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terça-feira, 23 de janeiro de 2024
Lula veta R$ 5,6 bilhões em emendas no Orçamento, e Congresso articula derrubada
Câmara de Jandaíra celebra conquista dos jovens vereadores aprovados no IFRN.
Reivindicação de Aize Bezerra é atendida pelo DER
Sob articulação do Deputado Estadual, Dr. Bernardo, a Pré-candidata a Prefeita Aize Bezerra teve seu pedido atendido por parte do DER. Foi dado o ponta pé inicial para a recuperação da RN-023 que facilita o acesso do centro de João Câmara às comunidades de Assunção, Chico Santana, Maria das Graças e adjacências.
Segundo Aize, as RNs que ligam João Câmara a Comunidade Valentim e João Câmara a Queimadas também estarão na pauta de prioridades.
Contas de luz devem subir 5,6% em 2024, diz Aneel
Os reajustes das contas de luz devem subir 5,6% em 2024, conforme projeções inéditas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que fez uma estimativa média para as 52 concessionárias de distribuição do país.
A notícia é da CNN Brasil. A informação foi antecipada pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN. No ano passado, a Aneel previa alta de 6,8% — o aumento efetivamente verificado foi de 5,9%.
Israel propõe cessar-fogo de 2 meses para libertação de reféns

Eleições: TSE debate uso de inteligência artificial, celular nas cabines e porte de armas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na manhã desta terça-feira (23) a discutir uma série de propostas com regras para serem aplicadas no pleito de 2024. Os trabalhos se estendem na quarta e quinta-feira (24 e 25).
Entre os pontos, há uma inédita regulamentação da inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral. O tema é visto com preocupação pela Corte, dado o potencial que o uso malicioso da tecnologia tem para afetar o processo.
O tema da IA será tratado na quinta-feira (25). Nesta terça, os tópicos elencados para debate envolvem:
- circulação de armas e munições por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs);
- uso de celular nas cabines de votação;
- possibilidade de multas a partidos que questionem sem provas o sistema eleitoral;
- transporte público gratuito no dia das eleições.
Todos os pontos fazem parte de propostas de resolução apresentadas pelo TSE e serão discutidos com especialistas, pesquisadores e representantes de partidos, instituições e associações.
A partir das sugestões e dos debates, o tribunal poderá fazer adequações e complementos nos textos das resoluções.
CNN Brasil
Piloto da Azul declara “mayday” 25 minutos após decolar de Natal, e avião retorna imediatamente por risco grave visto no ar
Tornozeleira eletrônica explode e fere mulher em Natal
Homicídio registrado no distrito do Boqueirão zona rural de Touros
Um homicídio foi registrado nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira(22/01) na Cidade de Touros.
O fato ocorreu precisamente numa estrada carroçável que liga a RN-23 ao distrito do Boqueirão, até o momento trata-se um homem que foi identificado apenas como Garibaldi.
A Polícia Militar foi acionada para isolar o local do crime em seguida a Polícia Técnica e Civil para realizar a perícia e ITEP para remover o corpo..
Informações do Touros urgente RN
Florânia: MPRN recomenda que a prefeitura anule o contrato com a organização social (OSC)
Avanço do mar volta a causar prejuízos em Caiçara do Norte
Nos últimos dias, a população de Caiçara do Norte, mais precisamente os moradores da principal rua do munícipio, a Rua São Pedro, vem sofrendo com o avanço do mar.
Recentemente o mar avançou sobre as ruas, casas, escola, ranchos e comércios, lavando a rua São Pedro, derrubando muros e deixando um verdadeiro mar de estragos nesta cidade que sofre há anos com essa erosão.
O poder público do município, já batalhou por verbas federais com a ajuda do Deputado Benes Leocádio para evitar o avanço do mar e proteger sua costa, e neste momento pleiteia as licenças e liberações pelo IDEMA e órgãos competentes para ter autorização de iniciar as obras/estudos e garantir os recursos ainda neste ano.
Enquanto aguarda, parte de nossa população aguarda apreensiva por uma solução imediata e definitiva.
Com informações do blog do Simário Morais.
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
João Câmara: Justiça determina que em 30 dias Gestão municipal Convoque 21 Aprovados no Concurso Público
Conforme se infere do Edital nª 001/2019 juntado ao Id. 73543016, foram ofertadas 09 (nove), vagas para o cargo de “odontólogo cirurgião” vinculado ao Município de João Câmara, de modo que os candidatos aprovados até a 9ª colocação possuíam direito subjetivo a nomeação. Os demais classificados possuíam apenas mera expectativa de direito. Sendo as convocações realizadas segundo critérios de conveniência e oportunidade da administração pública. Contudo, no caso particular dos autos, conforme informação trazida pelo impetrante, extraída do CNES, o Município de João Câmara contava com 31 odontólogos, sendo apenas 10 servidores efetivos, ou seja, mais de 2/3 dos dentistas atuantes do Município de João Câmara possuem vínculo precário com a administração pública.
Em sua manifestação, o ente público destacou apenas a diversidade de natureza jurídica dos vínculos efetivos e temporários, bem como a possibilidade desta contratação precária prevista na Constituição Federal, entretanto não justificou a efetiva necessidade de contratação precária de profissionais odontólogos, quando existem candidatos aprovados em concurso público. Melhor dizendo, o ente público não esclareceu o porquê de 2/3 dos cargos serem providos de forma precária, o porquê de 2/3 dos dentistas serem contratados de forma excepcional. Não apresentou os motivos que levaram a necessidade de contratação pela via excepcional, não apresentou qual foi a necessidade transitória legitimadora de tais contratações, tampouco juntou a lei específica que autorizou a contratação temporária por excepcional interesse público, condição a sua regularidade.
Em decorrência, é de se reconhecer a existência de 21 (vinte e uma) vagas de “odontólogo cirurgião” a serem providas pelo Município de João Câmara com os candidatos classificados em concurso público.
III – DISPOSITIVO
Diante de todo o exposto e fundamentado, CONCEDO A SEGURANÇA e, de conseguinte, declaro finalizada a fase de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Assim, determino que o Município de João Câmara, no prazo de 30 (trinta) dias, promova à convocação de tantos candidatos aprovados para o cargo de Odontólogo Cirurgião quanto forem necessários à substituição da mão-de-obra vinculada à Administração de forma precária (atualmente 21), em estrita obediência à ordem classificatória, e, satisfeitos os requisitos do edital, proceda à imediata nomeação dos respectivos candidatos, sob pena de multa pessoal e diária na pessoa do impetrado em R$ 1.000,00 (um mil reais), limitado ao teto de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sem prejuízo das demais sanções civis (improbidade administrativa) e penais (crime de responsabilidade e desobediência).
A fazenda pública é isenta do pagamento de custas.
Sem condenação em honorários na forma do art. 25, da Lei nº 12.016/09.
Sentença sujeita a remessa necessária, por previsão no art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09.
Esgotado o prazo para apresentação de recurso voluntário pelas partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para realização do reexame necessário.
P.R.I.
JOÃO CÂMARA, na data da assinatura
RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO
Juiz de Direito
(assinado eletronicamente)
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Implosão: Deputados do PL bolsonarista não vão apoiar Paulinho Freire

Piranhas comem pedaço de dedo de banhista em rio no interior do RN; prefeitura emite alerta à população
domingo, 21 de janeiro de 2024
Vídeo: Podcast do Jasão com Leandro Carvalho, pré-candidato a Prefeito de João Câmara. AGUARDEM...
João Câmara: Acidente com vítima fatal na BR 406
Atualiza as 13h: Um acidente com vítima fatal foi registrado na BR 406, perímetro urbano de João Câmara nesta manhã de domingo (21).
De acordo com informações divulgadas nos grupos de WhatsApp, a vítima foi atropelado em frente a fábrica Implasverde.
Veto a caixas com música nas praias se alastra pelo país e divide banhistas
Popularizadas por serem fáceis de levar e com uma potência surpreendente para o tamanho, as caixinhas de som usadas por banhistas vêm provocando uma divisão nas praias do país. Os incômodos a quem não pediu para ouvir a música do vizinho de areia levou à sua crescente proibição.
Desde 2018, pelo menos 23 cidades em dez estados vetaram o aparelho, mas os mutirões de apreensão do equipamento por guardas municipais ao longo da costa brasileira mostram que a caixinha não vai ser abandonada apenas em respeito às normas.
Também presente no Nordeste, o movimento anticaixinha ganhou força no Sudeste e no Sul. Desde o começo de 2024, por exemplo, fiscais retiraram 38 equipamentos nas areias do Guarujá, um dos principais points do litoral paulista — quem é flagrado pode ser multado em mais de R$ 1 mil. Um balanço divulgado pela prefeitura na última quinta-feira registrou ainda 484 advertências.
Defensores da medida querem que ela se estenda a outras fontes de som, como quiosques. Mas os que se habituaram à música na areia criticam a rigidez da restrição, mesmo admitindo que às vezes falta tino no volume.
O Globo
EUA estimam que Israel eliminou até 30% dos membros do Hamas
As agências de inteligência dos Estados Unidos estimam que as forças de segurança israelenses eliminaram apenas entre 20 a 30% dos terroristas do Hamas na Faixa de Gaza.
De acordo com o Wall Street Journal, os EUA acreditam que o grupo terrorista ainda tem munições suficientes para continuar a combater as forças israelenses durante vários meses.
Os números revelados pelo jornal americano parecem corresponder em grande parte às estimativas de Israel.
Na semana passada, como mostramos, as Forças de Defesa de Israel (FDI) disseram que mais de 9 mil membros do Hamas e outros grupos terroristas foram mortos na Faixa de Gaza desde o início da guerra, além de cerca de mil terroristas no território de Israel em 7 de outubro.
Em 2021, um comandante sênior das FDI disse acreditar que o Hamas tinha cerca de 30 mil combatentes.
As Forças de Defesa de Israel preveem que os confrontos em Gaza devem continuar ao longo de 2024. O objetivo de Israel é enfraquecer as capacidades militares e governamentais do Hamas. Além disso, prometeu continuar os esforços até a libertação de todos os reféns que ainda estão nas mãos dos terroristas.
Israel contabiliza 9 mil mortes
No Papo Antagonista de quarta-feira, 17, o major Rafael Rosenshein, porta-voz das Forças de Defesa de Israel (FDI) nascido no Brasil, falou sobre a reação do Estado judeu aos ataques do grupo terrorista Hamas. O militar afirmou que o exército israelense já eliminou 9 mil terroristas na Faixa de Gaza no conflito.
“Nós sabemos que 9 mil terroristas foram eliminados na Faixa de Gaza. Esses terroristas que foram eliminados não estão com farda, não estão uniformizados como soldados, eles estão vestidos como civis comuns e são contados pelo Hamas como civis que foram mortos por Israel.”
O Antagonista