ALRN fev 25
quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Souza propõe criação de Frente Parlamentar para tratar de regularização fundiária no RN
Souza propõe criação de Frente Parlamentar para tratar de regularização fundiária no RN
O deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), anunciou nesta quarta-feira (1), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, proposição para criação da Frente Parlamentar para regularização fundiário no Rio Grande do Norte. De acordo com o deputado, o fórum terá a missão de alavancar a regularização de imóveis urbanos e rurais no Estado.
“Nossa proposta é criarmos um esforço de dialogar com os Poderes para que pensemos a regularização fundiária como meio de promover o desenvolvimento regional, além de garantir ao dono da terra a condição de proprietário, possibilitando a segurança jurídica e resgatando uma dívida de ordem estrutural com a população”, explica Souza.
Segundo ele, a Frente Parlamentar prevê elevar a qualidade de vida dos agricultores familiares e da população urbana em geral, como promotor do desenvolvimento, inclusive, com mudanças na lei de regularização fundiária. “Esse fórum também poderá avançar no desenvolvimento de novas ferramentas para auxílio aos municípios, além da formação de parcerias e acordos de cooperação técnica”, argumenta.
Na ocasião, o parlamentar enalteceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pela superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em favor da questão. “Tenho percebido a disposição do órgão em avançar na regularização fundiária no Estado e entrega de títulos aos assentamentos rurais, apesar dos entraves burocráticos enfrentados”, destacou Souza esclarecendo que a meta do Incra para esse ano é a entrega de 1.500 títulos e de outros 2.500 em 2018.
O encontro do parlamentar com o secretário Raimundo Costa, titular da Secretaria Estadual para Assuntos da Reforma Agrária (Seara), também foi abordado pelo parlamentar durante o pronunciamento. “Nos reunimos para tratarmos da proposição de um projeto de lei ao presidente do Tribunal de Justiça (TJRN) que muito irá contribuir no avanço da regularização fundiária no tocante ao crédito agrícola”, contou Souza relatando ainda outro encontro, com o presidente da Datanorte para tratar a temática. “Esperamos contribuir para que as pessoas possam receber a titularidade de sua moradia, oferecendo desta forma mais dignidade às famílias”, acrescentou.
João Câmara: Prefeito Maurício decreta ponto facultativo nesta sexta-feira(3)
Em virtude do feriado do Dia de Finados, na quinta-feira (2), o prefeito de João Câmara, Mauricio Caetano(DEM), determinou que seja decretado ponto facultativo para os públicos municipais na sexta-feira, dia 3.
O prefeito acompanha o decreto do governo do Estado que também decretou ponto facultativo em todas as repartições estaduais nesta sexta-feira(03).
Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais, como o serviço de saúde entre outros.
João Câmara: Central do Cidadão funciona até hoje e só reabre na segunda-feira(6)
A direção da Central do Cidadão de João Câmara divulgou comunicado nas redes sociais informando que funciona normalmente nesta quarta-feira(1) e em virtude do feriado de amanha(Dia de Finados) e do ponto facultativo na sexta-feira(conforme decreto do governo do Estado), só voltará a funcionar na segunda-feira(6). O mesmo ocorre com outras repartições do Estado.
João Câmara: Prefeito Maurício divulga do projeto do Centro de Velório para 2018
Fachada do Centro de Velório que será construído pela prefeitura de João Câmara
Como parte do seu programa de governo divulgado durante a campanha eleitoral, a construção do Centro de Velório será uma das obras previstas para 2018. Em sua página numa rede social o prefeito apresenta o projeto e pede para as pessoas registrarem suas opiniões, sejam críticas ou sugestões.
O Centro de Velório será construído na Rua Alexandre Câmara, em frente a Escola Municipal Rafael Fernandes.
Desabafo de um comerciante em vários grupos de whatsApp, o mesmo fala do abandono do poder público no mercado modelo de João Câmara.
Em pleno período de pagamentos de aposentados, prefeitura e o comercio no mercado modelo de João Câmara, a quebradeira continua, é assim a situação do mercado sem movimento e sem funcionalidade com o povo.
Agora fica a pergunta: ate quando o poder publico municipal vai vira as costas pra esse povo?
Ninguém nunca vai fazer nada pra que esse mercado realmente funcione?
Isso e um ABSURDO, já esta na hora de alguém fazer alguma coisa por esses comerciantes, ou caso contrário todos vão sair do comercio, se nada for feito.
No momento quem esta fazendo este mercado funcionar sem o apoio de ninguém são os comerciantes.
Absurdo isso agora tem jeito só basta querer.
Desabafo de um comerciante do mercado modelo em vários grupos de whatsapp...
O mesmo tem um local no mercado modelo.
Reforma trabalhista pode mudar os seus feriados. Saiba como!
Os feriados do jeito como você conhece podem mudar com a aprovação da reforma trabalhista, que entra em vigor a partir do dia 11 de novembro. De acordo com o novo texto da lei, acordos entre patrões e empregados, expressos na convenção coletiva da categoria, podem prever a troca do dia de feriado.
A mudança está no novo artigo 611-A, que determina que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei. No caso da troca do dia de feriado, não há determinação de como essa mudança deve ser feita – como ‘empurrar’ os dias de folga para segundas ou sextas-feiras.
PM faz busca e apreensão na Prefeitura de Macaíba; MP investiga contrato de iluminação pública
O Ministério Público do rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 01º, a operação Alta Voltagem, que investiga um Contrato de Iluminação Pública celebrado pela Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14.
A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A coletiva de imprensa está marcada para as 11h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.
A investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial vocacionado a monopolizar os contratos do Município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Lançamento do novo projeto literário da escritora Camarense Nildinha Freitas, o livro Dê Lírio! Dia (09/11 às 19hrs), na Câmara Municipal de João Câmara,
O evento é aberto ao público e o convite se estendem a todos e todas da sociedade Camarense e da região do Mato Grande.
PGR pede ao STF que reverta decisão do Legislativo potiguar e afaste o deputado Ricardo Motta
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu, por 19 votos a 1, nesta terça-feira (24), não acatar o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB), que foi determinado pelo desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em junho deste ano.
O único voto contrário foi do deputado Fernando Mineiro (PT). O decreto aprovado, segundo os deputados, segue aorientação recente do Supremo Tribunal Federal, que considerou que o Poder Legislativo pode votar decisões da Justiça quanto a afastamento de parlamentares. A decisão foi promulgada pela presidência da Casa e entra em vigor a partir da publicação, prevista para o Diário Oficial desta quarta-feira (25).
Cinco passageiros são baleados durante tentativa de assalto a ônibus em Natal
Cinco passageiros foram baleados na noite desta terça-feira (31) durante uma tentativa de assalto a um ônibus da linha 60 na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Militar, uma pessoa ainda não identificada reagiu e trocou tiros com os assaltantes. O caso aconteceu próximo à comunidade do Mosquito, na Zona Oeste. Após perseguição, quatro supeitos foram presos e um morreu em confronto com a PM.
Motorista do ônibus, Ervelyn Borges contou que os criminosos anunciaram o assalto por volta das 20h30. Mais de 40 pessoas estavam no veículo, que é da empresa Guanabara. Foi quando um dos passageiros reagiu e começou a trocar tiros com os bandidos. As marcas da violência ficaram dentro do veículo. Cápsulas espalhadas pelo chão, sangue, disparos na roleta e parabrisa do ônibus.
Os passageiros feridos foram socorridos para a UPA Potengi, na Zona Norte de Natal. O caso mais grave foi de um homem atingido de raspão na cabeça. Segundo a equipe da Unidade de Pronto-Atendimento, todos fizeram raio-x e sutura; ninguém corre risco de morrer.
Câmara de vereadores lotada na Audiência pública alusiva aos 500 anos da Reforma Protestante, preposição do vereador Pastor Frank, veja as imagens.
Audiência publica alusiva aos 500 anos da reforma protestante,proponente o vereador Pastor Frank Fabiany, vice presidente da câmara de vereadores de João Câmara
Momento impar na história de João Câmara, para o seguimento evangélico, na verdade o que ouve foi um grande culto com quase todas as denominações evangélica camarense presentes.
Durante a audiência houve muitos Louvores, leitura da palavra de Deus, oração, pregação e um passeio pela historia do protestantismo no mundo.
Parabéns pela Presença do poder executivo municipal, poder legislativo e aos Pastores de várias denominações que participaram dando sua palavra.
Parabéns Pastor Frank pela audiência pública e parabéns a todos os irmãos presentes que abrilhantaram o evento com sua presença.
terça-feira, 31 de outubro de 2017
Impostos elevam impacto de alta da bandeira na conta de luz
A conta de luz dos brasileiros vai ficar ainda mais cara que o previsto com a mudança na bandeira tarifária anunciada nesta semana. O valor da taxa extra no segundo patamar da bandeira vermelha para cada 100 quilowatt-hora consumidos (KWh) subiu de R$ 3,50 para R$ 5,00, mas na prática vai chegar a R$ 6,42 no bolso do consumidor do Rio de Janeiro e a R$ 5,96.
Maxaranguape: Confirmada condenação do ex-prefeito do município, Amaro Saturnino, por improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu manter no Tribunal de Justiça potiguar a decisão proferida em primeira instância pela Vara da comarca de Maxaranguape para manter a condenação do ex-prefeito do município, Amaro Saturnino, por improbidade administrativa. Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível votaram à unanimidade pelo não provimento do recurso interposto pelo ex-gestor.
Pela decisão do TJ, devem ser mantidas as sanções que constam nos pedidos da Ação Civil Pública movida pelo MPRN: suspensão dos direitos políticos por quatro anos; multa civil de R$ 15 mil, acrescida de juros de mora e correção monetária; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
O ex-prefeito foi processado por ter prestado contas em atraso no ano de 2003. No recurso, Amaro Saturnino tentou argumentar que sua conduta não caracterizou ato de improbidade, “tratando-se de mero atraso na prestação de contas, não evidenciado o dolo uma vez que a demora há de ser imputada a fatores alheios à sua vontade, pugnando pela reforma da decisão atacada e, em pleito sucessivo, a diminuição das sanções impostas”, destaca trecho do acórdão.
Nas contrarrazões, o representante do MPRN ressaltou “que não representa escusa justificável atribuir a demora ao setor responsável pela contabilidade do Município uma vez que incumbia ao recorrente, então gestor, fiscalizar o serviço que contratou e remunerava, o qual, frise-se, já havia dado suficientes sinais de ineficiência”, ficando configurado o dolo.
No caso em julgamento, o ex-gestor não apenas atrasou injustificadamente a prestação de contas que lhe cumpria como prefeito. Segundo a decisão, foi mais além: não as apresentou, “já que boa parte das despesas realizadas não restaram comprovadas, nos termos da decisão condenatória de lavra do Tribunal de Contas”. A prestação de contas é obrigação que visa salvaguardar o controle sobre a legalidade da destinação das verbas públicas pelos órgãos responsáveis – Tribunais de Contas e Câmara Municipal, no caso.
João Câmara: Veja o que diz o Vereador Amstrong Bezerra sobre o processo que envolve o Prefeito Maurício.
Primeira parte do vídeo foi gravado durante a sessão do dia 23/10/17.
Segunda parte do Vídeo foi gravado durante a sessão do dia 30/10/17.
Vereador Amstrong Bezerra é o vereador da situação que afirma claramente, durante as sessões da câmara de vereadores que:
Em uma das mãos esta a bandeira do prefeito Maurício e na outra mão esta bandeira do ex prefeito Vava.
Resta saber o que o vereador vai fazer com a bandeira do povo que o elegeu pela segunda vez...
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