Cidades com menos de 15 mil habitantes devem usar pregão eletrônico

Os municípios com menos de 15 mil habitantes terão de utilizar o pregão eletrônico em todas as aquisições de bens e serviços comuns, realizadas com recursos decorrentes de Transferências Voluntárias da União, a partir de hoje (1º). Estão nesta situação 3.165 cidades, espalhadas por todas as regiões do Brasil. Segundo levantamento do Ministério da Economia, os convênios com esses municípios movimentaram mais de R$ 2,2 bilhões em 2019.

“Este é um movimento para tornar as contratações públicas mais eficientes, aumentando a concorrência nas licitações e gerando economia para o município. É também uma forma de ampliar a transparência sobre a utilização dos recursos das transferências voluntárias, pois o andamento de um pregão eletrônico pode ser acompanhado por qualquer cidadão interessado no controle social”, explica o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, em nota.

De acordo com a secretaria, o Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) está disponível de forma gratuita para todos os municípios. Para usar o sistema, é necessário celebrar um acordo com o Ministério da Economia. Até o momento, 1.808 cidades utilizam a ferramenta.

O uso obrigatório do pregão eletrônico nessas contratações foi estabelecido pelo Decreto nº 10.024/19 e também pela Instrução Normativa nº 206/2019.

As cidades com menos de 15 mil habitantes são o último grupo a ter de utilizar essa modalidade em suas aquisições de bens e serviços realizadas com recursos de transferências voluntárias. Com isso, a medida passa a valer para todos os estados e municípios.

Edição: Graça Adjuto

Agencia Brasil

Hoje é o dia da Imprensa, Parabéns a todos que fazem a imprensa de João Câmara e região

A nossa homenagem de hoje vai especialmente para a imprensa de João Câmara e região, que presta um importante papel de bem informar a nossa população.

Uma imprensa livre é sinal de um país democrático e saudável, Parabéns a todos os homens e mulheres que exercem com responsabilidade social a liberdade de expressão em prol do direito dos cidadãos à informação.

João Câmara: Hoje o nosso Parabéns vai para o ex presidente da Câmara, o Locutor Clóvis Lúcio

O anjo que me gerou faz hoje 73 anos, CLOVIS é o nome de batismo, BABÁ o apelido de criança que foi da infância até o casamento conhecido por seus conterrâneos de Tacima PB. LÚCIO é o nome que foi chamado pela pátria à qual serviu na sua grande paixão AERONÁUTICA, também o nome que o povo camarense o abraçou e o aclamou nas urnas como seu representante e como segundo mais votado em 1982, onde presidiu a câmara municipal de João Câmara. 

Este é Clóvis Lúcio da Costa, Meu pai herói, Homem que amava a vida, a esposa e os filhos e ao próximo. Não conhecia o sentido para palavra rancor nem ódio.

Este é o MEU PAI. O homem do coração de menino que nunca deixou faltar NADA pra seus filhinhos e principalmente o amor. Sim, ser pai amoroso a exemplo de seu pai, o doce vovô Nequinho. Seguiu o legado da FAMÍLIA LÚCIO, assim como seus irmãos, de pais que amam os filhos. 

Meu pai. Meu pai herói.

Por Cleiton Lúcio, filho de Clóvisꜜ

Papa diz que pessoas são mais importantes do que a economia

O papa Francisco afirmou que pessoas são mais importantes do que a economia. A afirmação foi feita no momento em que alguns países decidem com que rapidez vão reabrir suas economias após as restrições causadas pelo novo coronavírus.

O papa fez os comentários neste domingo (31), no Vaticano, a partir de texto preparado, no primeiro discurso do meio-dia de sua janela sobre a Praça de São Pedro em três meses, conforme o isolamento da Itália chega ao fim.

"Curar as pessoas, não poupar (dinheiro) para ajudar a economia, (é importante) curar as pessoas, que são mais importantes do que a economia", disse. Nós, pessoas, somos templos do espírito santo, a economia não", completou.

O papa Francisco não mencionou nenhum país. Muitos governos estão decidindo se reabrem suas economias para salvar empresas e padrões de vida, ou se mantêm o lockdown até que tenham certeza que o vírus está sob controle.

As palavras do papa foram recebidos com aplausos de centenas de pessoas na praça, muitas usando máscaras e mantendo vários metros de distância umas das outras.

A praça foi reaberta ao público no domingo passado (24). Normalmente dezenas de milhares de pessoas comparecem ao local aos domingos.

Agencia Brasil

Proprietários de bar são detidos após promoverem festa com aglomerações de pessoas em Mossoró

Policiais militares do 12º BPM com apoio da Companhia de Policiamento Independente (CIPAM) e do Grupo Tático Operacional (GTO) do 2º BPM, acabaram com uma festa com grande aglomeração de pessoas, que estava sendo realizada na noite deste domingo 31 de maio de 2020, no Bar do Jacaré, no Bairro Bom Jesus em Mossoró, no Oeste Potiguar.

Após receber uma denúncia, através do 190, O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), acionou as guarnições para irem ao local, onde havia aglomerações com cerca de 200 pessoas pessoas que se divertiam no bar. Os policiais mandaram que a festa fosse interrompida e que as pessoas deixassem o local sob pena de serem presas, por desrespeitarem os decretos governamentais de medidas contra o avançado da Covid-19.

Os proprietários do estabelecimento comercial, foram detidos e encaminhados à delegacia de plantão da Polícia Civil, e apresentados ao delegado plantonista, para que as medidas cabíveis fossem adotadas.

Deputado protocola projeto para tipificar crimes contra profissionais da imprensa

No dia 26-05-2020, O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE),  protocolou, o projeto de lei que visa à alteração do Código Penal para tipificar crimes cometidos contra profissionais da imprensa no exercício da profissão. A iniciativa, segundo parlamentar, é em razão dos constantes ataques à imprensa. O PL 2896/20 também inclui constrangimento e pede aumento de pena nos casos de lesão corporal e homicídio. 

Ao detalhar o conteúdo da proposta, o deputado afirma que, de acordo com o projeto, a pena de reclusão em caso de homicídio de jornalistas será de 12 a 30 anos. Em caso de lesão, se praticada contra profissional da imprensa, a pena aumenta em 1/3. Já o constrangimento a estes profissionais, mediante violência ou grave ameaça, de forma a impedir o exercício de sua profissão, terá como pena a detenção de seis meses a 2 anos, e multa, além da pena correspondente à violência. A pena é aumentada em um terço, se do fato resulta prejuízo ao trabalho investigativo.

“Como forma de inibirmos a escalada de violência contra jornalistas, propomos inovar o Código Penal, tipificando o constrangimento, ou mesmo ameaça a jornalista quando no desempenho de suas atividades, e, ao tempo, endurecemos as penas em casos de lesões e morte”, explicou Túlio Gadelha, acrescentando que “não podemos nos utilizar da liberdade de expressão para agredir os outros”.

O deputado lembrou, ainda, que após ataques bolsonaristas, diversos veículos de comunicação (Folha de S. Paulo, Grupo Globo, Band, Metrópoles, Correio Braziliense, entre outros), anunciaram na noite desta segunda-feira (25) que não enviarão mais repórter para a cobertura em frente ao Palácio da Alvorada. Os profissionais têm sido alvo cada vez mais frequente de hostilidades por parte do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores.

Túlio destacou, também, que relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) registrou, em 2019, 208 casos de ataques a veículos de comunicação e jornalistas, o que corresponde a aumento de 54% em relação a 2018. "De acordo com o documento, Bolsonaro, sozinho, foi responsável por 114 casos de descredibilização da imprensa e outros 7 casos de agressões verbais e ameaças diretas a jornalistas, totalizando 121 casos", relatou o deputado em nota enviada à imprensa.

Nova operadora de petróleo do RN trará desenvolvimento econômico, diz Potigás

A 3R Petroleum, empresa brasileira operadora de campos de petróleo, com foco na revitalização dos campos maduros, teve nessa sexta-feira, 29/05, os Termos Aditivos aos Contratos das Concessões do Polo Macau assinados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com isso, a empresa começa a operar no Rio Grande do Norte gerando uma expectativa de competitividade no setor de petróleo e gás.

Investida e controlada pela Starboard Asset LTDA, a 3R Petroleum adquiriu da Petrobras 7 campos maduros do Polo Macau, na bacia potiguar, em agosto do ano passado, iniciou a transição operacional e assume a partir de agora a efetivação dos trabalhos na região que abrange os campos de Aratum, Macau, Serra, Salina Cristal, Lagoa Aroeira, Porto Carão e Sanhaçu.

“Gostaríamos de manifestar nossa imensa alegria e responsabilidade de chegarmos neste dia do início de nossas operações. E queríamos compartilhar esse momento com todos do estado do Rio Grande do Norte. Pouco a pouco, todos conhecerão a 3R Petroleum e perceberão que viemos para somar e dinamizar o setor de óleo e gás no Brasil”, afirmou Ricardo Savini, presidente da empresa.

Para a presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Larissa Dantas, a chegada da 3R Petroleum é motivo de comemoração e muita expectativa por uma mudança no preço do gás e para o consequente desenvolvimento econômico do estado.

“O início das operações da 3R Petroleum cria grande expectativa em relação à baixa do preço da molécula do gás, que ficará indiscutivelmente mais atrativo e competitivo, contribuindo para a industrialização do Rio Grande do Norte. Essa sempre foi uma meta da atual gestão da Potigás: dar o máximo de incentivo para fortalecer as indústrias e a criação de novos postos de trabalho”, ressaltou Larissa.

O Sócio da Starboard, acionista controladora da 3R, Paulo Thiago Mendonça, falou sobre os planos da Companhia para o Rio Grande do Norte.

“A venda de ativos onshore e águas rasas é uma estratégia muito sadia para a Petrobras e cria oportunidades para novos entrantes no setor, que irão priorizar seus recursos gerando valor para a região e para o país. Temos como importante missão ser a maior produtora de gás do Rio Grande do Norte e aumentar essa oferta de gás”, disse.

Fonte: Portal Grande Ponto

Campanha de vacinação contra febre aftosa começa nesta segunda-feira (1º) no RN.

Começa nesta segunda-feira (1º) a primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa no Rio Grande do Norte para 2020. De acordo com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), é obrigatória a vacina em bovinos e bubalinos de todas as idades. A campanha acontece durante todo o mês de junho.

A vacina deve ser comprada pelo produtor, que é cadastrado no Idiarn, em uma das lojas autorizadas. Após a compra, ela deve ser aplicada nos animais e o produtor tem até o dia 15 de julho para declarar a vacinação no rebanho em um dos escritórios do Idiarn ou nas secretarias municipais de agricultura. De acordo com o Instituto, o RN tem atualmente um rebanho bovino de cerca de 950 mil animais.

Na segunda etapa da campanha da vacinação contra a febre aftosa de 2019, o Rio Grande do Norte imunizou 94,54% do rebanho. De acordo com o Idiarn, esses números permitem que o estado se mantenha livre da doença.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

O produtor pode ver quais as lojas cadastradas e outras informações no site do Idiarn.

Fátima sanciona reajuste parcelado do piso salarial do magistério

A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Complementar Nº 663, de 29 de maio de 2020 que concede reajuste do Piso Salarial do Magistério em 12,84%. Esse percentual será aplicado sobre os vencimentos básicos dos professores e especialistas em educação retroativo a janeiro deste ano.

"A aprovação do reajuste no Piso Salarial do Magistério na Assembleia Legislativa é fruto de uma luta conjunta, que passa também por nós que fazemos o Governo do Estado, e que desde sempre compreendeu e legitimou a reivindicação dos professores”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Com a sanção da governadora, o reajuste de 12,84% incidirá sobre os salários dos  professores e especialistas de educação que desempenhem, no âmbito das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) e as Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAEs), as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de  direção, administração,  planejamento,  inspeção, supervisão,  orientação e coordenação.

De acordo com a Lei assinada pela governadora Fátima Bezerra, os vencimentos básicos dos professores e de especialista de Educação, cujos titulares exerçam jornada de trabalho diversa de 30 (trinta) horas semanais, serão calculados de forma proporcional, com base no valor da hora aula, obtido a partir dos montantes estabelecidos no Anexo Único da Lei Complementar.

“Sempre estivemos abertos ao diálogo e à negociação para que pudéssemos chegar e esse momento. Agora, a torcida é para que o ajuste possa sair do papel e a portaria do Ministério da Educação que é anterior a essa pandemia possa ser respeitada", reiterou a governadora.

Professores e Especialistas de Educação aposentados que tiveram carga horária diferente de 30 horas, e pensionistas, o reajuste será aplicado proporcionalmente da seguinte forma:  3% em junho de 2020; 3% em outubro de 2020, acumulando 6,09%; 6,363% em dezembro de 2020, acumulando o reajuste total de 12,84%.

Já o valor retroativo será pago em 11 parcelas durante o ano de 2021, sendo 40% em seis parcelas iguais, nos meses de fevereiro a julho de 2021. Os 60% restantes serão pagos em cinco parcelas iguais, de agosto a dezembro também do ano que vem.

“Apesar da grave situação econômica, a maneira que o piso foi sancionado garante que todos os professores e especialistas, sejam da ativa, aposentados ou pensionistas, independentemente do nível, tenham o mesmo percentual de reajuste nos seus vencimentos.  Dessa forma honraremos a palavra empenhada com a categoria dentro deste ano e manteremos a execução racional dos recursos do Governo do RN com a folha de pessoal”, frisou o secretário Getúlio Marques, titular da SEEC.

Os recursos para o reajuste serão oriundos de dotações da Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).

Fonte: Portal Grande Ponto

VÍDEO: Bolsonaro monta em cavalo em ato pró-governo em Brasília; assista

O presidente Jair Bolsonaro, que já havia sobrevoado a manifestação deste domingo (31) em Brasília em um helcóptero, também andou à cavalo durante o ato. Assista abaixo.

Acesso à internet é exclusivo no celular para 59% no Brasil

A pesquisa TIC Domicílios apontou que 59% dos brasileiros acessavam a internet em 2019 exclusivamente pelo telefone celular. O estudo indicou que a conexão estava disponível para 74% da população, o que correspondia a 134 milhões de pessoas, e em 71% dos lares no país.

O telefone celular foi praticamente “universalizado” entre os internautas brasileiros: 99% dos ouvidos relataram possuir o aparelho. Esta modalidade era menor até 2014, quando estava em 76% dos internautas, e se tornou a principal a partir de 2015.

Já o uso da internet por meio de computadores vem caindo. Em 2014, este era o meio mais comum, com 80%. Foi ultrapassado pelo celular e caiu pela metade deste então, chegando a 42% dos usuários de internet em 2019. Já o acesso pela televisão saiu de 7% em 2014 para 37% no ano passado.

Conforme a pesquisa, 90% dos brasileiros possuíam aparelho celular. Deste total, 62% contratavam planos pré-pagos. Nas classes D e E, este percentual sobe para 70%.

A dependência do celular varia bastante conforme as características socioeconômicas. Ela ficou em 79% na área rural e em 56% na urbana. Nas pessoas da classe A, o uso exclusivo era realidade para 11%, enquanto nas classes D e E era regra para 85% das pessoas. Na classe C, o índice também era alto, de 61%. O percentual também foi maior entre mulheres (63%) do que em homens (52%).

Essa condição também difere no recorte por escolaridade: é de 90% para analfabetos ou pessoas que só estudaram até a educação infantil, 61% para quem possui ensino médio e 19% para quem obteve diploma de nível superior. Já na avaliação por idade, o índice fica maior entre os adolescentes (65%) e idosos (65%) e menor na faixa intermediária, de 16 a 59 anos (56%).

Agência Brasil

Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial

Um acordo judicial assinado estabeleceu o prazo máximo de 20 dias corridos para a análise de pedidos de auxílio emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

O acordo tem validade para todo o país e foi assinado em uma ação civil pública aberta na Justiça Federal de Minas Gerais pela Defensoria Pública da União (DPU), ante diversos relatos de demora na avaliação dos requerimentos.

Além da DPU, assinaram o acordo a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), empresa pública que é a responsável por fazer o cruzamento de dados e prevenir fraudes nos cadastros.

No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis, contados a partir do recebimento dos recursos transferidos pela União, prevê também o acordo.

Macau tem 70 casos confirmados de Covid-19

Após a confirmação do primeiro óbito na manhã desta sexta-feira(29) a Secretaria de Saúde de Macau divulgou no período da tarde Boletim Epidemiológico atualizado sobre a situação da pandemia no município salineiro.

O boletim traz o registro de 70 pessoas infectadas pelo coronavírus, em apenas 48h Macau teve um acréscimo de 23% de novos casos. Na quarta-feira(27) eram apenas 57 casos confirmados.

Na sexta-feira(29) o município chegou a 275 notificações, destas 143 são casos suspeitos, 62 descartados, 70 confirmados e 38 registros de pessoas que já venceram a doença, 31 pacientes permanecem em tratamento e houve o registro de um óbito.

"Fui gado, comi capim", diz Delegado Waldir sobre apoio a Bolsonaro

Em entrevista a uma rádio de Anápolis na última segunda-feira (25/5), o deputado federal goiano Delegado Waldir, do PSL, manifestou arrependimento pelo apoio dado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e afirmou ter sido “gado” pela antiga postura. O deputado também criticou o conteúdo da reunião ministerial divulgada recentemente, e declarou que “parecia uma reunião num cabaré”.

A entrevista foi concedida ontem, segunda-feira, ao programa Observatório da Rádio 96FM. Nela, Waldir deixou claro seu arrependimento pelo antigo posicionamento de apoio ao presidente Bolsonaro, e disse ter se equivocado. “Eu fui gado, comi capim, mas eu mudei. Vi que me equivoquei, comi capim, sou réu confesso. Mas hoje não faço mais parte dessa boiada não, não sou tocado pelo berrante”, declarou.

O parlamentar também fez críticas à reunião feita entre Bolsonaro e seus ministros, divulgada na última semana. De acordo com ele, o linguajar usado não é condizível com uma reunião de ministros, e que mais “parecia uma reunião de cabaré”. “Eu acho que foi falado mais de 50 palavrões na reunião ministerial. Eu vi até uma pessoa brincar: ‘onde está na Bíblia a previsão de tanto palavrão?’. Não parecia uma reunião ministerial, parecia uma reunião num cabaré”, criticou.

Meu candidato a presidente é o Moro, afirma Delegado Waldir

Para o deputado federal Delegado Waldir, o melhor nome para a Presidência da República, atualmente, seria o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Além dele, Waldir também elogiou o apresentador global Luciano Huck, que cogitou a lançar uma candidatura nas últimas eleições.

“O Moro é o meu candidato a presidente da republica, é o melhor nome. Ele é a pessoa que entendo de extrema credibilidade. Tem um segundo nome que acho uma pessoa jovem, espetacular. Eu penso que o apresentador Luciano Huck é uma pessoa com muita personalidade, candidato de centro”, arrematou o deputado.

Ação conjunta da prefeitura de Jardim de Angicos e Policia militar realiza barreira sanitária para conter o avanço do corona vírus

Ação conjunta da Prefeitura de Jardim de Angicos, policia militar na pessoa do Cabo Lima e secretária de saúde, está realizando neste Sábado (30), barreira sanitária na entrada da cidade, como forma de auxiliar a população em ações preventivas para combater o avanço do corona vírus.

Estão sendo abordados carros de passeio, motos e outros veículos que entram e saem da cidade. Além da dedetização está sendo feita a  aferição da temperatura corporal dos passageiros. A ação visa orientar a população sobre as medidas de prevenção e combate ao corona vírus.

Vale lembrar que ate o momento não foi registrado nenhum caso positivo de covid - 19 no município de Jardim de Angicos.

Prefeitos e vereadores mobilizados pela prorrogação de seus mandatos

Prefeitos e vereadores do país inteiro mobilizados pela prorrogação de seus mandatos. É um movimento que se repete a cada quatro anos.

O presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso não aceita nem conversar sobre o assunto, embora ressalte que o assunto é da alçada do Congresso Nacional. 

Por Robson Pires

Fátima Bezerra anuncia prorrogação do decreto que suspende aulas nas escolas do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou em uma rede social que via prorrogar o decreto que suspende as aulas nas escolas do Rio Grande do Norte. Segundo a publicação da chefe do Poder Executivo potiguar, a prorrogação deve sair no Diário Oficial ainda neste fim de semana. Entretanto ela ainda não informou qual será o novo prazo para suspensão das atividades escolares.

O decreto em vigência atualmente é válido até o domingo (31). A medida visa a conter a propagação do novo coronavírus no estado. Na postagem no Twitter, Fátima Bezerra disse também que a decisão foi tomada em acordo com as entidades educacionais do Rio Grande do Norte.

“Como já foi dito anteriormente, toda decisão da atual gestão no tocante à contenção da pandemia está apoiada nas orientações do nosso Comitê Científico. Nossa prioridade é salvar vidas”, declarou a governadora na rede social.

João Câmara tem 24 casos confirmados de Covid-19

A Secretaria de Saúde do Município de João Câmara divulgou às 20h30 desta sexta-feira, Boletim Epidemiológico atualizado sobre a situação da pandemia. De acordo com o Boletim foram registrados 24 casos confirmados da doença com uma certa  estabilização nos últimos dois dias. 19 casos suspeitos, 078 curados e 76 descartados.

Conab entrega mais de mil cestas básicas a indígenas em João Câmara e outras oito cidades do RN

Produtos adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) começam a ser distribuídos nesta sexta-feira (29), compondo 1.350 cestas de alimentos destinadas ao atendimento de comunidades indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional no Rio Grande do Norte.

A ação complementar de assistência foi possível graças aos recursos disponibilizados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), sob demanda da Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo é amenizar o impacto da COVID-19 nas populações mais vulneráveis.

Ao todo, serão 29,7 toneladas de alimentos distribuídas a comunidades de nove municípios do estado e suas proximidades: João Câmara, Jardim de Angicos, Macaíba, Baía Formosa, Canguaretama, Assú, Mossoró, Apodi e Natal.

(mais…)

João Câmara: Popular denuncia Bolão de Vaquejada na comunidade de Cauaçu em plena Pandemia

Via blog do Jadson (Facebook)

Hospital Regional de João Câmara: Aqui tem trabalho no enfrentamento ao Coronavírus

O Hospital Regional de João Câmara, por meio do trabalho  da diretora Karolina Assunção e da SESAP, representados pelo Governo do RN, através da Governadora Fátima Bezerra, recebeu nessa quinta-feira equipamentos para a ativação dos 30 leitos ( sendo 10 UTI e 20 enfermarias a princípio ) para enfrentamento ao #Covid-19.

A Unidade  agora conta com monitores, desfibrilador, oxímetros, ventilador pulmonar de transporte, bombas de infusão. Esses equipamentos se somam aos já recebidos, como as camas, carrinhos de urgência, mesas, poltronas, cadeiras, dentre outros. 

Os recursos foram oriundos do Governo Cidadão. É o compromisso que o Hospital Regional  tem com toda a população.

João Câmara: R. Cruz Assessoria contábil está trabalhando em Home Office, (84 9 9417-1619)

Hospitalizado, deputado Hermano Morais testa positivo pra Codid-19 pela segunda vez

A assessoria do deputado estadual Hermano Morais (PSB) confirmou nesta sexta-feira (29), por meio de suas redes sociais, que o parlamentar recebeu confirmação de teste positivo para o novo coronavírus – Covid-19.

” A assessoria do deputado estadual Hermano Morais informa que ele voltou a sentir sintomas da Covid-19 e assim foi diagnosticado. No momento, ele se encontra hospitalizado, estável, consciente, fazendo novos exames e seguindo todas as orientações médicas”, diz a nota.

No meio de abril, conforme noticiado por toda a imprensa e pelo próprio parlamentar, o teste positivo para o exame foi confirmado. Na ocasião, informou que tratava a doença em casa, não precisando ser hospitalizado. “Sigo as recomendações médicas, em repouso”, disse na ocasião.

João Câmara: Prefeitura divulga mapa de situação Epidemiológica no município

Imposto de Renda 2020: Receita paga restituições do primeiro lote nesta sexta

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo ao ano-base 2019. Neste lote, serão pagos R$ 2 bilhões a 901.077 contribuintes.

As consultas podem ser feitas por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146. O órgão disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones para consultar as informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral no CPF.

Como em anos anteriores, esse primeiro lote do IR contempla contribuintes que têm prioridade legal no recebimento das restituições, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Neste ano, o primeiro lote do IR está sendo pago antes mesmo do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda, que foi estendido para 30 de junho por conta da pandemia do novo coronavírus. É a primeira vez que as restituições começam a ser pagas ainda durante o prazo de transmissão das declarações.

Historicamente, o primeiro lote de restituição era pago no mês de junho, mas neste ano foi antecipado para maio. Também haverá a redução do número de lotes de 7 para 5. Dessa forma, a conclusão do pagamento das restituições, referentes às declarações que não tenham apresentado inconsistências, será no mês de setembro.

Consultas

O supervisor do IR, Joaquim Adir, explicou que, ao realizar as consultas ao primeiro lote do Imposto de Renda 2020, o contribuinte será informado:

que foi contemplado e que receberá os valores na semana que vem;

ou que a declaração está na "fila de restituição", ou seja, que está tudo correto (apenas aguardando a liberação dos valores nos próximos meses),

ou que está "em processamento", ou na "fila de espera" do órgão.

Segundo ele, quando a declaração está "em processamento" ou na "fila de espera", pode ser que haja alguma inconsistência de informações, e o contribuinte pode revisá-la para ter certeza, mas isso ainda não é certo.

"Há empresas que atrasam entregas da Dirf, imobiliárias que não entregam declaração de alugueis. Então, podem estar faltando informações que não são deles [contribuintes]. Como estamos em um período difícil, muita gente pode estar entregando as coisas com atraso. A gente fica com receio de dizer que já está na malha se não está com ela processada", disse.

Mesmo assim, como ele explicou, isso não quer dizer que a declaração já caiu na malha fina, pois o contratante, ou médicos, imobiliárias, podem não ter enviado as informações sobre seus colaboradores e clientes - o que inviabilizou o cruzamento pelo Fisco até o momento. "A declaração vai ser reprocessada. Todos os dias chegam novas informações", esclareceu. Via G1

Caiçara do Norte registra 06 casos confirmados de coronavírus.

O coronavírus continua avançando nos municípios da região do Mato Grande. No mais recente Boletim Epidemiológico, a Secretaria de Saúde da cidade litorânea de Caiçara do Norte, registra seis casos confirmados de Covid-19 deixando os moradores apreensivos.

A última semana de maio tem sido marcada pelo avanço da doença em quase todos os municípios da região, exigindo que as pessoas redobrem os cuidados preventivos seguindo as orientações das secretarias municipais de saúde.