Procuradora explica o processo de doação dos terrenos as famílias da favelinha, os documentos foram entregues no gabinete do prefeito em 01/20
No ultimo dia 29 de julho a procuradora do município de João Câmara Dra. Amanda, gravou um vídeo a pedido do prefeito Manoel Bernardo, que foi ao ar no programa institucional da prefeitura e logo após também foi reproduzido no programa do ex prefeito Maurício na 101 FM.
Na ocasião a procuradora fez alguns esclarecimentos sobre o andamento do processo de desapropriação do terreno da Amonta, para ser doado as famílias que residem em condições sub-humanas na favelinha próximo ao fórum de João Câmara.
Segundo a procuradora, o terreno era de propriedade da Amonta e o município teria entrado com uma ação de desapropriação de uma área da associação e dentro do processo de desapropriação foi feito um acordo, onde o município desistiu da desapropriação e a associação se comprometeu a doar parte do Terreno para o município doar as famílias supra citada.
A demora faz parte do processo em virtude da burocracia, e aliado a isso, houve um problema no CNPJ da associação, mais já foi resolvido.
Hoje o terreno já pertence ao município de João Câmara, no entanto a secretaria de ação social fez alguns levantamentos sobre a situação atual das pessoas que residem no local.
A parte técnica também fez um esboço de como ficara o local após a doação.
Por sua vez a procuradoria do município entregou toda documentação ao gabinete do prefeito Manoel entre dezembro 2019 e janeiro de 2020, agora o prefeito deverá tomar as providencias necessárias para concretizar a doação de fato.
Assista o vídeo acima e entenda melhor
Segundo a procuradora, o terreno era de propriedade da Amonta e o município teria entrado com uma ação de desapropriação de uma área da associação e dentro do processo de desapropriação foi feito um acordo, onde o município desistiu da desapropriação e a associação se comprometeu a doar parte do Terreno para o município doar as famílias supra citada.
A demora faz parte do processo em virtude da burocracia, e aliado a isso, houve um problema no CNPJ da associação, mais já foi resolvido.
Hoje o terreno já pertence ao município de João Câmara, no entanto a secretaria de ação social fez alguns levantamentos sobre a situação atual das pessoas que residem no local.
A parte técnica também fez um esboço de como ficara o local após a doação.
Por sua vez a procuradoria do município entregou toda documentação ao gabinete do prefeito Manoel entre dezembro 2019 e janeiro de 2020, agora o prefeito deverá tomar as providencias necessárias para concretizar a doação de fato.
Assista o vídeo acima e entenda melhor
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