PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE PROMOTORIA DE JUSTIÇA – COMARCA DE POÇO BRANCO Rua Eng. José Batista do Rego Pereira, nº 465, Centro, CEP: 59.560-000 Fone: (84) 3265-2486 E-mail: pmj.pocobranco@mprn.mp.br AVISO DE ARQUIVAMENTO Nº 2249582 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…
Dirigentes do SINTE/RN vão se reunir na segunda-feira (31) com os secretários de Educação, do Planejamento e com a Secretária de Administração. O diálogo com os gestores das pastas terá unicamente como pauta o Piso Salarial 2022 da Rede Estadual. O encontro foi marcado pelo Governo nesta …
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta terça-feira (18) a operação Arcanjos. O objetivo é combater o crime de armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Um mandado de …
A Prefeitura de Montanhas deve anular imediatamente um pregão eletrônico firmado com a Coopedu para a contratação de professores e outros profissionais. A medida integra a recomendação emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para a gestão do Município, que tem se om…
Conforme ato publicado no Diário Oficial da União, autorizado pelo Prefeito Alysson Bezerra da cidade de Mossoró (RN), e assinado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura Rodrigo Nelson Lima Rocha , beneficiou a contratação da Empresa Instrucon Comércio e Serviços de Refrige…
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu o pedido liminar do Ministério Público e Defensoria Pública para que o Município de Natal exija o comprovante vacinal conforme já exigido no Decreto do Estado. “Sendo assim, havendo o Decreto Estadual imposto aos segm…
O comprovante de vacinação contra a Covid-19 passou a ser obrigatório para ingresso e permanência dos usuários no interior das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte. A medida está em vigor desde o dia 15 de janeiro, quando foi publicada a Portaria Conjunta nº 01/2022 , pelas Secretar…
Após ventilar uma MP para barrar o Piso do Magistério e receber sinalizações jurídicas de mais uma derrota no STF, Bolsonaro é obrigado a cumprir o que estabelece a Lei do Piso do Magistério (11.739/2008). Sem essa de "liberou", é obrigado a cumprir a LEI. Piso é Lei e não favo…
Na madrugada desta quarta-feira (26), a vereadora Gertrudes Bernardy (MDB), presidente da Câmara Municipal de Ivaiporã, no Vale do Ivaí, Paraná (PR), foi cassada por seis votos a três. O motivo? Ela cantou “parabéns a você” na data de seu aniversário e de outros cinco funcionários da casa…
BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro autorizou o Ministério da Educação a conceder" máximo possível" de aumento para o piso de professores. O GLOBO apurou que o reajuste deverá ficar perto dos 33%. A questão opôs o governo federal e governadores e prefeitos, que afirmam que es…
O município de João Câmara bateu um novo recorde em casos de covid-19 nesta quarta-feira, foram 144 novos casos positivos elevando para 3.168 o número de pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia. O número de pessoas em tratamento passou de 363 para 464, oito pesso…
Morreu, na noite desta quarta-feira (26), a pastora , cantora e compositora gospel Ludmila Ferber . A artista, já há algum tempo, lutava contra um câncer no pulmão , com metástases no fígado e nos ossos. Ela teria iniciado o quinto tratamento contra a doença em um hospital de São Pa…
Nesta quinta feira (26), o prefeito de João Câmara publicou no diário oficial a portaria de exoneração a pedido; do secretário de administração do município Benedito Alves com efeito retroativo a 19/01/2022.
DECRETO N° 03/2022 “Dispõe sobre Prorrogação do Concurso Público Edital n. 001/2019 e dá outras providências MANOEL DOS SANTOS BERNARDO, Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, caput, inciso IV, da Lei Orgân…
O juiz eleitoral, Ricardo Fagundes, determinou a cassação de todos os vereadores eleitos pelo DEM no município de Currais Novos por fraude na cota de gênero na nominata do partido no número de candidaturas femininas. No caso, foi apontado que a candidatura de Arituza Costa de Azevedo teri…
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