Estabelecer uma pactuação entre os cartórios, Governo do Estado e o Tribunal de Justiça para fornecer aos agricultores familiares do Rio Grande do Norte os títulos de propriedade de terra devidamente registrados nos cartórios, de forma gratuita. Foi com esse objetivo que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF) e a Frente Parlamentar para Regularização Fundiária Rural da Assembleia Legislativa apresentaram o Programa de Regularização Fundiária Rural para oficiais registradores de imóveis de nove municípios da região do Mato Grande.
O trabalho conjunto das instituições é uma iniciativa da Frente Parlamentar com a SEDRAF, para implementar um projeto que acelere a emissão de títulos de propriedade rural, como os de assentamento e outros programas habitacionais rurais. Os nove municípios presentes na apresentação são parte de um projeto-piloto que, após ser implementado, servirá de exemplo para os demais.
A apresentação aconteceu no auditório da CGJ, na última quinta-feira (29), e contou com a presença do deputado estadual Souza, que representou a Frente Parlamentar para Regularização Fundiária Rural; do juiz auxiliar da Corregedoria, Diego Cabral; do secretário da SEDRAF, Alexandre Lima; do notário Carlos Alberto Dantas, representando a Associação dos Notários e Registradores do RN (Anoreg); de Erlon Fernandes, representando o Incra; e de Manoel Cândido da Costa, representando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetarn).
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