sexta-feira, 27 de junho de 2025

Energia: Firma pleiteia RLO para linha de transmissão que cruza João Câmara e outras cidades


Através de aviso que é veiculado hoje, a companhia Argo VIII Transmissão de Energia S.A. torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), pedido de Renovação da Licença de Operação (RLO) nº 2019-138783/TEC/LO-0272, referente a uma linha e transmissão de 500 kilovolts que interliga as subestações João Câmara III e Açu III, e seus respectivos bays.

O empreendimento compreende áreas dos municípios de Assú, Itajá, Ipanguaçu, Angicos, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Jandaíra, Pedra Preta e João Câmara, explica a publicação feita nesta quinta-feira (26) pelo Diário Oficial do Estado do RN, assinada por Osni Ricardo de Jesuz Campos, Gerente de Meio Ambiente e Fundiário da empresa.

Fonte: blog Pauta Aberta

quinta-feira, 26 de junho de 2025

Justiça anula eleição do Conselho Tutelar de Macau por irregularidades e determina nova votação


A 1ª Vara da Comarca de Macau anulou a eleição realizada em 2019 para o Conselho Tutelar de Macau e determinou que o município realize novo processo seletivo com estrutura adequada e garantias legais. A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas e confirma a liminar concedida anteriormente a pedido do Ministério Público do Estado (MPRN).

Segundo o processo, para justificar o pedido da ação pública, foram pontuadas diversas irregularidades que comprometeram a legitimidade da votação, como falta de seções eleitorais, falhas na organização da Comissão Especial Eleitoral, ausência de estrutura adequada, transporte irregular de eleitores e registros manuais sem assinatura em folhas avulsas.

Ao analisar o caso, o juiz entendeu que tal cenário impediu a verificação segura dos votos da eleição e que a falta de organização comprometeu a credibilidade do pleito.

Polícia Civil prende dois suspeitos de envolvimento em homicídio em João Câmara


Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia Civil de João Câmara deflagraram, nesta quarta-feira (25), uma operação voltada ao cumprimento de mandados judiciais relacionados à investigação de um homicídio ocorrido no dia 23 de maio de 2025, no município de João Câmara.

A vítima, um jovem de 22 anos, foi surpreendida pelos executores e atingida por disparo de arma de fogo, sem chance de defesa.

As diligências resultaram no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão. Foram presos dois homens, ambos de 29 anos: um deles é suspeito de ter fornecido a arma utilizada no crime, enquanto o outro teria auxiliado na fuga do executor.

Durante as buscas, uma arma de fogo foi apreendida e será submetida à perícia balística.

Filho de vereadora de Ceará-Mirim (RN) é encontrado morto no Rio Potengi


O filho de uma vereadora da cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal, foi encontrado morto às margens do Rio Potengi em São Gonçalo do Amarante, na tarde desta quarta-feira (25). A causa da morte não foi esclarecida pela polícia até a última atualização desta reportagem.

O homem foi identificado como Rigner Luiz Freitas de França, de 28 anos, que trabalhava como motorista por aplicativo. Ele era filho da vereadora Carina Freitas (PSD) e, segundo a polícia, estava desaparecido desde o dia anterior.

Segundo a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Gonçalo do Amarante, a equipe foi acionada por volta das 13h para uma suposta ocorrência de homicídio próximo ao bairro Santo Antônio do Potengi.

Por 8×3, STF conclui julgamento para ampliar responsabilização de redes sociais


O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da maioria formada e votou pela constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Com o seu voto, o julgamento foi encerrado com o placar de 8×3 pela responsabilização das redes sociais por conteúdos postados por usuários nas plataformas.

“Para isso, há mecanismos eficazes de reparação a posteriori. Ou seja, em regra, a responsabilidade civil também no ambiente da internet é precipuamente daquele agente que causou o dano, não daquele que permitiu que tal conteúdo fosse veiculado. Isso não exclui, obviamente, a possibilidade de responsabilização da plataforma, caso desborde dos limites previstos. Limites estes já previstos pelo Marco Civil da Internet, tratando do artigo 19 do Marco Civil.

VÍDEO: ERROU FEIO: Funcionária pública denuncia que foi confundida com alvo de operação da polícia em Natal e teve casa invadida


Uma funcionária pública foi vítima de um erro de abordagem durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão da Operação Amicis, realizada nesta quarta-feira (25), em Natal.

Moradora do bairro de Nova Descoberta, na zona leste de Natal, a vítima teve sua residência invadida por agentes da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), que entraram em sua casa à procura de uma suspeita que, na verdade, não morava no local.

TVPontaNegra

Atenção João Câmara: Transito liberado na rua por trás da fábrica da Implasverde, Aize e Holderlin, reconstrução e Avanço


Conversamos com o empresário João Maria, secretário de obras Alison, secretária de finanças Karol Assunção e o coordenador de obras Rinaldo. 

Em apenas seis meses à frente da Prefeitura de João Câmara, a gestão da prefeita Aize Bezerra e do vice Holderlin Silva já demonstra presença marcante nos quatro cantos do município, com frentes de trabalho que incluem pavimentações, reformas e ações de limpeza urbana. 

Entre os destaques, está a reconstrução da passagem na rua Francisco Teixeira, por trás da fábrica da Implasverde — uma importante via de ligação entre o centro da cidade e diversos bairros. Após anos de espera, a população finalmente volta a ter acesso seguro ao trecho, que estava praticamente intransitável. De acordo com o secretário municipal de Obras Alison, além da liberação da passagem, o local será em breve totalmente pavimentado.

A gestão Aize e Holderlin mostra que, com responsabilidade e ação, é possível reconstruir João Câmara e promover o avanço que a população tanto esperava.

Gestão Aize e Holderlin: Reforma da Creche de Assunção segue a todo vapor em João Câmara


A Prefeitura de João Câmara, sob a liderança da prefeita Aize Bezerra e do vice-prefeito Holderlin Silva, avança com ritmo acelerado na reforma da Creche do distrito de Assunção. 

A obra está em plena execução e representa um importante investimento na infraestrutura educacional, garantindo mais conforto, segurança e qualidade no acolhimento das crianças da comunidade.

Vídeo: Redator Chefe

Suspeito de ajudar Tatu e Martelo é morto a tiros em Mossoró-RN


Janio Gleidson Carneiro de Sousa, de 23 anos, foi morto com dois tiros na cabeça durante a madrugada desta quinta-feira, 25, nas margens da BR 304, altura do bairro Aeroporto II, a Oeste do Centro de Mossoró-RN. Ele havia sido preso pela Polícia Federal no início de 2024 por ajudar os fugitivos Tatu e Martelo, durante a fuga de 51 dias do Presídio Federal de Mossoró-RN.

Jânio Gleidson Carneiro Sousa, de 23 anos, foi morto com dois tiros a queima-roupa na cabeça dentro do carro no bairro Aeroporto II, em Mossoró, durante a madrugada desta quinta-feira, 25.

O local do crime foi nas margens da BR 304 e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a primeira a chegar ao local. Em seguida chegou a Polícia Militar, que identificaram a vítima.

Prefeito de Ceará Mirim Antônio Henrique anuncia implantação de todas as letras dos professores

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique, acaba de anunciar mais uma importante conquista para os professores da rede municipal. A partir do mês de julho, a Prefeitura irá implantar todas as letras de progressão salarial dos profissionais da educação.

O anúncio foi feito durante reunião na sede da Prefeitura, com a participação das equipes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Finanças e Secretaria de Planejamento, onde foram discutidos os impactos financeiros e orçamentários para garantir mais esse avanço para a categoria.

“O nosso compromisso com a educação é permanente. Já implantamos o piso nacional dos professores e agora damos mais um passo na valorização da nossa rede, garantindo a implantação de todas as letras. Valorizando os nossos profissionais, fortalecemos a educação do nosso município”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

Educação de Poço Branco avança com chegada de novo ônibus escolar


A educação de Poço Branco (RN) deu mais um importante passo nesta quarta-feira (25) com a entrega de um novo ônibus escolar zero quilômetro, que passa a reforçar a frota de transporte dos estudantes da rede pública municipal. A aquisição foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Fernando Mineiro (PT), que esteve presente na solenidade de entrega.

O evento aconteceu em clima de comemoração e contou com a presença do prefeito Edinho, do vice-prefeito Maurício Neto, de secretários municipais, servidores da educação e membros da comunidade. Em sua fala, o prefeito destacou a importância do veículo para garantir mais conforto, segurança e dignidade aos alunos.

O novo ônibus chega com equipamentos modernos, incluindo ar-condicionado, entradas USB e dispositivos de acessibilidade e segurança, atendendo às normas de qualidade do transporte escolar.

Deputado do PT vota para derrubar IOF e diz que digitou errado


Candidato à presidência nacional do PT na eleição marcada para julho, o deputado federal Rui Falcão (SP) votou, nesta quarta-feira (25/6), para derrubar o decreto do governo que aumentava a alíquota do IOF.

Segundo registro de votos da Câmara, Rui Falcão foi o único deputado petista a contrariar a orientação do governo na votação. Os demais deputados da legenda votaram para manter o decreto sobre o imposto.

À coluna, Rui Falcão disse que votou errado por um erro de digitação e que já pediu para sua assessoria retificar seu voto para contra a derrubada do decreto. “Estava no elevador na hora”, disse o petista.

Médicos da Coopmed iniciam paralisação parcial por falta de pagamento no RN nesta sexta 27


A Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) informou que será iniciada, a partir das 7h da sexta-feira, 27 de junho, uma paralisação parcial dos serviços prestados por médicos plantonistas que atuam em unidades do estado. A medida será aplicada conforme as regras já estabelecidas pela entidade.

De acordo com a nota, a paralisação parcial atinge os profissionais que atuam nos seguintes hospitais: Walfredo Gurgel (Clínica Médica, Vascular, Torácica, CTQ e Ortopedia), Santa Catarina (Clínica Médica, Obstetrícia e Pediatria/Neonatologia), Macaíba (Clínica Médica, Obstetrícia e Pediatria/Neonatologia), São José (Pediatria/Neonatologia), João Machado, Giselda Trigueiro, Cleodon Carlos de Andrade – em Pau dos Ferros (Clínica Médica, Cirurgia Geral e Ortopedia), Caicó, João Câmara, Santo Antônio e também os profissionais da Regulação.

Segundo a Coopmed-RN, os pagamentos aos médicos estão em atraso desde janeiro de 2025. O último pagamento foi realizado em dezembro, informou a cooperativa.

Câmara Municipal de Jandaíra forma mais 39 alunos no Curso de Informática

 

A Câmara Municipal de Jandaíra celebrou mais um importante marco em seu compromisso com a educação e a inclusão digital: a formação de mais 39 alunos no Curso de Informática promovido pela instituição. Com esta nova turma, o projeto já contabiliza mais de 90 formandos, reforçando seu papel transformador na vida de dezenas de cidadãos jandairenses.

O curso, que faz parte de uma iniciativa contínua da Câmara para promover capacitação gratuita e acessível, tem como objetivo preparar jovens e adultos para o mercado de trabalho, além de proporcionar autonomia no uso das ferramentas tecnológicas que fazem parte do cotidiano.

“Investir em educação é transformar o futuro”, destaca a presidência da Câmara, Matias Filho ao reafirmar o compromisso com a formação de uma sociedade mais justa, preparada e conectada com as demandas do presente.

SAMU promove curso gratuito de primeiros socorros em Natal


O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal (SAMU 192 Natal) promove na próxima segunda-feira (30), um curso gratuito à população com o objetivo de ensinar noções básicas de primeiros socorros.

A ação intitulada “SAMU e Comunidade: Aprenda a Salvar Vidas!”, será realizada no auditório do SAMU, localizado na Avenida Nascimento de Castro, no bairro Dix-Sept Rosado, zona Oeste da capital potiguar.

A programação será dividida em dois turnos, com uma primeira turma (Turma 1) das 8h às 12h, enquanto a segunda (Turma 2) acontece das 14h às 18h. No total, estão sendo disponibilizadas 80 vagas por turno.

Para se inscrever, os interessados devem acessar o formulário de inscrição via QR Code disponível no material de divulgação (confira abaixo). Após o cadastro, a confirmação será enviada ao e-mail utilizado no preenchimento do formulário.

Monumento dos Reis Magos é novamente vandalizado após revitalização


Menos de 24 horas após serem revitalizadas, as estátuas dos Três Reis Magos, localizadas às margens da BR-101, na zona Sul de Natal, foram alvo de uma nova ação de vandalismo na madrugada desta quarta-feira (25).

Diante da situação, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) informou que realizará uma nova pintura, desta vez com a aplicação de uma manta de resina, com o objetivo de dificultar novas ações de vandalismo.

“Infelizmente o local foi novamente vandalizado e depredado. Lamentamos bastante a situação. Vamos executar mais uma vez a recuperação do monumento, que homenageia os co-padroeiros da nossa cidade. Também estamos estudando medidas para coibir as ações delituosas como a instalação de câmeras e sensores de movimento no local”, destacou o titular da Semsur, Felipe Alves.

Governo do RN nega fraude e diz que decisão do TCU sobre hospital aponta apenas questões formais


O Governo do Rio Grande do Norte afirmou nesta quarta-feira (25) que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a licitação para construção do Hospital Metropolitano não aponta qualquer indício de fraude ou direcionamento. Em nota oficial, o Executivo destacou que a medida trata apenas de questões formais e garantiu que o projeto segue como prioridade da gestão.

A obra, orçada em R$ 200,7 milhões, seria iniciada em julho, mas teve a licitação suspensa por suspeita de favorecimento ao consórcio vencedor, formado por três empresas potiguares que ficaram em quarto lugar na disputa. O TCU acatou denúncia e manteve a suspensão em plenário.TCU suspeita de fraude e suspende licitação de Hospital Metropolitano

O Governo afirma que as desclassificações foram feitas com base em critérios técnicos e que ainda não foi oficialmente notificado da decisão, mas já acionou a Procuradoria-Geral e a Controladoria-Geral para prestar esclarecimentos.

Confira a nota:

quarta-feira, 25 de junho de 2025

Senado aprova aumento de deputados federais de 513 para 531 a partir de 2026

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), por 41 votos a 33, o texto-base do projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir das eleições de 2026. Como o texto sofreu alterações, ele retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.

A proposta, relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), atende a uma determinação do STF para que o Congresso atualize a distribuição de vagas com base no Censo 2022. Em vez de reduzir cadeiras de estados com queda populacional, o projeto aumenta o total de vagas, beneficiando nove estados, entre eles o Rio Grande do Norte, que ganhará duas cadeiras.

Para conter o impacto financeiro estimado em R$ 64,6 milhões, foi incluída uma emenda que proíbe aumento de despesas como verbas de gabinete e auxílio-moradia, mantendo os valores atuais até o fim da legislatura iniciada em 2027.

A proposta foi articulada em regime de urgência por líderes da Câmara e do Senado.

Pelo projeto, os estados que ganham novas vagas são:
Pará (4);
Santa Catarina (4);
Amazonas (2);
Mato Grosso (2);
Rio Grande do Norte (2);
Paraná (1);
Ceará (1);
Goiás (1);
Minas Gerais (1).

Com informações da CNN

Câmara derruba aumento do IOF; como votaram os deputados do RN


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) uma proposta que derrubou dois projetos do governo Lula (PT) que aumentam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Foram 383 votos a favor de derrubar o projeto contra 98 contra.

30 deputados estavam ausentes.

Veja como votaram os deputados do RN:

O texto agora seguirá para votação no Senado. Se aprovado pelos senadores, a derrubada dos decretos vai enterrar uma série de dispositivos que elevam tarifas do IOF em operações de créditos, compra de moeda estrangeira, entre outras situações.

Governo foi pego de surpresa

PT de João Câmara enfrenta divisões às vésperas da eleição para a presidência do diretório municipal


O cenário político do Partido dos Trabalhadores (PT) em João Câmara está dividido às vésperas da eleição que definirá o novo presidente do diretório municipal. A disputa interna reacende memórias do legado do saudoso líder petista Zé Teixeira e evidencia o racha entre tradição e novas alianças.

De um lado, Egivânia Santos, militante histórica e companheira de longa data de Zé Teixeira (In memoriam), é a atual presidente do diretório. Indicada por Zé como vice antes de sua morte, em 2021, foi aclamada presidente com apoio unânime — inclusive de Tiago Teixeira. Aliada da prefeita Aize, Egivânia foi peça-chave na articulação da campanha vitoriosa de 2024.

Do outro lado, Tiago Teixeira, filho de Zé, que lançou a chapa com apoio da vereadora Jeska Fernandes — adversária de Zé na última eleição interna, inclusive ela chegou a judicializar o resultado. 

Tiago, dedicado a sua profissão de Educador Físico, nunca atuou ativamente na política local, há quem diga que ele não apoiou o projeto politico da prefeita Aize Bezerra em 2024. 

A pergunta é: Estaria os ex prefeitos de João Câmara- que já tentaram afastar o PT de Aize - por trás dessa movimentação?

A disputa revela não só uma briga por comando, mas uma crise de identidade: É aí? Tradição ou novas alianças?

Foto reprodução: internet

Deputado Luiz Eduardo destina R$ 50 mil para a saúde de Carnaúba dos Dantas


O deputado estadual Luiz Eduardo anunciou, por meio de suas redes sociais, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para a área da saúde do município de Carnaúba dos Dantas. Segundo o parlamentar, o recurso já foi pago e está disponível para uso imediato.

"Nosso mandato segue firme, trabalhando para fortalecer a saúde dos municípios e melhorar a vida da nossa gente. A política que a gente acredita é essa: de resultados, de compromisso e de respeito ao povo potiguar", destacou Luiz Eduardo.

A ação faz parte do compromisso do deputado com o fortalecimento dos serviços públicos e a promoção de um Rio Grande do Norte mais justo e com melhores condições de vida para todos.

Governo Lula quer ampliar etanol na gasolina para baixar preços


O governo federal prepara uma mudança na política de combustíveis, aumentanto para 30% a mistura de etanol na gasolina. A medida já estava no forno e, segundo fontes palacianas, foi reforçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta segunda-feira (23/6), diante da guerra no Oriente Médio e da possível alta na conta de luz.

De acordo com interlocutores, eles conversaram no contexto de medidas para proteger o mercado brasileiro das altas de preços dos combustíveis, causadas pela tensão militar entre Israel e Irã. O preço do Petróleo vem registrando altas sequenciais.

Apesar da promessa de cessar-fogo na última segunda, o mercado do petróleo foi influenciado por eventos como a ameaça de fechamento do Estreito de Ormuz, via marítima localizada entre o Irã e o Omã. É por ela que passam cerca de 20% do suprimento global de petróleo.

Beco de Dona França recebe atenção da gestão Aize e Holderlin e popular agradece


Nesta terça-feira, 24 de junho, o Blog do Jasão recebeu um vídeo enviado por uma moradora de João Câmara, agradecendo à prefeita Aize Bezerra pelas ações realizadas no Beco de Dona França.

No registro, a popular expressa sua gratidão pelo trabalho da gestão municipal, destacando a presença e o cuidado da gestão da prefeita Aize com a comunidade local.

A manifestação espontânea reforça o reconhecimento da população às melhorias implementadas e ao compromisso da gestão com as áreas que antes eram esquecidas.

João Câmara, Jardim de Angicos e São Miguel do Gostoso serão beneficiados com nova etapa do PPA Indigena da Emater


O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) iniciou nesta terça-feira (24) a execução de um novo estágio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, destinado exclusivamente a comunidades indígenas.

Este ano, serão beneficiadas 700 famílias e 20 comunidades, sendo aplicados R$ 1,5 milhão, recursos financeiros da União destinados pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), atendendo um total de 13 municípios norte-rio-grandenses: Assú, Mossoró, Apodi, João Câmara, Jardim de Angicos, São Gonçalo do Amarante, Ceará Mirim, São Miguel do Gostoso, Macaíba, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha e Natal.

O Governo do Estado, através da Emater/RN, conta com a parceria das prefeituras municipais em todas as modalidades do PAA, adianta texto da assessoria de comunicação.

Deputado Luiz Eduardo participa de agenda em Canguaretama com o prefeito Leandro Varela


Nesta terça-feira, 24 de junho, o deputado estadual Luiz Eduardo esteve em Canguaretama, onde cumpriu agenda oficial ao lado do prefeito Leandro Varela. A visita reforça a parceria sólida entre os dois gestores, marcada por ações concretas e compromisso com o desenvolvimento do município.

Durante a passagem pela cidade, o deputado acompanhou as obras de reconstrução de uma escola municipal, que está sendo revitalizada. A iniciativa visa proporcionar melhores condições de ensino e mais dignidade aos estudantes e profissionais da educação.

Outro momento importante da agenda foi a assinatura da ordem de serviço para a reconstrução da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jiquí II. A obra representa um avanço significativo para a área da saúde local, ampliando o acesso da população a atendimentos de qualidade.

"Seguimos firmes com ações concretas, presença constante e um compromisso verdadeiro com Canguaretama. É assim, junto com o prefeito Leandro, que vamos construindo um Rio Grande do Norte melhor para todos", destacou o deputado Luiz Eduardo.

Polícia desarticula esquema de fraude e lavagem de dinheiro de R$ 150 milhões no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quarta-feira (25), a Operação Amicis, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa especializada em fraudes financeiras e lavagem de dinheiro. A ofensiva resultou no bloqueio e sequestro de valores superiores a R$ 150 milhões, além do cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão em diversas cidades da Grande Natal.

Mais de 200 agentes de segurança pública participaram da operação, que contou com o apoio do GAECO/MPRN (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do RN), Polícia Militar, ITEP/RN, Secretaria da Fazenda do RN (SEFAZ/RN) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD).

Significado do nome da operação

O nome “Amicis” vem do latim e significa “amigos”, fazendo alusão ao laço de confiança entre os membros da quadrilha investigada. Segundo a Polícia Civil, essa relação de proximidade entre os suspeitos era fundamental para a manutenção do esquema criminoso.

BG

ALRN fev 25

Mossoro 1

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LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

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Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.