“EDITAL DE LOTEAMENTO" Minha Casa Minha Vida em João Câmara é oficialmente registrado

Nesta sexta-feira (29), o 1º Ofício de Notas da Comarca de João Câmara publicou o edital que oficializa o registro do loteamento denominado “Minha Casa Minha Vida – João Câmara”, localizado nas imediações da RN 120, no perímetro urbano do município.

De acordo com o edital, o loteamento conta com 50 lotes distribuídos em duas quadras (A e B), além de áreas institucionais, verdes e de circulação, totalizando 20.014,42 m². A aprovação foi concedida pela Prefeitura de João Câmara através do Decreto nº 041/2025, datado de 28 de agosto de 2025.

Foram apresentadas todas as licenças necessárias, incluindo a Licença Simplificada nº 2025-245859/TEC/LSP-0006, emitida pelo IDEMA, válida até 18 de agosto de 2027, e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº RN20240694248, expedida pelo CREA-RN.

O edital determina que impugnações de terceiros que se sintam prejudicados quanto ao domínio do imóvel deverão ser apresentadas no prazo de 15 dias, contados a partir da terceira e última publicação do edital. Caso não haja manifestações dentro do prazo, o registro será efetivado.

O empreendimento tem como objetivo ampliar as opções de moradia no município e destina áreas verdes, institucionais e de circulação para a Prefeitura de João Câmara, integrando o planejamento urbano da cidade.

Atenção Servidores públicos da Prefeitura de Caiçara do Norte, o Salário de agosto já esta na conta

Mais um compromisso honrado, essa é a gestão do prefeito Pilola garantindo o pagamento em dia dos servidores de Caiçara do Norte. 

Segundo publicação na página oficial da Prefeitura, os salários dos servidores efetivos, comissionados e contratados, referentes ao mês de agosto, já estão disponíveis nas contas.

Atenção Servidores efetivos, comissionados e contratados de João Câmara, Salário nas Conta

Nesta sexta-feira (29), a prefeita Aize Bezerra anunciou em sua página oficial que os salários dos servidores efetivos, comissionados e contratados do município, referentes ao mês de agosto, já estão disponíveis nas contas.

A medida reforça o compromisso da gestão com a pontualidade no pagamento e a valorização dos profissionais que atuam na administração municipal.

MP Eleitoral aponta abuso de poder em Parazinho; ex-prefeito Carlos Veriano e aliados podem ficar inelegíveis

São Bento do Norte/RN – 29 de agosto de 2025 – O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra um grupo de políticos e servidores públicos de Parazinho, acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. O processo, registrado sob o número 0600571-56.2024.6.20.0052, tramita na 52ª Zona Eleitoral de São Bento do Norte/RN.

A ação foi ajuizada pela Coligação Parazinho Pode Mais e por Rita de Luzier de Souza Martins, que apontam condutas irregulares de vários investigados, entre eles:

• Carlos Veriano de Lima, ex-prefeito de Parazinho;

• Flávio Dantas da Costa, candidato apoiado pelo prefeito;

• Newton Varela Bacurau e José Morais Araújo Bacurau, candidatos a vice-prefeito;

• Kerson Carvalho Kramer Alves, então procurador geral do município;

• Gildan Ribeiro Rebouças, ex-secretário de Tributação;

• Igor Henrique Ramos dos Santos, presidente da comissão processante;

• Jaqueline Silva Lopes, Doriane Graciano de Oliveira e Tatiane Kelly Xavier de Andrade, membros da comissão;

Além de outros servidores beneficiados por reajustes e licenças, como Sebastião Jacinto da Silva, Antonio Teixeira de Carvalho e Francisco Oliveira.

Segundo o parecer do promotor Rodrigo Martins da Câmara, os investigados praticaram uma série de irregularidades, incluindo:

• Concessão de aumentos salariais e licenças a servidores próximos ao prefeito, com intuito de obter apoio político;

• Realização da Festa do Dia das Mães e distribuição de camisas em eventos públicos com fins eleitoreiros;

• Condução de processo administrativo (Processo nº 002/2018) contra a ex-prefeita Rita de Luzier, com desvio de finalidade, tentando gerar sua inelegibilidade;

• Divulgação inadequada da substituição do candidato a vice-prefeito, mantendo propaganda com o nome do substituído.

O relatório destaca que tais práticas configuram uso indevido da máquina pública, com potencial para influenciar a vontade do eleitor, especialmente em um município pequeno como Parazinho, onde o pleito foi decidido por apenas 37 votos de diferença.

Defesas apresentadas
Entre os investigados, Flávio Dantas da Costa, José Morais Araújo Bacurau e Newton Varela Bacurau negaram irregularidades, alegando ausência de benefício eleitoral. Outros argumentaram que atos administrativos, pagamentos e licenças seguiram trâmites legais e que o processo administrativo ocorreu dentro do exercício regular de direito.

Possíveis sanções

Salários de agosto já estão nas contas dos servidores de Parazinho

Nesta sexta-feira, 29, a Prefeitura de Parazinho anunciou em sua página oficial que os salários dos servidores efetivos e comissionados referentes ao mês de agosto já estão disponíveis nas contas.

A gestão de Rita e Claudão reforça o compromisso e a valorização de todos que contribuem diariamente para o funcionamento do município.

Governo do RN paga folha de agosto neste sábado, 30

O Governo do RN realiza o pagamento da folha de agosto neste sábado 30, beneficiando 110 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.

São R$ 633 milhões injetados na economia potiguar, fortalecendo o compromisso com os servidores e com o desenvolvimento do estado.

Vitória de Aize, Holderlin, Andinho e C&A: Justiça Eleitoral rejeita ação contra prefeita de João Câmara

A Justiça Eleitoral da 10ª Zona de João Câmara, Rio Grande do Norte, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600252-20.2024.6.20.0010, movida pela Coligação Vontade do Povo — composta por União Brasil, PP, PL e Republicanos — contra a prefeita Aize Talianne Bezerra de Souza e os investigados Holderlin Silva de Araújo e (andinho Sete)Anderson Alves Xavier.

A ação alegava abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação durante o período eleitoral, sustentando que os investigados teriam contratado influenciadores digitais (Andinho) para promover propaganda eleitoral não declarada, o que poderia comprometer a legitimidade do pleito.

Durante o processo, medidas liminares foram solicitadas para suspender as atividades dos perfis envolvidos, mas os pedidos foram indeferidos. A defesa dos investigados argumentou falta de provas concretas e destacou o direito constitucional à liberdade de expressão.

O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela improcedência, entendendo que os elementos apresentados não configuravam as irregularidades denunciadas. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) chegou a anular uma decisão anterior por ausência de citação de um dos demandados, mas, após regularização processual, o mérito foi novamente analisado.

Na sentença publicada em 28 de agosto de 2025, o juiz eleitoral Gustavo Henrique Silveira Silva concluiu que não havia provas suficientes para comprovar a prática de abuso de poder ou uso indevido de meios de comunicação. Segundo o magistrado, "a liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal, compreende tanto a liberdade de imprensa quanto a manifestação de pensamento, desde que não extrapolados os limites impostos pela legislação eleitoral".

Com a decisão, o resultado do pleito permanece inalterado, e não houve condenação aos investigados. O processo foi encerrado sem custas, conforme prevê a gratuidade da Justiça Eleitoral.

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Esperança e fé: Mãe de Jasão, Maria das Graças, continua internada na UTI, família aguarda milagre

Nesta quinta-feira, 28, data em que celebramos os 82 anos de vida do nosso pai, Juvenal, estivemos mais uma vez reunidos no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, para visitar nossa querida mãe, Maria das Graças Ferreira Costa 66 anos, que permanece internada na UTI.

Infelizmente, o quadro de saúde dela não apresentou melhora significativa. Continua parcialmente entubada, respirando com ajuda de aparelhos, tratando algumas infecções e realizando exames mais aprofundados para que os médicos possam identificar a causa de toda essa situação.

Somos nove irmãos, acompanhados de 12 netos, além de noras, genros e amigos, unidos em uma corrente de fé e oração, pedindo a Deus que opere um milagre na vida da nossa mãe.

Pedimos a todos que continuem em oração por Maria das Graças Ferreira Costa, para que, com a vontade de Deus e a força das preces, ela possa se recuperar e voltar para o nosso convívio.

Caiçara do Norte avança na construção do futuro com participação popular no PPA 2026-2029

Nesta quinta-feira, 28, a gestão do prefeito Pilola de Caiçara do Norte deu mais um importante passo rumo a um futuro planejado e participativo. Durante evento realizado na Câmara Municipal, a população foi convidada a contribuir com ideias e sugestões para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.

O PPA é o instrumento que define as prioridades e os investimentos do município para os próximos quatro anos, garantindo que as ações da administração atendam às reais necessidades da comunidade. A iniciativa reforça o compromisso da gestão com a transparência e a construção de um planejamento estratégico que envolva a voz dos cidadãos.

“Estamos construindo juntos o futuro de Caiçara do Norte, com responsabilidade e escutando nossa gente. Esse é um marco importante para definir os rumos que queremos para nossa cidade”, destacou o prefeito Pilola.

Com a participação popular, a cidade busca fortalecer as políticas públicas e assegurar que os projetos futuros estejam alinhados aos anseios da população, tornando o desenvolvimento mais sustentável e inclusivo.

IFRN abre 389 vagas em cursos técnicos e especializações

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu 389 vagas remanescentes para cursos técnicos subsequentes e de especialização, com início no segundo semestre de 2025. As inscrições estão abertas até 2 de setembro e a seleção será feita por sorteio eletrônico.

Vagas em especializações

O Edital nº 29/2025 oferece 195 vagas em cursos de especialização nas áreas de Ensino, Educação, Ciências Humanas, Gestão Ambiental e Matemática. As oportunidades estão disponíveis nos campi de Caicó, Canguaretama, Lajes, Macau, Mossoró, Natal-Central e Natal-Zona Norte.

Vagas em cursos técnicos subsequentes

Jandaíra: Comissão de Constituição e Justiça e Redaçao final da Câmara realiza reunião

 

Nesta semana, a Câmara Municipal de Jandaíra realizou mais uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça, reafirmando o compromisso com a análise responsável e participativa das pautas do nosso município.

Um espaço de escuta, responsabilidade e fortalecimento da democracia!

Mossoró: Polícia Civil recupera R$ 500 mil em ação contra desvio milionário

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró e do 2º Núcleo de Investigação Qualificada (2º NIQ), apreendeu na quarta-feira (27) quatro veículos avaliados em aproximadamente R$ 350 mil, além de R$ 150 mil em espécie.

A ação é parte do desdobramento da Operação Judas, deflagrada na sexta-feira (22), que resultou na prisão de um homem suspeito de envolvimento em um esquema de desvio milionário de recursos.

Segundo as investigações, os bens apreendidos pertencem ao suspeito preso, embora estivessem sob posse de um comerciante local, que até o momento não possui ligação comprovada com os crimes.

Recuperação e andamento da operação

Banco Central aprimora Pix para agilizar devolução de recursos em caso de fraudes

O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix, tornando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) totalmente digital e mais ágil. A mudança vale a partir de 1º de outubro e permitirá a devolução de recursos a vítimas de fraudes, golpes ou coerção sem precisar contatar a central de atendimento do banco.

Com a atualização, todas as instituições financeiras participantes disponibilizarão a funcionalidade diretamente nos aplicativos de Pix, possibilitando que a contestação de transações fraudulentas seja feita de forma rápida e prática.

Além disso, será possível fazer a devolução do dinheiro a partir de outras contas, não apenas da conta originalmente usada na fraude. Isso é importante porque os fraudadores geralmente transferem os recursos rapidamente para outras contas, dificultando a restituição ao cliente.

Mais agilidade e segurança

Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador em Parnamirim por fraude à cota de gênero no partido

A primeira instância da Justiça Eleitoral cassou o mandato de Prof. Diego Américo, vereador eleito pelo Democracia Cristã (DC) em Parnamirim.

Em decisão proferida nesta quinta-feira 28, a juíza Ilná Rosado Motta, da 50ª Zona Eleitoral, concluiu que o partido fraudou a cota de gênero nas eleições de 2024.

Por se tratar de fraude à cota de gênero, a juíza decretou a nulidade de todos os votos recebidos pela legenda – o que inclui a cassação do mandato do único vereador eleito pelo partido: o vereador Prof. Diego Américo, que obteve 1.413 votos.

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (28) para manter em prisão o ex-jogador Robson de Souza, mais conhecido como Robinho.

A defesa do ex-jogador tenta reverter a decisão do Supremo que confirmou determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para o cumprimento da pena por estupro no Brasil. Robinho foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime cometido em 2013.

Votaram a favor da manutenção da prisão o relator Luiz Fux e os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin. Apenas o ministro Gilmar Mendes divergiu até o momento.

João Câmara: Guarda Municipal e Polícia Civil apreendem munições, dinheiro e máquinas caça-níquel em operação conjunta

Na manhã desta quarta-feira, 27 de agosto de 2025, agentes da GCM de João Câmara/RN, em apoio à 85 Delegacia de Polícia Civil, realizaram uma operação de combate ao tráfico de drogas, armas e jogos de azar.

A ação ocorreu em virtude de sucessivas denúncias realizadas por populares, caso em que supostamente ocorria, no local, constante consumo e tráfico de drogas, comércio de armas e munições, além de realização de jogos de azar.

Ao final, 03 (três) suspeitos foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, posto que, na posse deles, foram encontradas munições intactas para uso em arma de fogo, razoável quantidade de dinheiro, além de máquinas caça-níquel, que também foram objeto de apreensão e apresentação à autoridade policial.

“Assembleia e Você” chega a Guamaré e reforça compromisso com a cidadania

Em muitas casas de Guamaré, a rotina é feita de esperas: a espera por uma consulta com um especialista, por um exame adiado, por um documento que falta e emperra a vida. É a espera que pesa, silenciosa, nos ombros de quem precisa e, tantas vezes, não encontra resposta.

Hoje e amanhã (28 e 29), essa espera se transformou em encontro. O projeto “Assembleia e Você”, promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em parceria com a Prefeitura Municipal, desembarcou no Centro da cidade para dois dias inteiros de cuidado, cidadania e acolhimento.

“O Assembleia e Você chega a Guamaré como quem abre uma janela em meio ao calor de um quarto fechado: trazendo ar, movimento, perspectiva. E cada serviço prestado é mais do que uma ação pontual, é um lembrete de que o poder público, quando caminha até às pessoas, consegue enxergar de perto suas dores e seus sonhos”, disse Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, ao visitar a estrutura montada no Centro da cidade.

Prefeitura de João Câmara terceiriza transporte escolar com frota de 18 ônibus

A Prefeitura de João Câmara anunciou a terceirização do serviço de transporte escolar no município, agora operado por meio de uma frota composta por 18 ônibus da empresa LR Service.

Os veículos, todos climatizados, foram apresentados oficialmente à população durante uma solenidade que contou com a presença da prefeita Aize Bezerra, do vice-prefeito Holderlin Silva, do presidente da Câmara, vereador Fernando Guilherme, além de vereadores da base, secretários municipais e outras autoridades locais.

A medida tem como objetivo melhorar a qualidade e a segurança do transporte oferecido aos estudantes da rede pública municipal.

Assis Silva

João Câmara convida população para o Desfile Cívico de 7 de Setembro

O Governo de João Câmara convida toda a população para participar do Desfile Cívico de 7 de Setembro, uma celebração à história e à cultura do Brasil, e também uma homenagem aos 97 anos de João Câmara.

O tema deste ano, “Um Brasil de história, cultura e progresso”, reforça o orgulho de ser camaraense e brasileiro. A concentração ocorrerá às 14h, na Rua Antônio Proença, com encerramento na Praça Baixa Verde.

O governo municipal convida toda a comunidade a levar suas famílias e celebrar juntos este dia especial, marcado por patriotismo e tradição.

Prefeita de Parazinho participa de ação do Agosto Lilás na Câmara Municipal

A prefeita de Parazinho, Rita de Luzier, marcou presença nesta quarta-feira 27, na Câmara Municipal, participando de mais um importante momento do Agosto Lilás. O encontro foi uma oportunidade para dialogar com profissionais que atuam na linha de frente do enfrentamento à violência contra a mulher.

Em suas redes sociais, a prefeita destacou a importância da união, da informação e do acolhimento para combater a violência e garantir respeito e dignidade às mulheres do município.

Informações extraoficiais indicam novo pedido de afastamento na Câmara de João Câmara para tratamento de saúde

Segundo informações extraoficiais, a vereadora Roseane Soares poderá apresentar um novo pedido de afastamento do cargo na Câmara Municipal de João Câmara para dar continuidade ao seu tratamento de saúde. Caso a solicitação seja confirmada, o suplente Amistrong Bezerra permanecerá ocupando a cadeira no Legislativo até a recuperação da parlamentar.

O Blog do Jasão seguirá acompanhando o caso e buscando informações oficiais sobre a situação.

SINTE/RN de João Câmara leva reivindicações dos professores do Cícero Varela à Secretaria de Educação.

Nesta quarta-feira (27), após reunião com os professores da Escola Cícero Varela, a direção do SINTE/RN regional de João Câmara se reuniu com o secretário municipal de Educação, Wesley Viana, para apresentar toda a pauta de reivindicações da categoria.

Ficou acertado que, em breve, o secretário, junto aos dirigentes sindicais, visitará a escola para buscar soluções concretas para os problemas apontados.

O SINTE/RN reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação e orienta a categoria a participar ativamente, provocando o sindicato de forma firme e propositiva.

SINTE/RN de João Câmara ouve demandas dos professores da escola Cicero Varela e promete encaminhamentos

Na manhã desta quarta-feira, os dirigentes do SINTE/RN regional de João Câmara estiveram na escola Cicero Varela em João Câmara para ouvir as reivindicações da categoria. Entre as principais demandas apresentadas pelos professores(as) estão: 

-Falta de material pedagógico.

-Ausência de docentes em disciplinas específicas.

-Carência de professores da educação especial. 

Além de outras questões levantadas durante a reunião.

Os representantes sindicais reafirmaram seu compromisso com os interesses da categoria e se comprometeram a levar as solicitações à Secretaria de Educação. 

Os trabalhadores(as) agradeceram a presença do sindicato e demonstraram satisfação por terem suas vozes ouvidas.

Fonte: SINTE-RN JC

BARROSO SE SURPREENDE COM REGRAS PARA CONCURSO DAS FORÇAS ARMADAS

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão plenária da quarta-feira (27) expressou surpresa com o conteúdo de um recurso que questionava a legalidade de uma regra em edital de concurso público para o Curso de Formação e Graduação de Sargentos. A norma impedia a inscrição de candidatos casados, em união estável, com filhos ou dependentes.

"O recurso foi interposto por um candidato de concurso público para ingresso nas Forças Armadas, que questiona a regra do edital, de acordo com a qual os candidatos não podem ter filhos nem dependentes, não podem ser casados, nem estarem em união estável. É isso mesmo?", questionou Barroso.

Ao final da análise, o Plenário do STF declarou a inconstitucionalidade da norma e deu provimento parcial ao recurso para assegurar ao militar o direito de participar do próximo concurso. Foi fixada a seguinte tese:

"É inconstitucional o art. 144-A da lei 6.880/80 (Estatuto dos Militares), ao condicionar o ingresso e a permanência nos órgãos de formação ou graduação de oficiais e de praças - ainda que em regime de internato e de dedicação exclusiva, ou de disponibilidade permanente, peculiar à carreira militar - à inexistência de vínculo conjugal, de união estável, de maternidade, paternidade e de dependência sócio-afetiva."

Prefeita de João Câmara anuncia retomada do abastecimento em Serrote de São Bento

A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, anunciou nas redes sociais, nesta quarta-feira (27), a retomada do abastecimento de água na comunidade Serrote de São Bento. Segundo a gestora, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos (SEMAPRHI) realizou a manutenção e a reposição do motor bomba, garantindo o retorno do fornecimento.

A medida busca assegurar o acesso à água para os moradores da região, que dependem desse sistema para suas atividades diárias.

João Câmara: Guarda Municipal detêm dois suspeitos por prática de direção perigosa e conduzir veículo sem habilitação

Na tarde da última terça-feira, 26 de agosto de 2025, agentes da GCM de João Câmara/RN, realizavam o fechamento da via pública, em virtude do desfile de abertura dos JERNS 2025, quando dois indivíduos numa motocicleta Honda Biz, 125cc, de cor dourada, ambos sem utilizar capacete, furaram um bloqueio na via, e trafegaram em alta velocidade entre jovens e crianças que alí desfilavam, colocando a vida dos pedestres em risco.

Ato contínuo, os agentes deram ordem de parada, mas os indivíduos decidiram empreender fuga pela contramão. No entanto, os agentes do Grupamento Tático com Apoio de Motocicletas – GTAM, iniciaram acompanhamento tático, momento em que os indivíduos perceberam que estavam sendo acompanhados, e logo decidiram abandonar o veículo na via, onde adentraram a um comércio, local onde esconderam a chave da motocicleta.

Os agentes do GTAM deram voz de prisão aos dois indivíduos, e ao acessarem o sistema de monitoramento do comércio, conseguiram localizar a chave do veículo.