Câmara municipal deve implantar ponto eletrônico em até seis meses, diz MPRN

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, recomendou à Câmara Municipal de Serra Negra do Norte a adoção de medidas para efetivar o controle de ponto dos servidores do legislativo municipal. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17), atinge servidores efetivos, comissionados e contratados por excepcional interesse.

A iniciativa surge após verificação da ausência de regulamentação para o controle de ponto de servidores na Câmara. A Promotoria de Caicó constatou a falta de comprovação de medidas para regularização dos controles funcionais.

A recomendação estabelece prazos para a adoção das medidas. Em três meses, a Câmara deve emitir ato normativo instituindo o controle de ponto. A modalidade preferencial indicada na recomendação é a biométrica e eletrônica de frequência.

MPRN deflagra operação para desarticular esquema de desvio de recursos públicos em Santana do Matos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (17) a operação Parceria. A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos e crimes contra a administração pública, supostamente operado por ex-agentes públicos do município, empresários e empresas contratadas pela referida Prefeitura.

A investigação aponta que empresas eram formalmente contratadas para realizar obras públicas, como a construção de uma passagem molhada e a pavimentação de uma estrada que dá acesso à Serra do Cajueiro, mas na prática não executavam os serviços. Segundo o apurado, um ex-secretário municipal de Obras atuava como o verdadeiro executor das obras, gerenciando trabalhadores e efetuando pagamentos em espécie, com dinheiro repassado pelas próprias empresas que venciam as licitações.

Como resultado das medidas cautelares solicitadas pelo MPRN, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 900 mil das contas bancárias dos investigados e de suas empresas. Foi ordenado, ainda, o sequestro de bens móveis e imóveis dos envolvidos para garantir o futuro ressarcimento dos danos causados aos cofres do município de Santana do Matos.

Clientes da Neoenergia Cosern poderão solicitar 2ª via da conta de luz por comando de voz no WhatsApp

Os mais de 1,6 milhão de clientes da Neoenergia Cosern podem usufruir dos novos serviços oferecidos pela distribuidora através do WhatsApp (84 3215 6001). Mensagens pelo aplicativo sobre o fornecimento de energia, desligamentos programados e prazos de religação em caso de interrupções começaram a ser enviadas proativamente.

As mensagens são transmitidas de forma imediata e segura, sem riscos de extravios ou recebimento tardio da informação.

Outra novidade é que os clientes podem solicitar a segunda via da conta de luz por comando de voz. Para receber as informações e ter acesso aos serviços via WhatsApp, o cliente deve manter o cadastro atualizado.

Major Andrey encerra sua missão à frente do 14º BPM de João Câmara

Após seis meses de atuação à frente do 14º Batalhão da Polícia Militar, sediado em João Câmara, o Major Andrey se despede do comando, deixando uma marca de profissionalismo, dedicação e proximidade com a comunidade.

Desde que assumiu o posto, em um momento de grandes desafios para a segurança pública, o oficial conduziu uma gestão firme, mas também pautada no diálogo e na aproximação com os moradores. Sua liderança foi percebida nas ruas — com maior presença policial, ações integradas e operações estratégicas — e também na forma como buscou fortalecer os laços entre a Polícia Militar e a população local.

Moradores, comerciantes e lideranças comunitárias reconheceram a importância do trabalho realizado nesse curto, porém intenso período. O sentimento que fica é de gratidão por um trabalho realizado com zelo, disciplina e compromisso.

Philco demite 800 funcionários em fábrica de Manaus após queda nas vendas

A fabricante de eletrônicos e eletrodomésticos Philco anunciou nesta terça-feira (15) a demissão de cerca de 800 funcionários em sua fábrica em Manaus, em uma medida que chamou de “ajuste pontual” diante da readequação do planejamento das vendas de produtos sazonais ao volume de produção projetado para este ano.

A marca, que no Brasil é controlada pela Britânia, acrescentou em nota que a decisão não envolve outras unidades do grupo e reflete exclusivamente o cenário da planta de Manaus.

“A Philco segue atenta às dinâmicas do mercado e empenhada em manter a sustentabilidade de suas operações”, afirmou a empresa em comunicado.

A companhia acrescentou que as recentes movimentações fazem parte de um processo de reestruturação “compatível com a produção na região”.

CNN

Luiz Eduardo crítica prefeitura de Maxaranguape por omissão em relação a situação dos barraqueiros

O deputado Luiz Eduardo estive na Praia de Caraúbas, onde os quiosques estão sendo demolidos — um reflexo direto da omissão da atual gestão municipal.

'Quando fui prefeito de Maxaranguape, enfrentamos de frente os desafios legais e técnicos: regularizamos a titularidade da área, atendemos às exigências sanitárias e demos início ao processo de licenciamento ambiental".destacou o deputado

Mas, em 2023, já sob a gestão atual, o Idema notificou por duas vezes a prefeitura, cobrando continuidade no processo. Infelizmente, a prefeitura ignorou os prazos e abandonou o trâmite, levando ao arquivamento do processo e, consequentemente, à demolição dessas estruturas.

Lula decide vetar projeto que aumenta número de deputados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu vetar o projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais, aprovado pelo Congresso Nacional no último 25 de junho. De acordo com a Rede Globo, o veto deve ser publicado na edição de quinta (17/6) do Diário Oficial da União.

A decisão chega no prazo final para que o chefe de Estado sancionasse ou vetasse a proposta que busca aumentar a quantidade de parlamentares a partir da próxima legislatura. Se não se pronunciasse a respeito, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, avisou que promulgaria o aumento.

O veto será analisado pelo Congresso, que mantém ou derruba a decisão de Lula. No caso de derrubada, o projeto vira lei, apesar da negativa do presidente.

Alexandre Moraes determina manutenção do aumento do IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (16) o retorno da eficácia do decreto que aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras).

Moraes retirou, porém, a vigência do imposto sobre o “risco sacado” — espécie de operação de crédito, muito usada no varejo, em que fornecedores antecipam o fluxo de caixa de suas vendas.

O ministro aceitou os argumentos do governo e decidiu que “não houve desvio de finalidade” na mudança de alíquotas do IOF e na incidência do imposto sobre planos de previdência complementar (VGBLs).

Com isso, o decreto legislativo aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no mês passado deixa de ter validade e restabelece-se a decisão original do governo.

A única ponderação feita por Moraes diz respeito à operação do varejo.

“O decreto presidencial, no tocante à ampliação da hipótese de incidência por meio da inclusão de novas operações no fato gerador do tributo, incorreu em inconstitucionalidade ao pretender expandir a hipótese de incidência do IOF, naquilo em que determinou a equiparação das operações de ‘risco sacado’ ao fato gerador do imposto”, afirmou o ministro na decisão.

João Câmara: Mães Rebatem blogueiro da oposição e Denunciam Politicagem no vídeo com as Crianças

Mães de crianças do bairro Cohab, em João Câmara, reagiram com indignação a uma matéria divulgada por um blog da oposição, que mostrava crianças supostamente realizando trabalho de limpeza de rua. O conteúdo foi classificado pelas mães como distorcido e usado com fins políticos.

Em entrevista ao repórter Calango, uma das mães esclareceu que os filhos estavam apenas brincando com a enxada enquanto ela limpava um terreno. "Eles estavam brincando, não estavam trabalhando. O blogueiro filmou na malícia, só para fazer politicagem", afirmou, visivelmente revoltada.

A repercussão gerou críticas à postura do autor da matéria original, acusado pelas mães de explorar imagens de crianças para ganhar visibilidade. O caso agora levanta questionamentos sobre o uso de menores em conteúdos políticos. Com a palavra, o Conselho Tutelar de João Câmara.

Edivan Assumirá Vaga na Câmara de Bento Fernandes com 129 Votos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizou, nesta terça-feira (15), a retotalização dos votos da eleição municipal de Bento Fernandes. O processo foi necessário após a cassação do mandato do vereador Deca do Sindicato, do PSOL, por fraude à cota de gênero cometida pelo partido.

Com a anulação dos votos da legenda, o TRE-RN confirmou que a vaga na Câmara Municipal passa a ser ocupada por Josivan Gouveia, conhecido como Edvan, do PSDB. Nas eleições de 2024, ele obteve 129 votos.

[VÍDEO] Polícia deflagra operação que investiga esquema de corrupção no Detran em Mossoró

A Polícia Civil do RN deflagrou nesta quarta-feira (16) mais uma operação para investigar suspeitas de corrupção no Departamento Estadual de Trânsito, o Detran. A “Operação Agrado” foi deflagrada em Mossoró, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veiculos e Cargas (DEPROV/Mossoró), com o apoio do 2º Núcleo de Investigação Qualificada (2º NIQ).

A Polícia Civil do RN divulgou essas imagens sobre a operação. Assista:

A “Operação Agrado”, com o objetivo de apurar a prática dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa envolvendo servidores públicos e despachantes ligados ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), no município de Mossoró.

A ação resultou no cumprimento de nove mandados de busca e apreensão, duas medidas de afastamento cautelar da função pública e cinco medidas cautelares diversas da prisão, expedidas pela 3ª Vara Criminal de Mossoró.

OUTRAS OPERAÇÕES NO DETRAN-RN:

Retotalização de votos para Câmara de Poço Branco ocorrerá dia 21 de julho

Foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), por meio do Edital nº 4/2025/ZE062, o agendamento da retotalização de votos para o cargo de vereador no município de Poço Branco.

O reprocessamento será realizado no próximo dia 21 de julho de 2025, às 11h, sob condução do juiz eleitoral Gustavo Henrique Silveira Silva, presidente da Junta Totalizadora da 62ª Zona Eleitoral. 

A medida foi determinada após decisões proferidas nos Recursos Eleitorais nº 0600371-19.2024.6.20.0062 e nº 0600373-86.2024.6.20.0062, que implicaram em alteração na situação de partido e candidatos anteriormente deferidos, afetando, portanto, o resultado da eleição municipal de 2024.

O novo processamento será feito de forma virtual, por meio da plataforma Google Meet, com o seguinte link de acesso:
https://meet.google.com/mie-bake-igr
Ou disque: (BR) +55 11 3957-9034 | PIN: 252 571 443#

Poço Branco: Grupo Força e Raça visita balneário Casinha em Poço Branco e é alvo do FAKE NEWS; entenda

 

Nesta segunda-feira, 14, o blogueiro Williams Rocha, o Secretário de Turismo Eucana Samuel e Juciliel, da SECTUR, Poço Branco, fomos a Natal RN, resolver problemas inerentes ao TURISMO da cidade, onde incluiu a compra de Redes para o redario do Balneario Casinha. Onde fizemos a entrega ao Permissionário Pedro, que tem um Quiosque e a Neide, aproveitando o momento, fizemos vídeos com as pessoas de Poço Branco, deitados nas mesmas, inclusive o Blogueiro Williams Rocha.

Trilheiros do Grupo Força e Raça, vindos da cidade de João Câmara, estavam em uma mesa, assando carne, tomando seu aperitivo e achando bonito o local, inclusive a maior parte não conhecia a casinha, apenas um já tinha vindo ao local, a presença animada do grupo chamou a atenção de frequentadores e moradores locais que ali estavam, como blogueiro de uma das redes sociais mais importantes da região, aproveitamos e fizemos um vídeo com os trilheiros, que você pode ver no @williamsrochaofiacial, instagram com mais de 80 MIL SEGUIDORES.

DIRETO AO ASSUNTO

Colisão envolvendo ônibus de universitários deixa cinco mortos em GO

Ao menos cinco pessoas, entre elas três estudantes universitários, morreram na colisão entre um ônibus, uma carreta e um micro-ônibus, na madrugada desta quarta-feira (16). O acidente ocorreu na rodovia BR-153, próximo à cidade de Porangatu, em Goiás.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Goiás, o acidente pode ter ferido mais de 70 pessoas. Quatro delas foram transportadas em estado grave para um hospital de Alvorada (TO), a cerca de 100 quilômetros do local do acidente. Outras vítimas foram encaminhadas a unidades de saúde de Alvorada (TO), Porangatu e Uruaçu (GO).

Os três universitários que morreram no acidente eram da Universidade Federal do Pará (UFPA). Eles viajavam em um dos ônibus fretados para transportar alunos da instituição que participariam do 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (ConUNE). O evento reunirá, de hoje a domingo (20), milhares de estudantes de todo o país, em Goiânia.

O motorista do ônibus, bem como o motorista da carreta envolvida no acidente, também não resistiram aos ferimentos.

Fonte: Agência Brasil

Podcast do Jasão com Ricardo e Elexsandro, Notícias de São Miguel do Gosto, Quarta feira(16), as 13h

Nesta quarta feira 16, o Podcast do Jasão recebe Ricardo e Elexsandro para um bate-papo com notícias, bastidores e atualizações do município de São Miguel do Gostoso. 

Fique por dentro do que está acontecendo na cidade e acompanhe uma conversa leve, informativa e cheia de opinião.

Câmara de João Câmara investe em novos equipamentos para gabinetes dos vereadores

Nesta segunda-feira (14), o presidente da Câmara Municipal de João Câmara, vereador Fernando Guilherme, anunciou a aquisição de novos equipamentos para modernizar os gabinetes dos parlamentares. A medida tem como objetivo melhorar as condições de trabalho dos vereadores e oferecer mais agilidade no atendimento à população.

Foram adquiridas 13 impressoras modernas e 13 computadores de mesa que substituirão, parcialmente, os notebooks atualmente em uso. Segundo o presidente, os notebooks continuarão à disposição dos parlamentares, mas os novos computadores facilitarão a integração com as impressoras, que só serão instaladas após a chegada dos equipamentos de informática, prevista para os próximos dias. Os computadores foram comprados de uma empresa do estado de Santa Catarina, vencedora da licitação.

Além disso, também foram adquiridas televisões que serão instaladas nos gabinetes. A intenção é permitir que os vereadores acompanhem, em tempo real, as sessões plenárias por meio do YouTube, mesmo enquanto atendem demandas da população em seus gabinetes.

Fernando Guilherme destacou que a medida se inspira no modelo adotado na Assembleia Legislativa, onde os gabinetes contam com essa estrutura de acompanhamento remoto das sessões.

MPRN recomenda à Prefeitura de Jucurutu melhorias urgentes na arrecadação do IPTU

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao Município de Jucurutu para que adote uma série de medidas com o objetivo de otimizar a fiscalização e a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A iniciativa busca fortalecer as finanças locais diante dos impactos esperados com a Reforma Tributária.

Entre as fragilidades identificadas estão a falta de informatização da dívida ativa, ausência de vistorias in loco, desatualização cadastral e ausência de CPF ou CNPJ em quase 2 mil imóveis. O município também não conta com uma Planta Genérica de Valores (PGV) e apenas três servidores efetivos atuam na fiscalização tributária.

A recomendação do MPRN, baseada na análise do projeto “Arrecada Mais”, estabelece prazos específicos para ações como: estudo sobre necessidade de concurso público, implementação de sistema informatizado de cobrança, identificação de imóveis irregulares, criação da PGV, controle da dívida ativa e melhorias na fiscalização do ISS.

Motoristas intermunicipais e empresários farão nova rodada de negociação nesta quarta após impasse

Motoristas do transporte intermunicipal e empresários do setor realizarão uma nova rodada de negociações após o encontro da tarde desta terça-feira (15), intermediado pelo Ministério do Trabalho. O novo encontro deve ocorrer durante a tarde desta quarta-feira (16).

De acordo com informações do Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN), representantes do ministério solicitaram a suspensão da greve, prevista para ocorrer a partir da meia-noite desta quarta-feira (16), por 24 horas.

As partes chegaram a um acordo para aumentar o valor do salário e vale-alimentação, mas ainda enfrentam entraves em três pontos:O reajuste integral de 15 mil por cento do plano de saúde, ele só quer dar inflação.

Vereadoras de João Câmara visitam Procuradoria da Mulher em Natal com foco em avanços locais

As vereadoras Rosiane Soares, Jeska Fernandes e Irani Antunes estiveram recentemente na capital potiguar, Natal, para uma visita institucional à Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O encontro teve como principal objetivo conhecer de perto a estrutura, as ações desenvolvidas e o funcionamento da Procuradoria, referência na promoção de políticas públicas voltadas à proteção e ao fortalecimento dos direitos das mulheres.

Durante a visita, as parlamentares puderam trocar experiências com representantes do órgão, entender os mecanismos de acolhimento, suporte jurídico e encaminhamento de denúncias, além de se inspirarem nas boas práticas já implementadas. A iniciativa representa um passo importante para a criação de uma Procuradoria da Mulher também na Câmara Municipal de João Câmara, fortalecendo o compromisso com a luta contra a violência de gênero e com a promoção da igualdade no município.

Segundo as vereadoras, a proposta é adaptar o modelo observado em Natal às necessidades locais, buscando oferecer um espaço de escuta ativa, orientação e empoderamento para as mulheres de João Câmara.

Prefeito Berguinho de Bento Fernandes acompanha serviço de roço na RN-120

O prefeito de Bento Fernandes, Berguinho, esteve nesta terça-feira (15) acompanhando de perto o serviço de roço realizado nas margens da RN-120. A ação, que visa garantir mais segurança e visibilidade para quem trafega pela rodovia, foi destacada nas redes sociais do gestor.

“Sabemos da importância dessa via para o nosso município e para toda a região, por isso seguimos atentos, colaborando para manter tudo em ordem. É um trabalho simples, mas que faz diferença na vida de quem passa por aqui todos os dias”, ressaltou Berguinho.

A RN-120 é uma das principais vias de acesso da região do Mato Grande, e o serviço de limpeza e manutenção é essencial para evitar acidentes. O prefeito reafirmou seu compromisso com ações que promovam melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida da população.

Audiência termina sem acordo e Moraes prepara decisão sobre IOF

Terminou sem acordo a audiência de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o impasse entre o governo federal e o Congresso envolvendo o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), nesta terça-feira (15).

A CNN apurou que agora o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já prepara decisão judicial sobre a questão.

A reunião ocorreu na sala de audiência do STF e durou pouco mais de uma hora. No encontro, participaram o advogado-geral da União, ministro Jorge Messias, e a equipe jurídica da Câmara e do Senado, além de representantes do Ministério da Fazenda e dos partidos que ingressam com ações no Supremo, PL e PSOL.

Segundo a ata da audiência, Moraes ressaltou durante a reunião a importância do diálogo e que era necessária a concessão recíproca entre o governo e o Parlamento.

“Os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiam aguardar a decisão judicial”, consta a ata da audiência.

Conselho de Ética da Câmara suspende mandato de André Janones por 90 dias por ofender Nikolas Ferreira

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15/7), a suspensão cautelar do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG). Foram 15 votos favoráveis e três contrários. A ação da Mesa Diretora da Casa pedia uma suspensão de seis meses, mas o relator, Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), diminuiu a suspensão para três meses.

A ação foi aberta depois que Janones se envolveu em um bate-boca com deputados do PL no plenário da Câmara. Por sua vez, a bancada do PL diz que o deputado mineiro provocou parlamentares da sigla com manifestações ofensivas, enquanto ele diz ter sido agredido verbal e fisicamente.

No seu parecer, o relator disse que a ação da Mesa é “legítima, necessária e adequada, diante da gravidade da conduta praticada e de seus impactos sobre o regular funcionamento da atividade parlamentar”. Porém, Santos Junior declarou que a suspensão de três meses é “proporcional” à gravidade do caso.

Potigás abre Chamada Pública para aquisição de gás natural a partir de 2026

A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) lançou edital de Chamada Pública para aquisição de até 69 mil metros cúbicos diários de gás natural, com início de fornecimento previsto para 1º de janeiro de 2026. Empresas interessadas devem enviar suas propostas até o dia 31 de julho de 2025.

Todas as informações técnicas e documentações necessárias para a elaboração das propostas estão disponíveis no site oficial da companhia: www.potigas.com.br, na seção Chamada Pública 2025. O contrato a ser firmado com o fornecedor selecionado terá vigência de dois anos. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: chamadapublicagn@potigas.com.br.

Vitória esmagadora: Aize e Holderlin aplicam 7x0 na oposição

Nesta segunda-feira, 15 de julho de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou mais uma vez o recurso apresentado pelo ex-prefeito Maurício Caetano, que tenta desde o início do ano anular o resultado legítimo das eleições de 2024, vencidas pela atual prefeita de João Câmara, Aize Bezerra.

A decisão reafirma o que as urnas já haviam dito: o povo escolheu Aize Bezerra para governar João Câmara, e qualquer tentativa de tomada de poder por meios judiciais não encontra respaldo legal.

Maurício Caetano, que tem insistido em reverter a derrota por meio de recursos sucessivos, acumula mais uma frustração jurídica, o que muitos já classificam como uma atitude típica de quem não sabe perder.

Emissão de RG’s será realizada a partir de 16 de julho na Câmara de Jardim de Angicos

O presidente da Câmara Municipal de Jardim de Angicos, vereador Chico Mago, informa à população que a emissão de RGs estará disponível a partir do dia 16 de julho, na própria Câmara Municipal.

Para ser atendido, é necessário realizar agendamento prévio pelos números:

📞 (84) 99459-4657 (Emília)
📞 (84) 99485-0750 (Juninho)

Documentos necessários para a emissão do RG:

Prefeitura de João Câmara convoca concursada atendendo despacho judicial

A Prefeitura de João Câmara publicou edital de convocação para uma candidata aprovada no último concurso público municipal. A convocação atende a um despacho judicial que determina a nomeação da candidata para o cargo efetivo de odontóloga cirurgiã.

A convocada é Alana Caroline Dantas de Medeiros, que terá o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do edital, para se apresentar à Secretaria Municipal de Administração, localizada no prédio da Prefeitura Municipal.

Para efetivar sua nomeação, a candidata deverá comparecer munida da documentação exigida no edital de abertura do concurso.

Por Assis Silva