O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu 480.660 pedidos de ressarcimento de aposentados e pensionistas que tiveram descontos considerados indevidos em seus benefícios, até às 16h desta quarta-feira (14). A notícia é dos repórteres Pedro Henrique Gomes e Mariana Assis, do g1.
Dessas, 473.940 pessoas informaram não reconhecer o vínculo com a organização associativa — o que corresponde a 98,6% dos requerentes. Outros 6.720 beneficiários viram o desconto e não finalizaram um pedido de ressarcimento.
Segundo o presidente do órgão, Gilberto Waller, 41 entidades foram contestadas, ou seja, não reconhecidas pelos cidadãos que tiveram valores descontados.
O INSS encaminhou um ofício para que elas informem a comprovação desse vínculo em um prazo de 15 dias úteis. Caso o desconto não seja justificado, as instituições associativas terão de efetuar um pagamento para ressarcir esses valores retirados irregularmente.
"Esse pagamento não vai para a conta do segurado, vai para o INSS. O INSS vai pagar o segurado por meio do benefício. Não informe nada a ninguém, não abra link algum e não dê informação", frisou Waller.
O presidente do órgão afirmou ainda que o INSS está monitorando os canais de atendimento e verificando se será necessário abrir outras possibilidades de contato com os cidadãos.
"Lembrando que esse pedido não tem prazo para terminar, não precisa ter uma correria, ele não tem prazo para findar. Uma das coisas que o INSS se compromete com todos: nenhuma comunidade vai ser alojada, retirada desse procedimento".
Aposentados e pensionistas foram notificados
O INSS notificou na terça-feira (13) os 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos cinco anos e que, portanto, podem ter sido prejudicados pela fraude dos descontos irregulares.
Nesta quarta (14), os aposentados e pensionistas que não reconheceram esses descontos puderam contestá-los, oficialmente, pelo aplicativo.
O governo quer identificar os brasileiros que foram vítimas da fraude dos descontos irregulares do INSS, para dar início ao processo de ressarcimento.
A notificação foi feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá contato por telefone ou mensagem SMS.
A investigação sobre a fraude apontou que associações que oferecem serviços a aposentados estavam cadastrando pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. A Polícia Federal estima que o esquema possa ter desviado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Como contestar os descontos?
Inicialmente, não será necessário incluir documentos ou comprovantes para afirmar que não autorizou a cobrança.
Também será possível fazer todo o procedimento pelo canal telefônico 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Segundo o INSS, para um atendimento mais rápido, os melhores horários para ligar são após as 16h e aos sábados.
