Projeto de Álvaro Dias iguala salário de prefeito ao de Presidente

Em projeto enviado pela Prefeitura, a Câmara Municipal de Natal aprovou numa votação rápida nesta terça-feira (31) um aumento salarial para prefeito, vice, vereadores e secretários municipais da capital. A partir de 2025, o próximo prefeito terá o maior salário de um chefe de Executivo de capital do Brasil e uma remuneração similar ao que recebe hoje o presidente da República.

Em regime de urgência, a matéria estabelece que, entre 2025 e 2028, o chefe do Executivo receberá um salário de R$ 26 mil; o vice-prefeito terá R$ 20,8 mil; vereadores vão ter nas suas contas também R$ 26 mil, e secretários municipais, Procurador Geral do Município, Controlador Geral do Município e presidentes da Administração vão ter um subsídio de R$ 15,6 mil.

Entretanto, o salário do próximo prefeito vai ser ainda maior e chegará a R$ 41,6 mil. Isso porque, em 24 de dezembro de 2021, Álvaro Dias (Republicanos) regulamentou na véspera do feriado o chamado “jeton indenizatório” que concede um valor adicional de 60% à remuneração. O jeton é uma espécie de indenização paga ao servidor público que esteja exercendo função que extrapole as atividades atribuídas ao cargo que ocupa e não conta para fins de aposentadoria.

Por isso, já naquela época seu salário havia passado de R$ 20 mil para R$ 32 mil e se tornado o segundo maior salário de prefeito entre as capitais. 

Em agosto deste ano, o Estadão atualizou a lista dos subsídios dos prefeitos de todas as capitais brasileiras e Dias aparecia em 7º lugar após reajustes de outros chefes do Executivo.

Com o novo aumento aprovado para 2025, a próxima pessoa a sentar na cadeira principal do Palácio Felipe Camarão deverá ter o maior salário de um prefeito de capital. O valor vai superar até mesmo a remuneração atual de Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, que ganha R$ 35.462. As duas cidades têm uma diferença de população de mais de 10,7 milhões de pessoas. 

Três parlamentares votaram contra a aprovação do projeto: Daniel Valença (PT), Robério Paulino (PSOL) e Ana Paula (Solidariedade). Brisa Bracchi (PT) não estava na sessão, mas quando entrou pediu para registrar o voto contrário, elevando para quatro as posições contrárias.

Vereadores

O projeto ainda estabelece que o salário de um vereador não pode ultrapassar 75% do subsídio recebido pelos deputados estaduais do Rio Grande do Norte. No ano passado a  Assembleia Legislativa aprovou um aumento progressivo e hoje esses 75% equivalem a R$ 23.428. Como o reajuste progressivo segue, em fevereiro de 2025 os vereadores vão poder ganhar os R$ 26 mil.

Mesmo que presidente e mais que governadora

Com o benefício dado pela Câmara ao aprovar o projeto de lei, o prefeito ganhará a partir de 2025 um salário maior até mesmo do que a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), e próximo ao do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Hoje, Lula recebe uma remuneração bruta de R$ 41.650,92. Já como chefe do Executivo potiguar, Fátima tem um subsídio de 21.914,76.

Veja, então, os novos salários aprovados a partir de 2025 considerando o jeton indenizatório:

Prefeito de Natal: R$ 41.600

Vice-prefeito: R$ 20.800 (não recebe jeton)

Vereadores: R$ 26.000, ou R$ 23.428 considerando o dispositivo limite de 75% (não recebe jeton)

Secretários municipais: R$ 24.960,00

Procurador geral do município: R$ 24.960,00

Controlador geral do município: R$ 24.960,00

Saiba Mais

Saiba o que abre e o que fecha no comércio de Natal no Feriado de Finados nesta quinta-feira (2)

Na próxima quinta-feira (2) é feriado nacional pelo Dia de Finados e alguns estabelecimentos e serviços funcionam em horários especiais em Natal.

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o comércio de rua não abre. Confira abaixo:

Comércio de Rua

• Alecrim: Fechado
• Centro da Cidade: Fechado
• Zona Norte: Fechado

Shoppings

• Midway Mall: Praça de Alimentação e lazer: 11h às 21h | Demais lojas: abertura entre 12h e 15h e encerramento às 21h.
• Natal Shopping: Alimentação: 11h às 22h | Quiosques de alimentação: 13h às 21h* | Âncoras e mega Lojas: 12h às 21h* | Demais lojas e quiosques: 15h às 21h* | Academia Bodytech: 08h às 18h | Alpendre: 14h à 23h | Cinema: Conforme Programação
• Praia Shopping: Praça de Alimentação das 11h às 21h |Lojas e Quiosques - 15h às 21h | Potiguar Pet - 12h às 20h | Cinema - Conforme programação.
• Shopping Cidade Jardim: Praça de Alimentação: A partir das 12h | Lojas e Quiosques: 14h às 20h.
• Shopping Via Direta: Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 20h facultativo | Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h facultativo.
• Shopping Cidade Verde: Lojas diversas das 15h às 20h |Alimentação e lazer das 12h às 21h | Clínicas – Fechadas.
• Partage Norte Shopping Natal: Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h |Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h |Academia: das 8h às 17h | Cinema conforme programação.
• Shopping 10: Fechado.

Supermercados

• Funcionamento das 7h às 21h.

Ceasa

• Acesso dos caminhões: a partir da meia-noite;
• Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;
• Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;
• Serviços administrativos Ceasa, com exceção dos setores técnico-comerciais: não haverá expediente;
• Setores técnico-comerciais: das 7h às 13h.

Parque das Dunas

• Aberto das 7h30 às 17h | Entrada R$ 1.

Cajueiro de Pirangi

• Aberto das 7h30 às 17h30 | Entrada: R$ 8,00 (crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).

Ferreira Costa

• Aberto das 09h às 20h

Bancos

• De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial ao público no Dia de Finados, em 02 de novembro (quinta-feira).

Com informações do G1 RN

Veja imagem dos primeiros estrangeiros a saírem de Gaza pelo Egito

As cerca de 7 mil pessoas que desejam sair da Faixa de Gaza a partir da passagem de Rafah começaram a travessia nesta quarta-feira (1º/11). Em princípio, somente os estrangeiros, feridos e doentes, em uma lista com 480 nomes, poderão passar neste momento.

A passagem de Rafah, como é conhecida a fronteira entre o Egito e a Faixa de Gaza, abriu após um acordo entre Israel, Egito e o grupo Hamas, mediado pelo Catar. O embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, quem afirmou que nenhum brasileiro estaria na lista dos estrangeiros que tiveram sua passagem permitida.

O que se sabe até agora é que apenas 480 nomes de estrangeiros oriundos de países como Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão e República Tcheca estão permitidos de cruzar a fronteira. Os brasileiros, contudo, não estão nela – e a expectativa é de que seja permitida a passagem até esta quinta-feira (2º/10).

Metrópoles

Reviravolta na Cultura de João Câmara: Secretário decide deixar o cargo"

Reviravolta na pasta da secretária de cultura do município de João Câmara-RN, o Secretário de Cultura, recém nomeado EDUARDO AUGUSTO MARTINS DE MELO pediu exoneração do cargo, A notícia pegou muitos de surpresa, e levanta questões sobre os motivos do pedido do afastamento.

Edu Martins como é conhecido, passou apenas 2 meses no comando da pasta, sua portaria de nomeação foi publicada no diário oficial dia 01/09/2023.

Com a saída do Secretário de Cultura, os olhares agora se voltam para a gestão municipal, que terá a responsabilidade de escolher um substituto para comandar a pasta.

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 146/2023- GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Exonerar, a pedido, o Senhor EDUARDO AUGUSTO MARTINS DE MELO, portador do CPF: 082.***.***-03, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.

 

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 31 de outubro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:72C1F53C

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/11/2023. Edição 3151

Mais um Odontólogo Cirurgião desiste de trabalhar em João Câmara, Prefeito convoca 21º.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO PÚBLICO

Certificamos que, a Senhora Ana Conceição Teodósio de Souza Paiva , brasileira, casada, portadora do RG 1.***.539 e CPF 034.***.*** -02, aprovada e classificada em 20° lugar na lista geral, com inscrição de n° 222315 - 4, no concurso público regido pelo Edital n° 001/2019, para o cargo de Odontólogo Cirurgião, informa sua desistência à vaga do referido cargo ao qual foi convocada pelo Edital n° 010/2023, com publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em 25/10/2023, Edição 3.146.

 

João Câmara/RN, 30 de Outubro de 2023

 

JOÃO BATISTA MIRANDA JUNIOR

Secretário Municipal de Administração

CPF 010.***.*** -22

Matrícula 29009 - 5

Portaria 004/2022

Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:A63389B0

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2023. Edição 3150

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011/2023 DO CONCURSO 001/2019

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Convocar, com observância da ordem de classificação, o candidato relacionado no Anexo I deste Edital, classificado conforme Portaria de Homologação nº 025/2020 publicada no Diário Oficial Nº 2217 no dia 24 de fevereiro de 2020, para ocupar o cargo de provimento efetivo na função de odontólogo cirurgião.

O convocado deverá comparecer no prazo de 30 (trinta dias) à contar da data desta publicação, à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Praça Baixa Verde, 169 – Centro - João Câmara/RN no prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara, das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, munidos dos documentos exigidos no item 5.1 do Edital de Abertura do Concurso 001/2019.

No ato da posse os candidatos deverão apresentar os exames relacionados no Anexo II deste Edital.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 30 de Outubro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 

Odontólogo Cirurgião

CLASSIFICAÇÃO - 21

INSCRIÇÃO - 224292-6

NOME - WERTER CURE MEDEIROS DE CARVALHO

NASCIMENTO - 19/09/1962

Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:E20FCED5

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2023. Edição 3150

Refis do RN: Prazo de adesão é prorrogado até dia 30 de novembro

O Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Refis) será prorrogado até dia 30 de novembro. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nas redes sociais na noite desta terça-feira (31).

Segundo a governadora, a prorrogação do prazo, que encerraria nesta terça-feira (31), atende a um pedido do Conselho Regional de Contabilidade e da Fecomércio RN.

A lei estadual permite descontos de até 99% em juros e multas para empresas e pessoas que fecharem acordo para pagamento de dívidas com o governo.

“Isso vai permitir que mais contribuintes possam usufruir dos benefícios e regularizar dívidas fiscais com o estado”, disse Fátima ao fazer o anúncio.

TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por uso eleitoral do 7 de setembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022.

É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.

Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Com a decisão desta terça-feira, Braga Netto fica inelegível e não poderá participar das próximas eleições. O general foi vice na chapa de Bolsonaro nas eleições do ano passado e também participou do evento cívico e dos comícios.

Operação Infarto: MPRN obtém condenação de ex-vereadores e empresário pelo crime de peculato

O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve a condenação de quatro ex-vereadores de Santana do Matos e um empresário pelo crime de peculato cometido de forma continuada.

A sentença é fruto da operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em setembro de 2016 e que investigou um esquema delituoso no âmbito da Prefeitura e da Casa Legislativa do Município, entre os anos de 2013 e 2016.

No esquema descoberto, servidores e agentes públicos se associaram a empresas para desviar recursos públicos através da contratação de serviços de locação de veículos na Conceito Rent a Car e Antonio Tavares Neto ME. Os dois empreendimentos são de Antônio Tavares Neto, que se tornou réu e foi condenado a 3 anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto e 20 dias-multa.

Os outros sentenciados são os ex-vereadores: Antonio Macedo Neto, condenado a 2 anos e 11 meses em regime semiaberto e 37 dias-multa; Airton Ovídio de Azevedo, condenado a 3 anos e 10 meses em regime semiaberto e 50 dias-multa; Edilson Lopes da Silva, condenado a 2 anos e 8 meses em regime semiaberto e 35 dias-multa; e Erinaldo Florencio Xavier da Costa (ex-presidente da Câmara Municipal), condenado a 3 anos e 10 meses em regime semiaberto e 50 dias-multa.

Todos foram condenados pela prática dde peculato. Ele ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia em proveito próprio ou alheio.

O crime foi considerado continuado, que se configura quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, os subsequentes devem ser havidos como continuação do primeiro.

As multas foram estabelecidas no valor individual de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos. Os crimes cometidos no âmbito da Prefeitura fazem parte de outros processos judiciais que estão tramitando.

96FM

VÍDEO: Polícia Civil já ouviu mais de 40 crianças e adolescentes que planejavam ataques em escolas do RN

Ação conjunta da Polícia Civil e Ministério da Justiça evitou ataque em escola de Natal e solicitou divulgação do caso para alertar os pais.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte já ouviu mais de 40 crianças e adolescentes que planejavam ataques em escolas do estado, tanto em Natal, capital potiguar, quanto em municípios do interior do RN. Os dados foram passados pela delegada Paoulla Maues em coletiva realizada na tarde desta terça-feira (31), após ser divulgado que uma criança de 11 anos estaria planejando um ataque em uma escola de Natal.

Segundo o delegado Ricardo Eduardo, além de planejar o ataque, o menino de 11 anos também estaria aliciando um adolescente para participar junto.

O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do ministério da justiça, foi quem emitiu o alerta para a polícia do Rio Grande do Norte. O órgão, com atuação nacional, já conseguiu identificar outros crimes no país. O coordenador do ciberlab parabenizou a polícia do RN pela rapidez das ações para evitar o pior.

O nome da escola e se é pública ou privada não foi revelado por orientação do Ministério da Justiça. Os materiais apreendidos pelos agentes também não podem ser divulgados.

A delegada em vídeo feito na coletiva ressalta que os pais e a sociedade deve voltar os olhos para as crianças e reforçar o cuidado com o uso do celular.

Confira a entrevista:

Vereadora diz que mulher teve filho autista por “castigo de Deus” [vídeo]

“Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar com aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer.” A declaração é de Zirleide Monteiro (PTB), vereadora da cidade de Arcoverde, em Pernambuco, durante uma sessão na Câmara de Vereadores que aconteceu na noite dessa segunda-feira (30/10). As informações são do G1.

A mulher citada – que não teve o nome divulgado – e Zirleide teriam se desentendido dias atrás. O alvo do ataque da parlamentar é mãe de uma criança de 4 anos de idade que tem o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A vereadora disse ainda que a mulher estava pagando por uma atitude que teve no último fim de semana. “Está nas mãos de Deus. Está entregue e quem faz aqui, paga aqui mesmo. Não vai subir lá para cima não, viu? De jeito nenhum”, declarou.

Depois da fala da vereadora, o presidente da Câmara, Wevertton Siqueira (Podemos-PE), repudiou e lamentou a atitude da parlamentar. “Eu acredito que a senhora foi muito infeliz. Eu quero pedir desculpa em nome da vereadora Zirleide, eu, como presidente, eu quero pedir desculpa em nome dela a todas as mães que têm um filho deficiente aqui em Arcoverde, em Pernambuco, e em todo o Brasil”, disse Siqueirinha, como é conhecido.

A casa legislativa ainda não tem um posicionamento oficial a respeito do caso, mas afirmou que “é contra todo tipo de preconceito”.

Por Metrópoles

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Presidente de memorial do Holocausto critica embaixador de Israel por estrela amarela símbolo de perseguição aos judeus

O presidente do memorial do Holocausto de Israel criticou o embaixador de Israel nas Nações Unidas por colocar uma estrela amarela, símbolo da perseguição nazista aos judeus, durante seu discurso ao Conselho de Segurança.

“A mancha amarela simboliza o desamparo do povo judeu quando estava à mercê de outros”, postou Dani Dayan no X (antigo twitter). “Hoje temos um Estado independente e um exército forte. Somos donos do nosso destino. Hoje colocamos na lapela a bandeira azul e branca (de Israel), não uma mancha amarela.”

O embaixador Gilad Erdan disse ao Conselho de Segurança que usaria o emblema, com a inscrição “Nunca mais”, até que o conselho condenasse a sangrenta incursão do Hamas em 7 de outubro, que desencadeou a guerra.

CNN Brasil 

CCJ da Assembleia aprova Programa de Implantação de Microchips para pets

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou Projeto de Lei que cria o Programa de Implantação de Microchips para a precisa identificação nos animais domésticos do RN. A proposição é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e teve aprovação por unanimidade. 

O colegiado também analisou favoravelmente a outra matéria da parlamentar. Esta voltada a tornar o bordado Labirinto como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. 

Outras três proposituras do deputado estadual Coronel Azevedo (PL) ganharam aval do colegiado. A primeira cria o Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical, a ser comemorado sempre em 7 de junho. A segunda, reconhece como Capital Potiguar do Kitesurf o município de São Miguel do Gostoso. De autoria do deputado Taveira Júnior (União), a CCJ aprovou a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição, popularmente chamado de “stalking”. 

A terceira matéria proposta por Azevedo, aprovada pela CCJ, cria o Dia Estadual de Combate à Maconha, que será sempre em 29 de agosto. A proposta foca apenas no consumo da droga ilícita, e não nos subprodutos medicinais já utilizados no país, tendo sido alvo de emendas apresentadas pelo deputado Galeno Torquato (PSDB).

Por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foram aprovadas matérias que reconhecem como de utilidade pública estadual o Centro Social Nossa Senhora de Fátima, em Natal, a Cooperativa dos Ovinocaprinoculturores de Pedra Preta, e a Associação Promocional e Beneficente Maria Amélia Gomes, em Extremoz. Ainda de Ubaldo, a CCJ aprovou a Festa de São Sebastião, em Natal, como Patrimônio Imaterial, Cultural, Histórico e Religioso do RN.

A Comissão aprovou ainda a denominação de Stoessel de Brito para o trecho da RN-118, entre Caicó e Jucurutu, de iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB). De iniciativa do Executivo, foi aprovado Projeto de Lei que garante transparência a recursos destinados a área científica.

Do deputado George Soares (PV), foi aprovada proposta que reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Cultura Esporte Ipanguaçuense. Já do deputado Luiz Eduardo (SDD), fica aprovada a instituição da Política Estadual de Atenção aos Direitos da Mãe Solo. 

Também foram aprovados de denominação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação de Alexandria, além de títulos de Cidadão Norte-Rio-Grandense.

Prefeitura de João Câmara recebeu quase 9 milhões de 1 à 31 de outubro/23

De acordo com as informações do site do Banco do Brasil, de 01 à 31 de outubro de 2023 entrou nos cofres da prefeitura de João Câmara R$ 8.998.877,58 via transferenciais constitucionais.

As Transferências constitucionais são a distribuição de recursos, provenientes da arrecadação de tributos federais ou estaduais, aos estados, Distrito Federal e municípios, conforme dispositivos constitucionais.

Prefeito de João Câmara publica sessão de Servidor do município para o Ministério Público

 

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 145/2023- GP

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Ceder ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Promotorias de Justiça da Comarca de João Câmara), o servidor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, função Auxiliar Administrativo, matrícula nº 5181-1, com ônus para este órgão cedente, pelo período de 02 (dois) anos, conforme termos do Convênio nº 10/2021.

 

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 27 de outubro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:5FB48240

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2023. Edição 3150

João Câmara: Decretado Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal

 

DECRETO Nº 025/2023

 

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo para os Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 03 de novembro de 2023, Pós-Feriado Nacional de 02 de novembro (Dia de Finados).

 

Art. 2º Os serviços essenciais não serão paralisados em função deste Decreto, devendo funcionar normalmente ou em regime de plantão, a critério de cada órgão, conforme a necessidade e a conveniência, não se aplicando o disposto no artigo 1º deste Decreto.

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 30 de outubro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal 

Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:A7B379A6

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/10/2023. Edição 3150

Governo admite dificuldade para pagar piso da enfermagem no RN

O governo reconheceu, nesta segunda-feira (30), as dificuldades para efetuar o pagamento do piso da enfermagem no Rio Grande do Norte. As declarações foram feitas em uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a implementação do piso da categoria.

Segundo o secretário de Administração do Estado (Sead), Pedro Lopes, o aperto se dá em razão do alto comprometimento de gastos com pessoal. Neste mês, o Tesouro Nacional apontou que o RN é o estado brasileiro com maior percentual de receita comprometida com esta folha.

“Nós somos o pior estado do Brasil em termos de comprometimento de gastos com pessoal, em relação à Receita Corrente Líquida. O limite legal é de 49%. E a consequência lógica disso é a falta dinheiro para pagar as outras obrigações”, disse.

De acordo com o secretário, para custear os gastos, inclusive a implantação do piso, é preciso manter o nível de arrecadação que existia até 2022, sob risco de haver um colapso financeiro. 

“Qualquer outra tentativa de recomposição salarial fica muito difícil se não houver a recomposição de receita. Então, é preciso controlar os gastos com pessoal, de modo que o aumento dessa despesa não ultrapasse, nos próximos dez anos, 80% do crescimento da Receita Corrente Líquida do Estado”, afirmou.

Ainda de acordo com Lopes, o RN terá neste ano uma folga de 8% para discutir recomposições salariais, promoções e concursos públicos. 

“Portanto, o Estado do RN tem essa visão de solidariedade e empatia com a causa, mas ao mesmo tempo nós precisamos ter cuidado com as nossas finanças”, justificou.

Fonte: Agência Saiba Mais

Jandaíra: Câmara de Vereadores discute pautas de altíssima importância para a cidade

Sessão do dia 30 de outubro na Câmara Municipal de Jandaíra! Confira as pautas discutidas:

1️⃣ Projeto 015 do Executivo com Emenda Modificativa 01/2023: Propostas que visam aprimorar iniciativas essenciais para nosso município.

2️⃣ PLL 014/2023: Jandaíra RN avançando na saúde! Discussão sobre a instituição do Programa de Enfrentamento ao Câncer de Mama.

3️⃣ IND 015/2023: Iluminação aprimorada para o acesso à cidade! Proposta de melhoria na BR 406 com a instalação de luzes em LED, mais econômicas e eficientes.

4️⃣ IND 016/2023: Cuidando da nossa cidade! Discussão sobre a revitalização dos canteiros da Av. Aristófanes Fernandes, danificados e necessitando de melhorias. Juntos, construímos uma Jandaíra cada vez mais forte e cuidada!

Governo do RN decreta ponto facultativo na sexta-feira (3) após o feriado

O Governo do Rio Grande do Norte, em publicação no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (31), decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências na próxima sexta-feira, dia 3 de novembro, após o feriado nacional de Finados, que ocorre na quinta-feira (2).

Conforme o decreto Nº 33.102/2023, o ponto facultativo "não se estende às unidades e aos serviços considerados essen-ciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos". Sendo assim, funcionamento dos serviços será "regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes".

Fonte: Portal Grande Ponto