Na manhã da quinta-feira (30) o deputado estadual Hermano Morais (PSB) concedeu entrevista ao jornalista Pinto Júnior durante a programação do Potiguar Notícias. Em pauta, o setor produtivo, rural, comercial e industrial, nos quais o parlamentar tem atuado em suas ações nos últimos anos na Assembleia Legislativa do RN, buscando alternativas para o Estado, potencialmente rico em recursos naturais, se desenvolver cada vez mais economicamente.
Inicialmente foi feita uma lembrança de que no ano passado foi assinado o decreto que isenta de ICMS o abate de bovinos no Rio Grande do Norte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Com a assinatura desse decreto, se abre um novo tempo para o setor produtivo rural. Com a isenção, cada região vai ter condição de ter um abatedouro funcionando corretamente, obedecendo a legislação e todas as questões sanitárias e de saúde pública, sem falar na possibilidade de geração de emprego e renda no campo. A medida foi tomada após análise da secretaria estadual de Tributação sobre a situação vivida pelos criadores do Estado que enfrentam dificuldades para o abate e pelo fato de que grande parte da carne bovina consumida no RN vem de outros estados e representa R$ 1 bilhão por ano em aquisições.
A Lei de que regulamenta a produção e comercialização de queijos e manteigas artesanais no Rio Grande do Norte também foi tema da conversa . O objetivo da mesma é garantir o controle de qualidade dos produtos e higiene durante a produção, além de contribuir para a qualificação dos queijos a fim de que sejam comercializados em outros mercados. A lei nº 10.230, sancionada no ano de 2017 e regulamentada em 2018 consolida a preservação da cultura gastronômica, e favorece a economia rural por meio da geração de emprego e renda. A lei “Nivardo Mello” contempla mais de 300 queijeiras do Estado, impulsionando o trabalho de pequenos produtores e, consequentemente, a economia do RN. “Foi um projeto construído a muitas mãos, com apoio do Sebrae, Técnicos da Secretaria de Agricultura, produtores, entre outros. Hoje a Lei é referência nacional e modelo para construção em outros Estados”, destacou Hermano.
A valorização da cajucultura precisa ser feita também. O Rio Grande do Norte é o principal exportador de castanha de caju do país. Apesar de figurar entre os principais produtos da pauta de exportação do Estado, a castanha de caju apresentou um declínio nas exportações devido à seca dos últimos anos. O longo período de estiagem mudou a paisagem e a Cajucultura potiguar não conseguiu segurar o ritmo de produção nos pomares devido à escassez de chuvas.
Sabendo disso, Em 2017 o deputado estimulou e participou da instalação da Câmara Técnica Setorial na tentativa de reerguer a cadeia produtiva. Além disso, fruto de um Projeto de Lei de sua autoria, foi sancionado pelo Governo do Rio Grande do Norte no ano de 2018, a Lei que autoriza o Poder Executivo a incluir 5% (cinco por cento) de produtos derivados da cajucultura, desde que haja disponibilidade no mercado local, na merenda escolar fornecida aos estudantes da rede pública do Estado do Rio Grande do Norte durante o ano letivo.
Por fim, o deputado fez referência a ida para Brasília, na qual junto com o prefeito de Guamaré, técnicos, secretários, vereadores e o deputado federal Rafael Motta, foram detalhar o andamento do projeto para instalação do Polo Cloroquímico no município ao Ministro da Integração Regional, o potiguar Rogério Marinho.
Pelas condições naturais, Guamaré e região possuem matéria prima de gás, sal e calcário, que por um processo químico de hidrólise produz o ploricloreto de vinila (PVC), uma comoditie internacional. O aporte natural e privilegiado da região na qual Guamaré está inserida, coloca o município em condições diferenciadas para instalação de uma Indústria Cloroquímica.
O projeto tem estudo bastante avançado e que apresentará num primeiro momento a condição de gerar 25 mil novos empregos e incrementar em 15% o PIB do RN. Pelos estudos já realizados, o RN poderá suprir a industria nacional e ainda exportar parte da produção. Para o deputado estadual Hermano Morais, a reunião foi muito proveitosa e teve uma boa receptividade por parte do ministro. “Tenho a convicção que esse é o projeto estruturante para a economia do RN com a melhor perspectiva e impacto positivo. Havendo esses investimentos o RN estará dando uma grande contribuição ao desenvolvimento do país. Viabilizado, o Polo deverá ser a redenção da economia do Estado, que vive um momento muito difícil”, disse.
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