A Secretaria de Saúde pode ser obrigada a distribuir na rede pública do DF a chamada “pílula do câncer”, a fosfoetanolamina sintética. Tramita na Câmara Legislativa projeto de lei que trata do assunto. De autoria da deputada Celina Leão (PPS), a proposta está na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF).
No ano passado, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender a vigência da lei federal que autoriza o uso da substância por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
Ressalvas
Pelo projeto em discussão na Câmara Legislativa, a pílula do câncer será destinada como terapia paliativa para quem não estiver sob tratamento convencional.
Pelo projeto em discussão na Câmara Legislativa, a pílula do câncer será destinada como terapia paliativa para quem não estiver sob tratamento convencional.
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