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sexta-feira, 15 de março de 2024
Podcast do Jasão com o pré-candidato a vereador em Poço Branco Robson Carneiro, filho do ex prefeito Zé Carneiro
'Prestando Contas' com o Prefeito Pilola de Caiçara do Norte, Nesta sexta-feira (15), as 17h
[VIDEO] Vai ficar preso o PM reformado que atirou contra cidadão após acidente de moto em Natal
O sargento reformado da Polícia Militar, que atirou várias vezes contra um senhor após um acidente de moto, vai continuar preso. Nesta quinta-feira (14), ele passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida para prisão preventiva.
O crime aconteceu no final da manhã de quarta-feira (13). Ele foi atingido em Cidade Satélite e depois fugiu para Pitimbu, com a filha na garupa. Foi preso pela PM e levado para a delegacia.
Enquanto isso, a vítima, que parou para socorrê-lo após derruba-lo no acidente, levou cinco tiros e segue internado no Walfredo Gurgel.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
Menção a pelo menos um deputado federal fez investigação sobre morte de Marielle chegar ao STF

Eleições municipais: Tem pesquisa circulando na cidade de João Câmara
Senador reafirma boa relação com Caiçara do Norte e destina R$ 250.000
No seu segundo dia visitando o Congresso Nacional, o Prefeito Pilola foi até o Gabinete do Senador Potiguar Rogério Marinho, para colocar os assuntos em dia e solicitar investimentos para Caiçara do Norte/RN.
O pedido do Prefeito Pilola foi prontamente atendido e o Senador Rogerio Marinho destinou uma emenda no valor de R$ 250.000, que será investido na saúde publica municipal.
A Saúde de Nosso povo em primeiro lugar
quinta-feira, 14 de março de 2024
Bebê hipopótamo nasce no Aquário Natal; é o primeiro da espécie no RN

Inmet alerta para chuvas de até 100mm em 55 cidades do RN; veja lista
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta sexta-feira (14), alerta laranja para 55 cidades do Rio Grande do Norte. De acordo com o órgão, há possibilidade de chuvas de até 100mm. O alerta é válido até as 10h, do próximo sábado (15).
Além da probabilidade de chuvas, que podem variar entre 30mm e 100mm por dia, há riscos de ventos intensos, com até 100km/h. De acordo com o Inmet, isso pode acarretar corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e raios.
O órgão orientou que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Além disso, sugeriu também que aparelhos elétricos e quadro geral de energia sejam desligados, se possível, em caso de fortes ventos.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Confira a lista das cidades sob alerta:

Nesta quarta-feira 13, a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima, revelando condições deploráveis enfrentadas por uma senhora no Bairro Boa Vista, em Mossoró. De acordo com a denúncia, a situação era recorrente.
Ao chegar ao local, os policiais constataram que o portão da residência estava fechado. Para resgatar a idosa de 83 anos, foi necessário pular o muro.
Ao adentrarem a casa, os policiais testemunharam a idosa realizando suas necessidades fisiológicas em uma cadeira em um dos cômodos, em um ambiente extremamente sujo e com odor insuportável. Com informações de Jair Sampaio
Atenção Mato Grande: Corregedoria-Geral do MPRN promove, na quinta (21), audiência pública em João Câmara
JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DO PREFEITO DE JANDUÍS, SALOMÃO GURGEL
Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos


Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores
O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações.
A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial dos jogos.
O projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia, em que o usuário cria um time virtual com jogadores reais de um determinado esporte. Esse tipo de jogo online já é regulado pela lei que trata das quotas fixas, as bets.
Benefícios fiscais
O texto prevê benefícios fiscais para os criadores de jogos eletrônicos. Eles terão direito a abatimento de 70% no Imposto de Renda devido em remessas ao exterior, que integra a Lei do Audiovisual. Esse benefício é válido também para contribuintes que investem em projetos de jogos eletrônicos independentes.
No âmbito da Lei do Bem, o desenvolvimento de jogos eletrônicos passa a ser enquadrado como atividade de pesquisa tecnológica e de inovação, o que permite o acesso a incentivos fiscais, como redução de 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Outro benefício é o tratamento especial por serem considerados negócios inovadores, como processo mais simplificado para formalização.
Restrições
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais, a serem permitidas somente com autorização dos responsáveis.
Esses games devem ainda estabelecer a proibição a práticas de violação de direitos de crianças e adolescentes, ferramentas de supervisão e moderação parental precisam ser atualizadas com frequência.
Pelo projeto, menores de idade podem trabalhar na criação dos jogos, desde que respeitados os direitos de crianças e adolescentes e as leis trabalhistas.
Não será exigida nenhuma qualificação especial ou licença do Estado para programadores e desenvolvedores.
* Com informações da Agência Senado
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‘Alimento é a arma mais importante’, diz Lula em nova fábrica de fertilizantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “não existe arma de guerra mais importante do que o alimento” e ressaltou a necessidade ampliar a produção de fertilizantes no Brasil. Ele participou nesta quarta-feira (13) da inauguração do Complexo Mineroindustrial da EuroChem, em Serra do Salitre, no Triângulo Mineiro. Com investimento de US$ 1 bilhão, a planta vai fornecer 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados por ano para a agricultura brasileira.
“Se o alimento é tão importante, e se o fertilizante é tão importante para a produção de alimento, por que um país com a vocação agrícola como o Brasil já não se transformou num país autossuficiente?”, questionou o presidente.
Lula aproveitou a ocasião para criticar o fechamento de três fábricas de fertilizantes, entre 2016 e 2020, durante os governos Temer e Bolsonaro. “Aqui havia a predominância de um complexo de vira-lata, de achar que Brasil era inferior. De achar que o Brasil não podia produzir, que a gente tinha que vender o que a gente tinha e comprar o que não tinha”, criticou. Nesse sentido, afirmou que a guerra entre Rússia e Ucrânia fez com que “despertasse” outra vez a certeza de que o país precisa ampliar a sua própria produção.
Desse modo, a nova fábrica da EuroChem vai produzir o equivalente a 15% da produção nacional. A construção do novo complexo criou 3,5 mil empregos. Sua operação, por outro lado, vai criar mais 1,5 vagas de emprego. Além disso, a empresa se comprometeu a contratar ao menos 30% de mulheres.
O presidente ressaltou que o seu governo aprovou, no Congresso, a lei que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres. E criticou as empresas que estão entrando na Justiça para tentar descumprir a nova regra.
Fase excepcional - Depois de tratar da questão dos fertilizantes, apostando no otimismo, Lula afirmou que o Brasil está “numa fase excepcional”. “Nós já plantamos tudo o que tinha que plantar. Já adubamos a terra, já jogamos a semente, cobrimos a terra. Esse ano é ano da gente colher as coisas que foram plantadas”.
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STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva.
A decisão vale para o caso de uma servidora pública que utilizou o método de inseminação artificial.
A Corte julgou o caso de uma servidora municipal de São Bernardo do Campo (SP) que pediu licença-maternidade de 120 dias em função do nascimento do filho gerado a partir de inseminação artificial heteróloga (com óvulo da mãe não gestante).
Apesar de comprovar o nascimento do filho, a licença foi negada pela administração pública diante da falta de previsão legal.
Inconformada com a negativa, a servidora recorreu à Justiça de São Paulo e ganhou direito à licença. Contudo, o município de São Bernardo também recorreu da decisão ao Supremo.
A decisão do STF será válida para casos de servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada que estiverem na mesma situação do caso analisado.
Conforme a tese que deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes, se a mãe pedir a licença-maternidade de 120 dias, a companheira poderá usufruir de licença de cinco dias, período equivalente à licença-paternidade.
Ao votar sobre a questão, o ministro Luiz Fux, relator do processo, afirmou que, apesar de não estar expressa na lei, o Supremo deve garantir o cumprimento constitucional de proteção à criança. Para o ministro, mãe não gestante também tem direito à licença. Decisão que for tomada pelo STF deverá ser aplicada por todos os tribunais do país.
"A licença também se destina à proteção de mães adotivas e de mãe não gestante em união homoafetiva, que apesar de não vivenciarem as alterações típicas da gravidez, arcam com todos os demais papeis e tarefas que lhe incubem após a formação do novo vínculo familiar", afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes também reconheceu o direito à licença, mas divergiu do relator para garantir que as duas mulheres da união estável tenham o benefício.
"A Constituição estabeleceu uma licença maior para a mãe, vislumbrando a condição de mulher. Se as duas são mulheres, as duas são mães, é o Supremo que vai dizer uma pode e a outra está equiparando a licença-paternidade? Estamos replicando o modelo tradicional, homem e mulher", concluiu.
Matéria ampliada às 17h45
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Além de Rússia e Estados Unidos: Saiba quais países têm armas nucleares
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Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode proibir TikTok no país
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