ALRN fev 25

Maior Programa de Acesso à Água do RN

sexta-feira, 10 de maio de 2024

Assembleia lança livro que conta origem de todas as cidades do RN


Todos os municípios do Rio Grande do Norte têm, a partir de agora, "uma certidão de nascimento". Esse é foi o objetivo dos idealizadores do livro "História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte", que teve o lançamento oficial na tarde desta quinta-feira (9), durante a segunda edição do "RN Cidades - a Feira dos Municípios Potiguares".

Em uma solenidade que contou com a participação do Coral da Assembleia, que completou 20 anos e realizou a abertura do evento, o livro foi lançado no Centro de Convenções, reunindo autoridades de todo o Rio Grande do Norte, como a governadora Fátima Bezerra, e representantes dos municípios, incluindo o presidente da Femurn, Luciano Santos. Para a viabilização da obra, o corpo técnico da Assembleia Legislativa teve que trabalhar em pesquisas que se estenderam por oito anos.

O livro trata do nascimento das cidades potiguares, trazendo informações sobre como elas foram criadas, qual a lei de criação, de onde se desmembraram, a origem do nome e outros detalhes da origem de cada um dos 167 municípios potiguares.

A coordenação editorial ficou a cargo do advogado e ex-deputado estadual Paulo de Tarso Fernandes. Segundo ele, a viabilização da obra foi uma ideia coletiva para prestigiar os municípios do estado, relembrando suas vidas administrativas através de seu "berço", que é a Assembleia Legislativa. Para o advogado, que disse que sua colaboração principal foi repassar o entusiasmo à equipe, o livro é um presente da Casa ao Rio Grande do Norte.

"É uma dádiva que a Assembleia concede aos municípios, ao povo potiguar. As pessoas podem encontrar informações relevantes sobre a história de todas as cidades, o que só foi possível graças a um esforço conjunto dos servidores e o apoio dos presidentes Ricardo Motta (ex-deputado) e Ezequiel Ferreira (PSDB)", disse Paulo de Tarso.

Para conseguir as informações, contudo, o trabalho foi maior do que o que era esperado inicialmente. Paulo de Tarso explicou que, ao perceber que os arquivos estavam faltando, outras formas de pesquisas foram necessárias. O chefe da divisão do Memorial do Legislativo Potiguar da Assembleia Legislativa, jornalista Aluízio Lacerda, explicou que os arquivos referentes a 67 cidades estavam com os processos originais e que Paulo de Tarso havia iniciado o trabalho com outras dez cidades. Assim, restava saber a origem dos outros 90 municípios potiguares.

"Pesquisamos no IBGE, em bibliotecas públicas e privadas, recebemos orientações de parlamentares e seguimos pesquisando. Toda a equipe do Memorial se debruçou sobre a busca pelas informações, que foram se afunilando até Thaís Marques (jornalista), Paulo de Tarso e a mim. Depois de oito anos, conseguimos finalizar com todos os municípios", explicou.

Segundo Lacerda, os municípios não eram criados da mesma maneira, seguindo os mesmos ritos. Além das cidades criadas por proposições dos deputados, havia também cidades criadas por decretos, resoluções e até por cartas régias. Essa diversidade dificultou a pesquisa. "Mas o trabalho ficou excelente e tiramos um tonelada saindo de nossos ombros. Ficou a sensação do dever cumprido", confessou.

Para a diretora-geral da Presidência da Casa, Dulcinéia Brandão, o momento foi único. A diretora enalteceu o trabalho de pesquisa da equipe da Assembleia Legislativa e disse que a obra é um resgate em benefício dos municípios.

"Muitos não sabiam nem a lei que os constituíram. Esse trabalho voltou-se ao aspecto Legislativo e podemos dizer que é a certidão de nascimento de cada um dos municípios potiguares. É um grande presente da administração de Ezequiel Ferreira e dos deputados à população potiguar", disse Dulcinéia Brandão, que adiantou que a primeira tiragem será disponibilizada gratuitamente a prefeitos, vereadores, escolas e bibliotecas do estado, mas que o livro será digitalizado e disponibilizado ao público em geral.

Vai disponibilizar para prefeitos, vereadores, escolas e bibliotecas de escolas. Será também digitalizado e entregue ao mundo.



Sinsp: 1,2 mil professores da rede estadual de ensino do RN não responderam ao censo


Faltando cinco dias para o fim do prazo para que servidores respondam ao Censo da Educação Estadual, pelo menos 1.272 profissionais da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte ainda não prestaram suas informações à Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC).

A informação é do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN (Sinsp-RN), que tem denunciado irregularidades no trabalho dos servidores da educação estadual. O prazo para responder é até o dia 15 de maio, e caso o servidor não o faça, poderá ter seu salário cortado.

A realização do Censo foi determinada por meio de uma portaria interadministrativa publicada pela SEEC e Secretaria de Estado da Administração (Sead). O Censo começou desde o dia 25 de março e tinha prazo inicial para o dia 26 de abril, sendo encerrado o prazo para respostas online no dia 03 de maio. A portaria estipula que a não prestação de informações pode ensejar em suspensão de pagamento no mês seguinte.

Juiz encerra depoimento após ré abrir cerveja em audiência virtual [vídeo]


O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, decidiu encerrar um depoimento depois que a ré de um processo criminal abriu uma garrafa de cerveja durante a audiência. A mulher acabou sendo excluída da sala virtual e foi condenada a pagar dez salários mínimos por desrespeitar o judiciário.

A audiência aconteceu na tarde da segunda-feira (6), de forma virtual. No processo em questão, a ré Rebeca Barbosa Oliveira era julgada por crimes de injúria e ameaça. Ela foi condenada pela ameaça, mas ainda pode recorrer.

A Defensoria Pública, responsável pela defesa dela, afirmou que não comenta decisões judiciais. O Tribunal de Justiça afirmou que a Defensoria renunciou ao interrogatório da ré. (Veja as notas abaixo)

O processo é público e a audiência foi gravada. No momento em que a ré abriu uma garrafa estava sendo tomado o depoimento de uma das testemunhas.

Nas imagens é possível ver que Rebeca primeiro estava dentro de um veículo. Ela desce do carro, anda por alguns momentos e entra em uma casa. Depois pega uma garrafa verde, abre e começa a beber em frente à câmera.

A atitude deixou o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva indignado.


“Doutores, doutores. É o seguinte, doutores. Eu estou vendo que a ré acabou de abrir uma cerveja. Tá gravado aqui. Doutores, eu não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo em um ato, que é um ato sério de julgamento. Então não vou fazer interrogatório dela e vou determinar que seja excluída, imediatamente, a Rebeca da sala da audiência”, afirmou.



G1

Aeronáutica vê dificuldade logística no RS e só entrega 80 de 1.500 toneladas de doações


A FAB (Força Aérea Brasileira) identificou uma série de dificuldades logísticas para a distribuição de doações para as cidades mais afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul —entraves que dificultam o envio de roupas e garrafas d’água para os gaúchos.

Segundo levantamento da Aeronáutica, somente 5% das doações foram enviadas ao Sul até quinta-feira (9). Ao todo, 80 de 1.500 toneladas arrecadadas desde sexta (3) aterrissaram no estado.

Oficiais da Força Aérea afirmaram à Folha que as equipes envolvidas na operação no Rio Grande do Sul têm relatado duas principais dificuldades para a distribuição das doações. A primeira é o fato da Base Aérea de Canoas ser pequena e não ter capacidade para armazenar tantos itens.

Os militares ainda têm enfrentado impasses para distribuir as doações com o nível da água ainda alto em Porto Alegre e demais regiões afetadas próximas à capital.

Por isso, a grande quantidade de itens recebidos pela FAB não têm vazão tão rápida, e os bens arrecadados devem ser distribuídos ao longo de semanas.

Folha de S. Paulo

quinta-feira, 9 de maio de 2024

Podcast do Jasão com os Camarenses Rinaldo e Edmilson " A cidade que temos e a cidade que queremos"

Podcast do Jasão com os Camarenses Rinaldo e Edmilson " A cidade que temos e a cidade que queremos" nesta quinta feira (09), as 19h00.

STF forma maioria para restringir políticos em empresas públicas


O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (9) para determinar a manutenção de trecho da lei 13.303 de 2016, conhecida como Lei das Estatais, que restringe a indicação de políticos para cargos públicos.

A Corte retomou a análise da ação que trata da norma que impede que políticos e dirigentes partidários assumam cargos de direção em empresas estatais ou em conselhos de administração. O 1º a votar foi o ministro Edson Fachin.

A decisão é uma derrota para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que defendeu a flexibilização da norma no início da gestão para indicações de nomes para estatais. Ainda restam 3 votos na ação.

O voto vencedor até o momento é o do ministro André Mendonça, que defende a constitucionalidade da norma. O magistrado acatou entendimento de Dias Toffoli para manter as nomeações feitas pelo governo desde a validade da liminar do relator que suspendeu a norma. Todos os ministros que votaram pela validade da norma atenderam ao entendimento.

Eis o placar do julgamento:

- 6 votos pela constitucionalidade da norma: André Mendonça, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Edson Fachin;
- 2 votos pela inconstitucionalidade: Ricardo Lewandowski (relator) e Flávio Dino.

Os ministros analisam ação apresentada pelo PC do B, em dezembro de 2022, que pede a derrubada de trecho da lei. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril de 2023 e é o atual ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.

Com informações de Poder 360

Seis barragens seguem com risco de rompimento iminente no RS


O governo do Rio Grande do Sul informou nesta quinta-feira, 9, que seis barragens estão em situação de emergência, com risco de ruptura iminente devido às fortes chuvas que atingiram o estado.

Das barragens monitoradas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), podem se romper a usina hidrelétrica 14 de Julho, em Cotiporã e Bento Gonçalves, e a Usina Salto Forqueta, em São José do Herval e Putinga.

Entre as estruturas monitoradas pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), estão em emergência as barragens de São Miguel, em Bento Gonçalves; Saturnino de Brito, em São Martinho da Serra; Arroio Barracão, em Bento Gonçalves; e Santa Lúcia, em Putinga.

Segundo o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, a reconstrução do estado deverá custar pelo menos 19 bilhões de reais.

Caos Administrativo em João Câmara: CRO também interditou 4 consultório no CEO, sala de RX, laboratório e expurgo, confira as imagens

blog do Jasão

Além da interdição no consultório odontológico da comunidade do Amarelão no dia 07/05/2024, o CRO- Conselho regional de odontologia do RN também interditou 4 consultório odontológico no CEO, centro de especialidades odontológicas de João Câmara,  a sala de RX, o laboratório e o expurgo. 

Acorda João Câmara, que desenvolvimento é este? Somos a 6ª maior economia do RN, para onde esta indo os recursos arrecadados pelo município?

Será que a imprensa chapa branca, lambe bota de politico, vai publicar esta triste realidade do município?

ACORDA JOÃO CÂMARA...

Motivo de interdição: CEO (Centro de Especialidades Odontológicas)

Consultório 1: Cadeira odontológica solta; Cupim na caixa da porta; Quatro cerâmicas ao redor do ar-

condicionado ausentes, outras ocas, em razão infiltração, risco de rompimento; Película de proteção do refletor da cadeira amparada por fita adesiva necessitando troca. CONSULTÓRIO INTERDITADO. 

Consultório 2: Avaria na persiana da janela; Cuba de lavagem de mãos improvisada; ausência da película de proteção do refletor da cadeira, trazendo riscos de acidente por queimadura. Carcaça do ar-condicionado avariada, presa com fita adesiva. 

Consultório 3: Presença acentuada de mofo no teto, causando fortes odor na sala; ausência de suporte para caixa de perfurocortantes, goteira na sala, aparada por um balde. CONSULTÓRIO INTERDITADO. 

Consultório 4: Presença acentuada de mofo com forte odor, que compreende todo o teto, tornando o exercício profissional impraticável no ambiente. CONSULTÓRIO INTERDITADO.

Lab de Prótese: Presença de mofo no teto; Ambiente com muitas caixas e materiais servindo de depósito. Lixeira com tampa avariada. Sala sendo usada pra selagem dos instrumentais. AMBIENTE INTERDITADO.

Expurgo: Presença de mofo na cobertura; Lixeira sem tampa. 

Sala de Raiox: Venezianas da janela avariada, recomendamos imediata substituição ou instalação de película.

blog do Jasão










Sancionada a Lei de autoria do vereador Hênio que nomeia UBS de Assunção “Bevenuto Macedo da Silveira Neto”

blog do Jasão

O vereador Hênio Silva propôs a câmara municipal aprovou e o Prefeito de João Câmara sancionou a lei N° 883/2024 que denomina UBS da Comunidade de Assunção “Bevenuto Macedo da Silveira Neto” NUTO DO AÇOUGUE (in memoriam).

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, 07 de maio de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

CPF: 028***.***-26

 

Lei oriunda do Projeto de Lei n° 001/2024- CM, de autoria do Vereador Hênio Silva- União Brasil


 

Biografia de NUTO DO AÇOUGUE (in memoriam).


Bevenuto Macedo da Silveira Neto, o Nuto do Açougue, é natural de Santa do Matos, nasceu no dia 04 de março de 1955, filho de Francisca Creuza Macedo Silveira e Seu José Adones Silveira, é o 3° filho de 07 irmãos, criado na sua infância no Sítio Coroas Limpas. Era de família humilde e com poucos recursos, seus irmãos todos aprenderam a ler e escrever, já o “Nutinho”, que pouco tempo passou na escola, tinha que ajudar seu pai e sua mãe na força do trabalho para dá condições de todos irem para a escola, ainda muito menino ajudava no sustento de todos, desde criança teve tino para o comércio, desenrolado, honesto e muito querido, o magrelinho com apenas 12 anos, montava em seu burrinho e já negociava com ovos e galinha pela região.


Na sua adolescência trabalhou na Fazenda Zabelê, fonte de renda extraída do agave, onde de sol a sol foi reconhecido sempre pela disposição e bom humor no seu trabalho, quando alcançou a maior idade, como muitos nordestinos da época, foi tentar a sorte em São Paulo/SP. Rapaz jovem e bom de contas, trabalhou como cobrador de ônibus e com muito esforço juntou seu dinheirinho e retornou para o seu RN. Volta então, para a fazenda Zabelê, que de onde saiu como um peão retorna com seu próprio Motor de Agave e se torna um dos chefes da fabricação.


No final da década de 70, com a expansão das cidades e na busca de crescimento, Nuto vem morar em João Câmara e aqui ele constitui sua família e começa a trabalhar com venda de carne bovina, casou-se com uma bela moça chamada Severina e constituiu 4 filhos desse matrimonio, respectivamente, Michele, Mikael, Mikarla e Mikele. Fundou um dos primeiros açougue da região o “Açougue Baixa–Verde” que até hoje mantém clientes fiéis e de toda região do Mato Grande. Há quase 40 anos morando nesta cidade, adquiriu muitos amigos, o respeito e admiração daqueles que o viram alcançar com muito esforço vários patrimônios, educar e criar seus filhos como exemplo de honestidade e coragem para enfrentar a vida.


Bevenuto fez de João Câmara sua terra, seu lar, onde ele e toda sua família contribuem de forma positiva, seja no cunho social, econômico e cultural desta cidade, é aqui que ele cravou suas raízes, que todos os seus filhos nasceram e que com muito orgulho pretende ficar pelo resto dos seus dias.

 

Por Mikarla Silveira, 09 de Abril de 2021  


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:E2DD0C66


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2024. Edição 3280

Prefeito Pilola, Júnior de Guaíra e o pré-candidato a vereador Roni, se reúnem para traçar metas


Com o mesmo pensamento, que é lutar por uma Caiçara melhor e com mais oportunidades para os Caiçarenses, o Prefeito Pilola, o grande líder político Júnior de Guaíra e o pré-candidato a vereador Roni das rocas, se reuniram na noite desta segunda-feira (07), para fortalecer os laços e alinhar as estratégias e metas.

A pré-candidatura de Roni vem ganhando força, o que faz ele despontar como um forte nome, pois tem como mentores pessoas sérias e com grandes serviços prestados.

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Governo vai lançar streaming público para produções nacionais


O Ministério da Cultura (MinC) vai lançar uma plataforma de streaming gratuita para produções nacionais ainda este ano. A pasta confirmou ao Estadão a nova ação da Secretaria do Audiovisual (SAV). A ideia da iniciativa é “promover a diversidade cultural do Brasil ao disponibilizar gratuitamente uma ampla gama de conteúdos audiovisuais nacionais, incluindo filmes, séries e documentários”, segundo informações do ministério.

A plataforma deve ser lançada no segundo semestre deste ano. Ainda de acordo com a pasta, o projeto, que está em fase de finalização, tem como objetivo enriquecer o panorama do consumo de produções audiovisuais brasileiras e garantir maior acesso às produções do país para os cidadãos.

Algumas questões ainda precisam ser respondidas como a forma de financiamento da plataforma ou quais seriam as produções inseridas no catálogo, já que tantas produções já fazem parte da oferta de serviços pagos. Além disso, a pasta não especificou como seria a escolha para fazer parte da plataforma, se edital ou outro tipo de contrato.

Uma plataforma de streaming gratuita com acesso às produções nacionais já é uma questão no setor. Em 2023, em entrevista ao Estadão, Igor Kupstas, diretor da O2 Play, braço de distribuição da O2 Filmes, defendeu a criação de um serviço que agregasse conteúdos audiovisuais brasileiros, o que poderia facilitar a existência de cineclubes e também ser usado em ações educativas em escolas e comunidades. Além, é claro, de facilitar o acesso à cultura para uma maior parcela da população.

Outros streamings gratuitos

Enquanto a plataforma idealizada pelo MinC não é lançada, as pessoas podem ter acesso a outros serviços de streaming que também são gratuitos, apesar de não terem uma curadoria especialmente voltada para as produções nacionais.

O Sesc Digital é uma plataforma conteúdo que visa transpor as ações do Sesc São Paulo ao ambiente e à linguagem digitais. Além de filmes, dá para assistir a cursos, ouvir discos, ver shows.

O Itaú Cultural Play é outra plataforma gratuita para ver filmes A curadoria é feita pelo Itaú Cultural e conta com filmes nacionais, além da programação de festivais de cinema do País e de instituições parceiras. Os conteúdos podem ser vistos em qualquer equipamento com acesso à internet (computador, celular, tablet, Chromecast), Apple TV e smart TV LG.

A PlutoTV também é um serviço gratuito que oferece canais com diversas produções. São canais de filmes, séries e animações. A plataforma é gratuita, mas é mantida com anúncios, então funciona como um canal de televisão.

Novo Noticiais

Em João Câmara tem "Cláudio Diesel" oficina Mecânica especializada, Contato: (84) 9 9418-8263

  

Em João Câmara tem "Cláudio Diesel" oficina Mecânica especializada em assistência técnica em bombas e bicos injetores (whatsapp (84) 9 9418-8263.

Operação contra jogos de azar apreende máquinas caça-níqueis em João Câmara


Na tarde da última quarta-feira (8), nove máquinas caça-níqueis foram apreendidas em dois estabelecimentos no município de João Câmara, além da apreensão de maquinetas de cartão de crédito. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara, deflagrou a Operação “Game Over”, com objetivo de combater a exploração de jogos de azar na região.

Os responsáveis pelos estabelecimentos foram conduzidos à delegacia, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e serão investigados por explorar jogo de azar, crime definido no artigo 50 da Lei de Contravenções Penais. A Operação “Game Over” foi fruto do trabalho de campo dos investigadores da DP de João Câmara, que a dias vinham apurando denúncias anônimas sobre a exploração de jogos de azar no local.

A Polícia Civil pede que a sociedade continue colaborando pelo Disque-Denúncia: (84) 99481-8532



Publicada a Cessão de servidora da prefeitura de João Câmara para a prefeitura de Bento Fernandes


GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2024- GP

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Conceder a cessão da servidora MARIA JOZÉLIA DA CUNHA LIMA, matrícula nº 0004308/1, para desempenhar suas funções junto à Prefeitura Municipal de Bento Fernandes, até a data de 31 de dezembro de 2024, com ônus para o órgão cedente.

Art. 2º O Município poderá, por interesse público, requisitar a servidora cedida de volta ao seu quadro funcional.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 07 de maio de 2024.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Márcia Andresia da Costa
Código Identificador:C577E012


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/05/2024. Edição 3280

GRUPO ARAÚJO



3R Petroleum reduz preço da gasolina em R$ 0,20 no RN


A empresa 3R Petroleum reduziu em R$ 0,20 o preço da Gasolina A repassado às distribuidoras da Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, interior do Rio Grande do Norte. Ao todo, o valor saiu de R$ 3, 48, registrado no início deste mês, para R$ 3,27 a partir desta quinta-feira (9). Os dados constam na tabela de preços da empresa.

O Óleo diesel A S500 também registrou queda tanto na modalidade de venda EXA, quando a entrega do combustível ocorre através de duto (canal) a serviço da compradora, quanto na LCT que acontece na entrega por duto, ou trecho de duto, a serviço da Petrobras.

Na primeira, o valor saiu de R$ 3, 45 para R$ 3,42, registrando uma queda de R$ 0, 28. Já na segunda, a variação foi de R$ 3, 46 para R$ 3, 43, o que representa uma queda similar de cerca de R$ 0,28.

Deputados gastam R$ 100 mil da Câmara em viagem a Cuba


A Câmara dos Deputados desembolsou um total de R$ 97,5 mil para custear a viagem de seis parlamentares de partidos de esquerda a Cuba, informou reportagem do Metrópoles. A comitiva viajou para participar das comemorações do Dia do Trabalhador, que ocorreram em Havana no dia 1º de maio.

De acordo com dados fornecidos pela própria Câmara, os deputados que estiveram presentes na capital cubana foram: Fernando Mineiro (PT-RN), Lídice da Mata (PSB-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Gervásio Maia (PSB-PB), Tarcísio Motta (PSol-RJ) e Marcio Jerry (PCdoB-MA).

Os parlamentares permaneceram em Cuba entre os dias 29 de abril e 3 de maio, período no qual receberam diárias e tiveram suas passagens aéreas pagas pela instituição legislativa. O valor total gasto na viagem foi de R$ 97,5 mil.

Qual deputado gastou mais?
Houve variações nos valores das passagens aéreas. Por exemplo, o deputado Fernando Mineiro informou ter gastado R$ 8,4 mil em sua passagem, enquanto os demais parlamentares relataram um custo em torno de R$ 5 mil cada.

Segundo os próprios deputados, o objetivo principal da viagem era participar de reuniões na Assembleia do Poder Popular, encontros da Internacional de Solidariedade com Cuba e das celebrações do Dia do Trabalhador.

Tribuna do Norte

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai comandar as eleições de 2024


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte.

Ela vai assumir o lugar de Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal em 3 de junho. Na mesma votação, Nunes Marques foi definido vice-presidente.

A escolha é simbólica. Por tradição, assume a posição de presidente o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo no TSE. O resultado foi anunciado por Moraes.

Após o anúncio do resultado da eleição, Cármen disse que irá se comprometer “a honrar a Constituição, as leis da República”. “E nos comprometendo inteiramente com o respeito e absoluta dedicação aqui no TSE”.

Que a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira

Cármen Lúcia

Moraes elogiou a colega e disse ter “grande alegria e honra” de passar o posto para a ministra.

“Grande alegria e honra passar a presidência do TSE para amiga, professora ministra Cármen Lúcia. Por uma feliz coincidência, posso passar o bastão para aquela ministra, a minha presidente que, em 22 de março de 2017, pouco mais de sete anos atrás, me deu posse no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o atual presidente do TSE.

A Justiça Eleitoral estará em boas mãos. A democracia brasileira estará em boas mãos e, repito, a tranquilidade, a felicidade e a honra que tenho de daqui pouco menos de um mês transferir o caro a Vossa Excelência Alexandre de Moraes.

Eleições 2024

Na presidência, caberá a Cármen Lúcia comandar as eleições municipais de 2024. A magistrada foi a relatora de todas as resoluções com as normas para o pleito, aprovadas em fevereiro.

Uma delas é a que estabeleceu uma inédita regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) e que aumentou a responsabilidade das chamadas big techs.

Essa será a segunda vez que Cármen Lúcia comada o TSE. Ela já presidiu a Corte entre abril de 2012 e novembro de 2013 — foi a primeira mulher a chegar ao posto.

Quem é Cármen Lúcia

Natural de Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia, de 70 anos, é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006, quando foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Nelson Jobim na Corte.

Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora titular da PUC Minas.

Cargos antes do STF

Exerceu a advocacia e, por concurso, tornou-se procuradora do estado de Minas Gerais em 1983. Nos anos 1990, Cármen Lúcia assumiu a Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Seccional de Minas Gerais e, entre 1994 e 2006, foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais d Conselho Federal da OAB. Exerceu ainda a função de vice-presidente da Comissão de Temário da Conferência Nacional dos Advogados.

Em 2001, assumiu o cargo de procuradora-geral de Minas Gerais por indicação do então governador Itamar Franco.

Comando de Cortes

Em 2009, já no STF, Cármen Lúcia tomou posse como ministra efetiva do TSE e, três anos depois, como presidente da Corte. Compôs o plenário da Justiça Eleitoral até 2013, sendo substituída pelo ministro Gilmar Mendes.

No biênio 2016-2018, foi presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Autora de diversas obras jurídicas, Cármen Lúcia é ainda membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Senado aprova volta do DPVAT; Da bancada do RN, apenas Zenaide foi a favor


O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões por causa do aumento da arrecadação no primeiro bimestre deste ano. O texto depende agora de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A aprovação foi no limite do necessário. O governo precisava exatamente 41 votos para aprovar o texto – o correspondente à maioria absoluta dos senadores. Os senadores ainda rejeitaram por 43 a 25 um destaque ao texto-base do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) que tentava retirar a mudança no arcabouço fiscal.

A proposta foi levada adiante pelo governo com o principal objetivo de viabilizar um acordo político do Palácio do Planalto com siglas de centro e direita que orbitam ao redor do governo para retomar parte das emendas parlamentares de comissão.

Bolsonaro diz estar melhorando da infecção na perna; veja imagem

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou à coluna do Igor Gadelha que começou a sentir sinais de melhora da Erisipela, infecção de pele provocado por uma bactéria e que, no caso dele, atingiu a perna esquerda (veja foto).

Segundo Bolsonaro, a melhora começou a ser sentida na tarde da quarta-feira (5/5). “Depois do almoço comecei a sentir uma melhora. Antes disso estava muito ruim”, relatou o ex-mandantário.

O ex-presidente da República está tratando a infecção com dois antibióticos principais: Daptomicina e Ceftriaxone. Ambos os medicamentos são aplicados pela equipe médica por meio de injeções.

Além da Erisipela, Bolsonaro está internado em um hospital privado de São Paulo por conta de um desconforto intestinal, o que o ex-presidente também já apresentou melhora, segundo o último boletim médico.


Foto: Reprodução/ Coluna do Igor Gadelha

Igor Gadelha – Metrópoles

quarta-feira, 8 de maio de 2024

Com placar apertado, Senado aprova recriação do seguro DPVAT


O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que retoma o seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT.

Como já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários. Era necessário o apoio mínimo de 41 senadores. O quórum no momento da votação era de 72 parlamentares.

O texto enfrentou resistência entre os parlamentares. O maior motivo da falta de acordo para a proposta era uma modificação no atual modelo de arcabouço fiscal para permitir que o governo aumente os gastos em cerca de R$ 15,7 bilhões em 2024. O trecho foi considerado um “jabuti” – assunto estranho ao tema original da proposta.

Esse dispositivo chegou a ser votado separadamente pelos senadores para que fosse retirado do texto. O placar, porém, foi de 43 votos a 25 para manter o gasto extra no orçamento do governo.

Com informações de CNN

João Câmara: Negligencia da gestão municipal leva CRO interditar consultório odontológico na comunidade do Amarelão

blog do Jasão

Circulou nas redes sociais de João Câmara nesta terça e quarta feira (08), imagem e áudio confirmando a interdição do consultório odontológico da comunidade indígena do Amarelão.

A população já vinha alertando a gestão municipal sobre as péssimas condições de alguns equipamentos do consultório odontológico, no entanto a gestão dos prefeitos de João Câmara não resolveram a situação, deixando mais uma vez a população sem atendimento, em virtude da interdição do consultório pelo CRO-RN nesta terça feira (07) .

Vale lembrar que alguns  politiqueiros vivem diariamente na comunidade do Amarelão, e não resolvem este antigo problema, mas uma vez quem perde é o povo.

Falamos com o CRO-RN, estamos aguardando mais informações sobre o assunto.

Será que a imprensa chapa branca, lambe bota de politico, vai publicar esta triste noticia?

ACORDA JOÃO CÂMARA...

Caiçara do Norte: Prefeito Pilola recebe relatório positivo do trabalho de incremento de ICMS


Na manhã de hoje, dia 08 de maio de 2024, o Prefeito Pilola, visitou o advogado Rodrigo Afonso, representante da empresa que busca melhorar a arrecadação do ICMS municipal.

Na oportunidade, Rodrigo apresentou um relatório detalhando todos os avanços conseguidos, que por sinal, foram super positivos, conseguindo melhorias significativas do referido imposto nos últimos 12 meses e sendo uma das cidades com maior aumento proporcional de arrecadação, graças ao trabalho sério e incansável realizado.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS é fundamental para a receita dos estados e municípios, pois o valor arrecadado é investido em serviços essenciais como segurança, saúde e educação, e por esse fato, a atual gestão tem tido tanto empenho, é uma forma de ajudar a desafogar um pouco as contas do município.


Corregedoria-Geral do MPRN realiza nesta sexta (10) audiência pública para Canguaretama e região



O município de Canguaretama e receberá a segunda audiência pública do ano promovida pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O encontro acontecerá nesta sexta-feira (10), a partir das 9h30, no auditório do IFRN – Campus Canguaretama, e é aberto à população buscando o aprimoramento da atuação da instituição.

O evento faz parte de uma série de audiências que a Corregedoria tem promovido e se destina também aos demais os municípios da comarca de Canguaretama – Monte Alegre, São José de Mipibu, Nísia Floresta e Goianinha. O objetivo é proporcionar um espaço de diálogo entre os cidadãos e os promotores de Justiça, permitindo a troca de experiências e a discussão de temas relevantes para a região.

Além da população em geral, também são esperados representantes das Prefeituras, das Câmara de Vereadores, do Judiciário e da Defensoria Pública e de outras organizações, instituições e órgãos públicos. A audiência reforça o compromisso do MPRN com a transparência, a participação popular e a melhoria contínua de suas práticas.

SERVIÇO

O que: Audiência Pública da Corregedoria no Polo Canguaretama
Onde: IFRN de Canguaretama
Quando: 10 de maio
Horário: 9h30

Público-alvo: população e gestores públicos de Canguaretama, Baía Formosa, Pedro Velho, Vila Flor, Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada, Vera Cruz, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Sen Georgino Avelino, Goianinha, Espírito Santo e Tibau do Sul

Dr. Bernardo solicita campanhas educativas para reduzir acidentes de motos.


O deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) demonstrou preocupação com a mais recente estatística do Hospital Walfredo Gurgel. No último final de semana, a maior unidade hospitalar do Estado registrou o atendimento de 77 vítimas de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, isso em apenas 48 horas. Segundo o parlamentar, que é médico, "não há como o Sistema Único de Saúde suportar" tamanha demanda.

Para ajudar a enfrentar o problema, o parlamentar defende a realização de campanhas educativas dedicadas à conscientização da população. "Vejo no interior muitas pessoas que saem de moto e, irresponsavelmente, acabam bebendo em festas. Então precisamos fazer campanhas. Foram quase 2 acidentes por hora no Walfredo, é uma estatística de guerra, não há como suportar", afirmou Dr. Bernardo, durante a sessão desta terça-feira (07) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Dr. Bernardo relatou ainda que, diante da alta quantidade de acidentados, o atendimento do Hospital acaba comprometido para aquelas pessoas que têm algum problema de saúde. "E, nesse caso, os acidentes são evitáveis", alertou.

O parlamentar ainda fez questão de parabenizar em seu discurso a iniciativa de fazendeiros que construíram um desvio privado para manter o fluxo na BR-304, que foi bloqueada após chuvas destruírem uma ponte próximo a cidade de Lajes. "Não dá para ter ideia da quantidade de empregos que foram preservados por essa iniciativa. Ambulantes, restaurantes, postos de gasolina, todo o comércio que gira em torno da BR estava paralisado e felizmente deram uma lição de empreendedorismo", disse.

LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

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Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.

Mossoro 1

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