O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de Força Federal para atuar em Doutor Severiano, na 43ª Zona Eleitoral, durante as Eleições 2026.
O pedido foi apresentado pela presidente do TRE-RN, desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, na segunda-feira (21), e aprovado pelo Pleno do tribunal nesta terça-feira (22). Agora, a solicitação será analisada pelo TSE.
Segundo o TRE-RN, a medida tem caráter excepcional e busca garantir a segurança dos eleitores e a normalidade dos trabalhos de votação e apuração. O pedido é baseado na Resolução TSE nº 21.843/2004, que prevê o uso de Força Federal quando houver risco de perturbação das atividades eleitorais.
A decisão cita como fator de preocupação um episódio de violência com uso de arma de fogo ocorrido durante uma mobilização política, em uma área com concentração de pessoas e próximo ao primeiro turno das eleições.
O TRE-RN ressaltou que o pedido não relaciona o crime a nenhuma candidatura nem define a motivação do homicídio. A investigação sobre o caso permanece sob responsabilidade das autoridades criminais.
Para a Justiça Eleitoral, porém, um episódio de violência armada durante uma mobilização política pode provocar insegurança e afetar a participação de eleitores, candidatos, apoiadores e servidores.
Caso seja autorizada, a Força Federal atuará de forma complementar às forças estaduais que já fazem a segurança do município. De acordo com o TRE-RN, a solicitação não representa avaliação de incapacidade ou falta de atuação dos órgãos estaduais, mas um reforço à segurança durante o período eleitoral.
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