Presidente da Câmara Gilberto Honorato convoca os vereadores para Sessão extraordinária nesta quarta feira as 19H

O Presidente da Câmara, vereador Gilberto Honorato convoca os vereadores de João Câmara para uma sessão extraordinária que acontecerá nesta quarta feira (04), as 19H.

Em pauta o projeto enviado pelo executivo em regime de urgência que trata do credito especial para custear os partos no hospital Percílio Alves em Ceará Mirim.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

SINTE-RN: Convoca os Funcionários em educação de João Câmara para assembleia

Nesta quinta-feira 05 o sinte regional João Câmara convoca todos os funcionários da educação do município de João Câmara para assembleia as 9H da manhã na Câmara de vereadores de João Câmara, para discutir  o retoativo do plano de cargos e carreiras da categoria 

João Câmara: Vereadora Aize Bezerra prestigia mais um ano a tradicional festa da Castanha

Assista o vídeo acima e veja alguns momentos da participação da vereadora Aize Bezerra, durante a sétima edição da tradicional festa da castanha na comunidade do Amarelão em João Câmara/RN.

Inscrição para vagas remanescentes do Fies começa nesta quarta-feira

O processo seletivo para vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2019 começa nesta quarta-feira (4). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies. Por exemplo: desistência dos candidatos pré-selecionados ou pela falta de documentação.

João Câmara: CAPS promove abertura das atividades alusivas ao Setembro Amarelo.

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) realizou na manhã desta segunda-feira (02) no auditório do IFRN, a abertura oficial do Setembro Amarelo, em alusão á campanha de valorização da Vida.

O prefeito de João Câmara Manoel Bernardo fez a abertura oficial do evento acompanhado do secretário municipal de Saúde Bruno Balinha.

PT de João Câmara terá duas chapas disputando a presidência do Diretório Municipal no PED próximo domingo

O Partido dos Trabalhadores (PT) no município de João Câmara, na região do Mato Grande terá duas chapas disputando a presidência do Diretório Municipal. A Eleição ocorrerá domingo, dia 08 de setembro de 2019 quando em todo país estará também ocorrendo o Processo de Eleição Direta (PED) para todos os Diretórios Municipais do partido onde há diretório constituído.

Historicamente em João Câmara o Diretório Municipal do PT não era disputado e assim o grupo liderado pelo professor Zé Teixeira participava sempre do PED em chapa única. Desta vez disputarão duas chapas, uma encabeçada pela filiada e militante do partido, Jeska Fernandes e a outra encabeçada pelo professor Zé Teixeira, também militante histórico do partido na região.

Jeska Fernandes além de militante do partido também é militante da Articulação do Semiárido (ASA), graduada em Zootecnia pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Mestra em Zootecnia e Doutoranda pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). (mais…)

PRF faz operação para coibir o excesso de peso no transporte de cargas

A Polícia Rodoviária Federal realizou na tarde desta terça-feira (3), a operação “Carga Segura”, voltada para os veículos de transportes de cargas. A ação ocorreu na BR 304, nas proximidades do Distrito Industrial de Macaíba, região metropolitana de Natal.

Durante os trabalhos, foram fiscalizados 12 caminhões transportando cargas diversas. Em oito veículos fiscalizados, foram contabilizadas 38 toneladas de excesso de peso. Os carros foram retidos e a carga excedente transbordada

para outros veículos. Todos foram autuados com base no Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

A ação tem como objetivo principal, coibir o transporte de cargas excessivas nas rodovias federais federais no Rio Grande do Norte. O excesso de peso além de por em risco a segurança de todos que trafegam pelas BRs, ainda contribuem para danificar o pavimento das rodovias e estradas.

Superintendente do INCRA/RN atende reivindicação da FETARN em audiência sobre casas construídas em Assentamentos por filhos de assentados

Em audiência com diretores da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN) o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (INCRA/RN), Leonardo Guedes atendeu uma reivindicação da FETARN e dos representantes de assentamentos do RN que o INCRA não irá destruir casas construídas por filhos de assentados nas áreas dos assentamentos.

A polêmica surgiu  a partir de notificações realizadas por servidores do INCRA e com abordagens equivocadas que o INCRA iria destruir essas casas já construídas. Servidores chegaram a notificar filhos de assentados dando um prazo de 15 dias para que os filhos dos assentados em assentamentos de João Câmara, por exemplo, desocupassem as casas. 

Em audiência com diretores da FETARN ontem pela amanhã, 03 de setembro de 2019, o superintendente afirmou que todas as pessoas notificadas apresentarão suas defesas e que se depender da posição dele e da análise de sua equipe nenhuma casa será derrubada, inclusive se for para derrubar uma casa se quer, ele colocará seu cargo à disposição. (mais…)

PRESTEM ATENÇÃO: Câmara aprova projeto que afrouxa regras e ameniza punição eleitoral

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta terça-feira (3) texto-base do projeto de lei que afrouxa regras eleitorais e partidárias, ameniza punições e traz de volta a veiculação da propaganda partidária no rádio e na TV.

Foram 263 votos a favor e 144 contra.

O texto não estabelece valor para o fundo eleitoral, que será definido na discussão do Orçamento-2020.

A expectativa de boa parte dos partidos é a de que o valor de R$ 1,7 bilhão distribuído em 2018 seja reajustado acima da inflação para o pleito do ano que vem, mas essa definição só deve ocorrer no final do ano.

Os congressistas já tentaram, por outros meios, elevar essa cifra a até R$ 3,7 bilhões, mas houve recuo após desgaste público.

A Câmara votará nesta quarta-feira (4) os chamados “destaques”, que são tentativas de alterações pontuais do texto. Após isso, o projeto segue para o Senado.

Entre os pontos do projeto, há a flexibilização das regras do fundo partidário, a outra fonte pública que abastece as legendas e os candidatos (que está em torno de R$ 1 bilhão). Entre outros gastos, será possível usar o dinheiro do fundo para custear advogados para filiados que tenham problemas com a Justiça, além de redução do percentual que pode ser bloqueado para pagamento de multas.

O partido Novo, que é contra o projeto, classificou essa alteração como “emenda Lula”, em referência ao ex-presidente da República, preso desde abril de 2018.

O projeto também enfraquece o controle sobre partidos e candidatos, permitindo que eventuais falhas em suas prestações de contas eleitorais ocorra até o julgamento pela Justiça. Essa norma é, pelo texto, estendida a todos os casos em curso.

A proposta ressuscita ainda a veiculação de propaganda dos partidos no rádio e na TV —obrigação que havia sido extinta pela última minirreforma eleitoral justamente em razão da criação do fundo eleitoral.

Após o Supremo Tribunal Federal proibir em 2015 que empresas financiem as campanhas, o Congresso criou o fundo eleitoral, que distribuiu em 2018 R$ 1,7 bilhão de dinheiro público aos candidatos, se somando ao cerca de R$ 1 bilhão do fundo partidário.

Outra das mudanças trazidas pelo projeto é a que passa a um instituto com CNPJ específico a gestão da cota de 5% do fundo partidário destinado à promoção da participação feminina na política.

O discurso oficial é permitir às mulheres gerir esse instituto e, consequentemente, as verbas. Nos bastidores, a intenção é evitar que dirigentes partidários, que continuarão com poder de definir o destino desses recursos, sejam punidos por eventuais desvios.

Conforme a Folha revelou no início deste ano, o PSL de Jair Bolsonaro montou esquema em Minas e Pernambuco para desvio de verbas da cota feminina por meio de candidaturas laranjas nas últimas eleições.

FOLHAPRESS

Sem verba, Bento Fernandes paralisa serviços, mas paga a coisa mais Fofa do município "a Câmara" diz jornalista

Segundo a matéria do Jornal da Band, o prefeito de Bento Fernandes Junior Marques, paralisou alguns serviços básicos do município por falta de verbas, O mais o curioso é que o prefeito manteve o salário da coisa mais FOFA do município em dias "A CÂMARA"

Segundo a reportagem um dos motivos que levaram o prefeito pagar os 09 vereadores tem uma explicação, o embate entre exxecutivo e legislativo.

São os vereadores que tem o poder de pedir a cassação do prefeito por falta de pagamento, com base na lei de responsabilidade.

Assista o vídeo na integra e entenda melhor

Vereador Gilberto Honorato explica a foto vinculada nas redes sociais, com a ex prefeita Gorete e Raphael Targino

Nesta segunda feira o presidente da Câmara de vereadores de João Câmara vereador Gilberto Honorato, fez questão de explicar uma foto vinculada nas redes sociais durante um jantar em uma igreja no bairro da vila nova.

O vereador afirmou que foi convidado para tirar uma foto com a ex prefeita Gorete e o advogado Raphael Targino, o possível candidato da oposição em 2020. 

Algumas pessoas aproveitaram a foto para tentar colocar em cheque a fidelidade do vereador Gilberto em relação ao sistema do DEM em João Câmara.

Por fim o vereador disse; sou da bancada da situação,  não estou jogando duplo,  agora jamais vou me negar a tirar uma foto com ninguém.

Assista o vídeo acima e entenda melhor

João Câmara: Vídeo na Integra da Sessão ordinária da Câmara de vereadores em 02.09.2019

Estamos inovando e trazendo para os leitores do nosso blog o vídeo na integra da Sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara em (02.09.2019),  sob a presidência do vereador Gilberto Honorato.

Prefeito recebe nota de reconhecimento pelo incentivo e parceria ao Projeto de reordenamento da cadeia produtiva do sisal

O Prefeito Manoel Bernardo recebeu nesta segunda-feira (02), uma nota de agradecimento, em reconhecimento à parceria e incentivo de sua gestão, ao Projeto de reordenamento da cadeia produtiva do sisal, na Região do Mato Grande.

A nota, assinada pelo representante técnico da Embrapa Algodão (PB), Waltemilton Vieira Cartxo traduz o sentimento dos demais parceiros dessa iniciativa dentre os quais destacam-se: a Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Norte; SISALTEC; Equipe Técnica BNB; Emparn; Ematern; STTR e Câmara Municipal de João Câmara, além de agricultores líderes, que irão compor a rede de apoio para a inovação tecnológica da cadeia produtiva.

Nos dias 28 e 29 de agosto, o município sediou no Assentamento Boa Sorte, um evento com a presença de diversos parceiros visando o andamento das demais etapas do Projeto.

Em sua nota Waltemilton destaca o apoio irrestrito do prefeito Manoel e sua equipe; fundamental para que o Projeto alcance o objetivo final, que é a geração de emprego e renda para os agricultores familiares do município de João Câmara e Região.

Ministério Público do RN vai usar WhatsApp para comunicação em processos

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, expediu na última uma resolução que regulariza o uso de mecanismos virtuais para envio e recebimento de documentos e para comunicação dos atos processuais e internos.

As comunicações eletrônicas serão feitas tanto para o público interno quanto externo do MPRN. Para isso, serão utilizados o e-mail institucional e aplicativos de mensagens eletrônicas, como o WhatsApp.

As mensagens enviadas por meio desse aplicativo passam a ter caráter oficial, sendo possível enviar informações e comunicações a pessoas que são partes de processos, a instituições ou autoridades públicas, empresas e instituições privadas, a advogados, a testemunhas em processos e, internamente, aos integrantes e unidades do MPRN.

Governadora e Diretores da regional João Câmara, participam de café da manhã comemorando os 30 anos do SINTE-RN

Imagens do Café da Manhã no SINTE Estadual, com a presença da Governadora Fátima Bezerra em alusão hoje 02/09 aniversário de 30 do SINTE/RN. A Regional de João Câmara se fez presente.

Na oportunidade relembramos em fotos e pronunciamentos os 30 anos de luta, vale salientar que muito antes já se havia a luta com outra nomenclatura.

#Sinte_rn

#Em_defesa_da_Educação

#30_anos_de_história

Por Ademir Divulgações

PM é condenado a 14 anos de prisão por intermediar morte de advogado no RN

O sargento da Polícia Militar suspeito de ter intermediado a morte do advogado criminalista Antônio Carlos de Souza Oliveira em maio de 2013, em Natal, foi condenado a 14 anos de prisão. O juri popular que decidiu a sentença do policial aconteceu nesta segunda-feira (2), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, Zona Sul da capital. A condenação cabe recurso e o policial pode aguardar a finalização desse processo em liberdade.

O PM Antônio Carlos Ferreira de Lima, segundo apontaram as investigações da Polícia Civil, foi o responsável por indicar quem iria executar o advogado. O policial foi condenado por homicídio duplamente qualificado.

"A defesa vai recorrer da decisão. A condenação precisa ter certeza, e aqui não há. São muitas versões. A decisão foi contrária à prova dos autos. Vamos tentar anular a decisão do juri", adianta o advogado do policial, Edberto Smith Júnior.

Por outro lado, o Ministério Público considera justa a condenação. "A gente completou a página virada. Não vai trazer a vítima de volta, mas justiça foi feita. A gente percebe que foi uma juntada de interesses, sendo central a disputa de terras. O réu estava no centro dessa articulação e o réu usou da proximidade que tinha com a vítima pra apontar onde ela estaria", argumenta o promotor Augusto Azevedo.

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Festa dos 50 anos do Jornal Nacional junta os apresentadores William Bonner e Fátima Bernardes

Um seleto time de jornalistas se reuniu na noite de domingo (1) em um restaurante no bairro do Jardim Botânico, onde fica a sede da emissora, para brindar aos 50 anos do Jornal Nacional, primeiro programa de TV no Brasil apresentado em rede nacional.

Faltou muita gente na foto, é verdade, mas os registros já garantem alguns encontros impensáveis, quase improváveis. Só de ver William Bonner e Cid Moreira juntos, bem ao lado de Fátima Bernardes, Renata Vasconcellos, Sérgio Chapelin, Patrícia Poeta e Alice-Maria, já é um afago para quem, como esta jornalista, zela pela memória da televisão brasileira.

Alice-Maria era o braço forte de Armando Nogueira, diretor de jornalismo da Globo naquele setembro de 1969, quando o JN decolou, até 1989, quando se demitiu, logo após a famosa edição do debate final entre Lula e Collor para a eleição presidencial.

A edição foi assumidamente realizada por Alberico de Souza Cruz, subalterno de Nogueira, que, diante da saída do chefe, assumiu o posto. Por bons anos, Alberico serviu aos Marinhos como homem forte do jornalismo da Globo, até se substituído, em 1995, por Evandro Carlos de Andrade, vindo do jornal da família, O Globo.

Jandaíra – RN: Ex-Prefeito Fabio Marinho volta presidir o MDB municipal

Dentro da política de reestruturação do antigo e histórico MDB, o Diretório Estadual do Partido está elegendo novas comissões provisórias da legenda nos municípios do interior do Rio Grande do Norte.

Em Jandaíra, município que durante muitos anos foi ninho de bacurau, a legenda foi entregue de volta ao comando do ex-prefeito Fábio Marinho na sua reconciliação com os Alves.

Veja como ficou a nova composição do MDB em Jandaíra.

CGJ: Programa de Regularização Fundiária Rural é apresentado aos tabeliães da região do Mato Grande

Estabelecer uma pactuação entre os cartórios, Governo do Estado e o Tribunal de Justiça para fornecer aos agricultores familiares do Rio Grande do Norte os títulos de propriedade de terra devidamente registrados nos cartórios, de forma gratuita. Foi com esse objetivo que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) e a Frente Parlamentar para Regularização Fundiária Rural da Assembleia Legislativa apresentaram o Programa de Regularização Fundiária Rural para oficiais registradores de imóveis de nove municípios da região do Mato Grande.

O trabalho conjunto das instituições é uma iniciativa da Frente Parlamentar com a SEDRAF, para implementar um projeto que acelere a emissão de títulos de propriedade rural, como os de assentamento e outros programas habitacionais rurais. Os nove municípios presentes na apresentação são parte de um projeto-piloto que, após ser implementado, servirá de exemplo para os demais.

A apresentação aconteceu no auditório da CGJ, na última quinta-feira (29), e contou com a presença do deputado estadual Souza, que representou a Frente Parlamentar para Regularização Fundiária Rural; do juiz auxiliar da Corregedoria, Diego Cabral; do secretário da SEDRAF, Alexandre Lima; do notário Carlos Alberto Dantas, representando a Associação dos Notários e Registradores do RN (Anoreg); de Erlon Fernandes, representando o Incra; e de Manoel Cândido da Costa, representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn).

Bancos não podem deixar de atender presencialmente

Os bancos não podem deixar de atender clientes presencialmente, mesmo quando estiver disponível o atendimento em outros canais. A determinação é do Banco Central (BC), que publicou no Diário Oficial da União a resolução nº 4.746.

Essa medida foi definida na reunião do Conselho Monetário Nacional, no último dia 29. De acordo com a resolução, é “vedado às instituições impedir o acesso, recusar, dificultar ou impor restrição ao atendimento presencial em suas dependências, inclusive em guichês de caixa, a clientes ou usuários de produtos e de serviços, mesmo quando disponível o atendimento em outros canais”.

Governadora visita exposição fotográfica em homenagem aos 30 anos do Sinte/RN

Convidada pela direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no RN – Sinte/RN, a governadora Fátima Bezerra prestigiou, na manhã desta segunda-feira, 02, a exposição fotográfica em homenagem aos 30 anos de criação da instituição.

Fátima Bezerra é professora de profissão e foi presidente do Sinte no início dos anos 90. O sindicato dos trabalhadores na Educação foi fundado em 1989, com a fusão de quatro associações então representantes dos professores, orientadores, supervisores e funcionários. Hoje é o maior sindicato em número de filiados – 30 mil.

“Tenho muito orgulho da nossa história. Essa exposição é mais do que uma comemoração. Ela tem caráter pedagógico por que resgata a memória e registra para a história a luta de uma categoria por seus direitos, por democracia, liberdade e por justiça”, afirmou a Governadora. Ela também disse que “foi aqui onde aprendi a exercitar o diálogo, a conviver com opiniões diferentes. Aprendi a dialogar até esgotar toda a capacidade, aprendi a solidariedade, o compromisso e o respeito para com o outro”.

Gastos do TJRN com juízes e servidores é o quinto maior do Brasil

O relatório “Justiça em Números”, principal anuário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz que o custo médio mensal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte com magistrados e servidores é de R$ 62.412. O valor é quinto maior do País. Enquanto isso, o estado tem 550 mil casos judiciais pendentes e uma taxa de congestionamento de 71%, uma das piores do Brasil.

O índice de congestionamento mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final. Segundo estudo, o número alto de processos pendentes decorre da baixa eficiência e produtividade do Judiciário potiguar. No Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) em 2018, que mede estes parâmetros, o Rio Grande Norte alcançou 58%, o que representa o terceiro pior do país. A média nacional foi de 84%

De acordo com o CNJ, o custo do TJRN por habitante é de R$ 292,7. Em 2018, o Judiciário potiguar registrou uma despesa total de R$ 1,01 bilhão. Foram registrados 354 mil novos casos e até dezembro de 2018 ficaram pendentes 550 mil processos.

Em todo o Brasil, segundo os dados fornecidos pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça, foram distribuídos aproximadamente 6,4 milhões de processos na Justiça Estadual e julgados 5,8 milhões. Até o final do ano, a expectativa é que sejam distribuídos 20 milhões de processos no total, sendo julgada a mesma quantidade.

Partidos de esquerda querem a volta dos showmícios em 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu um pedido de prioridade no julgamento de uma ação que busca autorizar novamente a realização de showmícios.

PT, PSOL e PSB fizeram o pedido visando as eleições do ano passado, mas como não houve decisão, querem agora a liberação para as eleições municipais, informa O Antagonista.

Os partidos argumentam que as disputas não devem ser “assépticas, sem emoções”.

“As restrições renegam o relevante papel das artes na política democrática, já demonstrado na história nacional, como na luta contra a ditadura e na campanha pelas Diretas Já”, dizem as siglas esquerdistas.

Ex-prefeito de Canguaretama/RN é condenado a quatro anos de reclusão por crime de responsabilidade

O ex-prefeito de Cangueretama, Wellinson Carlos Dantas Ribeiro, foi condenado por crime de responsabilidade a quatro anos e dois meses de reclusão em regime semiaberto. A sentença judicial foi obtida em ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A condenação ainda inclui a perda de cargo público e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.  Na peça de acusação, o MPRN demonstrou que o réu, na condição de prefeito de Canguaretama, entre 2009 e 2010, admitiu 689 servidores públicos municipais em detrimento dos candidatos aprovados nos concursos públicos referentes a dois editais.

Vereadora Aize Bezerra pede vistas à emenda 01/2019 que aumenta o numero de vagas na Câmara

Nesta segunda feira (02), durante a sessão ordinária da Câmara de vereadores de João Câmara, entrou em pauta a emenda 01/2019 de preposição do legislativo, que foi assinada por 9 dos 11 vereadores do município, que visa alterar a lei orgânica do município, caso seja aprovada a próxima legislatura passará de 11 para 13 vereadores em João Câmara a partir de 2020.

A emenda não chegou a ser discutida, em virtude da vereadora Aize Bezerra pedir vistas da matéria, para apreciar melhor a emenda 01/2019 a lei orgânica do município, desta forma a matéria voltará a ser discutida na próxima sessão, este foi o primeiro pedido de vista na matéria em questão, ainda resta dois pedidos de vista à matéria.

Vale lembrar que a vereadora Aize Bezerra vota contra o aumento das cadeiras na Câmara.