
“Investir em educação é transformar o futuro”, destaca a presidência da Câmara, Matias Filho ao reafirmar o compromisso com a formação de uma sociedade mais justa, preparada e conectada com as demandas do presente.
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quarta-feira, 25 de junho de 2025
Senado aprova aumento de deputados federais de 513 para 531 a partir de 2026

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), por 41 votos a 33, o texto-base do projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das eleições de 2026. Como o texto sofreu alterações, ele retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
A proposta, relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), atende a uma determinação do STF para que o Congresso atualize a distribuição de vagas com base no Censo 2022. Em vez de reduzir cadeiras de estados com queda populacional, o projeto aumenta o total de vagas, beneficiando nove estados, entre eles o Rio Grande do Norte, que ganhará duas cadeiras.
Para conter o impacto financeiro estimado em R$ 64,6 milhões, foi incluída uma emenda que proíbe aumento de despesas como verbas de gabinete e auxílio-moradia, mantendo os valores atuais até o fim da legislatura iniciada em 2027.
A proposta foi articulada em regime de urgência por líderes da Câmara e do Senado.
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