Marcadores
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Bombeiros do RN irão atuar nas buscas e salvamentos no Rio Grande do Sul
Detran RN volta a realizar teste prática de direção em João Câmara no dia 17

sábado, 4 de maio de 2024
Comissão de Educação da ALRN aprova avanços legislativos na educação e cultura do estado
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (2), para deliberar importantes propostas. Um total de 10 matérias foram apreciadas, sendo 9 aprovadas à unanimidade e um pedido de diligências. Entre os destaques, a aprovação da política de educação em tempo integral na rede pública estadual de ensino, proposta pelo Governo do Estado.
“Essa matéria versa sobre o estabelecimento de uma estrutura administrativa e pedagógica na implantação da política de educação integral na educação estadual. E temos um prazo para que até o dia 10 de maio esta lei possa ser sancionada para que o RN possa receber o fomento do Governo Federal, referente aos recursos para implementação dessa política”, ressaltou o relator, deputado Francisco do PT. Antes de anunciar o voto, a deputada Eudiane Macedo (PV) demonstrou preocupação com a estrutura física das escolas que será oferecida aos alunos para o tempo integral.
Também foi aprovada a iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) que reconhece como patrimônio material, histórico, cultural, paisagístico, turístico e religioso do Rio Grande do Norte a Paróquia de Santana e São Joaquim, localizada no município de São José do Mipibu. Criada em 1762, é uma das mais antigas do nosso estado.
Dando continuidade, foram aprovadas a iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) que dispõe sobre a reserva de vagas a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo escolar no mesmo estabelecimento escolar da rede pública estadual; a iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) que dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia contra maus-tratos aos animais no RN e a iniciativa de então deputado Jacó Jácome, dando denominação “Luiza Alzira Teixeira Soriano” à RN-129 que liga os municípios de Lajes a Pedra Preta. Alzira Soriano foi a primeira prefeita eleita da América Latina.
Também foram aprovadas as propostas da deputada Terezinha Maia (PL) que dispõe sobre a proteção financeira dos idosos, a iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT) que reconhece como patrimônio cultural e imaterial do estado do Rio Grande do Norte o Ilê Axé Olorun Malé, casa de orixá da tradição Yorubá (Ketu), localizado em Natal e a proposta de Hermano Morais (PV) sobre a criação do programa estadual de combate aos haters nas redes de ensino público e privado.
“Essa matéria é extremamente importante no nosso estado. Mas infelizmente, o Congresso brasileiro não consegue avançar na regulamentação dessas mídias sociais por pressão das chamadas big techs. Enquanto isso, um conjunto de vítimas das pessoas que pregam o ódio nas redes sociais, vão se sucedendo pelo Brasil e mundo afora. Lamentável que tenhamos que conviver com isso. A educação é um dos caminhos que temos pra tentar conscientizar as pessoas”, disse o presidente da comissão, deputado Francisco do PT.
Finalizando a reunião, uma segunda proposta do Governo do Estado foi aprovada. A que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública do Poder Executivo do Rio Grande do Norte, revogando a lei estadual nº 11.440, de 22 de maio de 2023.
Estiveram presentes na 4ª reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte os deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV).
Entenda novo Código Eleitoral que deve ser votado este mês no Senado
O Senado Federal pretende votar, neste mês de maio, o novo Código Eleitoral. O projeto foi citado pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como uma das prioridades a serem apreciadas nas próximas semanas pela Casa Alta.
O relator do texto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já protocolou seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas continua realizando encontros para discutir a matéria e aperfeiçoar a proposta. Entre as alterações previstas, está a manutenção da cota de 30% de candidatas mulheres por partido, e a previsão do aumento de recursos destinados às candidaturas femininas.
O projeto de lei complementar (PLP) 112/21 une sete leis eleitorais em uma única legislação e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
Novas regras para federações partidárias
Uma das novidades propostas por Castro é a definição de regras para federações partidárias, que poderão ser constituídas até seis meses antes do pleito. Elas deverão prestar conta de forma autônoma em relação aos demais partidos, com janela de 30 dias.
Entre os pontos que Castro manteve no relatório, está a padronização do período de inelegibilidade para candidatos condenados pela Lei da Ficha Limpa. O prazo passará a contar a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à eleição.
Quarentena para promotores, juízes, militares e policiais que decidirem se candidatar
O senador também manteve ponto aprovado pela Câmara que determina quarentena de quatro anos para promotores, juízes, militares e policiais que decidirem se candidatar. Eles deverão se afastar da função ao menos quatro anos antes de concorrer.
O relator pode apensar ao texto do novo Código Eleitoral o conteúdo da chamada minirreforma eleitoral, aprovada na Câmara em setembro do ano passado.
Fim da reeleição e mudanças nos mandatos
Marcelo Castro também é autor de projetos de emenda à Constituição (PEC) que propõem o fim da reeleição e a mudança na duração dos mandatos.
A reeleição acabaria para presidente da República e outros cargos do Executivo (governador e prefeito). Os mandatos passariam para cinco anos. Caso aprovadas ainda neste primeiro semestre, porém, as novas regras só valeriam a partir de 2028.
Dupla recapturada do presídio de Mossoró é indiciada por crimes cometidos durante a fuga
A dupla que escapou da Penitenciária Federal de Mossoró foi indiciada pelos crimes cometidos durante a fuga. Deibson Cabral Nascimento, conhecido como Tatu, de 33 anos, e Rogério da Silva Mendonça, conhecido como Martelo, de 35 anos, fugiram no dia 14 de fevereiro de 2024 e foi recapturada no dia 4 de abril na cidade de Marabá, no Estado do Pará.
Nesta sexta-feira (3), os policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) deram cumprimento a dois mandados de prisão contra a dupla. Os mandados foram cumpridos na Penitenciária Federal de Mossoró, onde os dois estão detidos.
Tatu e Martelo protagonizaram uma fuga do Sistema Penitenciário Federal amplamente divulgada a nivel nacional, no dia 14 de fevereiro de 2024, e desde então cometeram vários crimes nas comunidades do entorno do presídio e cidades vizinhas causando pânico à população local. Ao tomar conhecimento de que a dupla cometeu crimes na zona rural de Mossoró, a DEFUR realizou diversas diligências e indiciou a dupla por crimes de furtos e roubos. A justiça acatou o pedido de prisão preventiva feito pela autoridade policial e expediu os mandados de prisão.
98 FM Natal
Sobe para 56 o número de mortos no Rio Grande do Sul; pelo menos 356 mil estão sem luz

sexta-feira, 3 de maio de 2024
Governo Lula decide adiar Concurso Nacional Unificado
O governo Lula decidiu adiar, em todo o Brasil, as provas do Concurso Nacional Unificado (CNU) após as fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias.
As provas seriam aplicadas no domingo (5/5), mas o Palácio do Planalto decidiu adiá-las após apelo de autoridades gaúchas. A nova data do concurso ainda não foi definida.
“Em razão da calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será adiado em todo o país. A nova data será anunciada assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional”, diz nota oficial do governo.
Segundo fontes do Planalto, um dos fatores que mais pesou na decisão do governo de adiar a aplicação das provas do CNU foi o risco de judicialização.
Metrópoles/Igor Gadelha
Rede social X segue o Google e proíbe anúncios políticos na plataforma no Brasil.
A rede social X (ex-Twitter) decidiu proibir anúncios com conteúdo político na plataforma no Brasil. A mudança ocorre na última semana do prazo dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adequação dos provedores às novas regras que tornaram mais rígidos os mecanismos de controle sobre propagandas de candidatos na internet. O Google, responsável pelo site de buscas e também por plataformas como YouTube e Gmail, já havia anunciado a mesma restrição, que entrou em vigor no dia 1° deste mês.
A atualização das regras da big tech de Elon Musk foi feita sem alarde, a partir da retirada do Brasil da lista de nações onde esse tipo de publicidade é permitida. Segundo os registros do arquivo on-line “Wayback Machine”, o Brasil figurava até segunda-feira no rol de países onde os anúncios políticos são autorizados. A informação foi publicada pelo jornal ‘Folha de S.Paulo’ e confirmada pelo GLOBO.
O X considera que anúncios com conteúdo político são aqueles que fazem referência a candidatos, partidos, servidores eleitos ou nomeados pelo governo, eleições, referendos, medidas eleitorais, legislação, regulamentação ou resultados judiciais. Campanhas que pedem expressamente votos ou o suporte financeiro para uma candidatura, ou que apoiam ou se postam contra determinado político ou partido já eram proibidas na rede social.
O TSE aprovou em fevereiro uma resolução que exige das plataformas o “aprimoramento de suas capacidades tecnológicas e operacionais” e delega às empresas de tecnologia a alimentação de um repositório, “em tempo real”, que contenha as informações de cada campanha publicitária paga por políticos. A Corte deu prazo de 60 dias para as empresas se adequarem, prazo contado a partir de 1° de março. A nova regra torna as big techs “solidariamente responsáveis, civil e administrativamente” quando não retirarem do ar, de maneira “imediata”, conteúdos que possam ser considerados fake news, grave ameaça ou discurso de ódio.
O Google, ao decidir abrir mão dos ganhos com a publicidade de políticos, considerou que seria inviável moderar tantos anúncios numa eleição que ocorrerá em mais de 5 mil municípios. Também temia que a amplitude do conceito de conteúdo político-eleitoral definido pelo TSE traga insegurança para a moderação. Já o X não justificou sua decisão de também suspender campanhas políticas na plataforma. O GLOBO solicitou manifestação da empresa, mas recebeu uma resposta automática por e-mail: “Ocupado agora, por favor, tente novamente mais tarde”.
Musk x Moraes
O dono da rede social é desafeto público do atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. No mês passado, Elon Musk disse que o magistrado é um “ditador brutal” e defendeu sua renúncia ou impeachment, ameaçando descumprir determinações da Justiça brasileira para suspender contas na rede social.
Desde que foi comprado pelo empresário sul-africano, o antigo Twitter reduziu sua transparência tanto em relação à moderação de conteúdo quanto no que diz respeito a anunciantes. Mas ainda antes da troca de comando na big tech, concluída em outubro de 2022, a rede já havia desativado seu Centro de Transparência de Anúncios, onde era possível, até janeiro de 2021, consultar campanhas de políticos na rede social.
No último ano de eleições municipais, 2020, os candidatos gastaram R$ 36 milhões em impulsionamento de conteúdos na internet, segundo dados levantados pelo GLOBO. O X/Twitter não figurou naquele ano no top 3 de maiores ganhos. Ocuparam o topo do ranking o Facebook, que também administra o Instagram; a Adyen, fintech responsável pelo sistema de pagamentos da plataforma, e o Google.
Candidato morre após passar mal em teste de aptidão física do concurso da Polícia Militar da PB

Um homem de 30 anos morreu após passar mal durante o teste de aptidão física (TAF), na prova de corrida, do concurso da Polícia Militar da Paraíba. A prova aconteceu na última terça-feira (30) em João Pessoa. A vítima morreu na madruga desta sexta-feira (3), em um hospital também da capital.
Gustavo Silva concorria a uma vaga no Comando de Policiamento Regional I em Campina Grande. O candidato ficou internado por três dias e morreu por conta de um rabdomiólise, que é uma ruptura muscular que provoca lesões nos rins.
Em nota, a comissão organizadora do certame lamentou a morte de Gustavo. O comunicado também diz que o candidato foi socorrido incialmente pela própria equipe médica da comissão e depois foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
A organização do concurso também informou que antes da prova de corrida, o candidato apresentou atestado um médico comprovando que ele tinha capacidade para passar pelo teste, e que esse era um dos requisitos do edital.
O homem tinha dois filhos, sendo uma menina de cerca de 2 anos, e um menino de cerca de 7 anos.
O velório de Gustavo acontece em uma central de velórios no bairro do Catolé, em Campina Grande, no início da noite desta sexta-feira (3). O corpo deve ser enterrado no sábado, com previsão para às 10h.
Fonte: g1 PB
Alexandre de Moraes manda soltar Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Ministério da Agricultura reconhece RN como estado livre da febre aftosa sem vacinação
João Câmara: Deputado Benes atende demanda de Hênio e Holderlin, 2.2 milhões para a estrada do Amarelão [vídeo]
João Câmara: Perigo na estrada da Comunidade Lajinha, caminhão quase tomba, moradores estão consertando a estrada [vídeo]
João Câmara: Quase um mês de escuridão em frente a igreja evangélica [vídeo]
Escuridão na rua Deputado José Arnald, em frente a igreja Pentecostal da ressurreição.
Há quase um mês que moradores e fieis entraram em contato com o blog relatando o fato, a gestão municipal tem conhecimento, mas ate o momento não fez nada.
Olhe que tem fiel da igreja que diz ter prestigio no governo municipal, mas não usou o prestigio para resolver o problema, talvez após esta matéria as coisas se resolvam.
ALRN: Avança proposta que batiza rodovia que liga Pedra Preta a Lajes com o nome da primeira prefeita da América Latina

[VÍDEO] GRAVE: Interno de Alcaçuz é flagrado do lado de fora da penitenciária
Denúncias contra o sistema penitenciário continuam no Rio Grande do Norte e imagens são divulgadas, que mostram interno de Alcaçuz do lado de fora da penitenciária.
Após Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado (Sindppen-RN), citar o secretário Elton Edi Xavier em algumas supostas situações, imagens foram divulgadas que questionam a segurança do sistema.
- Imagem mostra o que era pra ser um preso, supostamente dirigindo uma viatura do sistema penitenciário dentro da governadoria do estado na BR-101 em Natal
- Imagens mostram o movimento que é feito com detentos sem segurança alguma apenas com um agente na viatura.
- Imagens mostram a manutenção que presos fizeram no portão principal de alcaçuz sem segurança alguma na frente da unidade.
Confira abaixo:
Com informações de Via Certa Natal
Temporais no Rio Grande do Sul deixam 32 mortes e 60 pessoas estão desaparecidas

quinta-feira, 2 de maio de 2024
Vídeo: No dia do Trabalhador, o Prefeito de João Câmara dá um presente aos professores efetivos do município
João Câmara: Professora da rede municipal de ensino de João Câmara, afirma em suas redes sociais que o não pagamento do salário, foi o presente que o prefeito do município deu aos professores efetivos da rede municipal.
João Câmara "Prioridades invertidas: Professores contratados sem salário e os prefeitos professores anunciando Festa
Federação PSDB e Cidadania se reúne pela primeira vez e vai acelerar criação nos municípios
![]() |
PSDB está criado hoje em 133 municípios de todas as regiões do Estado e o Cidadania tem hoje 14 cidades |
Vídeo: Que amor esse pelo povo de João Câmara? Veja as condições do carro que transporta a carne bovina do abatedouro publico para o mercado do município
Abono do PIS/Pasep é pago neste mês para nascidos em maio e junho; veja a data
O abono do PIS/Pasep será pago neste mês para os beneficiários nascidos em maio e junho. O depósito acontecerá no próximo dia 15, e o valor pode chegar a um salário mínimo para aqueles que se encaixam nos requisitos do programa.
Podem ter direito ao abono os trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos de remuneração mensal em 2022 e estão inscritos no PIS (iniciativa privada) ou do Pasep (servidores públicos) há pelo menos cinco anos.
Confira o calendário
- Nascidos em janeiro – receberam em 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – receberam em 15 de março
- Nascidos em março e abril – receberam em 15 de abril
- Nascidos em maio e junho – recebem em 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto – recebem em 15 de junho
- Nascidos em setembro e outubro – recebem em 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro – recebem em 15 de agosto
Quem tem direito?
Tem direito ao abono salarial os trabalhadores com carteira assinada ou servidores que atendem aos critérios de habilitação, como:
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido até 2 salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração (2022);
- Ter seus dados do ano-base informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Os pagamentos serão feitos até o dia 27 de dezembro deste ano.
Valores
O valor do abono é definido pela quantidade de meses trabalhados.
- 1 mês – R$ 118
- 2 meses – R$ 235
- 3 meses – R$ 353
- 4 meses – R$ 471
- 5 meses – R$ 588
- 6 meses – R$ 706
- 7 meses – R$ 824
- 8 meses – R$ 941
- 9 meses – R$ 1.059
- 10 meses – R$ 1.177
- 11 meses – R$ 1.294
- 12 meses – R$ 1.412
O pagamento
O pagamento na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança ou conta digital. Pode ser feito também por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA.
Também há opção de ser realizado em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.
Já no Banco do Brasil, o pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED, via Pix ou presencial nas agências de atendimento.
Como conferir o número do PIS
O número do PIS, que também é conhecido como NIS (Número de Identificação Social) ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador) pode ser encontrado na carteira de trabalho ou no extrato do FGTS.
É possível também consultar o número pelo site do Cnis, clicando nas áreas “Cidadão”, “Inscrição” e “Filiado”. Após digitar os dados pessoais, o número aparecerá num pequeno quadro, à direita da tela.
Outra opção é fazer a solicitação em uma agência da Caixa ou entrando em contato com o banco via telefone, mediante apresentação de documento de identificação.
Já a consulta do Pasep pode ser realizada pelo telefone 0800-729-0722 ou em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante apresentação de documento oficial de identificação.
*Com informações de Agência Brasil
INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º para aposentados e pensionistas que recebe mais do que o salário mínimo
A primeira parcela do 13º salário começa a ser paga nesta quinta-feira (2) para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais do que um salário mínimo.
As datas do depósito variam conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito. Recebem nesta quinta, por exemplo, quem tem número final de benefício 1 e 6. Os pagamentos seguem até o dia 8 deste mês.
Já a segunda parcela do 13º começa a ser paga no dia 24 deste mês. O INSS inicia o pagamento para aqueles que ganham até um salário mínimo e tem número de benefício com final 1.
Para quem recebe mais do que o salário mínimo, o depósito da segunda parte do abono começa em 3 de junho. Os pagamentos seguem até o dia 7 do mês que vem.
Em março, o governo determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas a 33,6 milhões de beneficiários.
O abono costuma ser pago apenas no segundo semestre, mas tem sido antecipado pelo governo nos últimos anos como uma medida para estimular a economia do país.
Terão direito ao valor os beneficiários do INSS que, em 2024, recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O número final do benefício, que determina a data de pagamento, pode ser consultado por meio do aplicativo “Meu INSS” ou no cartão do beneficiário.